RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Audiência pública debate a matriz curricular no Ensino Médio
A mudança da matriz curricular do Ensino Médio que reduz a carga horária de sociologia, filosofia e artes e inclui a educação financeira sob o ponto de vista dos direitos humanos foi o tema da audiência pública Direitos Humanos e Qualidade de Ensino, que aconteceu de forma remota nesta sexta-feira (23) por iniciativa do deputado Tadeu Veneri (PT), que é o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná. Ele se disse honrado em conduzir a discussão e que sonha com a igualdade de condições entre a escola pública e privada. Tanto para alunos como para professores. E se comprometeu a encaminhar aos órgãos competentes, os questionamentos feitos durante o debate. (Sobe som) Os debatedores, representantes da Secretaria Estadual da Educação e Esportes (SEED), do Conselho Estadual de Educação, lideranças estudantis, sindicais, Defensoria Pública, Ministério Público e professores expuseram os pontos de vista em relação à Instrução Normativa Conjunta 11/2020, do Governo do Paraná, que modifica a matriz curricular na rede, padronizando a carga horária em todos os estabelecimentos de ensino, com 4 horas/aula de Língua Portuguesa, 3 horas/aula de Matemática, 1 hora/aula de uma nova disciplina intitulada Educação Financeira, e 1 hora/aula de Sociologia, de Filosofia e de Artes. Para os críticos da mudança, ela deve incidir na qualidade de ensino, qualidade de trabalho dos professores e inviabilizar a certificação de conclusão dos alunos, já que a nova matriz não foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação. Caso de Edimara Domingues de Oliveira, que é professora de Sociologia da rede pública e integra o Coletivo Humanidades. (Sobe som) Por esses motivos e pela falta de discussão com a comunidade escolar, Beatriz Spindeler de Oliveira Leite, do Centro de Apoio às Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Paraná, destacou que foi instaurado um processo administrativo. Oscar Alves, do Conselho Estadual de Educação, explicou que, nesse caso, não é necessário que a mudança passe pelo Conselho. Disse ainda que recebeu uma denúncia da APP/Sindicato em relação à Normativa, questionou a SEED, que respondeu com uma documentação, que foi encaminhada à Procuradoria Geral do Estado (PGE). ( Sobe som)) Neide Célia Perfeito, que representou a direção da SEED na audiência pública, disse que o currículo é um norte, para formar a educação integral dos alunos e que ninguém melhor que o professor de ciências humanas para entender isso. Neide disse que as instruções normativas são discutidas coletivamente ao longo da implantação e que elas ocorrem para formar cidadãos completos. (Sobe som) Na visão do pesquisador e professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Luiz Fernando Cerri, que fez um histórico da elaboração dos currículos escolares ao longo do tempo, demonstrando que o professor participa cada vez menos dessa elaboração, o conteúdo influi diretamente na qualidade da educação. (Sobe som))
Ver mais detalhesCampo Mourão pede inclusão de rodovia em novo contrato de pedágio
Enquanto aguarda a resposta do Tribunal de Contas da União (TCU) à medida cautelar pedindo a suspensão da licitação dos novos contratos no estado, a Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, ouviu, nesta quinta-feira (22), as lideranças políticas e da sociedade da região de Campo Mourão, em mais uma audiência pública. A 13ª realizada pelo grupo. Logo no início do encontro, o coordenador da Frente, deputado Arilson Chiorato (PT), explicou porque a paralisação no processo de licitação do novo modelo é necessária. (Sobe som) Representando a região no encontro, o deputado Douglas Fabrício (CDN), disse que a discussão provocou o que poucas vezes se viu na Assembleia Legislativa: um consenso em torno de um único tema. E pediu o apoio da comunidade da região. (Sobe som)) Ao apresentar a proposta do Governo Federal e argumentar sobre os motivos que levam os 54 deputados estaduais a serem contrários a ela, como o degrau tarifário, modelo híbrido, aumento de praças de pedágio e taxa de outorga, da qual o Ministério da Infraestrutura já recuou, resultado inclusive da pressão da Frente, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), explicou que Campo Mourão e os municípios que integram a Comunidade dos Municípios da de Campo Mourão (COMCAM), serão afetados pelo Lote 5 da concessão que