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358 resultados encontrados para "
Teruo Kato
"
Deputados aprovam projetos que asseguram direitos nas áreas da saúde e do consumidor
14/08/2012
17h55
Dois projetos de lei que asseguram direitos aos cidadãos nos setores da saúde e do consumidor concluíram nesta terça-feira (14) as discussões na Assembleia Legislativa, e seguem agora para sanção (ou veto) governamental. Um deles estabelece a afixação de cartazes orientando sobre a transmissão de do...
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Aprovado projeto que obriga empresas de telecomunicações a enviar cópias dos contratos firmados por internet
08/08/2012
18h27
Foi aprovado na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, um projeto de lei que obriga as empresas de telefonia fixa e móvel, de internet ou de TV a cabo a enviarem cópias dos contratos firmados com os consumidores paranaenses.//A proposta é que seja enviada carta registrada, na modalidade de Aviso...
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"Agosto Azul" é lançado oficialmente na Assembleia Legislativa
08/08/2012
18h00
Com a presença do secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, do secretário estadual do Esporte, Evandro Rogério Roman, da secretária municipal de Saúde de Curitiba, Eliane Chomatas, e da consultora técnica do Ministério da Saúde, Cristina Abreu, a deputada Cantora Mara Lima (PSDB) presidiu...
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Projeto proibindo venda de bebidas em postos de combustíveis é aprovado pelos deputados
07/08/2012
18h00
Depois de um grande debate, quando deputados argumentaram contra e a favor da proposta, a proibição da venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniências neles instaladas foi aprovada, em primeira discussão, pelos deputados paranaenses, na sessão plenária da Assembleia...
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Deputados aprovam criação da Região Metropolitana de Umuarama
06/08/2012
17h27
Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (6), na sessão ordinária que deu início aos trabalhos do Plenário no segundo semestre do ano, a criação da Região Metropolitana de Umuarama (RMU). O tema é tratado pelo projeto de lei complementar nº 898/11, do deputado Fernando Scanavaca (PDT).A...
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Assembleia Legislativa abre trabalhos do Plenário nesta segunda-feira (6)
03/08/2012
18h20
Os trabalhos em Plenário da Assembleia Legislativa do segundo semestre serão abertos nesta segunda-feira, com o debate de nove projetos de lei e mais seis indicações parlamentares.//Entre os projetos que integram a Ordem do Dia está a proposição do deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, sobre a afixação...
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Assembleia Legislativa abre trabalhos do Plenário nesta segunda-feira (6)
03/08/2012
13h44
Na sessão ordinária desta segunda-feira (6), a 63ª do ano e que abre os trabalhos do Plenário do segundo semestre, os 54 deputados começam a debater nove projetos de lei e mais seis indicações parlamentares. Entre os projetos que integram a Ordem do Dia está a proposição de nº 686/11, do deputado Gi...
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Pauta dos trabalhos do Plenário, na segunda-feira (6), traz dez projetos de lei
31/07/2012
14h43
Os 54 deputados paranaenses começam a debater dez projetos de lei e mais seis indicações parlamentares na sessão ordinária da próxima segunda-feira (6), que abre os trabalhos do Plenário do segundo semestre do ano. Entre os projetos que integram a Ordem do Dia está a proposta do deputado Pastor Edso...
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Projeto prevê que consumidor deve receber cópia de contratos de telefonia e de TV por assinatura
25/07/2012
17h55
Os usuários de telefonia e de TV por assinatura deverão receber uma cópia por escrito dos contratos de prestação dos serviços.//É o que estabelece o projeto de lei de autoria do deputado Teruo Kato, do PMDB.//A cópia deverá ser enviado pelas empresas por carta registrada, na modalidade de Aviso de R...
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Projeto prevê que consumidor deve receber cópia de contratos de telefonia e de TV por assinatura
25/07/2012
11h47
O envio de cópia de contrato de adesão e de termo de aditamento aos consumidores por carta registrada, na modalidade de Aviso de Recebimento (AR), pelas empresas que prestam serviços de telefonia fixa, móvel, de internet banda larga e TV por assinatura deve passar a ser obrigatório no Paraná. A medi...
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Legislativo começa a debater em Plenário a criação do Conselho pela Cultura da Paz
20/07/2012
14h21
Respeitar à vida e à diversidade; estimular o diálogo, o entendimento, o respeito às diferenças; preservar o planeta e fortalecer a democracia. Estes são alguns dos objetivos do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz (ConPaz), que deve ser criado no estado do Paraná, conforme proposição apresentad...
