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Paulo Gomes
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Audiência Pública debate alimentação saudável nas cantinas de escolas públicas e privadas do Paraná
18/09/2023
15h28
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza, na próxima quarta-feira (20), às 14 horas, no Plenarinho, a segunda de cinco audiências públicas voltadas à Consolidação das Leis do Consumidor no Estado do Paraná. O tema abordado será “Alimentação Saudável nas C...
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Duas edições da Assembleia Itinerante, audiências e sessão solene movimentam a semana do Legislativo
15/09/2023
16h09
Fazenda Rio Grande e Ponta Grossa serão os destinos da Assembleia Itinerante na próxima semana. O projeto, que aproxima o Poder Legislativo da população de todo o estado, desembarcada quarta-feira (20) na 2ª ExpoFazenda e, na sexta-feira (22), na Transforma Agro, respectivamente. Será a oportunidad...
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Deputada Márcia Huçulak (PSD) fará parte de comissão especial para consolidação de leis do consumidor
14/09/2023
12h30
A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) irá participar da comissão especial que vai analisar a consolidação das leis referentes ao direito do consumidor no Paraná. O convite foi feito pelo deputado Paulo Gomes (PP), durante a audiência pública “A relação de Consumo com as Instituições Financeiras e...
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Assembleia Legislativa dá primeiro passo para Consolidação das Leis do Consumidor
13/09/2023
18h15
O passo inicial do marco histórico para os consumidores paranaenses foi dado pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (13). A avaliação é do deputado Paulo Gomes (PP), responsável encabeçar uma proposta de consolidação das leis estaduais referentes ao direito do consumidor. Atualment...
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Deputado Paulo Gomes (PP) reforça combate às fraudes bancárias e anuncia audiência pública
12/09/2023
17h23
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná realiza, nesta quarta-feira (13), às 14 horas, no Plenarinho, a primeira audiência pública para a Consolidação das Leis do Consumidor no Paraná. Na ocasião será abordado o tema “Relação de Consumo com as Instituições Financeiras...
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Deputados iniciam debate sobre criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
06/09/2023
17h16
O debate sobre a criação de um fundo estadual para a defesa das pessoas com deficiências chega ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. O projeto de lei 699/2023, de autoria do Governo do Estado, faz parte da pauta da sessão plenária de segunda-feira (11). A medida institu...
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Audiências públicas vão debater a consolidação das Leis do Consumidor no Paraná
06/09/2023
13h35
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná realiza, no dia 13 de setembro, às 14 horas, a primeira de cinco audiências públicas com o objetivo de debater a proposta da consolidação das Leis do Consumidor no Estado do Paraná. A iniciativa representa um marco histórico no...
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Projeto que permite atuação conjunta entre bombeiros e agentes municipais avança na CCJ
05/09/2023
15h44
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (05) o projeto de lei 702/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Bombeiro Integrado. De acordo com o governo, a medida vai possibilitar a atuação conjunta dos inte...
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Deputado Paulo Gomes (PP) pede que Defensoria Pública do Paraná adote medidas contra a 123 Milhas
25/08/2023
17h20
O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Estadual Paulo Gomes (PP), recebeu nesta quinta-feira (24) o Defensor Público Erick Lé Palazzi Ferreira, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do Paraná, para debate...
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Comissão de Defesa do Consumidor cobra solução a paranaenses prejudicados pela 123 Milhas
22/08/2023
19h21
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná vai oficiar a Defensoria Pública do Paraná para que estude a viabilidade de uma ação civil pública contra a agência de viagens 123 Milhas após o cancelamento de todas as passagens aéreas promocionais compradas antecipadamente e c...
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CCJ inicia discussão de projeto que institui credenciamento e seleção para escolha de diretores escolares
22/08/2023
15h53
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (22) a discussão do projeto de lei 672/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre a designação de diretores das instituições de ensino da rede de educação básica do Estado do Paraná por meio dos proces...
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Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental realiza sua primeira reunião de trabalho
09/08/2023
16h39
A Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental da Assembleia Legislativa do Paraná foi lançada nesta quarta-feira (9), no Auditório Legislativo Deputado Rubens Recalcati, tendo a deputada Ana Julia (PT) como coordenadora e a deputada Márcia Huçulak (PSD) como vice-coordenadora. Com o objetivo é de...