inclui trechos da rodovia BR-369 entre Cascavel, Campo Mourão e Maringá, e também trechos das rodovias BR-467 e BR-163 entre Cascavel, Toledo e Guaíra, além de trechos das rodovias BR-158 e PR-317, com previsão de que todos os trechos sejam duplicados, em uma extensão de 429 km. No caso de região de Campo Mourão, Romanelli explicou, além das mudanças impostas pela proposta da ANTT, que um trecho importante de estradas foi deixado de fora do contrato. (Sobe som)) O deputado federal, Rubens Bueno (CDN), que representa a região na Câmara dos Deputados, afirmou que o Governo Federal foi falho na criação dos primeiros contratos de pedágio há mais de vinte anos e para que isso não se repita, reforçou a importância de se observar as rodovias da região, como a que liga Campo Mourão a Guarapuava. (Sobe som) O prefeito de Campo Mourão, Tauillo Tezelli (CDN), agradeceu o trabalho feito pelo grupo, que, segundo ele, trouxe informação à sociedade, que não tinha ideia do que representava essa licitação. Para ele, as regras precisam ser claras, porque a sociedade não aguenta mais pagar altas tarifas. (Sobe som)) Como o objetivo das audiências é sempre ouvir as expectativas da sociedade sobre o modelo que vai ser adotado para o pedágio pelos próximos 30 anos no Paraná, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão, Ben-Hur Berbet, lembrou da importância da região, que é estratégica, já que é onde fica a Coamo, uma das maiores cooperativas do país. (Sobe som)) O presidente executivo da Coamo, Airton Galinari, afirmou que a cooperativa está entre as que mais pagam pedágio no estado. Ele demonstrou preocupação com os novos preços que serão praticados nos novos contratos. (Sobe som) É consenso nas audiências públicas já realizadas pela Frente Parlamentar o desejo dos paranaenses de que a licitação aconteça pelo modelo de menor tarifa, ao contrário do que é proposto pelo Governo Federal, que limita o percentual de desconto a ser oferecido pelas empresas concorrentes no modelo híbrido. A proposta do Ministério da Infraestrutura é para a concessão de 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, sendo 15 praças a mais do que o modelo atual. Caso o TCU não suspenda a licitação do pedágio, os parlamentares prometem entrar na justiça para tentar barrar o modelo híbrido. Também participaram da audiência pública os deputados estaduais Aninelli Neto (MDB); Subtenente Everton (PSL); Evandro Araújo (PSC); Delegado Jacovós (PSL); Professor Lemos (PT), Nelson Luersen (PDT), Tadeu Veneri (PT); Luciana Rafagnin (PT); Soldado Adriano José (PV); Mabel Canto (PSC), Plauto Miró (DEM), além do deputado federal Zeca Dirceu (PT) e o senador Flávio Arns (PODEMOS).
Ver mais detalhesLideranças devem indicar membros de Comissão Especial até segunda
O deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, pediu, durante a sessão plenária desta terça-feira (20), que as lideranças partidárias indiquem os membros que vão compor a Comissão Especial de Investigação (CEI), para fiscalizar a fila de vacinação contra o coronavírus no Paraná. O objetivo é acompanhar denúncias de pessoas que teriam burlado os critérios de imunização. Os chamados Fura-filas. (sobe som)) O grupo deve ter sete deputados indicados pelos líderes até a próxima segunda-feira (26). Os Blocos PSL/PTB e DEM/MDB têm direito a indicar um membro; assim como o PSDB/PV; O PSD e o PSB podem indicar um integrante cada um; e também cabe ao PSC e ao PT uma indicação de cada. Quem propôs a criação da CEI foi o deputado Delegado Francischini (PSL). O objetivo é acompanhar de perto e fiscalizar o processo de vacinação. Segundo o Tribunal de Contas e a Controladoria Geral do Estado (CGE), chegaram às instituições denúncias de pessoas e políticos que teriam passado na frente de pessoas do grupo prioritário. O Ministério Público também apura denúncias de fraudes da chamada superdosagem, quando CPFs de pessoas falecidas teriam sido utilizados indevidamente. Outra apuração é que teriam sido aplicadas 498 doses em somente 165 CPFs. A investigação apurou que 70% dos casos se concentram em quatro municípios, todos de pequeno porte. O deputado Francischini solicitou a lista de todos os vacinados no Paraná, com base na Lei de Acesso à Informação. Pelo menos 18 municípios do estado são investigados. Todos foram notificados, para que prestem explicações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que cruzou as informações com dados da Controladoria Geral da União (CGU.
