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763 resultados encontrados para "
Marcio Pacheco
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Projeto que proíbe cobrança de multas pela perda de tickets de estacionamento começa a ser votado na Alep
07/04/2017
14h49
Os estacionamentos que fazem comercialmente a guarda de veículos automotores deverão manter registros de entrada e saída desses veículos e, no caso da perda do cartão ou ticket correspondente fornecido ao motorista, esse documento deverá ser consultado para a cobrança dos serviços prestados. Pela pr...
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Reforma da Previdência Social voltou a ser debatida na Assembleia
07/04/2017
14h47
Na semana que passou, mais uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ouviu especialistas no sistema previdenciário sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal, através da PEC 287/2016, que visa promover uma ampla reforma da Previdência Social.Esta foi a terceira...
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Projeto que regulamenta apresentação de artistas em vias e praças públicas é aprovado em segundo turno
05/04/2017
17h29
O projeto de lei nº 900/2015, do deputado Marcio Pacheco (PPL), que regulamenta a apresentação de artistas em espaços como ruas, parques e praças públicas, e que garante a comercialização de produtos de sua autoria, foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do...
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Confira um resumo dos pronunciamentos na sessão plenária desta terça-feira (4)
04/04/2017
17h02
Denúncias – O líder da Oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), voltou a falar sobre denúncias que estão sendo investigadas pelo Ministério Público do estado e envolvem ex-funcionários públicos, e também questionou uma antiga nomeação de um ex-servidor, acusado de improbidade administrativa. Ele reclam...
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Reforma da Previdência volta a ser debatida em audiência pública na Alep
04/04/2017
14h35
(Descrição do áudio))Foi uma discussão técnica o que se viu na terceira audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná sobre o tema Reforma da Previdência, que aconteceu na manhã desta terça-feira (4), no Plenarinho. Desta vez por iniciativa dos deputados Evandro Araújo (PSC) e Már...
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Participantes de audiência pública aprovam manifesto contra a reforma da Previdência
04/04/2017
14h24
A Assembleia Legislativa do Paraná foi o palco de mais um debate sobre a proposta de reforma da Previdência Social em tramitação no Congresso Nacional. Um advogado especialista no setor previdenciário e um auditor fiscal aposentado da Receita Federal apresentaram as principais alterações incluídas n...
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Reforma da Previdência Social volta a ser debatida na Assembleia Legislativa
03/04/2017
07h00
A reforma da Previdência Social voltará a ser tema de discussões na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (4), a partir das 10 horas, com ênfase nos seus aspectos técnicos e jurídicos, conforme proposição dos deputados Evandro Araújo (PSC) e Marcio Pacheco (PPL). A audiência pública aco...
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Reforma da Previdência Social será debatida em nova audiência pública na terça-feira (4)
02/04/2017
08h00
Por iniciativa dos deputados Evandro Araújo (PSC) e Marcio Pacheco (PPL), a reforma da Previdência Social voltará a ser debatida na Assembleia Legislativa do Paraná. Na manhã de terça-feira (4), a partir das 10 horas, lideranças sindicais e representantes de diversas entidades estarão presentes para...
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Deputados, senadores e líderes sindicais protestam contra a reforma da Previdência Social
31/03/2017
14h43
Deputados, senadores e líderes sindicais se reuniram na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta sexta-feira (31) para debater a proposta de reforma da Previdência Social, que tramita em Brasília. As alterações previstas na PEC nº 287/2016 impactam diretamente nas regras para aposentadoria de m...
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Lei proíbe a exploração do gás de xisto pelo método fracking
30/03/2017
11h21
Por dez anos vai permanecer suspensa, no Paraná, a exploração do gás de xisto por meio do fraturamento de rochas, o chamado método “fracking”. A medida – que coloca o estado na vanguarda da legislação ambiental – está estabelecida na Lei estadual nº 18.947/2016.O tema foi discutido e votado na Asse...
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CCJ adia votação de projeto que altera remissão de débitos de companhias de desenvolvimento
28/03/2017
17h18
Atendendo pedido de um dos autores, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei nº 57/2017, incluindo parágrafo na Lei nº 16.348/2009, que concede remissão de débitos das compa...
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Comissão de Saúde Pública aprova projeto regulamentando participação de hospitais privados no SUS
27/03/2017
17h59
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (27), após a sessão plenária, a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o parecer favorável do relator, deputado Tercílio Turini (PPS), ao projeto de lei nº 88/2017, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo normas pa...
