RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Projeto que regulamenta promoções é aprovado na Comissão de Indústria e Comércio
(Descrição do áudio))Apenas um projeto foi aprovado na Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa, na reunião que aconteceu depois que terminou a sessão plenária desta terça-feira (29), mas a proposta é muito importante para o consumidor. Vamos ouvir o que disse o presidente da Comissão, o deputado Márcio Pauliki (PDT).(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesCCJ aprova projeto que institui o dia e a semana do Fandango no Paraná
(Descrição do áudio)O presidente da Comissão de constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, deputado Nelson Justus (DEM), iniciou a reunião desta terça -feira (29), lamentando a queda do avião que levava o time da Chapecoense para a Colômbia nesta madrugada, e lembrou que o filho de um funcionário do gabinete dele estava entre os mais de 70 mortos do voo.(Sobe som)Depois de fazer o registro, ele passou a detalhar os projetos da pauta. Entre os aprovados pelos parlamentares, uma proposta do Governo, que pretende punir com mais rigor as fraudes em bombas de combustíveis. Isso ocorre no momento em que o motorista está abastecendo e a bomba marca uma quantidade maior do de combustível do que a que foi colocada no tanque. A proposta trata da concessão, renovação e do cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS aos estabelecimentos infratores. O relator foi o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que deu parecer favorável ao projeto, aprovado pelos parlamentares. (Sonora)Outros projetos aprovados pelos integrantes da CCJ foram o que institui o Dia Estadual do Fandango e a Semana Estadual de Fomento à dança mais popular do Paraná. O Fandango é um ritmo que “desembarcou” nas praias paranaenses pelas mãos dos portugueses açorianos, que tinham forte inspiração da cultura espanhola, aproximadamente no ano de 1750. Assim, o fandango passou a integrar as comemorações do Intrudo, o ancestral do Carnaval. Embora já tenha sido executado nas celebrações em palácios, hoje ele está integrado ao folclore brasileiro e paranaense. O autor da proposta de dedicar um dia para a dança foi o deputado Felipe Francischini (SD). Dois projetos da deputada Cláudia Pereira (PSC) que criam regiões turísticas ( COMCAM e Vale do Ivaí) foram aprovados. Eles, além da proposta do deputado Ademar Traiano (PSDB), que institui no Paraná o Dia do Cônsul. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesFoz do Iguaçu pode sediar Congresso da UNALE em 2017
(descrição do áudio)O município de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, pode sediar a conferência anual da União Nacional de Legislaturas e Legisladores Estaduais (UNALE), em junho do ano que vem. Foi o que afirmou na manhã desta terça-feira (29) a presidente da instituição, a deputada paraense, Ana Cunha (PSDB/PA), depois de visitar o governador Beto Richa (PSDB), levada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB). Para ele, o estado possui infraestrutura necessária para receber um evento desse porte. A Unale reúne 1075 parlamentares em todo o país. Foi criada há 21 anos e é suprapartidária. O objetivo é valorizar o Parlamento, com intercâmbios de preparação, capacitação e interação entre os legislativos estaduais. respeitando as diferentes realidades no Brasil, diz a presidente. (Sonora)Três estados demonstraram interesse em sediar a conferência. Ceará, Mato Grosso e Paraná. A visita desta terça-feira foi para conversar com o governador sobre a possibilidade de Foz do Iguaçu estar no centro dos debates em 2017. E Ana Cunha deixou claro: as chances do município da fronteira são grandes, já que o Ceará já sediou um evento desse tipo. Mas Ana lembra que tudo isso ainda depende da diretoria da Unale, que é quem define.(Sonora)No evento que aconteceu em Aracaju, capital do Sergipe, este ano, o deputado Chico Brasileiro (PSD), que é um dos representantes de Foz no Legislativo paranaense, foi o principal incentivador de levar o evento para lá e recebeu apoio do Governo do Estado, do presidente da Assembleia e da Itaipu Binacional. Para ele, pelas características que apresenta, o município é o favorito. (Sonora)O encontro com o governador contou também com a presença do deputado Ademir Bier (PMDB), e de Artagão de Mattos Leão Júnior, que está de licença da Assembleia ocupando a secretaria estadual da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAssembleia aprova suspensão de dez anos para a exploração de gás por fracking