Ver mais detalhesSessões voltam ao formato híbrido semana que vem
A partir da próxima segunda-feira (26), as atividades de plenário da Assembleia Legislativa do Paraná poderão acontecer no formato híbrido, com a presença de até 25 deputados durante a sessão plenária de forma presencial e os demais de forma remota. O comunicado foi feito durante a sessão desta terça-feira (20) pelo presidente, Ademar Traiano (PSDB). (Sobe som)) Um novo ato da Comissão Executiva será publicado regulamentando também o acesso e circulação de pessoas no Legislativo, como a permissão para a entrada de prefeitos nas dependências da Assembleia, e também um novo limite de servidores nos gabinetes parlamentares, lideranças e Comissões, como comentou o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), 1º secretário. (Sobe som)) Mas tanto o presidente como o 1º secretário avisaram: em caso de descumprimento das medidas, sanitárias ou ultrapassando a quantidade de público, tomarão providências, incluindo a retirada de pessoas do prédio. (Sobe som)) Em fevereiro deste ano os deputados haviam retomado as atividades em plenário com a presença dos parlamentares, assim como a reunião, também de forma híbrida, da Comissão de Constituição e Justiça. Com o anúncio do lockdown no início de março e, posteriormente, a “Bandeira Vermelha” na cidade de Curitiba, os trabalhos no Legislativo retornaram à fase remota, com presença em plenário apenas da Comissão Executiva.
Ver mais detalhesPunição mais rigorosa para torcedor e clubes de futebol é aprovada
Torcedores e dirigentes de clubes que cometerem racismo poderão ser punidos com mais rigor no Paraná. Atos de intolerância racial, étnica, religiosa e de xenofobia praticados nos estádios, e em um raio de até cinco quilômetros dos locais dos jogos de futebol, estarão sujeitos a sanções que reforçam a Lei Federal nº 7716/1989, impondo multas individuais e perda de incentivos fiscais aos clubes. O projeto de lei do deputado Paulo Litro (PSDB), foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná na sessão desta segunda-feira (19). Três alterações foram sugeridas pelos deputados Michele Caputo (PSDB) e Do Carmo (PSL), por meio de emendas, incluindo o crime de injúria racial, bem como a sua tipificação; e prevê a punição também a qualquer ato de homofobia. Caputo comentou a alteração também aprovada nesta segunda-feira. (Sobe som)) Pela proposta a punição aos infratores poderá ir de uma advertência a multas no valor de 50 Unidades Padrão Fiscal do Paraná — UPF/PR; e de 200 UPF/PR, em caso de reincidência na infração; Ao clube responsabilizado também caberá uma advertência e multa de 500 UPF/PR e de 1000 UPF/PR em caso de reincidências. Neste mês de abril o valor de uma UPF, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, é de R$ 112,15.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa recebe LDO para 2022
A Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de 2022, com previsão de receita líquida ao Estado de R$ 48,3 bilhões, foi entregue nesta segunda-feira (19) ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano (PSDB), pelo secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva. Traiano, que leu a mensagem durante a sessão plenária, explicou que a LDO direciona todos os investimentos que serão feitos pelo Governo do Estado no próximo ano. SONORA ADEMAR TRAIANO A previsão é que a LDO seja votada até o dia 17 de julho, prazo máximo regimental. O secretário Guto Silva explicou que a pandemia causou em um ano e meio, quase R$ 6 bilhões de perdas de arrecadação. SONORA GUTO SILVA O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), explicou que a LDO será discutida pelos parlamentares para o melhor uso possível dos recursos para 2022. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI
Ver mais detalhesTrabalho integrado quer evitar irregularidades na vacinação
