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255 resultados encontrados para "
Marcio Nunes
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Lei proíbe a exploração do gás de xisto pelo método fracking
30/03/2017
11h21
Por dez anos vai permanecer suspensa, no Paraná, a exploração do gás de xisto por meio do fraturamento de rochas, o chamado método “fracking”. A medida – que coloca o estado na vanguarda da legislação ambiental – está estabelecida na Lei estadual nº 18.947/2016.O tema foi discutido e votado na Asse...
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Comissão de Ecologia aprova projeto para evitar desastres em barragens no Paraná
28/03/2017
17h16
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), aprovou na tarde desta terça-feira (28) o parecer favorável do relator Marcio Nunes (PSD) ao projeto de lei nº 806/2015, que cria uma série de normas...
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Confira um resumo dos pronunciamentos na sessão plenária desta segunda-feira (27)
27/03/2017
17h41
Sanepar – O líder da Oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), iniciou seu pronunciamento comentando as últimas notícias sobre a operação Lava Jato. Ele lembrou ainda que na semana passada aconteceu a operação Carne Fraca, e as greves de professores da rede municipal de Curitiba e dos motoristas e cobra...
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Confira um resumo dos pronunciamentos na sessão plenária desta segunda-feira (20)
20/03/2017
17h56
Carne – O líder da Oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), falou sobre a operação “Carne Fraca”, realizada pela Polícia Federal, que apontou problemas ocorridos na cadeia de produção de carne em vários estados do país. Ele fez um alerta sobre as consequências dessas denúncias para a economia, sobre a...
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Venda e consumo de cerveja nos estádios é aprovada pela Comissão de Esportes da Alep
20/03/2017
15h40
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), aprovou nesta segunda-feira (20) o parecer favorável do relator Cobra Repórter (PSD) ao projeto de lei nº 50/2017, que libera a venda e o consumo de cerveja e de chope nos estádios...
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Projeto que autoriza empréstimo de R$ 220 milhões ao Estado é aprovado em primeiro e segundo turnos
08/03/2017
18h19
Foi aprovado em sessão ordinária e em outra sessão extraordinária, nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 60/2017, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito no valor de até R$ 220 milhões com o Banco do Brasi...
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Comissão de Indústria e Comércio aprova liberação da venda de bebidas em estádios
08/03/2017
16h07
(Descrição do áudio))Os deputados que integram a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa, aprovaram o relatório favorável ao projeto de lei que libera a venda e o consumo controlados de cerveja e chope nos estádios de futebol e arenas desportivas do estado. Foi no...
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Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda aprova liberação da cerveja nos estádios
08/03/2017
15h42
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida na Assembleia legislativa do Paraná pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), aprovou em reunião no início da tarde desta quarta-feira (8) o parecer favorável ao projeto de Lei nº 50/2017, que libera a venda e o consumo de cerveja e chope nos e...
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Confira um resumo dos pronunciamentos na sessão plenária desta segunda-feira (6)
06/03/2017
18h03
Receita Estadual – O deputado Requião Filho (PMDB) usou a tribuna do Plenário para falar sobre uma possível delação premiada que estaria sendo negociada com o Ministério Público e envolveria denúncias sobre supostas irregularidades ocorridas na Receita Estadual. Comentou sobre suas expectativas em...
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CCJ aprova projeto que restabelece venda de cerveja nos estádios e arenas desportivas
21/02/2017
17h09
Reunida no início da tarde desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 50/2017, que regulamenta a venda e o consumo de cerveja e chope nas arenas desportivas e estádios do Paraná. O texto é assinado por nada menos que onze parlam...
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Primeira reunião da CCJ do ano tem vetos do Governo e novo integrante
07/02/2017
18h28
(Descrição do áudio)) A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já teve presença do novo integrante, o deputado Cobra Repórter (PSD), que entra no lugar de Guto Silva (PSD), eleito 1º vice-presidente da Assembleia. Além disso, um veto parcial do Governo, por meio de...
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CCJ aprova proposições de veto do governador em sua primeira sessão do ano
07/02/2017
17h40
Na primeira reunião realizada este ano a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná analisou e aprovou as proposições de veto parcial ou total apresentadas pelo governador Beto Richa (PSDB) a três projetos de origem parlamentar e um projeto do próprio Poder Executivo, o p...