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira os seis projetos de lei que estavam na Ordem do Dia da sessão plenária.//Entre as iniciativas uma que suspende no Paraná por dez anos a partir de agora a exploração do gás de xisto pela modalidade fracking.//O projeto, assinado por sete parlamentares, proíbe por este período a extração do gás pelo fracionamento de rocha para que se tenha tempo de aprofundar a pesquisa sobre o assunto.//De acordo com um dos autores, o deputado Rasca Rodrigues, do PV, que é presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Casa o grupo observou na Argentina que o fracking é muito poluente.//De acordo com ele, muitos prejuízos ao meio ambiente e mesmo à economia podem surgir com as explosões que o método ocasiona.//SONORA RASCA RODRIGUESPara evitar a implantação da exploração do xisto por fracking no Paraná sem debates, a Assembleia já havia aprovado projeto que obriga que qualquer empreendimento deste precise da autorização do Legislativo.//A medida torna mais rigorosa a fiscalização sobre a atividade, como já acontece com as construções de hidrelétricas e termelétricas.//O deputado Márcio Pacheco, do PPL, também assinou o projeto da suspensão por dez anos no estado.//De acordo com ele, populações inteiras de regiões produtivas do estado podem ser afetadas pela exploração do gás desta maneira.//SONORA MÁRCIO PACHECOA Coalizão Não Fracking Brasil é uma ONG que atua em todo país alertando governos e sociedade sobre os riscos da exploração pelo método de explosão de rochas a grandes profundidades.//Ela acompanhou o debate dos projetos que tratam do tema na Assembleia e foi parceiro de uma comitiva de deputados que foi á Argentina conhecerem os efeitos desta tecnologia por lá.//O coordenador da ONG, Juliano Bueno de Araújo, esteve no plenário nesta segunda-feira e elogiou a decisão da Assembleia de prestar atenção nesta questão.//SONORA JULIANO BUENO DE ARAÚJOAssinaram o projeto da suspensão do fracking por dez anos também os deputados Schiavinato, do PP, Cristina Silvestri, do PPS, Fernando Scanavaca, do PDT, Guto Silva e Marcio Nunes, do PSD.//
Ver mais detalhesAssembleia promove sessão solene pelo “Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama”
A Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira uma sessão solene de lembrança de mais um Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama e o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil.//A cerimônia homenageou profissionais da saúde e pacientes que lutam contra a doença, em especial as crianças, representadas por um grupo de meninas que mostraram uma apresentação de ballet.//A abertura foi feita pela deputada Cristina Silvestri, do PPS, e teve a participação da vice-governadora Cida Borgheti, autora da lei estadual que marca o 27 de novembro como Dia de Luta contra o Câncer de Mama.//Cida Borgheti falou das ações de conscientização sobre o diagnóstico precoce do câncer, em autoexames e consultas a especialistas.//SONORA CIDA BORGHETIA presidente do Instituto Humanista de Desenvolvimento Social, Humsol, Tania Mary Gomez, falou do trabalho que instituição realiza para ajudar pacientes e prevenir novos casos no Paraná.//Ela explicou que neste ano foi registrado um aumento de 50% na procura por exames de câncer de mama durante o Outubro Rosa, resultado de campanhas em todo Paraná.//Mas ela avisa que os cuidados não podem parar nunca e os cuidados precisam acontecer todos os dias.//SONORA TANIA MARY GOMEZA cerimônia contou ainda com as presenças da deputada Mara Lima, do PSDB, e Claudia pereira, do PSC.//A proposta da solenidade foi da deputada Maria Victoria, do PP.//
Ver mais detalhesComissão de Defesa do Consumidor aprova parecer para oito projetos