A partir de uma integração entre órgãos de controle federais e estaduais, e com números da base de dados do SUS, chegaram ao Ministério Público do Paraná três tipos de supostas irregularidades em relação à aplicação de vacinas contra a covid-19 no estado: uma lista com cerca de pessoas já falecidas; de pessoas politicamente expostas, como vereadores, prefeitos e secretários municipais e que teriam recebido mais de duas doses. As informações foram repassadas, na manhã desta segunda-feira (19) aos deputados que integram a Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, pelo promotor de justiça, e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias do Patrimônio Público, Maurício Kalache. Ele alegou que elas estão sendo averiguadas e, portanto, ainda não foram comprovadas. (Sobe som)) Também pelo Ministério Público do Paraná, o Caop de Saúde pública, outras categorias de prováveis fura-filas foram citadas pelo promotor, Marco Antônio Teixeira. (Sobe som) Obter mais detalhes dos chamados fura-filas da vacina foi um dos motivos do debate no encontro desta segunda, que contou com o diretor geral da Secretaria estadual da Saúde (SESA), Nestor Werner Filho, Ivo Leonardchik, presidente do Cosems, que engloba os gestores municipais na área da saúde, e representantes do Tribunal de Contas e da Controladoria-geral do Estado. O coordenador da Frente, deputado Michele Caputo (PSDB), aproveitou para lembrar que ele próprio, que é profissional da saúde, foi convidado a receber a vacina, mas que se recusou por não estar na linha de frente, mesmo sendo portador de diabetes. (Sobe som)) De acordo com Raul Siqueira, controlador-geral do Estado, até março, a entidade já havia recebido mais de 600 denúncias. Ele falou sobre a fiscalização por supostas irregularidades na campanha de imunização contra a Covid-19 e enfatizou o trabalho da Controladoria na auditoria de recursos repassados ao Governo para a área de saúde. (Sobe som) Rafael Ayres, coordenador-geral de Fiscalização do Tribunal de Contas explicou que está sendo feito um trabalho preventivo de fiscalização desde janeiro, que inclui até mesmo saber se os municípios contam com um plano operacional de vacinação. E esse trabalho já surtiu resultados. Na parte de fiscalização, o Tribunal já notificou diversos municípios que teriam tido irregularidades na vacinação. (Sobe som)) Segundo o diretor-feiral da Sesa, Nestor Werner Júnior, existe um cronograma do Ministério da Saúde no Plano Nacional de Imunização. O problema é que não há vacinas suficientes e esses grupos prioritários acabam mudando dependendo da situação. Aqui no Paraná, ele citou que a população pode acompanhar pelo site da Sesa em tempo real, o avanço da vacinação. Em seguida, mostrou como está o programa estadual de vacinação. Segundo o diretor, o Paraná está organizado para vacinar. Basta as vacinas chegarem. (sobe som) Os deputados Luciana Rafagnin (PT), Soldado Fruet (PROS), Emerson Bacil (PSL), Plauto Miró (DEM) e Requião Filho (MDB), fizeram questionamentos ao diretor-geral. Requião Filho e Plauto, em parceria com Fernando Francischini (PSL), são autores de um projeto de lei em tramitação na Assembleia, que pune os fura-filas da vacina. A esta proposta, foram anexadas outras duas: uma do presidente da Casa, o deputado Ademar Traiano (PSDB), com o 1º secretário, Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Alexandre Curi (PSB) e outra, do deputado Boca Aberta Júnior (PROS).
Ver mais detalhesLideranças de Ponta Grossa rejeitam modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal
Um dos maiores entroncamentos viários do estado, Ponta Grossa foi escolhida para a 12º reunião da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, na manhã desta quinta-feira (15). O grupo de deputados da Assembleia Legislativa do Paraná discutiu com lideranças da região dos Campos Gerais o modelo proposto pelo Governo Federal para as concessões de rodovias paranaenses. Representantes do setor produtivo também participaram da audiência pública remota e mostraram, com unanimidade, que não aceitam mais pagar caro por estradas com obras inacabadas ou nem iniciadas. São três lotes de rodovias da região que farão parte da futura concorrência. Apesar da implantação de novas praças de pedágio não estar prevista, o modelo federal pode impactar nos preços, que já são altos. O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) fez uma apresentação com pontos que preocupam os pontagrossenses. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI De acordo com o coordenador da Frente, deputado Arilson Chiorato (PT), uma das missões do grupo foi analisar os equívocos do modelo proposto para contratos que vão durar 30 anos. SONORA ARILSON CHIORATO O presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa, Douglas Fonseca, falou dos prejuízos que contratos ruins podem significar ao setor produtivo. SONORA DOUGLAS FONSECA A vereadora de Ponta Grossa, Jose Canto, falou da insatisfação da região com o que foi proposto pelo Governo Federal. SONORA JOSE CANTO
