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744 resultados encontrados para "
Mabel Canto
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Deputados buscam solução para violência na escola e o uso de canudos de plástico
13/05/2019
11h55
O seminário “Violência Nas Escolas” abre a agenda de debates da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) na semana entre os dias 13 e 17 de maio. Proposto pela deputada Luciana Rafagnin (PT), o evento irá reunir autoridades e representantes da comunidade escolar com o intuito de propor políticas públ...
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Segue para sanção projeto que estende "Botão do Pânico" para idosos
08/05/2019
17h21
O projeto de lei nº 499/2017, que garante aos idosos em situação de violência doméstica e familiar também o direito a usar o dispositivo de segurança “Botão do Pânico”, foi aprovado em redação final durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Com iss...
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CCJ volta a analisar projeto que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos
03/05/2019
15h37
Volta a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) nesta terça-feira (7) o projeto de lei nº 2/2018, de autoria do deputado Tadeu Veneri (PT), vedando a pulverização aérea de agrotóxicos. A matéria recebeu parecer favorável do relator, deputado Marci...
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CCJ aprova emendas ao projeto que trata da reforma administrativa
24/04/2019
16h37
As emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei nº 57/2019, do Poder Executivo, dispondo sobre sua organização básica administrativa, foram novamente analisadas na sessão antecipada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), realizada no início da t...
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Comissão aprova novos projetos em defesa dos direitos do consumidor
23/04/2019
19h39
Reunida nesta terça-feira (23), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou projeto que obriga hospitais, casas de saúde, ambulatórios e entidades do setor a manter painéis (físicos ou eletrônicos) com os nomes dos médicos de plantão, suas áreas de atuação,...
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Dirigentes da Sanepar e da Agepar explicam reajuste da tarifa de água
23/04/2019
17h56
O diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Claudio Stabile, e o presidente em exercício da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), João Vicente, participaram de reunião na manhã desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativ...
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Presidentes da Sanepar e Agepar se reúnem com deputados para explicar alta de tarifa
23/04/2019
16h09
O presidente da Sanepar, Claudio Stabeli, e o presidente em exercício da Agepar – Agência Reguladora do Paraná, João Vicente Bresolin Araújo, participaram de uma audiência na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para explicar o reajuste de 12,13% na tarifa de água. O convite para a reunião aconte...
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Reforma administrativa do Governo é aprovada pelos deputados
16/04/2019
18h24
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) realizou duas sessões plenárias nesta terça-feira (16), sendo uma ordinária e outra extraordinária. Entre as propostas aprovadas nas sessões está o projeto de lei nº 57/2019, assinado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a organização básica administrativa...
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Empresas deverão informar nos boletos de cobrança os débitos dos clientes
08/04/2019
20h24
Empresas privadas e companhias prestadoras de serviços públicos essenciais serão obrigadas a informar todo mês, no boleto de cobrança, a existência de eventuais débitos do cliente. É o que determina o projeto de lei nº 187/2017, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), aprovado em primeiro turno d...
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Residências e comércios deverão instalar placas alertando sobre presença de animais
03/04/2019
17h22
Regulamentar a sinalização da presença de animais domésticos ou de guarda nos imóveis residenciais e estabelecimentos comerciais do estado. É o que pretende o projeto de lei nº 596/2015, que dispõe sobre normas de segurança e proteção contra ataques destes animais a funcionários que prestam serviços...
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Políticas de combate à violência contra a mulher são debatidas na ALEP
25/03/2019
19h10
Representantes da sociedade civil organizada e de órgãos públicos debateram na manhã desta segunda-feira (25), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), as principais demandas do combate à violência contra a mulher no estado. A discussão ocorreu durante audiência pública promovida pe...
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Comissão da Mulher da Assembleia promove amplo debate sobre a violência contra a mulher
25/03/2019
16h01
Um pedido de informações à Secretaria Estadual da Educação, questionando como está sendo enfatizada a questão da violência contra mulher nos currículos escolares; Uma indicação do Poder Legislativo, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para que sejam disponibilizados, pela Secreta...