((Descrição do áudio))A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta segunda-feira (28) a última reunião do ano e garantiu que todos os projetos que defendem o direito do consumidor tenham parecer do grupo para tramitar. Entre as propostas analisadas está o projeto que proíbe os estabelecimentos esportivos de cobrarem taxa dos personal trainers contratados pelos clientes.O projeto de lei do deputado Felipe Francishini (SD), garante o direito do consumidor cliente ou sócio de academias e outros estabelecimentos do segmento esportivo de contratar e usufruir dos serviços de treinador particular devidamente inscrito no Conselho Regional de Educação Física. O texto também proíbe qualquer tipo de cobrança extra para utilização das academias. O relator do projeto e presidente da comissão, deputado Requião Filho (PMDB), defendeu o direito do consumidor ao apresentar parecer favorável.SonoraO projeto também teve o parecer favorável aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça, de Esportes e de Defesa dos Direitos da Juventude.Na reunião desta segunda-feira também foram aprovados os pareceres favoráveis a outros sete projetos de lei. Com isso, a pauta da comissão para 2016 foi fechada com saldo positivo.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesUniversidade Aberta à Terceira Idade é homenageada pelos 25 anos de atividade
((Descrição do áudio))O trabalho desenvolvido pela Universidade Aberta à Terceira Idade da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) foi apresentado no plenário durante a sessão da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (28). O projeto de valorização do idoso completa 25 anos oferecendo educação, cultura e atividades físicas.A coordenadora do projeto, Rita de Cássia da Silva Oliveira, fez um breve relato das atividades desenvolvidas na universidade. Além das disciplinas obrigatórias, como filosofia, direito e nutrição, os idosos tem a disposição aulas de dança, artesanato, língua estrangeira e práticas esportivas. Segundo Rita, os impactos na saúde e na qualidade de vida dos idosos são impressionantes.SonoraDona Maria da Conceição Ribas Martins Figueiredo frequenta a Universidade Aberta à Terceira Idade há 15 anos. Já fez o curso básico, com duração de um ano e meio, e agora participa da modalidade continuada. Ela conta animada o que aprende nos cursos de teatro e de contadora de histórias.SonoraA homenagem foi uma iniciativa do deputado Péricles de Mello (PT), que ressaltou a importância do trabalho feito pela universidade.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesExposição "A Arte de Fotografar Animais" é aberta no Espaço Cultural da Assembleia
(Descrição do áudio))A cadelinha Preta é uma das estrelas da exposição “A Arte de Fotografar Animais”, que acaba de ser aberta no Espaço Cultural da Assembleia legislativa. São 24 fotografias, onde os pets, a maioria cães e gatos, assumem o papel de protagonistas em poses bem criativas. A dona da Preta, Bernardete Rosa Borges, que trouxe a cachorrinha para a estreia, foi uma das convidadas para participar da abertura da exposição, no começo da tarde desta segunda-feira (28) e era só orgulho.(Sonora)As fotógrafas Calliandra de Souza Anderle e Joana Ferreira Alves, uniram a paixão pela fotografia e pelos animais e criaram em 2012, o projeto Click Pets, com o objetivo de fazer registros profissionais de pequenos animais, sempre com foco na conscientização do que eles representam dentro de uma família e para a adoção, diz Caliandra.(Sonora) As fotógrafas gostam de chamar os personagens principais dos registros de “estagiários”. Joana conta que fotografá-los não é tão complicado quanto parece.(Sonora)Mais de 50% das famílias paranaenses têm animais em casa. E eles acabam deixando os lares mais humanizados, afirma o deputado rasca Rodrigues (PV), que, ao lado do deputado Chico Brasileiro (PSD), foi um dos responsáveis por trazer a mostra para a Assembleia. Para ele, mais do que o colorido e a beleza das fotos, a exposição pode servir de alerta para a importância de não deixar animais abandonados pelas ruas.(Sonora)Já para as duas fotógrafas, expor em um lugar tão inusitado quanto a Assembleia deve despertar mais interesse pela causa animal.(Sonora) A exposição acontece no Espaço Cultural da casa, entre os prédios do Plenário e o Administrativo e fica até o dia 9 de dezembro.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPrefeitos eleitos conhecerão as novidades da Assembleia em encontro estadual