Ver mais detalhes“Frente está dando voz ao povo”, comemoram deputados dos Campos Gerais
Uma das representantes dos Campos Gerais, região que foi o foco da audiência pública remota da Frente Parlamentar sobre o Pedágio desta quinta-feira (15), a deputada Mabel Canto (PSC), enalteceu o trabalho da Frente, que, para ela, está dando voz à população. Ela também lembrou das obras inacabadas ou que nem foram iniciadas na região. E sugeriu que as empresas que venceram as licitações há mais de 20 anos, e não cumpriram o contrato, deveriam ser proibidas de participar do novo edital. (Sobe som) Outro representante da região, o deputado Plauto Miró (DEM), concorda. E cobrou uma atuação mais forte do Governo do Estado. (Sobe som) A região faz parte do lote 1 da concessão proposta no modelo do Governo Federal, mas outros trechos de rodovias que cortam os Campos Gerais estão incluídos nos lotes 2 e 3, somando 470 km. A audiência, que teve início com homenagens póstumas aos deputados Delegado Recalcatti e Schiavinato, que participaram de alguns dos encontros e apoiavam a proposta do grupo, contou com a participação de diversos deputados estaduais e também do deputado federal, Aliel Machado (PSB) e do senador Flávio Arns (PODE), que marcou presença na maioria dos 12 encontros. (Sobe som) Aliel Machado defendeu um contrato bem elaborado, porque impacta todos os setores da economia do estado. (Sobe som) “Todo o Paraná passa por Ponta Grossa”, alertou o deputado Tercilio Turini (CDN). Por isso, a importância da realização do debate sobre a região. (Sobe som) Luiz Fernando Guerra (PSL), disse que não é da competência da Assembleia impedir que as empresas consideradas “não idôneas” participem da licitação, mas deixou claro: vai exercer o poder de fiscalizar. (Sobe som) Já Emerson Bacil (PSL) apresentou um projeto de lei para o caso dessas empresas vencerem os contratos: o Estado assumir as rodovias. (Sobe som) Para Tadeu Veneri (PT), essa é realmente a solução. Só depende do Governo em parceria com a Assembleia. (Sobe som) O deputado Nelson Luersen (PDT) disse que os novos contratos precisam, antes de tudo, ser transparentes. (Sobe som) Assim como o deputado Plauto, outros parlamentares criticaram a postura do governo estadual no processo. Um deles, o Subtenente Everton (PSL), cobrou uma posição firme do secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. (Sobe som) Para Requião Filho (MDB), é preciso partir do discurso para a prática. (Sobe som) Soldado Fruet (PROS) avisou que está de olho nas obras inacabadas e clamou por mudança de atitude do governo estadual. (Sobe som) Por fim, o deputado Professor Lemos (PT) foi além: sugeriu que o Governo do Estado não conceda as estradas para o Governo Federal. Que paralise o processo. (Sobe som)
Ver mais detalhesParceria da Assembleia Legislativa com o Governo do Estado garante R$ 500 milhões aos municípios
A segunda edição do Paraná Mais Cidades, uma parceria da Assembleia Legislativa do Paraná com o Governo do Estado para investimento em obras de melhorias nos municípios, foi lançada na manhã desta quarta-feira (14). São mais de R$ 500 milhões para serem aplicados pelas prefeituras em infraestrutura em diversas áreas, o que significa a geração de 10 mil empregos diretos. Metade deste valor, R$ 250 milhões, foi repassada pelo Poder Legislativo em economias do seu próprio orçamento. Para o presidente da Assembleia, o deputado Ademar Traiano (PSDB), a parceria ajuda o Paraná a superar as dificuldades da pandemia com mais rapidez. SONORA ADEMAR TRAIANO De acordo com o primeiro secretário da Assembleia, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), o principal foco do Paraná Mais Cidades são os pequenos e médios municípios. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Para o governador Carlos Massa Ratinho Junior, a parceria com a Assembleia Legislativa é fundamental. SONORA CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR O secretário chefe da Casa Civil e coordenador do Paraná Mais Cidades, Guto Silva, explicou como funciona a distribuição dos recursos. SONORA GUTO SILVA
Ver mais detalhesDeputados lamentam morte de Schiavinato
