13 de dezembro de 2016

12:24

13/12/2016

Assembleia aprova cinco projetos do Poder Executivo, entre eles o que amplia as competências da AGEPAR

Deputados também aprovaram em primeiro turno projeto do TJ que altera o valor das custas judiciais. A proposta recebeu emenda e retorna à CCJ.

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12 de dezembro de 2016

19:21

12/12/2016

Assembleia aprova em primeiro turno o projeto do Orçamento do Estado para 2017

Projeto da Lei Orçamentária retorna para nova fase de votação na próxima quarta-feira (14), após intervalo regimental de 48 horas.

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09 de dezembro de 2016

09:00

09/12/2016

Orçamento do Estado para 2017 começa a ser votado na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (12)

A sessão plenária de segunda-feira (12) terá o seu início no horário regimental das 14h30 e apresenta uma pauta com 17 projetos.

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07 de dezembro de 2016

16:50

07/12/2016

Justificativa de falta por motivos religiosos é aprovada em segunda discussão

Proposta define que escolas da rede pública ou privada terão que justificar as faltas motivadas por princípio de consciência religiosa.

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06 de dezembro de 2016

13:10

06/12/2016

Deputados aprovam projeto para justificativa de faltas escolares por motivos religiosos

Projeto do deputado licenciado Artagão Júnior (PSB) foi aprovado em primeiro turno de votação, com 39 votos favoráveis e nenhum contrário.

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05 de dezembro de 2016

17:07

05/12/2016

Projeto que limita cobrança do Funrejus é aprovado e segue para sanção governamental

Deputados aprovaram o texto tal como apresentado orginalmente pelo Poder Judiciário, com teto de R$ 4.927,05 para a cobrança do Fundo.

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28 de novembro de 2016

17:10

28/11/2016

Assembleia aprova moratória de dez anos para a exploração do gás de xisto por "fracking"

A proteção ambiental e do agronegócio estão entre os motivos que justificam a moratória. Proposta volta à pauta nesta terça-feira (29).

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17 de novembro de 2016

12:45

17/11/2016

Governo apresenta emendas à LDO que definem o pagamento de promoções aos servidores do Estado

Alterações estabelecem que pagamentos das progressões e promoções devidas aos servidores serão pagas a partir de janeiro de 2017.

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08 de novembro de 2016

17:42

08/11/2016

Assembleia aprova regras para funcionamento de clínicas de estética no Paraná

Projeto de autoria do deputado Ademar Traiano, presidente da Alep, foi aprovado em primeiro turno, com 42 votos favoráveis e nenhum contrário.

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07 de novembro de 2016

16:42

07/11/2016

Assembleia aprova alterações na composição do Conselho da Polícia Civil

Além do projeto que muda a composição do Conselho, outros cinco projetos foram aprovados na sessão plenária desta segunda-feira (7).

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01 de novembro de 2016

12:05

01/11/2016

Quatro projetos de lei aprovados na Alep na terça-feira (1º) seguem para a sanção do Poder Executivo

Entre eles está o projeto de lei nº 464/2016, de autoria do Governo do Estado, que promove ajustes pontuais no Plano Plurianual 2016-2019.

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26 de outubro de 2016

16:45

26/10/2016

Assembleia abre espaço para ouvir estudantes do movimento que ocupou colégios estaduais no Paraná

No dia anterior foram ouvidas lideranças dos que protestam contra as ocupações. Presidente Traiano frisa que a Alep atua democraticamente no caso.

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