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1682 resultados encontrados para "
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Associação de Pais e Amigos da Guarda Mirim de Pontal do Paraná receberá o título de Utilidade Pública
07/11/2022
17h00
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (07) em primeira discussão projeto de lei 217/2021 que concede o título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos da Guarda Mirim do município de Pontal do Paraná. A iniciativa é dos deputados estaduai...
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Audiências públicas e pronunciamento do senador eleito Sérgio Moro marcam a semana na Assembleia
04/11/2022
11h09
A semana na Assembleia Legislativa do Paraná será marcada por debates sobre temas como Educação e Segurança Pública, e também pelo pronunciamento do senador eleito pelo estado, Sérgio Moro. Na segunda-feira (7), a partir das 9 horas, o Auditório Legislativo recebe encontro para debater o Edital de C...
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Projeto que facilita identificação de pacientes desconhecidos internados nos hospitais do estado é aprovado na Assembleia
31/10/2022
17h39
Os deputados estaduais participaram nesta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa do Paraná, de duas sessões plenárias, sendo uma ordinária do dia e outra, também ordinária, antecipada de terça-feira, dia 1º de novembro. Ao longo das sessões, os parlamentares aprovaram a proposta que determina...
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Assembleia Legislativa homenageia os 60 anos da APAE Curitiba
31/10/2022
17h37
A Assembleia Legislativa do Paraná homenageou durante a sessão plenária desta segunda-feira (31) os 60 anos de fundação da APAE de Curitiba. A proposta da menção honrosa foi do deputado Bazana (PSD) que destacou o apoio da entidade às pessoas com deficiências em cinco unidades na capital. De acordo...
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Parlamentares repercutem resultado das eleições presidenciais
31/10/2022
17h21
No dia seguinte à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República, com mais de 60 milhões de votos, ou 50.9% do eleitorado brasileiro, contra 49,1% do presidente Jair Bolsonaro (PL), que também obteve votação expressiva, com mais de 58 milhões de votos, deputados usaram a T...
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Assembleia vota proposta que facilita identificação de pacientes desconhecidos internados nos hospitais do estado
28/10/2022
13h21
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta segunda-feira (31) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária do dia e outra, também ordinária, antecipada de terça-feira, dia 1º de novembro. Entre as propostas que constam nas pautas de votações está o projeto de lei 41/2020, assinado pelo deputado...
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Assembleia aprova projetos de valorização da Cultura Negra e de combate ao racismo no Paraná
19/10/2022
17h33
Duas propostas que tratam de políticas de valorização da cultura negra e de combate a atos racistas em todo o estado avançaram na Assembleia Legislativa do Paraná, na sessão plenária desta quarta-feira (19). O projeto de lei 689/2021, assinado por diversos deputados, que visa promover a atualização...
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CCJ inicia a discussão do projeto de lei de Autorização Ferroviária do Paraná
18/10/2022
16h00
*texto foi atualizado após correções. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (18) a discussão do projeto de lei 327/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata dos serviços de transporte ferroviário de pessoas e bens no Estado...
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Projeto que atualiza lei de combate ao racismo no Paraná é aprovado em 3º turno
17/10/2022
17h05
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que visa promover a atualização na lei de combate ao racismo em todo o estado. O projeto de lei 689/2021, assinado por diversos deputados, avançou em terceiro turno de votação na forma...
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Projeto que atualiza lei de combate ao racismo no Paraná volta a ser debatido na Assembleia
14/10/2022
13h49
A Assembleia Legislativa do Paraná volta a debater a proposta que visa promover a atualização na lei de combate ao racismo em todo o estado. O projeto de lei 689/2021, assinado por diversos deputados, será votado em terceiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (17). O texto trata da divulga...
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Proposta que atualiza lei de combate ao racismo no Paraná avança na Assembleia
05/10/2022
16h48
Promover a atualização na lei de combate ao racismo em todo o estado. É o que propõe o projeto de lei 689/2021, aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto, assinado por diversos deputados, trata da divulgação de inform...
