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977 resultados encontrados para "
Paulo Litro
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Assembleia aprova projeto de resolução que busca revisar pacto federativo
13/12/2021
17h18
Foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (13), no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Resolução de autoria dos deputados Paulo Litro (PSDB), Homero Marchese (PROS), e Douglas Fabrício (CDN), e das deputadas Maria Victoria (PP) e Cristina Silvestri (CDN), e pelo ex-depu...
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Assembleia aprova redução de multas e parcelamento de dívidas de impostos
08/12/2021
11h58
Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que possibilita o parcelamento, com a redução de multas e juros, de débitos relativos ao ICM e ICMS e de créditos não tributários inscritos em dívida ativa...
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CCJ aprova projeto que reajusta o salário mínimo regional
07/12/2021
16h04
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (07) o projeto de lei 720/2021, do Poder Executivo, que propõe o reajuste do piso salarial de 2022 pela aplicação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021. De acordo com...
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Deputados e pais de pacientes pedem inclusão de projeto que trata de remédios à base de canabidiol na pauta do Plenário
06/12/2021
18h02
Os deputados Goura (PDT) e Michele Caputo (PSDB) procuraram o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), na tarde desta segunda-feira (6), para pedir a inclusão do projeto 962/2019, que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base da Canabidiol e Tetrahidro...
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Deputados pedem inclusão de projeto que trata da maconha medicinal nas discussões do Plenário
06/12/2021
18h01
Parlamentares procuraram o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), nesta segunda-feira (6), para pedir a inclusão do projeto de lei que facilita o acesso de pacientes a remédios à base da cannabis pelo SUS no estado entre as discussões no Plenário ainda neste...
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Lei Orçamentária Anual para 2022 avança na Comissão de Orçamento
01/12/2021
13h35
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei 533/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. A proposta, que prevê um orçamento de R$ 54,6 bilhões para o próximo an...
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CCJ aprova projeto que permite redução e parcelamento de dívidas de impostos
01/12/2021
09h59
Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei 713/2021, de autoria do Poder Executivo, que possibilita o parcelamento, com a redução de multas e juros, de débitos relativos ao ICM e...
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CCJ aprova admissibilidade da PEC do espanhol
30/11/2021
15h53
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (29) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode tornar o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná. Os parlamenta...
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PEC do Espanhol recebe parecer favorável, mas tem votação adiada na CCJ
23/11/2021
15h27
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), retomaram os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021 que torna obrigatório o ensino da Língua Espanhola nas escolas públicas do Para...
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Assembleia aprova projeto que permite parcelamento de imposto sobre medicamentos
22/11/2021
17h06
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão nesta segunda-feira (22), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei complementar 8/2021, que trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medicamentos e produtos farmacêuticos. A matéri...
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Deputados iniciam debate em plenário de projeto que permite parcelamento de imposto sobre medicamentos
19/11/2021
14h01
Os deputados estaduais paranaenses iniciam nesta segunda-feira (22) o debate em plenário do projeto de lei complementar 8/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medicamentos e produtos farmacêuticos. O projeto que passa a ser debat...
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Política de combate à depressão e ao suicídio nas escolas é aprovada na Assembleia
16/11/2021
17h48
Combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. Esse é o objetivo do projeto de lei 62/2020, do deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas instituições de ensino do Estado. O texto foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária d...
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Comissão aprova projeto que permite transferência de milhas do Poder Público para esportistas
16/11/2021
17h26
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei 659/2019, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que trata da conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas, adquiridas com recursos públicos dos Poderes Legisla...
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Comissão aprova projeto que aumenta categorias beneficiadas por auxílio emergencial
16/11/2021
15h29
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei 577/2021, que aumenta o número de categorias beneficiadas pelo auxílio emergencial do governo estadual. A proposta de autoria do Poder Executivo altera a lei nº 20.5...
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Assembleia começar a votar proposta de combate à depressão e ao suicídio nas escolas
12/11/2021
12h53
A Assembleia Legislativa do Paraná começa a votar na sessão plenária de terça-feira (16) a proposta que visa combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. O projeto de lei 62/2020, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas ins...
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Segue para sanção projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares
10/11/2021
11h57
A proposta do Poder Executivo que altera a remuneração dos coordenadores das atividades cívico-militares nos colégios estaduais, passando de diária especial para gratificação especial, foi aprovada em segundo e terceiro turnos, e em redação final nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do...
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Projeto de resolução que pretende revisar repartição de competências da federação avança na Assembleia
10/11/2021
11h30
A Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução 14/2021, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que permite a apresentação à Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) F...
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Comissão de Saúde aprova parecer ao projeto que garante acesso aos medicamentos e produtos da cannabis medicinal
09/11/2021
16h18
Os deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Dr. Batista (DEM), aprovaram, nesta terça-feira (09), parecer favorável ao Projeto de Lei 962/2019 de autoria do deputado Goura (PDT), que assegura o acesso aos medicamentos e produtos à base d...
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Projeto que altera Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 é aprovado em 1º turno
08/11/2021
17h45
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (08) a proposta do Poder Executivo que promove alterações no plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020 a 2023. O projeto de lei 513/2021 muda a Lei Estadual nª 20.077, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre pl...
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Novos deputados tomam posse na sessão plenária de segunda-feira (8)
05/11/2021
14h52
A Assembleia Legislativa do Paraná dá posse na sessão plenária de segunda-feira (8) a quatro novos parlamentares da 19ª Legislatura. Adelino Ribeiro (Patriotas), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Paulo Bazana (PV) assumem as vagas deixadas após decisão proferida pelo Tribunal Superior Elei...
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PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em primeiro turno
03/11/2021
11h45
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). De autoria de diversos depu...
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Deputados votam a redação final do projeto que institui regime de previdência complementar para servidores do Estado
29/10/2021
16h16
A Assembleia Legislativa do Paraná vota em redação final na sessão plenária de quarta-feira (3) a proposta do Poder Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores do Estado. O projeto de lei 471/2021 determina que a nova modalidade previdenciária será facultativa para...
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Projeto que cria a Semana de Conscientização Contra o Abandono de Animais avança na Assembleia
26/10/2021
17h58
A proposta que institui a Semana Paranaense de Conscientização Contra o Abandono de Animais avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta terça-feira (26). O projeto de lei 699/2020, assinado pelos deputados Anibelli Neto (MDB) e Delegado Francischini (PSL), foi aprovado em te...
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Projeto de Paulo Litro estabelece normativas para animais domésticos em condomínios
26/10/2021
11h06
O deputado estadual Paulo Litro (PSDB) protocolou nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 585/2021 que visa estabelecer normativas sobre a habitação e trânsito de animais domésticos em condomínios do estado. “Atualmente não possuímos uma legislação específica...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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