Desta vez foi o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). 1º secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, que pediu um minuto de silêncio durante a sessão plenária desta quarta-feira (14). (sobe som) Foi uma homenagem póstuma da Casa ao deputado federal e ex-deputado estadual José Carlos Schiavinato (PP), que morreu na noite desta terça-feira (13), aos 66 anos, vítima das complicações da Covid-19. Ele estava internado em Brasília havia 40 dias. Em março, a esposa do parlamentar havia falecido durante um tratamento de câncer, agravado com a covid-19. Romanelli falou um pouco da trajetória política do ex-colega de plenário. E disse ter sido um privilégio conviver com Schiavinato no período em que ele ocupava uma cadeira no Poder Legislativo Estadual. Ele classificou Schiavinato como um conciliador. (Sobe som)) Schiavinato foi deputado estadual entre os anos de 2015 e 2018, quando se elegeu deputado federal. Também foi duas vezes prefeito da cidade de Toledo, Oeste do Paraná. Reichembach (PSC), lembrou feitos de Schiavinato para o município do Oeste e do companheirismo entre ambos. (Sobe som)) A deputada Cristina Silvestri (CDN) fez um voto de pesar, que foi assinado por todos os parlamentares. O deputado Elio Rusch (DEM) destacou a capacidade de gestão de Schiavinto, que considerava “altamente preparado”. (Sobe som) Os deputados Cobra Repórter e Professor Lemos (PT) também homenagearam Schiavinato durante a sessão. Outros parlamentares usaram as redes sociais.
Ver mais detalhesFrente Parlamentar discute as dificuldades das estradas de Ponta Grossa e região
Na quinta-feira (15) a Frente Parlamentar Sobre o Pedágio volta a se reunir com liderança políticas e representantes de diversos setores da sociedade civil organizada dos Campos Gerais. A discussão do modelo proposto pelo Governo Federal para os contratos de concessão das rodovias paranaenses parte agora de Ponta Grossa. Um manifesto assinado pelos 54 deputados da Assembleia Legislativa do Paraná com base no que foi levantado nas 12 audiências públicas que a Frente Parlamentar já promoveu deixa clara a insatisfação do Paraná com os futuros contratos de pedágio. Entre as principais reclamações: o modelo híbrido com taxa de outorga, considerado um novo imposto; o degrau tarifário, que significará acréscimo de 40% nas tarifas no caso de duplicações das rodovias; além da instalação de 15 novas praças de pedágio. Quem convida a todos para participar do evento é o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Ponta Grossa e municípios vizinhos têm seis trechos de estradas na proposta federal, mas a região é uma das que mais sofreu com obras inacabadas nos atuais contratos. A reunião da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio começa às nove da manhã de quinta-feira e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais do Legislativo. O site www.assembleia.pr.leg.br tem o link para os interessados em se inscrever e participar ativamente do debate.
Ver mais detalhesFrente do Coronavírus debate segurança dos trabalhadores e lotação nos ônibus
O que realmente é atividade essencial? Qual o percentual de passageiros dentro dos ônibus é seguro para evitar a disseminação da Covid-19? Não seria necessário um banco de dados sobre quais e quantas as áreas com trabalhadores mais infectados? Estas foram as principais questões levantadas durante a 17ª reunião remota da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (14), que tratou do tema SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES ESSENCIAIS, por sugestão do deputado Goura (PDT), integrante da Frente. O coordenador do grupo, o deputado Michele Caputo (PSDB), iniciou defendendo a circulação do transporte coletivo com apenas 50% de ocupação. (Sobe som) Todos os participantes concordaram com a afirmação e foram além: alegaram que é imprescindível se definir o que é atividade essencial. E que isso passa justamente pela questão do transporte coletivo. Pelo Fórum da Liberdade Sindical, Alberto Emiliano destacou a importância de se qualificar os boletins epidemiológicos, com dados como categoria, faixa etária e locais onde as contaminações ocorrem, quem são os trabalhadores mais acometidos pela Covid-19 para que as empresas e os sindicatos possam minimizar os efeitos da doença sobre os trabalhadores. A doença pode inclusive ser classificada acidente de trabalho. Para quem, entre outras coisas, a Previdência Social possa ser acionada. (Sobe som) O médico Zuher Handar, especialista em Medicina do Trabalho, reforçou que a exposição inadequada no ambiente de trabalho é responsável por 30% das transmissões. Na visão do especialista, reduzir os contatos no trabalho, diminui a probabilidade de 