Assembleia Legislativa do Paraná

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28 de outubro de 2025

15:53

28/10/2025

CCJ aprova proposta que amplia acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico para empreendedores e cooperativas

A proposta, do Poder Executivo, fortalece o apoio a empreendedores, empresas e cooperativas instaladas no Estado.

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21 de outubro de 2025

16:15

21/10/2025

Proposta que amplia o alcance do Programa Colégios Cívico-Militares avança na Comissão de Constituição e Justiça

A proposta, do Poder Executivo, permite a inclusão de instituições que ofertem a educação em tempo integral.

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20 de outubro de 2025

17:25

20/10/2025

CCJ inicia análise de proposta do Governo que amplia o Programa Colégios Cívico-Militares

A proposta de nº 937/2025 permite a inclusão de instituições que ofertem educação em tempo integral. Texto recebeu pedido de vista do deputado Professor Lemos (PT).

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14 de outubro de 2025

15:16

14/10/2025

Em alusão ao Outubro Rosa, CCJ analisa propostas que fortalecem ações de prevenção ao câncer de mama

Projetos de lei reforçam o compromisso do Parlamento com a saúde das mulheres e o diagnóstico precoce da doença.

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07 de outubro de 2025

15:33

07/10/2025

CCJ aprova proposta que trata da obrigatoriedade de relatórios sobre abortamentos em hospitais do Paraná

O objetivo da proposta é ampliar a transparência e subsidiar políticas públicas voltadas à saúde da mu-lher e à preservação da vida.

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30 de setembro de 2025

15:57

30/09/2025

CCJ aprova projeto de lei que cria o Programa Regulariza Paraná

Proposta do Governo, visa facilitar quitação de dívidas tributárias e ambientais, avançou no colegiado.

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23 de setembro de 2025

15:32

23/09/2025

CCJ aprova projetos que modernizam a Funeas e fortalecem políticas para a pessoa idosa

Propostas do Poder Executivo preveem mudanças na estrutura da Fundação Estatal de Atenção em Saú-de do Paraná (Funeas) e ajustes na Política Estadual da Pessoa Idosa.

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16 de setembro de 2025

15:44

16/09/2025

CCJ aprova proposta que institui gratificação para militares estaduais em atividades municipais

A proposta, do Governo do Paraná, cria a Diária Especial por Atividade Extrajornada Voluntária mediante convênio entre o Estado e os municípios interessados.

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15 de setembro de 2025

17:01

15/09/2025

CCJ extraordinária rejeita emendas ao projeto de lei que reduz a alíquota do IPVA no Paraná

Na reunião, o relator do texto na Comissão e líder do Governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD), proferiu parecer contrário às alterações alegando inconstitucionalidade.

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09 de setembro de 2025

16:06

09/09/2025

CCJ aprova emenda ao projeto de lei que institui o Conselho Estadual de Juventude do Paraná

Na pauta, também foram analisadas propostas que aprimoram o Código do Autismo, criam o Paraná Inteligente e ampliam as proibições relacionadas ao fumo no estado.

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02 de setembro de 2025

15:49