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Assembleia anuncia primeira pauta de votações em agosto
16/07/2012
18h06
Na sessão plenária do próximo dia seis de agosto da Assembleia Legislativa, os deputados começam a debater uma série de dez projetos de lei e seis indicações parlamentares.//Entre os projetos está a proposta do deputado Pastor Edson Praczyk, doPRB, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos...
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Assembleia anuncia primeira pauta de votações depois do recesso
16/07/2012
14h42
Na sessão plenária do próximo dia 6 de agosto – a 63ª deste ano e a primeira do segundo semestre com pauta de votações – os 54 deputados paranaenses começam a debater uma série de dez projetos de lei e ainda seis indicações parlamentares. Entre os projetos está a proposta do deputado Pastor Edson Pr...
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Projetos do Tribunal de Justiça são retirados da pauta da CCJ para correções
03/07/2012
18h21
Dos 16 projetos de lei de autoria do Poder Judiciário que entraram na pauta da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, apenas três foram aprovados.// Os outros 13 foram retirados a pedido do autor para correções.// Como o material deve ser devolvido rap...
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Projetos do Tribunal de Justiça são retirados da pauta da CCJ para correções
03/07/2012
15h42
Dos 16 projetos de lei de autoria do Poder Judiciário que entraram na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3), apenas três foram aprovados. Os outros 13 foram retirados a pedido do próprio autor, para promover algumas correções necessárias. E...
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Pacote do Judiciário em votação na CCJ inclui 15 projetos de lei
02/07/2012
16h26
Mais dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça foram incluídos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para a sessão desta terça-feira (3), às 13h30, na Sala das Comissões, aumentando para 15 o número de proposições do Judiciário em exame. Serão an...
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Deputados destacam importância das cooperativas para o crescimento do Paraná
26/06/2012
11h56
As cooperativas paranaenses foram homenageadas pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, durante a sessão plenária, por proposição dos deputados da Frente Parlamentar pelo Cooperativismo para celebrar o Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela ONU, a Organização das Nações Unidas./...
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Deputados destacam importância das cooperativas para o crescimento do Paraná
25/06/2012
18h34
As cooperativas paranaenses foram homenageadas pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (25), durante a sessão plenária, por proposição dos deputados da Frente Parlamentar pelo Cooperativismo para celebrar o Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ON...
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Mesa Executiva entrega nova portaria e gabinetes parlamentares reformados
25/06/2012
17h30
Em um ato breve, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, fez a entrega de três gabinetes parlamentares reformados no piso térreo e da nova portaria do Edifício Tancredo Neves, que abriga os gabinetes dos parlamentares.//Para Rossoni, a entrega dos novos gabinetes representa...
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Mesa Executiva entrega nova portaria e gabinetes parlamentares reformados
25/06/2012
15h23
Um breve ato presidido pelo deputado Valdir Rossoni (PSDB) marcou nesta segunda-feira (25) a entrega dos três primeiros gabinetes parlamentares reformados no piso térreo e da nova portaria do Edifício Tancredo Neves, que integra o Complexo Legislativo Aníbal Curi. O 1º secretário, deputado Plauto Mi...
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Cooperativas serão homenageadas pela Assembleia Legislativa na segunda-feira (25)
22/06/2012
18h52
A Assembleia Legislativa prestará homenagem às cooperativas paranaenses nesta segunda-feira, durante o Grande Expediente da sessão plenária que terá início às 14h30.// O ato, proposto pelo deputado Teruo Kato, do PMDB, integra as comemorações do Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela ON...
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Cooperativas serão homenageadas pela Assembleia Legislativa na segunda-feira (25)
22/06/2012
11h26
A Assembleia Legislativa prestará homenagem às cooperativas paranaenses nesta segunda-feira (25), durante o horário do Grande Expediente, na sessão plenária que terá início às 14h30. O evento integra as comemorações do Ano Internacional das Cooperativas – instituído pela Organização das Nações Unida...
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Comissão de Obras fecha semana com sete projetos aprovados
01/06/2012
18h35
No início da semana os deputados que fazem parte da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunição da Assembleia Legislativa deram parecer favorável aos relatórios de sete projetos de lei analisados pelo grupo.//Entre as matérias foi discutida uma que obriga o recolhimento e destinação correta d...
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Sete projetos recebem pareceres favoráveis na Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação
28/05/2012
18h15
A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação da Assembleia Legislativa realizou reunião na tarde desta segunda-feira (28). Os deputados relatores apresentaram pareceres favoráveis aos sete projetos constantes na pauta. O presidente da comissão, deputado Marcelo Rangel (PPS), destacou duas...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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