40% no contágio. Ele também defendeu um banco de dados sobre os trabalhadores que chamou de invisíveis e aproveitou para sugerir que a Assembleia aprove um projeto determinando quantas e quais são essas atividades. Margaret Matos de Carvalho, procuradora-chefe do Ministério Púbico do Trabalho criticou a ampliação do número de atividades essenciais. Ela explicou que, pela legislação, são 15 as atividades relacionadas, enquanto que o Decreto estadual aumentou esse número para 43 e o municipal chegou a 50. Pela legislação, seria necessário saber se essas atividades são realmente essenciais, e discutir se elas oferecem risco ou não à saúde e à segurança do trabalhador, assim, ofertando equipamento de proteção individual adequado, definir o real percentual de passageiros e incluir esses profissionais como prioridade na vacinação. (Sobe som) Alexandro Guilherme Jorge, presidente do SINDIPETRO PR/SC denunciou a condição desfavorável de trabalho em que se encontram os trabalhadores da Refinaria Getúlio Vargas, em Araucária região Metropolitana de Curitiba, que começaram esta semana uma greve sanitária em função das más condições de trabalho. Sandro Silva, economista do Dieese Paraná falou sobre o impacto da pandemia na renda dos trabalhadores, resgatando a situação antes da pandemia, já que o Paraná tinha uma taxa de desemprego altíssima. Segundo ele, resultado do baixo crescimento econômico do estado e das mudanças na Lei Trabalhista, agravado com a pandemia. Também participaram da reunião José Baka Filho, do Movimento Sindical do PDT Paraná; Sérgio Butka, do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba e da Força Sindical, Danielle Cipriani Presiazniuk, coordenadora de Segurança e Saúde para Indústria da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Marcos Ventura, do Movimento Intersindical dos Portos do Paraná e presidente do Sindicato dos Vigias Portuários, os deputados Professor Lemos (PT), e Soldado Fruet (PROS), que avaliou o transporte público como um vetor de transmissão da Covid-19. E sugeriu um boicote aos ônibus, com apoio do poder público e empresários. Reforçando a importância do controle no transporte público, Suelin Glinski, chefe do departamento do Trabalho da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, disse que tem recebido uma série de solicitações e de muitas áreas diferentes e repassado as demandas ao governador, por meio do Conselho Estadual do Trabalho. Conselho que, aliás, deverá contar com integrantes dos movimentos sindicais e da própria Frente Parlamentar. Ela falou sobre medidas tomadas pela Rede de Atendimento ao Trabalhador, agendamento pela internet, incluindo o Seguro Desemprego; adotando os protocolos sanitários e também estão transformando os espaços das Agências do Trabalhador para orientar sobre empreendedorismo e investindo em qualificação e acesso a linhas de crédito para os trabalhadores. A próxima reunião da Frente está marcada para a próxima segunda-feira (19), com a participação de uma série de convidados para tratar do tema: Fura-Fila das Vacinas contra a COVID-19.
Ver mais detalhesPrograma Nossa Gente Paraná é aprovado na Assembleia
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (13) a proposta do governo que institui o Programa Nossa Gente Paraná. O projeto avançou em segundo turno de votação na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta altera a Lei Estadual nº 17.734 que criou o Programa Família Paranaense, destinado ao atendimento e promoção de famílias por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais. Entre as mudanças previstas no texto do Executivo, está o nome da ação, que passa a ser Programa Nossa Gente Paraná. Segundo o Governo, a alteração se deve às novas percepções da atual gestão, que pretende dar continuidade às ações de enfrentamento à pobreza em todo o estado, aprimorando constantemente tais ações. Ainda segundo o Executivo, o Programa vai atender famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o estado e deve integrar as ações, que serão nas áreas de assistência social, habitação, segurança pública, agricultura e abastecimento, trabalho, saúde, educação, ciência e tecnologia, esporte e lazer, cultura, segurança alimentar e nutricional, infraestrutura, meio ambiente e direitos humanos. Por meio do programa, está previsto anda o aprimoramento da gestão, com o repasse de recursos para que as famílias possam superar a situação de vulnerabilidade.