((Descrição do áudio))A parceria entre os deputados estaduais e os prefeitos tem garantido muitos avanços para os municípios paranaenses. Para estreitar ainda mais esse relacionamento, a Assembleia Legislativa do Paraná tem novidades para 2017. Todos os projetos do Legislativo que colaboram com o fortalecimento do municipalismo serão apresentados durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos – Gestão 2017/2020, que acontece nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro, em Foz do Iguaçu.Segundo o presidente do legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), o evento será a oportunidade para o primeiro contato com os novos gestores municipais e para conhecer as iniciativas para 2017.SonoraA Assembleia Legislativa do Paraná terá um espaço exclusivo no evento para receber prefeitas, prefeitos, vice-prefeitos e suas equipes de administração. Além de manter contato direto com os deputados, eles receberão todas as informações sobre os projetos do Legislativo. A grande novidade será o novo programa na TV Assembleia, exclusivamente para prefeitas e prefeitos. Na atração “Fala Prefeito”, os gestores municipais terão um espaço próprio para apresentar as ações desenvolvidas no município, os potenciais de cada região e falar diretamente com a população.Os participantes do encontro também conhecerão iniciativas como o Guia do Cidadão, uma cartilha elaborada pela Assembleia Legislativa em parceria com o Governo do Estado e com o Ministério Público para incentivar a formação cidadã de crianças e adolescentes, e o projeto “Assembleia no Enem”, que disponibiliza pela TV Assembleia e pela internet aulas gratuitas de preparação para o Enem. Já a Escola do Legislativo terá uma ampla programação de cursos, palestras e capacitações para qualificar os servidores municipais.O Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos – Gestão 2017/2020 faz parte do Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos, promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Sebrae-PR. O programa trabalha de forma integrada temas como desenvolvimento local e regional, planejamento e gestão estratégica, liderança e incentivo a micro e pequenas empresas. Representantes de 378 municípios do Paraná já confirmaram presença.Durante os três dias de evento, Foz do Iguaçu será a sede do governo do Paraná. Com toda a estrutura do estado concentrada em um único local, prefeitas e prefeitos poderão conhecer programas estaduais e políticas públicas que auxiliam na gestão municipal. Está confirmada a participação do ministro das Cidades, Bruno Araújo, do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, do ministro da Saúde, Ricardo Barros e da secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Jane Vescosi.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesLíderes cristãos e de outros segmentos são homenageados na Assembleia
(Descrição do áudio))Resiliência – capacidade de se recobrar facilmente, de se adaptar às mudanças, de se reinventar. E esse foi o tema do 1º Meeting Brasil, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (25) no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Líderes religiosos de diversas denominações participaram. Eles receberam troféus e menções honrosas da Casa, entregues pelo deputado Gilson de Souza (PSC). O parlamentar atendeu a um pedido dos representantes da “Fire For Nations” (neichons) , uma instituição inter-denominacional presente em 17 países, que, além de enviar missionários para atuarem na evangelização, também conta com empresários, comerciantes, políticos, pessoas dispostas a ajudar as populações mais necessitadas. Especialmente as da Índia e em países da África. Por isso, Gílson de Souza, que também é pastor, atendeu prontamente ao pedido e diz que se sentiu honrado em poder colaborar oferecendo o espaço para o evento. (Sonora) O presidente internacional da “Fire For Nations”, pastor Carlos Monteiro, lembrou a importância da parceria com a Assembleia na realização do evento. (Sonora) As pessoas “que fazem a diferença” foram homenageadas com o troféu David Livingstone, que ganhou este nome em homenagem a um líder cristão europeu que atuou fortemente no combate à escravidão na África. Os homenageados com as menções e troféus são de segmentos variados da sociedade, mas com algo em comum: o trabalho realizado para beneficiar a população mais pobre. Um deles foi o presidente da Convenção das Igrejas Evangélicas do Brasil (CIEB), pastor Hélio Afonso de Melo. Ele diz que ficou emocionado por saber que o trabalho que faz com pequenas e médias igrejas está sendo valorizado.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAssembleia derruba segunda liminar e aprova LDO
