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611 resultados encontrados para "
Fernando Scanavaca
"
Veículos oficias do estado terão que ser abastecidos com etanol
23/05/2018
17h00
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão na sessão plenária desta terça-feira (23) projeto de lei do deputado Fernando Scanavaca (Podemos) que obriga os órgãos públicos estaduais a abastecerem com etanol seus veículos bicombustíveis. Scanavaca explica que além de estimular a indústria...
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Assembleia Legislativa aprova 16 projetos na sessão plenária desta quarta-feira (23)
23/05/2018
16h40
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou 16 dos 18 itens que compunham a pauta de votações da sessão plenária desta quarta-feira (23). Entre eles, em primeiro turno, o projeto de lei nº 172/2018, de autoria do deputado Fernando Scanavaca (Podemos), que obriga o abastecimento com etanol dos...
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Comissão de Finanças e Tributação aprova dois projetos de lei
23/05/2018
16h16
Os deputados que integram a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram dois projetos de lei durante reunião nesta quarta-feira (23). De autoria do deputado Rasca Rodrigues (Podemos), o projeto de lei nº 207/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento...
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Comissão de Agricultura aprova requerimento por mais recursos para o seguro rural dos produtores
16/05/2018
16h11
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (16) um requerimento por aporte de mais recursos para ajudar os agricultores paranaense...
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Deputados voltam a mostrar preocupação com o embargo da União Europeia ao frango brasileiro
24/04/2018
17h33
O embargo da União Europeia ao frango brasileiro foi novamente tema de discussão na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça-feira (24). O 2º secretário do Legislativo, deputado Jonas Guimarães (PSB), que é proprietário de um abatedouro em Cianorte, na região Noroeste do estado, mostrou a...
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CCJ aprova projeto do Judiciário que dispõe sobre a lotação de servidores daquele Poder
17/04/2018
16h00
Em sessão realizada nesta terça-feira (17) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 206/2018, do Tribunal de Justiça do Estado, alterando os artigos 42 e 43 da Lei 16.024/2008, para permitir que nos casos de vacância dos cargos de magistrad...
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Janela partidária provoca alterações nas bancadas da Assembleia Legislativa
16/04/2018
16h40
Com o término do prazo para as mudanças de partido para as disputas eleitorais deste ano, oportunidade prevista pela legislação eleitoral, doze parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) também passaram a integrar novas siglas. A “janela partidária” fez crescer bancadas como a do PSD,...
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Comissão de Finanças aprova projeto para dinamizar formação de policiais na Academia do Guatupê
16/04/2018
15h43
Em reunião realizada no início da tarde desta segunda-feira (16) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná discutiu e aprovou o projeto de lei nº 155/2018, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência. O texto altera dispositivos da Lei nº 16.575/201...
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Romanelli encerra período na Liderança do Governo e recebe reconhecimento dos deputados
09/04/2018
18h00
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) utilizou a tribuna na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (9) para se despedir da Liderança do Governo. O parlamentar esteve à frente do posto durante o segundo mandato de Beto Richa, desde 2015, totalizando três anos e três...
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Criação de fundo que garante empréstimos a custos baixos às micro e pequenas empresas é aprovado na Alep
04/04/2018
16h32
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em sua sessão plenária ordinária desta quarta-feira (4) mais duas propostas de autoria do Poder Executivo que tratam da criação de fundos de fomento às micro e pequenas empresas do estado. O Fundo de Capital de Risco do Estado do Paraná (FCR/PR), cuj...
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Comissão de Agricultura discute projeto da ADAPAR com o setor produtivo
03/04/2018
18h04
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Pedro Lupion (DEM), discutiu com representantes do setor produtivo agropecuário um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que trata de taxas recolhidas...
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Assembleia aprova projetos do Poder Executivo que criam fundos de fomento para micro e pequenas empresas
03/04/2018
16h29
Duas propostas do Poder Executivo que contemplam políticas voltadas às micro e pequenas empresas do estado foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A primeira delas é o projeto de lei nº 99/2018, que institui o Fundo de Ino...
