06 de novembro de 2017

16:40

06/11/2017

Projeto que disciplina o descarte de óleos de origem vegetal e animal é aprovado em primeira votação

Proposta aprovada na Alep considera especialmente os prejuízos ambientais que podem decorrer do descarte inadequado dos óleos de uso culinário.

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29 de agosto de 2017

18:28

29/08/2017

Aprovado em primeiro turno projeto que autoriza o Executivo a instituir diárias por extrajornada

A proposta, de autoria do Executivo, recebeu 29 votos favoráveis e 14 votos contrários. Como também recebeu 47 emendas, volta agora para a CCJ.

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16:38

29/08/2017

Estatuto para o Exercício da Democracia Participativa é aprovado em segundo turno na Alep

Projeto do deputado Tião Medeiros regulamenta a realização de plebiscitos, referendos e a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular.

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23 de agosto de 2017

17:10

23/08/2017

Projeto que autoriza a construção de usinas hidrelétricas no estado é aprovado em segundo turno

Proposta foi aprovada com emenda que condiciona a Licença de Operação (LO) pelo órgão ambiental a prévia comprovação da indenização dos atingidos com a obra.

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26 de junho de 2017

17:51

26/06/2017

Projeto para promover a literatura paranaense nas escolas é aprovado em primeiro turno

Proposta prevê a promoção da Semana da Literatura Paranaense nos colégios públicos e privados do estado, sempre na segunda semana de março.

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22 de maio de 2017

17:40

22/05/2017

Projeto que cria o Programa Rede Jovem é aprovado em primeira votação

Proposta prevê parcerias com os municípios e ações integradas de inclusão social em diversas áreas, como a do esporte, da saúde e da educação.

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25 de abril de 2017

17:17

25/04/2017

Projeto que proíbe a venda de solvente de tinta a menores é aprovado na Alep em segunda votação

Proibição compreende também produtos como clorofórmio, éter e benzina, entre outros químicos que podem levar à produção de entorpecentes.

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10 de abril de 2017

16:44

10/04/2017

Projeto que proíbe cobrança de multas por perda de tickets de estacionamento é aprovado na Assembleia

Proposta dispõe que estacionamentos manterão registros de entrada e saída de veículos, que servirão como base para a cobrança dos seus serviços.

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05 de abril de 2017

17:29

05/04/2017

Projeto que regulamenta apresentação de artistas em vias e praças públicas é aprovado em segundo turno

Ao regulamentar a atividade, proposta pretende garantir a liberdade de manifestação dos artistas de rua nas grandes e pequenas cidades do estado.

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29 de março de 2017

16:27

29/03/2017

Projeto que regulamenta participação privada nos serviços do SUS é aprovado e segue para sanção

O projeto foi aprovado em segundo turno. Como as emendas apresentadas ao texto foram rejeitadas, ele foi dispensado de votação em redação final.

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14 de março de 2017

17:22

14/03/2017

Aprovado projeto que prevê reserva de vagas de emprego para quem tem mais de 50 anos

A reserva de ao menos 5% das vagas, segundo o projeto, alcançaria empresas que participam de programas de benefício ou isenção fiscal no Paraná.

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14 de fevereiro de 2017

17:05

14/02/2017

Projeto que exige alertas contra a dengue impressos nas contas de água é aprovado em primeiro turno

Iniciativa aprovada na Alep se soma a outros esforços contra a proliferação do mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da chikungunya.

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