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977 resultados encontrados para "
Paulo Litro
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Projeto que isenta de taxas a revalidação de diplomas para refugiados é aprovado na Comissão de Finanças
28/08/2018
14h48
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei nº 561/2016, que isenta de pagamento de taxas a revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado para os refugiados nas universidades estadu...
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Vetos do Executivo a reajustes do funcionalismo passam na CCJ e seguem para Plenário
07/08/2018
16h31
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná apreciou e reconheceu nesta terça-feira (7) os vetos do Poder Executivo aos projetos de lei (PLs) que dispunham sobre reajustes salariais aos servidores da Assembleia Legislativa (PL 304/2018), do Tribunal de Justiça (PL...
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Homenagens ao deputado Bernardo Carli marcaram retorno das atividades de Plenário na Assembleia
01/08/2018
18h01
No retorno do recesso parlamentar nesta quarta-feira (1º) a Assembleia Legislativa do Paraná prestou homenagens ao deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), que faleceu no dia 22 de julho em razão de um acidente aéreo. O presidente Ademar Traiano (PSDB), ao abrir a sessão plenária especial, que contou c...
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Deputados estaduais se despedem de Bernardo com homenagens
22/07/2018
16h11
Os deputados estaduais se manifestaram, via redes sociais, sobre a morte do deputado Bernardo Carli (PSDB). Num clima de muita tristeza, os colegas prestaram homenagens com depoimentos e fotos:Ademar Traiano, presidente da Assembleia: “Com profunda tristeza decretei luto oficial de 3 dias na Assembl...
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CCJ e Comissão de Finanças aprovam substitutivo geral ao projeto que prevê a revisão dos vencimentos do funcionalismo
09/07/2018
17h35
Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei nº 361/2018, mensagem governamental nº 27/2018, que prevê o índice de 1% na revisão geral anual das tabelas de vencimento básico e de subsídio das carreiras estatutárias civis e mil...
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Segue para sanção do Executivo projeto que amplia possibilidades de ascensão de praças da Polícia Militar
02/07/2018
17h31
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei nº 363/2018, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Estadual nº 5.940/1969 – Lei de Promoção de Praças da Policia Militar do Paraná. A matéria passou em primeira e em segunda votação, em sessão ordinária e outra extraordi...
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Comissão de Finanças aprova regulamentação do TIDE no Ensino Superior
02/07/2018
15h06
A Comissão de Finança e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião nesta segunda-feira (2) o projeto de lei n° 362/2018, de autoria do Poder Executivo, para incluir dispositivos à lei n° 11.713/97 que dispõe sobre a criação da Carreira do Magistério Público do Ensino Su...
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Deputados votam oito projetos na sessão plenária de segunda-feira (2)
29/06/2018
16h14
Os deputados estaduais abrem o mês de julho votando oito projetos na Assembleia Legislativa do Paraná. Na sessão de segunda-feira (2) os parlamentares apreciam, em redação final, o projeto de lei nº 315/2016, do deputado Luiz Carlos Martins (PP), que obriga as concessionárias de pedágio do Paraná a...
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Reajustes dos vencimentos de servidores são retirados da pauta de votações após acordo de lideranças
26/06/2018
17h07
As propostas de revisão de vencimentos dos servidores públicos estaduais foram retiradas da pauta de votações da sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), após acordo mediado pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), entre o líder do Governo,...
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Doze projetos de lei são aprovados na sessão plenária desta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa
25/06/2018
16h44
Os deputados apreciaram e aprovaram doze projetos de lei que integravam a pauta da sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Entre as propostas aprovadas está a de nº 161/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), alterando a Lei nº 18.419/2015, que...
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Assembleia Legislativa aprecia pauta com onze projetos de lei na sessão desta segunda-feira (25)
23/06/2018
11h00
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota na sessão plenária desta segunda-feira (25) uma ordem do dia composta por onze projetos de lei. Entre eles a proposta de nº 161/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), alterando a Lei nº 18.419/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Defic...
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Projeto que encurta prazo para exames de diagnóstico de câncer é aprovado na Assembleia
20/06/2018
15h48
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (20) um projeto de lei que estipula o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames complementares necessários à confirmação do diagnóstico de câncer. A matéria foi aprovada em primeira votação com 34 votos...
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CCJ aprova projeto para isenção de cobrança de pedágio nas travessias repetidas em até vinte minutos
19/06/2018
16h15
Em sessão realizada nesta terça-feira (19) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 644/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), assegurando ao usuário de rodovia concedida o direito de atravessar gratuitamente, no prazo de vinte mi...
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Incentivos ao aproveitamento da energia produzida por micro e minigeradores são aprovados em primeiro turno
18/06/2018
17h13
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeira votação na sessão plenária desta segunda-feira (18) o projeto de lei nº 325/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição de benefícios fiscais para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por micro...
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Projetos que reajustam vencimentos de servidores retornam à pauta de votações da Assembleia Legislativa
15/06/2018
15h57
As propostas de revisão de vencimentos dos servidores públicos do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, do Ministério Público estadual e da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começam a ser votadas na sessão plenária desta segunda-feira (18), no Legislativo e...
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Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres segue para sanção do Poder Executivo
13/06/2018
15h48
Os deputados aprovaram em redação final, na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que torna mais rigorosos os procedimentos para a compra e venda de animais exóticos e silvestres em todo o estado. Com isso, a matéria agora segue para sa...
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CCJ aprova criação de fundo rotativo da Defensoria Pública do Estado
12/06/2018
16h05
Em sessão realizada nesta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 326/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado, instituindo o fundo rotativo do órgão, composto por transferências de recursos financeiros do seu orç...
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Pedidos de vista adiam votação do programa Escola sem Partido pela CRIAI
29/05/2018
17h49
Entre as propostas analisadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (29), estava o projeto de lei nº 606/2016, de autoria do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSL), insti...
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Comissão de Obras se reúne para analisar e aprovar sete projetos de lei
28/05/2018
18h04
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28), sob a presidência do deputado Tião Medeiros (PTB), a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou os sete projetos de lei constantes da pauta. Entre eles o projeto de lei nº 765/2017, de auto...
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CCJ aprova projeto do Executivo que autoriza construção de empreendimentos hidrelétricos
22/05/2018
15h43
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei nº 269/2018, de autoria do Poder Executivo, aprovando a construção de 14 empreendimentos de geração de energia (PCHs e CGHs). A matéria teve parecer favorável do relator, d...
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Comissão de Indústria e Comércio aprova isenção de IPVA para portadores da Síndrome de Down
16/05/2018
16h00
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Marcio Pauliki (SD), aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (15), o projeto de lei nº 69/2017, que garante isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos...
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Projeto que institui censo quadrienal das pessoas com autismo no Paraná é aprovado na Comissão de Finanças
16/05/2018
15h08
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei nº 687/2017, que dispõe sobre a realização do censo quadrienal das pessoas com autismo no estado. A proposta é assinada conjuntamente pelos deputados Marcio Pacheco (PPL),...
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CCJ aprova projeto de lei que trata da prevenção e do combate ao bullying nas escolas
15/05/2018
16h35
Em sessão realizada nesta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei nº 85/2018, de autoria dos deputados Ademar Traiano (PSDB) e José Carlos Schiavinato (PP), instituindo o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bully...
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Comissão da Alep que discute embargo europeu ao frango brasileiro lista ações para solucionar o impasse
25/04/2018
16h30
Um manifesto oficial da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) endereçado ao Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento para que o governo federal volte a defender de forma enfática a derrubada do veto europeu ao frango brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), assim como a busca u...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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