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397 resultados encontrados para "
Delegado Francischini
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Proibição do fracking no Paraná é aprovada em redação final e segue para sanção do Executivo
17/06/2019
17h33
A proibição definitiva da exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking) em território paranaense foi aprovada em redação final pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Agora o texto segue para sanção, ou veto,...
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Concessionárias de rodovias deverão fazer o resgate de animais vítimas de acidentes
17/06/2019
17h32
As empresas concessionárias de rodovias serão obrigadas a realizar o resgate e oferecer assistência veterinária aos animais acidentados nas rodovias e estradas do Paraná. Isto é o que prevê o projeto de lei nº 420/2019, de autoria do deputado Delegado Francischini (PSL), que está tramitando na Assem...
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Lei que combate a invasão de hackers aos celulares é apresentada por Francischini
12/06/2019
17h39
Um projeto que determina que as empresas de aplicativos de mensagens avisem os consumidores do Paraná, imediatamente, em casos de suspeita de invasão do aparelho foi apresentado no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na tarde de quarta (12), pelo deputado Delegado Francischini (PSL)...
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Lei Sérgio Moro: Projeto de Francischini prevê medidas contra invasão em aplicativos de mensagem
12/06/2019
17h28
O deputado Delegado Francischini (PSL) apresentou um projeto de lei inédito no estado determinando que as empresas de aplicativos de mensagens avisem os consumidores paranaenses imediatamente em casos de suspeita ou de invasão nos dispositivos. A proposta foi protocolada nesta quarta-feira (12), na...
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Segue para sanção projeto que amplia debate sobre feminicídio em todo o Paraná
12/06/2019
17h27
O projeto de lei que amplia o debate sobre os crimes de homicídios contra mulheres em todo o estado foi aprovado em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Agora o texto segue para sanção, ou veto, do governador Carlos Massa Ratinho Junio...
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CCJ aprova Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa
11/06/2019
15h56
O parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 11/2019, da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que cria a Procuradoria Especial da Mulher foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em sessão realizada na tarde desta terça-feira (11). A medida se inspira em...
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Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, CCJ aprova projetos destinados a preservação ambiental
04/06/2019
16h17
Em sessão especial realizada nesta terça-feira (4) em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado neste dia cino, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou cinco dos oito projetos de lei referentes a questões ambientais que compunha...
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Assembleia promove série de eventos na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente
31/05/2019
15h18
Na semana em que ocorre o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na próxima quarta-feira, dia 5 de junho, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza uma série de eventos em sua agenda para tratar exclusivamente do tema. Já na terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiz...
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CCJ vai realizar sessão temática na véspera do Dia Mundial de Meio Ambiente
28/05/2019
13h53
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Delegado Francischini (PSL), vai realizar na próxima terça-feira, dia 4 de junho, véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, uma sessão temática, reunindo proposições relativas à proteção dos...
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CCJ faz sessão extra para votar projeto promovendo ajustes na reforma administrativa
21/05/2019
20h00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) fará sessão extraordinária nesta quarta-feira (22), às 13h30, no Auditório Legislativo da Casa, para votar o parecer sobre o projeto de lei nº378/2019, de autoria do Poder Executivo, alterando dispositivos da Lei nº 19.8...
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CCJ vota na terça-feira (21) projeto que obriga a execução de emendas parlamentares
17/05/2019
11h31
A Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que tem entre seus autores o deputado Delegado Francischini (PSL) e acrescenta nove parágrafos ao art.134 da Constituição Estadual, tornando obrigatória a execução das emendas parlamentares na programação orçamentária, estará na pauta da Comissão de Con...
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Deputados aprovam o fim de aposentadorias para ex-governadores
16/05/2019
15h30
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2019, que acaba com a aposentadoria dos ex-governadores. O texto, assinado pelo Poder Executivo, recebeu 44 votos favoráveis e passou em primeiro turno de vota...
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CCJ aprova projeto que pretende dar celeridade a processos judiciais
15/05/2019
11h58
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (15) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou o projeto de lei nº 85/2019, de autoria do Poder Executivo, alterando e acrescentando dispositivos na Lei nº 18.466/2015, que trata do Cad...
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Proibição de pulverização aérea monopoliza debates na CCJ
14/05/2019
16h27
Foram tão intensos os debates ocorridos durante a sessão desta terça-feira (14) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) que apenas dois dos 22 projetos constantes na pauta chegaram a ser votados. O projeto de lei nº 2/2018, de autoria do deputado Tadeu...
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CRIAI aprova projetos que beneficiam crianças e adolescentes autistas
07/05/2019
18h25
Os deputados que fazem parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovaram na reunião desta terça-feira (07) quatro projetos de lei que buscam a melhoria da qualidade de vida, locomoção...
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Criai aprova projetos relacionados ao Autismo
07/05/2019
18h12
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se reuniu na tarde desta terça-feira (07) para discutir diversos projetos relacionados, principalmente, à melhoria da qualidade de vida, locomoção e aprendiza...
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Associação dos Servidores Públicos do Paraná será homenageada no dia 6
03/05/2019
13h23
O espaço do Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) desta segunda-feira (06) será destinado ao pronunciamento da Associação dos Servidores Públicos do Paraná (ASPP), por proposição do presidente Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB). A associação complet...
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CRIAI faz reunião para debater projetos que tratam dos direitos dos autistas
26/04/2019
16h05
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), realiza uma reunião no dia 7 de maio, logo após a sessão plenária. O objetivo é discutir diversos projetos relacionados, principalmente, à melhoria...
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CCJ aprova emendas à projeto que trata de honorários advocatícios
23/04/2019
17h59
Em reunião ordinária realizada no início da tarde desta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou as quatro emendas de Plenário ao projeto de lei nº 190/2019, de autoria do Poder Executivo, promovendo alterações nas leis nº 19.802...
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CCJ faz sessão extra para examinar emendas aos projetos do Executivo
16/04/2019
18h15
Em função das emendas apresentadas em Plenário ao projeto de lei nº 190/2019, do Poder Executivo, alterando dispositivos das Leis nº 19.802/2018 e 18.748/2016, que tramita em regime de urgência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) fará reunião extrao...
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Deputados vão debater temas voltados à educação pública do estado
12/04/2019
14h30
Temas relacionados ao ensino público do estado serão debatidos na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) ao longo da semana que antecede as comemorações da Páscoa. Na segunda-feira (15), às 10 horas, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), p...
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Em Curitiba, sessão adaptada para autistas leva 400 crianças ao cinema
08/04/2019
10h52
Cerca de 400 crianças participaram, em Curitiba, no domingo (7), de uma sessão especial de cinema adaptado. Organizado pelo deputado Delegado Francischini (PSL), o evento integrou uma série de atividades promovidas pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), para marcar o Dia Mundial do Autismo, c...
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Delegado Francischini quer debater os projetos com os paranaenses
05/04/2019
09h38
O deputado Delegado Francischini (PSL) foi eleito com uma votação recorde no Paraná, com 427 mil votos. Ele, que foi deputado federal por duas vezes e agora é também presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) afirmou, em entrevista à TV Assembl...
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Votação da reforma administrativa do Governo é adiada
02/04/2019
20h19
Na sessão especial dedicada ao tema do autismo que realizou na tarde desta terça-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) examinou também duas proposições do Poder Executivo. A primeira, o projeto de lei nº 57/2019, que dispõe sobre a organizaç...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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