((Descrição do áudio))Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que define as diretrizes orçamentárias do estado para o exercício financeiro de 2017. Foram realizadas duas sessões plenárias, uma ordinária e outra extraordinária, para encerrar o processo de votação do projeto em plenário. Agora o texto será encaminhado ao governo para adequação da proposta de Lei Orçamentária Anual.A votação da LDO aconteceu depois que a Procuradoria da Alep, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado, conseguiu derrubar a segunda liminar do desembargador Jorge de Oliveira Vargas, que suspendia a tramitação do substitutivo geral do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A decisão de cassar a liminar foi do desembargador Fernando Wolff Bodziak, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Paraná. O documento foi lido pelo presidente Traiano em plenário.SonoraA primeira sessão do dia começou as 14h30 e foi suspensa próximo das 16h, assim que o presidente da Assembleia foi intimado sobre a decisão judicial. A liminar suspendendo a votação pela segunda vez foi concedida com base em um mandado de segurança impetrado pelo deputado Péricles de Mello (PT). As 18h, o presidente anunciou que a sessão estava adiada por tempo indeterminado. Os trabalhos no plenário foram retomados as 20h20.O projeto de lei de diretrizes orçamentárias foi aprovado com 33 votos contra 15. Imediatamente, uma sessão extraordinária foi convocada para nova votação do projeto, que foi aprovado, definitivamente, com placar de 33 votos favoráveis e 11 contrários.A proposta prevê uma receita líquida de R$ 56,5 bilhões para o estado. As despesas correntes e de capital somam R$ 56 bilhões, sendo que R$ 28 bilhões serão gastos com pessoal e encargos sociais.O líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli, explica qual é o procedimento a partir de agora.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesSessão plenária é suspensa depois de nova decisão da justiça
((Descrição do áudio))Pela segunda vez esta semana, a sessão plenária na Assembleia Legislativa do Paraná precisou ser suspensa. A decisão anunciada pelo presidente do legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), foi necessária para que a Procuradoria da Casa analise uma nova decisão liminar do desembargador do Tribunal de Justiça, Jorge de Oliveira Vargas, suspendendo a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.SonoraSegundo Traiano, a equipe jurídica da Assembleia juntamente com a Procuradoria Geral do Estado vai apresentar recurso a liminar. A sessão plenária será retomada ainda hoje, às 18h, com a expectativa de que o projeto possa retornar a pauta de votação.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesEstruturação de projetos sobre PPPs é tema de Workshop da Escola do Legislativo
(Descrição do áudio))Iniciar a gestão com planejamento é o primeiro passo para qualquer administração. Pensando nisso, no que diz respeito a investimentos, é que a Escola do Legislativo promove nesta quinta-feira (24) durante todo o dia, um Workshop sobre o tema com ênfase para as Parcerias Público-provadas (PPPs). O evento acontece no Auditório Legislativo e a abertura foi feita pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), que falou sobre a importância da Casa ter uma Escola para discutir temas dos mais variados e com uma equipe formada por servidores, que auxiliam na capacitação de outros servidores, da sociedade e dos gestores.(Sobe som)Gustavo Gusmão, da consultoria Ernest Young, destacou que conhecer melhor os mecanismos de planejamento com investimentos públicos e privados e enxergar de que forma eles podem ser aplicados para que sejam viabilizados, é o primeiro passo para iniciar uma nova gestão pública, no caso dos prefeitos eleitos e reeleitos para os próximos quatro anos. Ele contextualizou o que são as PPs, as concessões, de onde surgem, dando um panorama do que elas representam. Depois falou sobre as possibilidades de sucesso (ou fracasso) nesse tipo de parceira, orientando sobre como elaborar e estruturar os projetos no setor público. Além disso, deu dicas para a viabilização de bons projetos junto às instituições financiadoras, como BNDES e BID, com foco nas PPs municipais.