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Soldado Fruet
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Deputado Soldado Fruet questiona “jabuti” em projeto de parcelamento de ICMS
06/12/2021
17h48
O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) questionou, na sessão plenária desta segunda-feira (6) da Assembleia Legislativa do Paraná, por que o líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), emendou o projeto de lei complementar (PLC) 8/21, que trata do parcelamento do ICMS das farmácias, para acres...
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Deputado Soldado Fruet anuncia ação judicial para proibir uso da PM em rodovias
29/11/2021
17h14
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (29), o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) informou que ajuizará uma ação com pedido de liminar para proibir o Governo do Paraná de se utilizar da Polícia Militar (PM) para atender as rodovias no período pós-pedágio. O pa...
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Comissão de Segurança aprova criação da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
29/11/2021
11h05
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião na manhã desta segunda-feira (29), parecer favorável à padronização dos procedimentos para solicitação e oferta de vagas nas unidades do sistema socioeducativo no estado. O projeto de lei 427/2021, do Poder Execu...
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Deputado Soldado Fruet vai à Justiça para baixar ICMS da energia, telefonia e internet
29/11/2021
10h59
O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) anunciou que impetrará uma ação no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), nos próximos dias, pleiteando a redução das alíquotas de ICMS de energia elétrica e de telecomunicações no Paraná dos atuais 29% para 18%. Segundo ele, o pedido está respaldado pela deci...
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Sistema de Proteção Social dos Militares do Paraná é debatido em audiência pública
25/11/2021
16h54
A Assembleia Legislativa do Paraná discutiu em uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (25) a minuta de um anteprojeto de lei que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares do Paraná. A proposta, que contempla policiais e bombeiros militares, teve pontos apresentados pelo comando da P...
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Após pedido do deputado Soldado Fruet, DER anuncia redução de tarifas de ônibus
24/11/2021
11h10
Boa notícia para quem viaja de ônibus pelo Paraná: a partir do próximo final de semana, as passagens de transporte intermunicipal de passageiros de todas as linhas que cruzam praças de pedágio no Estado ficarão mais baratas, em decorrência do término dos contratos de concessão do Anel de Integração....
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Projeto prevê mais espaço para mulheres nos Conselhos de Administração de empresa públicas
24/11/2021
11h08
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 688/2021 que garante a participação de mulheres nos conselhos de administração de empresas controladas pelo Estado do Paraná. a proposta também é assinada pelas deputadas...
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União da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio garantiu avanços, mas a fiscalização continua
23/11/2021
16h36
Deputados e membros da sociedade civil organizada confirmaram durante a audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, na manhã desta terça-feira (23), que é preciso acompanhar de perto todo o processo que envolve o fim do atual contrato de concessão das rodovias paranaenses e...
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PEC do Espanhol recebe parecer favorável, mas tem votação adiada na CCJ
23/11/2021
15h27
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), retomaram os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021 que torna obrigatório o ensino da Língua Espanhola nas escolas públicas do Para...
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Com fim dos pedágios, deputado Soldado Fruet cobra redução das tarifas de ônibus
22/11/2021
16h00
O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta segunda-feira (22) um requerimento ao diretor-presidente da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Reinhold Stephanes, solicitando a imediata comunicação às empresas que prestam o serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal no Pa...
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Deputado Soldado Fruet pede à Justiça Federal para participar de ação contra Econorte
19/11/2021
10h07
Conforme anunciou em plenário, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) formalizou nesta sexta-feira (19) ao juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Paraná, a petição para ser admitido como “amicus curiae” - expressão em latim que significa “amigo da corte” - no...
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Em audiência com TCU, deputado Soldado Fruet pede condenação de atuais pedageiras
18/11/2021
14h35
O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) participou, na manhã desta quinta-feira (18), de uma audiência por videoconferência com membros do Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar dos pedágios no Paraná. O parlamentar reforçou o pedido para que o órgão analise sua representação contra as seis...
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Deputado Requião Filho pede apoio para colocar em pauta projeto que institui a Lei de Dados Abertos no Paraná
17/11/2021
09h13
Apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná no mês de agosto do ano passado, o projeto de lei que 522/2020 pretende modernizar o sistema de disponibilização de dados do Executivo à população paranaense, segue aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta do deputado...
