Assembleia começa a votar Programa de Parcerias do Paraná (PAR) na sessão plenária de segunda-feira (17)

Para ser votado em Plenário o projeto de lei 586/2018 ainda depende de aprovação na Comissão de Finanças, que se reunirá momentos antes da sessão.

Novas regras para pagamento de dívidas relativas ao ICM e ao ICMS são aprovadas na Assembleia

Nova sessão da Assembleia Legislativa será realizada nesta quinta-feira (13), a partir das 10h30 – após reuniões da CCJ e da Comissão de Finanças.

Assembleia aprova projetos do Poder Executivo que tratam da questão fiscal do Estado

Entre eles o projeto 501/2018, que trata da reinstituição de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS.

Em sessão ordinária e outra extraordinária, Assembleia vota projetos que tratam da questão fiscal

Entre eles está o projeto de lei nº 501/2018, que dispõe sobre a reinstituição de isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS.

Orçamento do Estado para 2019 é aprovado em redação final e segue para sanção do Poder Executivo

Os deputados estaduais aprovaram a previsão de receitas de R$ 57,366 bilhões para o exercício financeiro do Estado para o próximo ano.

Deputados aprovam Orçamento do Estado com previsão de R$ 57,366 bilhões em receitas

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovado em segundo turno de votação, tendo incorporado ao seu texto 1.008 emendas parlamentares.

Lei Orçamentária para 2019 é aprovada em primeiro turno de votação

Com 1.008 emendas parlamentares acatadas e incorporadas ao seu texto, o Orçamento do Estado para 2019 prevê R$ 57,366 bilhões em receitas.

Assembleia Legislativa aprova 23 projetos na sessão plenária desta quarta-feira (28)

Um deles prevê uso do nome afetivo das crianças em processo de adoção nos Cadastros das Instituições Escolares, de Saúde, Cultura e Lazer.

Segue para sanção projeto que disciplina a criação e o manejo sustentável de pássaros nativos no Paraná

A iniciativa também visa fomentar o repovoamento das espécies criadas em ambiente doméstico, por meio de programas criados e mantidos pelo IAP.

Assembleia Legislativa aprova sete projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (21)

Objetivo é proteger pássaros da fauna brasileira fora do ambiente natural, além de fomentar o repovoamento de espécies criadas domesticamente.

Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas segue para sanção do Executivo

Projeto para registro obrigatório do número de série das bicicletas em nota fiscal é aprovado na Assembleia

De acordo com a proposta, o registro em nota fiscal servirá como comprovante formal da propriedade da bicicleta, comprovando sua aquisição.