(Sobe som) Gusmão avaliou a iniciativa da ALEP como positiva, já que o momento é oportuno e uma concessão bem planejada, a longo prazo, é um legado na gestão pública. Opinião compartilhada pelo diretor legislativo da Assembleia e diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi. Para ele, os gestores vão precisar mesmo usar a criatividade para administrar os municípios em tempo de crise econômica.(Sonora)O prefeito de Cianorte, no Noroeste do Paraná, Claudemir Romero Bongiorno, foi reeleito para o segundo mandato. Ele conta que ainda não tem experiência nesse tipo de parceria no município. E participa das palestras justamente porque tem interesse em firmar. Por isso, acredita que o Workshop vai ser importante para que esse direcionamento.(Sonora)Diversos assessores jurídicos de prefeituras, secretários municipais e prefeitos participaram do Workshop. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesVeto ao projeto que permite pets em hospitais é rejeitado
A Assembleia Legislativa votou na sessão plenária desta quarta-feira uma pauta com cinco itens na Ordem do Dia.//Foram aprovados quatro projetos de lei, entre eles um em redação final que já segue para a análise do governador Beto Richa.//A iniciativa é de Paranhos, do PSC, que insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa do Leitão a Quatro Pontes.//O evento que deverá passar a receber apoio direto do Governo do Estado acontece todos os anos no segundo domingo de setembro e agita o município da região Oeste.//Outro item votado foi o veto a um projeto de Hussein Bakri, do PSD, que autoriza a presença de animais de estimação acompanhando as visitas a pacientes em hospitais.//O veto foi rejeitado pela maioria dos deputados e a matéria agora volta para promulgação do Poder Executivo.//De acordo com Bakri ela respeita os critérios de cada hospital e propõe diretrizes para que as visitas possam acontecer.//O projeto já veta, por exemplo, a entrada dos animais em áreas de isolamento, unidades de tratamento intensivo e nas áreas de preparo de medicamentos e na farmácia hospitalar.//Além disso, estabelece que os bichos precisem estar com as vacinas em dia e com atestado veterinário que comprove as boas condições de saúde deles.//Hussein Bakri defendeu a iniciativa.//SONORA HUSSEIN BAKRIO presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, anunciou nesta quarta-feira que duas sessões plenária acpontecem na quinta-feiras, uma ordinária e outra extraordinária.//Nas Ordens do Dia o projeto de lei que trata das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2017.//
Ver mais detalhesRefugiados buscam apoio da Assembleia para garantir acolhimento
((Descrição do áudio))O terror de viver em meio a guerra fez a família de Lucia Loxca deixar tudo para trás e partir em busca de abrigo e segurança. A vida confortável em Alepo, na Síria, deu lugar à situação de refugiado em um país totalmente desconhecido e diferente. O Brasil foi a única nação que abriu as portas para a família Loxca e para centenas de estrangeiros. O desafio agora é acolher a todos da melhor forma possível. O atendimento aos refugiados foi o tema do debate promovido nesta quarta-feira (23) pela Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Paraná.De acordo com dados da Polícia Federal de março de 2015, o Brasil abriga dois milhões de migrantes regulares. No entanto, muitos refugiados entram no país de forma irregular e enfrentam dificuldades para formalizar a permanência por aqui. Segundo a deputada Maria Victoria (PP), presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, o acolhimento é responsabilidade do estado.SonoraLucia viajou na companhia de outros 14 parentes, incluindo dois idosos com mais de 80 anos de idade. Passaram pelo Líbano e por Dubai antes de desembargarem no Brasil. Ficaram os primeiros meses fechados em casa aprendendo o português com a ajuda de aplicativos. Foram meses de adaptação praticamente sem qualquer apoio. A faculdade de arquitetura, interrompida depois que uma bomba destruiu a universidade, foi retomada no Brasil com muita dificuldade. A língua é um obstáculo, assim como o complexo processo para validação de