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CCJ aprova emenda a projeto que regula poder de polícia administrativa pelo Corpo de Bombeiros Militar
03/04/2018
16h05
Emenda de Plenário ao projeto de lei nº 98/2018, de autoria do Poder Executivo, regulando o exercício do Poder de Polícia Administrativa pelo Corpo de Bombeiros Militar e instituindo normas gerais para a execução de medidas de prevenção e combate a incêndios e desastres, foi aprovado pela Comissão d...
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Assembleia aprova projeto que estabelece gratificações a magistrados
02/04/2018
19h24
Foi aprovado em primeira e em segunda votação, em uma sessão ordinária e outra extraordinária, realizadas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (2), o projeto de lei nº 145/2018, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que altera o artigo 84 do Código...
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Projeto que estabelece gratificações a magistrados será votado na sessão plenária de segunda-feira (2)
29/03/2018
15h00
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a votar na sessão plenária da segunda-feira (2) o projeto de lei nº 145/2018, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que altera o artigo 84 do Código de Organização e Divisão Judiciárias e cria gratificação por exercício cumula...
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Assembleia Legislativa aprova 14 itens da pauta de votações nesta terça-feira (27)
27/03/2018
20h00
Os deputados aprovaram 14 dos 15 itens que compunham a Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Entre as propostas aprovadas estão duas de autoria do Poder Executivo, que passaram em segundo turno de votação. A primeira delas é o projeto de...
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Projeto para responsabilização de hotéis em casos de extravio de pertences de hóspedes passa em terceira votação
26/03/2018
19h00
O projeto de lei que proíbe hotéis e demais estabelecimentos de hospedagem temporária de exibir ou ostentar em suas instalações placas, impressos ou outro tipo de informe destinado ao público, com “avisos” em que tentam se eximir da responsabilidade pelo extravio de pertences de hóspedes deixados no...
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CCJ aprova projeto que visa instituir o Programa Escola sem Partido
26/03/2018
16h37
Reunida em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 606/2016, de autoria dos deputados Missionário Ricardo Arruda (PEN) e Felipe Francischini (SD), instituindo no Sistema Estadual de...
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Projeto que reforça responsabilidade de hotéis em casos de extravio de pertences de hóspedes volta à pauta
23/03/2018
14h26
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) volta a apreciar na sessão desta segunda-feira (26) o projeto de lei que proíbe hotéis e demais estabelecimentos de hospedagem temporária de exibir ou ostentar em suas instalações placas, impressos ou outro tipo de informe destinado ao público, com “avisos”...
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Comissão de Ecologia aprova instituição da Política Estadual de Biogás e Biometano
19/03/2018
15h51
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), aprovou a instituição da Política Estadual do Biogás e Biometano, conforme projeto de lei nº 110/2018, de autoria do Poder Executivo. A iniciativa di...
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Comissão de Ecologia aprova projeto que institui o mês Julho Dourado, dedicado à prevenção de zoonoses
13/03/2018
16h58
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), aprovou na tarde desta terça-feira (13) o projeto de lei nº 268/2017, do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui o “Julho Dourado” como mês de reflexão...
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CPI das Tarifas Portuárias questiona legitimidade de sindicato para impetrar ação contra a APPA
12/03/2018
13h52
A CPI das Tarifas Portuárias criada na Assembleia Legislativa do Paraná para analisar ação judicial impetrada pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop) contra os reajustes aplicados às tarifas a partir de 2007, realizou nesta segunda-feira (12) sua última reunião, quando examinou e...
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CPI das Tarifas Portuárias aprova relatório final
12/03/2018
12h16
Os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito das Tarifas Portuárias aprovaram nesta segunda-feira (12) o relatório final dos trabalhos de investigação. O presidente da CPI, deputado Fernando Scanavaca (PDT), explica a principal recomendação para resolver o impasse em torno de parte d...
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CCJ aprova projetos para promoção de ações educativas nas áreas de saúde e segurança
06/03/2018
16h10
Em reunião realizada nesta terça-feira (6) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou três propostas que tratam de campanhas nas áreas de saúde e de segurança pública. O projeto de lei nº 304/2017, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), cria a Campanha...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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