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Veto parcial que estende a moratória do fracking também à pesquisa passa na CCJ
07/02/2017
17h38
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou a primeira reunião ordinária deste ano na tarde desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Um dos quatro vetos constantes da pauta visa na verdade reforçar uma lei já sancionada pelo governador Beto Richa e publicada no Diári...
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CCJ realiza sessão nesta terça-feira (7) para apreciar vetos do Poder Executivo
06/02/2017
17h53
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná retoma seus trabalhos nesta terça-feira (7), com sessão que tem início às 13h30, no Auditório Legislativo da Casa. Na pauta, quatro vetos do Poder Executivo. O primeiro, parcial, incide sobre o projeto de lei nº 463/2016, de au...
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Comissão de Agricultura apresenta balanço dos trabalhos realizados em 2016
12/01/2017
13h00
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná discutiu e votou 18 projetos de lei ao longo de 2016, desde o dia 16 de março, quando realizou sua primeira reunião ordinária do período. Nesse primeiro encontro foi analisado o projeto de...
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Comissão de Redação mantém recorde de reuniões deliberativas durante o ano legislativo da Alep
26/12/2016
09h30
Desde os primeiros dias do período legislativo de 2016, a Comissão de Redação da Assembleia Legislativa do Paraná atuou para manter seu próprio recorde anual: de todas as comissões técnicas permanentes do Legislativo é a que mais promove, todos os anos, reuniões deliberativas. O trabalho começou em...
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Novas leis estaduais investem em temas como a defesa do meio ambiente e dos direitos do consumidor
16/12/2016
14h30
Aprovadas pela Assembleia Legislativa do Paraná, várias proposições de origem parlamentar foram sancionadas pelo governador Beto Richa e se transformaram em leis em 2016. É o caso do projeto de lei 480/2016, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), obrigando empresas prestadoras de servi...
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CCJ aprova emendas ao projeto que trata da extinção da Mineropar, do BADEP e outros órgão públicos
13/12/2016
11h00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em sessão realizada nesta terça-feira (13) as três emendas de Plenário ao projeto de lei nº 559/2016, de autoria do Poder Executivo, autorizando a prática dos atos necessários à extinção do Centro de Convenções de Curit...
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IV Prêmio Gestor Público apresenta projetos vencedores durante solenidade na Assembleia Legislativa
12/12/2016
20h15
O IV Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) apresentou na noite desta segunda-feira (12), durante solenidade no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, os projetos inovadores de gestores públicos municipais distinguidos como vencedores desta nova edição do certame, que este ano trouxe o tema “T...
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Comissão de Agricultura aprova projeto para facilitar operações do programa Trator Solidário/PR
07/12/2016
17h36
Três propostas compunham a pauta da 9ª reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa realizada nesta quarta-feira (7). Duas foram aprovadas: o projeto de lei nº 511/2016, de autoria do Poder Executivo, alterando dispositivo da...
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Projeto que suspende o "fracking" no Paraná segue para sanção do governador Beto Richa
06/12/2016
13h15
Por dez anos deverá ser suspensa no Paraná a exploração do gás de xisto por meio do fraturamento de rochas, o chamado método “fracking”. A medida – que coloca o Paraná na vanguarda das leis ambientais – está estabelecida no projeto de lei nº 873/2015, aprovado pelos deputados na sessão desta terça-f...
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Suspensão da exploração do gás de xisto por "fracking" é aprovada em segundo e terceiro turnos
29/11/2016
16h59
A exploração do gás de xisto por meio do fraturamento de rochas, o chamado método “fracking”, deverá sofrer proibição de dez anos para que possa ser licenciada e realizada no estado, conforme projeto aprovado em segundo e terceiro turnos nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná (A...
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Assembleia aprova suspensão de dez anos para a exploração de gás por fracking
28/11/2016
20h16
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira os seis projetos de lei que estavam na Ordem do Dia da sessão plenária.//Entre as iniciativas uma que suspende no Paraná por dez anos a partir de agora a exploração do gás de xisto pela modalidade fracking.//O projeto, assinado por sete parlamenta...
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Assembleia aprova moratória de dez anos para a exploração do gás de xisto por "fracking"
28/11/2016
17h10
A exploração do gás de xisto por meio do fraturamento de rochas, o chamado método “fracking”, deverá sofrer uma proibição de dez anos para que possa ser licenciado e realizado no estado. A medida foi aprovada em primeiro turno, nesta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), co...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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