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Definidos os deputados e deputadas que representarão os paranaenses na Assembleia Legislativa do Paraná
03/10/2022
09h38
Dos 54 deputados da atual legislatura, 30 foram reeleitos, três conquistaram vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília. Com isso, a Assembleia Legislativa do Paraná terá uma renovação de 44,5% para a legislatura 2023-2026. Os novos deputados serão 24, mas nem todos estarão na Assembleia Legislativ...
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Nota de esclarecimento sobre a votação do PL 67/2022
27/07/2022
17h33
NOTA Em defesa da maioria de seus representantes, a Assembleia Legislativa do Paraná repudia a desinformação causada pelas matérias veiculadas na mídia a respeito Projeto de Lei nº 67/2022. Sobre o assunto, a Assembleia esclarece que o projeto de lei foi aprovado pelo Plenário em quatro turnos de...
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Projeto que pode deixar passagem de ônibus mais barata na RMC volta a ser debatido na Assembleia
01/07/2022
14h53
A Assembleia Legislativa do Paraná volta a debater na sessão plenária de segunda-feira (4) a proposta que pode deixar as passagens de ônibus mais baratas em toda a Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O projeto de lei 31/2022, do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a exploração comerc...
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Comissão Especial aprova parecer favorável à PEC do Espanhol
28/06/2022
12h32
Os deputados que integram a Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa do Paraná para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2021, que trata da inclusão da língua espanhola na matriz curricular da rede estadual de ensino do Paraná, aprovaram o parecer apresentado pelo relator...
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Seis projetos avançam na Comissão de Turismo
27/06/2022
18h01
Sob a presidência do deputado estadual Soldado Fruet (PROS), a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa emitiu pareceres favoráveis a seis projetos de lei na segunda reunião ordinária de 2022, realizada nesta segunda-feira (27). “Seguimos firmes no apoio a propostas que contribuem para o desenv...
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Proposta que reorganiza carreira de servidores do Detran é aprovado em 1º turno
14/06/2022
18h52
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou duas sessões plenárias nesta terça-feira (14), sendo uma ordinária do dia e outra, também ordinária, antecipada de quarta-feira (15). Ao longo da sessão antecipada os deputados aprovaram em primeiro turno de votação o projeto de lei 249/2022, do Poder Exec...
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Projeto que cria a Lei de Incentivo à Cultura do Bambu é aprovado em primeiro turno
06/06/2022
18h06
A proposta que institui a lei de incentivo à cultura do Bambu foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 492/2021, assinado por diversos deputados, visa a disseminação do seu cultivo agrícola e a valoriz...
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Projeto que cria a bancada feminina avança e ganha novos apoiadores
06/06/2022
15h31
O Projeto de Resolução 5/2022, que altera artigos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná e cria a Bancada Feminina no Legislativo paranaense, avançou nas últimas semanas e recebeu novos apoiadores. A proposição foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e tem a assin...
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Segue para sanção projeto que atualiza lei que trata da violência obstétrica no Paraná
31/05/2022
17h42
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (31) a redação final da proposta que promove atualizações na legislação estadual sobre a violência obstétrica, direitos da gestante e da parturiente. O projeto de lei 457/2021, assinado pela deputada Mabel Canto (PSDB),...
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Assembleia aprova proposta que amplia recursos para o esporte no Estado
25/05/2022
15h14
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (25) o projeto de lei 79/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da estruturação da autarquia Paraná Esportes. A proposta visa a regularização da nomenclatura e a estruturação do órgão. Além disso, tem o objetivo...
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Deputado Romanelli propõe PEC para que universidades estaduais assumam serviços jurídicos próprios
25/05/2022
15h05
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo que as atividades de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico das universidades públicas estaduais sejam realizadas por mei...
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CCJ aprova alteração em projeto que obriga casas noturnas fornecerem tampas para copos
24/05/2022
16h23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (24) alterações no projeto de lei 638/2020, das deputadas Maria Victória (PP), Mabel Canto (PSDB) e Cristina Silvestri (PSDB), que trata da obrigatoriedade de casas noturnas disponibilizarem tamp...
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CCJ aprova projeto que institui Lei Orgânica da Polícia Científica do Paraná
17/05/2022
15h54
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei 167/2022, do Poder Executivo, que institui a Lei Orgânica da Polícia Científica do Paraná. De acordo com o projeto, o órgão passa a incorporar as atribuições do Instituto Mé...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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