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Debate quer identificar obstáculos para combate da violência contra a mulher
22/03/2019
11h43
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) promove na próxima segunda-feira (25), às 9 horas, a audiência pública “Violência contra a Mulher: conquistas e desafios”, proposta pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Cantora Mara Lima (PSC). A audiência segue a linha de atuação da...
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Deputada Mabel defende o direito de gestante escolher o tipo de parto
22/03/2019
10h27
“Parto adequado é aquele em que se promove uma experiência agradável, confortável, tranquila e segura para a mãe e para o bebê”. Essa afirmação faz parte de um dos parágrafos do primeiro projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), pela deputada Mabel Canto (PSC), que ocupa...
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Comissão de Redação é responsável por elaborar texto final das leis
21/03/2019
11h19
O processo para que um projeto se transforme efetivamente em lei não termina com a aprovação da proposta no Plenário da Assembleia Legislativa. Depois de aprovados em caráter definitivo pelos deputados, o projeto e eventuais emendas seguem para nova análise. Desta vez, na Comissão de Redação.Cabe à...
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Cicloturismo é uma realidade que precisa ser fomentada no Paraná
20/03/2019
19h01
Sair de Curitiba pedalando uma bicicleta, ir até o município de Quatro Barras, descer a serra pela Estrada da Graciosa e se hospedar em Morretes ou Antonina, no Litoral do Estado. Ou então conhecer as belezas naturais dos Campos Gerais. A ideia pode ser partir de Cascavel e ir de bicicleta até as Ca...
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Audiência pública sobre Cicloturismo tem relatos de experiências bem-sucedidas
20/03/2019
15h35
O turismo sobre duas rodas ou cicloturismo se transformou em tema de uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (20), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Os deputados Goura (PDT), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, e Soldado Fruet...
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Especialistas analisam a PEC das aposentadorias dos ex-governadores
20/03/2019
15h15
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) promoveu na manhã desta quarta-feira (20) uma audiência pública para discutir o fim das aposentadorias aos ex-governadores, conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2019 enviada a Casa pelo Poder E...
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Deputados propõem comissão especial para acompanhar obras do pedágio
20/03/2019
11h11
Um grupo de 31 deputados estaduais está propondo a criação de Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Anel de Integração do Paraná, para verificar o cumprimento dos contratos de concessão do pedágio, a execução das melhorias nas rodovias e, se necessário, o encaminhamento de medidas junto a...
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Deputados aprovam novas regras para a denominação de bens públicos
19/03/2019
17h04
O projeto de lei que define novas regras para a denominação de bens públicos estaduais foi aprovado em terceiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A proposta de nº 147/2015, assinado pelo deputado Tercilio Turini (PPS), determina q...
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Audiência pública definirá ações da cultura no Paraná
19/03/2019
16h08
Os deputados que integram a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se reuniram nesta terça-feira (19) pela primeira vez no ano e já contaram com a presença do secretário de Estado de Comunicação e Cultura, Hudson José, que apresentou um panorama sobre os investimentos em cult...
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Descentralização de ações da Cultura é debatida na Assembleia
19/03/2019
16h00
A cultura paranaense deve ser descentralizada a partir da Capital para os demais municípios do estado. Foi o que informou na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), na manhã desta terça-feira (19), o secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura, Hudson José, na reunião de abertura dos tr...
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"Basta de violência contra a mulher", afirma a deputada Cantora Mara Lima
19/03/2019
11h11
“Fui estuprada aos 12 anos de idade”, revela a mulher que vai contar sua história na audiência pública que acontece no próximo dia 25 de março, às 9h, na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). “Sofri estupro coletivo por homens muito próximos a mim”, continua ela, que hoje já superou o trauma da v...
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Deputados aprovam projeto que amplia ações de esclarecimento sobre o câncer
18/03/2019
19h56
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nesta segunda-feira (18) o projeto de lei 203/2017, que amplia o alcance das ações de valorização das pessoas portadoras de câncer. O projeto altera a lei estadual 18.494, de junho de 2015 (que instituiu a Semana de Valorização das Pessoas Portadoras...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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