diploma. Faltam oportunidades no mercado de trabalho, acesso a rede pública de saúde e a moradia. Por tudo que viveu nesses dois anos e ainda vive, Lucia defende a implantação de centros de acolhimento de refugiados.SonoraPor enquanto, o principal ponto de apoio tem sido o Consulado Honorário da Síria em Curitiba, que, na medida do possível, tem orientado os refugiados sobre questões formais, como emissão de documentos e busca por emprego. O representante do consulado, Nassib Abage Filho, explica que o apoio é uma forma de aliviar o sofrimento dos refugiados.SonoraDesde outubro, o Paraná tem um Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas. O trabalho ainda é recente, por isso a comissão vai acompanhar esse acolhimento, como explica a deputada Maria Victoria.SonoraTambém participaram da reunião o deputado Marcio Pauliki (PDT), vice-presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, e o deputado Chico Brasileiro (PSD). Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesQuatro projetos são aprovados na Comissão de Finanças nesta quarta-feira (23)
Cinco projetos foram analisados pelos deputados que integram a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Um teve a discussão adiada e os outros quatro foram aprovados pelos deputados Paulo Litro (OSDB)< Elio Rusch (DEM), Tiago Amaral (PSB) e Péricles de Mello (PT). O presidente da Comissão detalha cada um dos projetos.(Gilson de Souza -PSC). Da Assembleia Legislativa do Parana, repóretr Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias do Poder Executivo para 2017
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que define as diretrizes para o orçamento do Poder Executivo para o ano de 2017.//O texto votado é um substituo geral aprovado pela Comissão de Orçamento da Casa e prevê receita líquida de 56 Bilhões e Meio de Reais, com uma previsão de acréscimo de 5,16% na arrecadação para o ano que vem.//As despesas correntes e despesas de capital previstas para 2017 somam 56 Bilhões de Reais.//Uma emenda do Poder Executivo sobre o texto encaminhado originalmente prevê que o pagamento da data base dos servidores estaduais, fixada para o dia primeiro de janeiro de 2017 só vai acontecer depois de quitadas as promoções e progressões de funcionários civis e militares.//Por isso os deputados da oposição e bancada independente apresentaram um requerimento para votar em partes os artigos do projeto, iniciativa que foi rejeitada pela maioria do plenário.//O líder do Governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli, do PSB, explicou porque foi tomada a decisão de condicionar o pagamento do reajuste dos servidores.//SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLIO projeto agora aguarda um intervalo de 48 horas antes de retornar ao plenário para a segunda votação.//Só depois da sessão ordinária de quinta-feira é que ele poderá ser enviado para a sanção do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesAssembleia recorre de liminar que suspendeu votação da LDO
(Descrição do áudio)) O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, que começaria a ser votado durante a sessão desta terça-feira (22) foi retirado da pauta em função de uma liminar do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), recebida pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) pouco antes do início da sessão. Ele acatou a decisão, mas avisou que iria recorrer.(Sobe som)A liminar foi concedida pelo desembargador Jorge Vargas e suspendeu a votação da proposta do governo que adia a reposição dos servidores estaduais e foi solicitada depois que a bancada da oposição na Casa entrou com um mandado de segurança na segunda-feira (21). Assinaram, além dos advogados, os parlamentares Requião Filho (PMDB), Ademir Bier (PMDB), Anibelli Neto (PMDB), Chico Brasileiro (PSD), Evandro Araújo (PSC), Nelson Luersen (PDT), Nereu Moura (PMDB), Péricles de Mello (PT), Professor Lemos (PT), Tadeu Veneri (PT) e Tercílio Turni (PPS). Eles alegam que a suspensão da reposição do funcionalismo contraria o reconhecimento do direito adquirido. E que já tinha sido autorizado por uma lei aprovada ano passado na Casa e que estabeleceu o reajuste da inflação de 2016 mais 1% de ganho real para o funcionalismo a serem pagos em janeiro. O presidente Traiano acabou suspendendo a sessão no meio da tarde para retomar os trabalhos no começo da noite. O objetivo, segundo ele, é fazer uma análise mais detalhada da liminar pelo corpo jurídico da Casa.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAprovadas na CCJ popostas que asseguram direitos a indígenas e a agricultores