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CCJ aprova projetos que visam estimular o turismo no Estado
08/08/2023
15h36
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) duas propostas que visam estimular o turismo no Estado. O projeto de lei 456/2023, do deputado Goura (PDT), institui o Corredor Cicloturístico do Rio Iguaçu. Já o projeto de lei 573/2023, de...
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Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental será lançada na Assembleia Legislativa
08/08/2023
10h05
A Assembleia Legislativa do Paraná lançará na próxima quarta-feira (9), às 14h, a Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental. Sob a coordenação da deputada Ana Júlia (PT), o objetivo é debater temas como ansiedade, depressão e outros transtornos que acometem a sociedade, considerando as violência...
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Deputado Paulo Gomes (PP) encaminha requerimento para que pacientes oncológicos tenham direito a atendimento nutricional domiciliar
02/08/2023
15h45
O deputado estadual Paulo Gomes (PP) encaminhou, nesta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Paraná, um requerimento ao Governo do Paraná e à Secretaria Estadual de Saúde para que seja analisada a possibilidade de pacientes oncológicos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) recebam o a...
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Deputado Paulo Gomes (PP) propõe parceria entre comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia e da Câmara Federal
11/07/2023
14h27
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, deputado estadual Paulo Gomes (PP), esteve em Brasília em missão oficial para uma reunião com o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal, Deputado Federal Jorge Braz (Republicanos-...
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Paraná recebe plenária do PPA Participativo com diversidade de propostas e participação dos movimentos sociais
07/07/2023
15h51
A plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA) no Paraná aconteceu no Plenário Deputado Waldemar Daros da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta sexta-feira (07), com a participação de ministros do Governo Federal, parlamentares e lideranças de movimentos sociais. Conduzida pelo secretário Nac...
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Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que determina divulgação clara sobre a gorjeta
22/06/2023
14h41
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou três projetos de lei na reunião desta semana. O primeiro, de autoria do Deputado Gugu Bueno (PSD) é o projeto n° 108/2023, que estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica, possibilitarem...
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Aprovado projeto que torna mais transparente cobrança de couvert artístico
20/06/2023
16h04
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei 274/2023, de autoria do deputado Paulo Gomes (PP), que torna mais transparente a cobrança de couvert artístico no Estado. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de coloca...
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Deputado Paulo Gomes (PP) questiona manutenção de veto na sessão desta quarta-feira (14)
14/06/2023
16h57
O Deputado Paulo Gomes (PP) levantou uma questão polêmica na sessão plenária desta quarta-feira (14/06) e acirrou os debates na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Ao encaminhar o voto, o parlamentar cobrou coerência entre as matérias que passam pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),...
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Deputado Paulo Gomes (PP) questiona manutenção de veto na sessão desta quarta-feira (14)
14/06/2023
16h47
O Deputado Paulo Gomes (PP) levantou uma questão polêmica na sessão plenária desta quarta-feira (14/06) e acirrou os debates na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Ao encaminhar o voto, o parlamentar cobrou coerência entre as matérias que passam pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),...
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Experiência da CCJ paranaense é modelo para Assembleia Legislativa de Rondônia
14/06/2023
16h10
A experiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná na condução do processo legislativo tem se tornado exemplo para comissões de outros estados. O presidente da CCJ do Paraná, deputado Tiago Amaral (PSD), apresentou nesta quarta-feira (14) o modelo paranaens...
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Experiência da CCJ paranaense é modelo para Assembleia Legislativa de Rondônia
14/06/2023
14h12
A experiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná na condução do processo legislativo tem se tornado exemplo para comissões de outros estados. O presidente da CCJ do Paraná, deputado Tiago Amaral (PSD), apresentou nesta quarta-feira (14) o modelo paranaens...
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CCJ aprova projeto que protege mulheres de assédio no transporte coletivo
13/06/2023
15h38
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei 122/2023, que dispõe sobre a proteção às mulheres no transporte coletivo rodoviário e metropolitano intermunicipal regular de passageiros no Estado do Paraná. A proposta det...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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