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Deputados aprovam projeto que exige selo garantidor para uso de gás natural em veículos
21/03/2017
17h48
Na sessão plenária desta terça-feira (21) os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão o projeto de lei nº 234/2015, do deputado Fernando Scanavaca (PDT), que exige um selo garantidor para o uso de gás natural em veículos automotores. A matéria recebeu duas emendas, uma substitutiva geral p...
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Confira um resumo dos pronunciamentos na sessão plenária desta terça-feira (21)
21/03/2017
17h46
Pedágio – O deputado Evandro Araújo (PSC) falou sobre as audiências públicas que aconteceram na Assembleia – na segunda (20) e nesta terça-feira (21) – para debater os reflexos da Medida Provisória nº 752/2016, que estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação de contratos de parceri...
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Representantes da sociedade civil debatem MP sobre prorrogação de contratos de pedágio
21/03/2017
14h09
Membros da sociedade civil organizada reuniram-se na manhã desta terça-feira (21), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), para nova audiência pública com o objetivo de debater os reflexos da Medida Provisória nº 752/2016, que estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e relic...
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Projeto com normas para participação da iniciativa privada no SUS tem votação adiada na CCJ
20/03/2017
16h40
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (21) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná começou a analisar o projeto de lei nº 88/2017, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo normas sobre a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de...
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Deputados promovem audiência para garantir direitos a atingidos por barragens
14/03/2017
17h12
(Descrição do áudio))Há trinta anos a família de Doriane Bortoluzzi precisou sair da propriedade onde morava por causa da construção da Barragem de Salto Santiago em Porto Barreiro, Centro-oeste do Paraná. E recebeu um valor irrisório da empresa que construiu a barragem. De lá pra cá, ela luta pelo...
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Reunião debate na Assembleia Legislativa situação dos atingidos por barragens
14/03/2017
14h22
Reunião convocada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Tadeu Veneri (PT), debateu na manhã desta terça-feira (14) questões relacionadas aos atingidos pela construção de barragens hidrelétricas. Participaram parlamentares envolvi...
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Projeto que autoriza empréstimo de R$ 220 milhões ao Estado é aprovado em primeiro e segundo turnos
08/03/2017
18h19
Foi aprovado em sessão ordinária e em outra sessão extraordinária, nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 60/2017, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito no valor de até R$ 220 milhões com o Banco do Brasi...
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Confira um resumo dos pronunciamentos na sessão plenária desta quarta-feira (8)
08/03/2017
17h59
Expo Umuarama – O deputado Fernando Scanavaca (PDT) lembrou que Umuarama está em contagem regressiva para o início da Exposição Agropecuária de 2017 (Expo Umuarama), que acontece entre os dias 9 e 19 de março, no Parque de Exposições do município. Cumprimentou a diretoria da Sociedade Rural pelo emp...
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CCJ autoriza Executivo a contratar empréstimo de até R$ 220 milhões junto ao Banco do Brasil
07/03/2017
16h47
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 60/2017, oriundo de mensagem governamental, autorizando o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de até R$ 220 milhões com o Banco do Brasi...
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Reforma da Previdência Social será debatida em nova audiência pública na terça-feira (4)
02/03/2017
08h00
Por iniciativa dos deputados Evandro Araújo (PSC) e Marcio Pacheco (PPL), a reforma da Previdência Social voltará a ser debatida na Assembleia Legislativa do Paraná. Na manhã de terça-feira (4), a partir das 10 horas, lideranças sindicais e representantes de diversas entidades estarão presentes para...
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Reforma da Previdência Social será debatida em nova audiência pública na terça-feira (4)
02/03/2017
08h00
Por iniciativa dos deputados Evandro Araújo (PSC) e Marcio Pacheco (PPL), a reforma da Previdência Social voltará a ser debatida na Assembleia Legislativa do Paraná. Na manhã de terça-feira (4), a partir das 10 horas, lideranças sindicais e representantes de diversas entidades estarão presentes para...
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Projeto de lei que proíbe a venda de óculos de sol ou de grau por ambulantes passa em primeiro turno
20/02/2017
17h56
Além do projeto de lei que prevê a extinção de 50 cargos em comissão de seu quadro próprio, os deputados aprovaram outras oito propostas na sessão plenária desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná. Em primeira votação, por 30 votos a favor e oito contrários, foi aprovado o proje...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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