(Descrição do áudio))Na reunião desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ), os deputados aprovaram dois projetos do Governo. O primeiro faz alterações na Lei que criou o Conselho Estadual dos povos indígenas e Comunidades Tradicionais. O objetivo é manter número igualitário de representantes e fortalecer o vínculo do Conselho com a secretaria estadual da Justiça e Cidadania, assegurar a representação da Polícia Militar com atuação na área ambiental e a representação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e do Instituto de Terras, Geografia e Geociências na participação das reuniões do Conselho. A outra proposta autoriza a venda dos imóveis rurais, de propriedade do Governo, que ficam no município de Paula Freitas, ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A medida em a finalidade de resolver a situação de áreas já ocupadas por famílias de agricultores, permitindo que o INCRA possa fazer o assentamento na região. Foram aprovadas ainda as emendas de Plenário apresentadas pelo deputado Tião Medeiros (PTB) ao projeto de lei também do Governo do Estado e que trata do Estatuto da Polícia Civil. Tanto o texto original quanto às emendas se referem à composição do Conselho de Policia Civil, que por decisão judicial, excluiu a participação de dois representantes do Ministério Público.Duas outras emendas, uma do deputado Péricles de Mello, instituindo a semana do Hip Hop, comemorada todos os anos na semana do dia 21 de novembro e outra de Luiz Claudio Romanelli (PSB) obrigando os bancos e financeiras a instalarem equipamentos de segurança nos caixas eletrônicos, bancos 24 horas, entre outros, com tintas nas cédulas para futuras averiguações, também foram aprovadas pelos deputados da Comissão.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAudiência pública debate importância da organização Sukyo Mahikari
(Descrição do áudio)) Depois que foi nserido no Calendário Oficial de Eventos do Paraná o 27 de fevereiro como “Dia da Sukyo Mahikari”, por meio de um projeto de lei apresentado pelo deputado Fernando Scanavaca (PDT), a Assembleia Legislativa abriu espaço nesta terça-feira (22) para a realização de uma audiência pública sobre o tema. O objetivo: debater e documentar a importância da ciência e encaminhar o resultado para o Congresso Nacional, colaborando para que que seja criado o Dia Nacional da Sukyo Mahikari no Brasil. As audiências são uma exigência da lei para a aprovação do projeto. Durante o debate, , os participantes, todos adeptos da arte Mahikari, falaram da importância do reconhecimento, para que os ensinamentos divinos possam ser levados a mais pessoas. A iniciativa da audiência foi do deputado Péricles de Mello (PT), que é o coordenador do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz (ConPaz). Para o parlamentar, que se diz simpatizante da Sukyo Mahikari, é preciso dialogar com todas as religiões para que a sociedade encontre caminhos para acabar com o fundamentalismo religioso.(Sonora) Tairiku Okada, calígrafo e líder mundial da organização espiritual, recebeu na Assembleia, em agosto deste ano, o título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná. Diversas cidades paranaenses tÊm sedes da Sukyo Mahikari. Juntas possuem cerca de 15 mil seguidores. A Organização foi fundada no Japão em 1959, por Kotama Okada. Os praticantes acreditam que, por meio da imposição das mãos, é possível eliminar impurezas físicas e espirituais. No Brasil, existe desde 1974 e conta com cerca de 300 mil seguidores. Presente em 75 países, e com 59 sedes no Brasil, os seguidores não consideram a Sukyo Mahikari nem uma seita, nem uma religião, mas uma ciência que, com a imposição de mãos, gera harmonia física e espiritual nas pessoas. Juan Sanches Ortin, residente da organização em Curitiba, diz que a colaboração da Assembleia promovendo a audiência pública, será fundamental para disseminar ainda mais a prática nesses tempos difíceis.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
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