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Deputado Soldado Fruet pede que TCU também declare inidoneidade das pedageiras
11/11/2021
11h29
O ministro Bruno Dantas será o relator da representação protocolada pelo deputado estadual Soldado Fruet (PROS) no Tribunal de Contas da União (TCU) contra as seis pedageiras do Anel de Integração do Paraná: Rodonorte, Ecocataratas, Ecovia, Viapar, Econorte e Caminhos do Paraná. Diante da sistêmica...
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Denúncia do deputado Soldado Fruet sobre uniformes ganha destaque nacional
09/11/2021
16h01
A denúncia do deputado estadual Soldado Fruet (PROS) sobre a péssima qualidade dos uniformes distribuídos pelo Governo do Paraná aos alunos dos colégios cívico-militares chamou a atenção de um dos maiores veículos de comunicação do Brasil. Há alguns dias, o parlamentar foi procurado por uma repórter...
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Deputado Soldado Fruet questiona a legalidade do acordo entre Governo e Econorte
09/11/2021
15h58
Na sessão plenária desta terça-feira (09), o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) questionou a legalidade do acordo divulgado na última sexta-feira (05) pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) com a concessionária de pedágio Econorte. O parlamentar leu a ata da audiência de con...
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Deputado Soldado Fruet pedirá improbidade de quem assinar contrato com pedageira
08/11/2021
16h25
O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) anunciou nesta segunda-feira (08) que pedirá investigação por ato de improbidade administrativa das autoridades do Governo do Paraná que assinarem novos contratos com as atuais concessionárias de pedágio do Anel de Integração. Segundo ele, após o Tribunal de...
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Banco de dados gratuito com o histórico de veículos agora é lei
08/11/2021
16h09
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei 20.770/2021, proposta na Assembleia Legislativa do Paraná pelos deputados estaduais Soldado Fruet e Homero Marchese (ambos do PROS), que garante o acesso gratuito ao banco de dados do Detran-PR contendo histórico de informações a respeito de v...
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TCE confirma proibição às pedageiras pedida pelo deputado Soldado Fruet
03/11/2021
17h48
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou na sessão ordinária desta quarta-feira (03) a cautelar emitida pelo conselheiro Nestor Baptista na última quinta-feira (28), que declarou as seis concessionárias de pedágio do Anel de Integração do Paraná inidôneas para li...
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Decisão do TCE evidencia luta de todos contra pedágio caro no Paraná, diz Romanelli
29/10/2021
16h09
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou, nesta sexta-feira (29), a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que proibiu as concessionárias de participar do novo leilão do pedágio nas estradas paranaenses e disse que a determinação do TCE evidencia o resultado do trabalho realizado pela...
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Deputado Soldado Fruet cobra agilidade do Estado na regularização do Bubas
29/10/2021
16h00
O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou um requerimento ao chefe da Casa Civil do Paraná, Guto Silva, solicitando a adoção de todas as medidas cabíveis para o prosseguimento do processo de regularização fundiária da Ocupação Bubas, situada no município de Foz do Iguaçu. No expediente, o...
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TCE acata pedido do deputado Soldado Fruet e proíbe atuais pedageiras de disputarem licitações
28/10/2021
16h05
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) acatou o pedido do deputado estadual Soldado Fruet (PROS) e proibiu as seis concessionárias de pedágio do Anel de Integração de licitarem e contratarem com o Poder Público Estadual. A proibição, cautelar, é decorrente da declaração de inidoneidade em...
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Deputado Soldado Fruet pede investigação do MP sobre doação de aviões ao MS
26/10/2021
17h01
O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) questionou, na sessão plenária desta terça-feira (26), os altos valores gastos pelo Governo do Paraná com aeronaves para transporte do governador e demais integrantes do primeiro escalão e anunciou um pedido de investigação ao Ministério Público sobre a doaçã...
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Parceria entre instituições pode garantir e acelerar processo de regularização fundiária da Ocupação Bubas, em Foz do Iguaçu
26/10/2021
13h28
Não há mais volta. A justiça já decidiu que a hipótese de reintegração de posse da Ocupação Bubas, em Foz do Iguaçu, está descartada. De acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), o que falta agora é o pagamento ou a sinalização da indenização pelo Governo do Estado ao proprietário da área...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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