Pedidos de vista retiram projetos do Executivo da pauta de votações desta segunda-feira (17)

Um dos projetos revisa o Plano de Custeio do Regime de Previdência do Estado, enquanto outro trata do Programa de Parcerias do Paraná.

Assembleia começa a votar Programa de Parcerias do Paraná (PAR) na sessão plenária de segunda-feira (17)

Para ser votado em Plenário o projeto de lei 586/2018 ainda depende de aprovação na Comissão de Finanças, que se reunirá momentos antes da sessão.

Novas regras para pagamento de dívidas relativas ao ICM e ao ICMS são aprovadas na Assembleia

Nova sessão da Assembleia Legislativa será realizada nesta quinta-feira (13), a partir das 10h30 – após reuniões da CCJ e da Comissão de Finanças.

Assembleia aprova projetos do Poder Executivo que tratam da questão fiscal do Estado

Entre eles o projeto 501/2018, que trata da reinstituição de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS.

Em sessão ordinária e outra extraordinária, Assembleia vota projetos que tratam da questão fiscal

Entre eles está o projeto de lei nº 501/2018, que dispõe sobre a reinstituição de isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS.

Orçamento do Estado para 2019 é aprovado em redação final e segue para sanção do Poder Executivo

Os deputados estaduais aprovaram a previsão de receitas de R$ 57,366 bilhões para o exercício financeiro do Estado para o próximo ano.

Deputados aprovam Orçamento do Estado com previsão de R$ 57,366 bilhões em receitas

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovado em segundo turno de votação, tendo incorporado ao seu texto 1.008 emendas parlamentares.

Assembleia Legislativa aprova 23 projetos na sessão plenária desta quarta-feira (28)

Um deles prevê uso do nome afetivo das crianças em processo de adoção nos Cadastros das Instituições Escolares, de Saúde, Cultura e Lazer.

Segue para sanção projeto que disciplina a criação e o manejo sustentável de pássaros nativos no Paraná

A iniciativa também visa fomentar o repovoamento das espécies criadas em ambiente doméstico, por meio de programas criados e mantidos pelo IAP.

Assembleia Legislativa aprova sete projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (21)

Objetivo é proteger pássaros da fauna brasileira fora do ambiente natural, além de fomentar o repovoamento de espécies criadas domesticamente.

Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas segue para sanção do Executivo

Projeto para registro obrigatório do número de série das bicicletas em nota fiscal é aprovado na Assembleia

De acordo com a proposta, o registro em nota fiscal servirá como comprovante formal da propriedade da bicicleta, comprovando sua aquisição.