Ver mais detalhesDeputado Ademir Bier toma posse
Durante a sessão plenária desta terça-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB) empossou o deputado Ademir Bier (PSD), que assumiu a função com a assinatura do termo de posse, seguido do juramento. Bier retorna à Assembleia para assumir o sexto após o falecimento do deputado Delegado Recalcatti (PSD), ocorrido na sexta-feira, 13 de abril. Recebeu as boas-vindas do presidente Traiano... (sobe som)) “Declaro empossado ao tempo em que manifesto os cumprimentos da Mesa e de todos os deputados ano nosso mais novo parlamentar, aliás, que retorna à essa Casa. Deputado que já esteve aqui por longo período. Seja muito bem-vindo deputado Ademir Bier e, a partir de agora, vamos interagir muito e o Oeste do Paraná ganha mais um grande e legítimo representante”, disse o presidente Traiano. E se familiarizou com o sistema de votação eletrônico desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Casa. Ele disse que apesar de este ser um momento de tristeza, vai encarar o mandato como uma missão. (Sonora) Nascido Erechim, no Rio Grande do Sul, Ademir Bier veio ainda muito jovem com sua família para Curitiba. Começou a trabalhar cedo, exercendo as funções de auxiliar de cartório, comerciante e corretor de imóveis. Graduou-se em Administração de Empresas na década de 1970, época em que se casou com, Roseli Bier. Em 1977, foi morar em Marechal Cândido Rondon, no Oeste paranaense, onde iniciou a sua carreira política. Foi presidente do PMDB duas vezes; vice-prefeito em 1985 e secretário municipal de Finanças e Administração. Elegeu-se prefeito rondonense também pelo PMDB no ano de 1992, cumprindo mandato entre janeiro de 1993 e dezembro de 1996. Nesse período, foi vice-presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP). Em 1998 foi conduzido à Assembleia Legislativa pelo PMDB, após receber 23.359 votos. Em 2002 recebeu 33.237 votos e na suplência foi reconduzido à Assembleia Legislativa. Nos anos de 2007/2009 esteve à frente da direção administrativa e financeira da Ferroeste. No início de 2009 reassumiu sua cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Chegou ao seu quarto mandato em 2010, com 51.147 votos. Nas eleições de 2014, elegeu-se para o seu quinto mandato, com 45.699 votos, também pelo PMDB. Entre 2013 e 2016, o deputado integrou a Mesa Executiva da Assembleia como 2º secretário. Em 2018 fez 26.015 sendo o terceiro suplente da coligação PSC/PSD. Atualmente estava á frente da Diretoria de Obras da Cohapar.
Ver mais detalhesAudiência pública debate futuro do Banco do Brasil
Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (13), promovida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), “Em Defesa do Banco do Brasil” debateu os destinos do banco e uma possível privatização da instituição. O objetivo, segundo o parlamentar, foi fazer uma reflexão e trocar experiências entre os deputados federais e estaduais e lideranças sindicais, que participaram. Entre elas, da CUT e de outras centrais sindicais do interior do estado e da região de Curitiba, que concordaram: o banco sofre um desmonte com redução de agências e de postos de trabalho nos últimos anos. Só em 2020, foram, 5500 demissões e fechamento de mais de mil agências em todo o país. Para Veneri, que chamou a audiência de encontro de trabalho, é urgente que se enfrente essa situação. (Sonora) A estimativa das federações bancárias é que desde 2016 cerca de 17 mil funcionários perderam o emprego no banco. Eles lembraram, ao logo do debate, que a atual diretoria propôs mais um Programa de Demissão ou Desligamento Voluntário (PDV) e fechamento de mais agências. O presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-PR), Deonísio Schmidt, lembrou o importante papel dos bancos públicos na retomada do crescimento econômico. Segundo ele, 54% de todo o agronegócio do País é financiado pelo Banco do Brasil. (Sobe som) O ex-governador e ex-senador pelo Paraná, Roberto Requião, também participou. Ele enumerou três pontos que demonstram o desmonte da entidade. (Sobe som) A audiência contou ainda com a participação e apoio dos deputados Requião Filho (MDB), Arilson Chiorato (PT), Professor Lemos (PT), Luciana Rafagnin (PT) e Goura (PDT) e teve falas de João Fukunaga, coordenador da Comissão de Empresa de Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), do secretário-geral da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Paraná (FEEB-PR), João Haroldo Ruiz Martins. Antônio Luís Firmino, presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, Elizandro Paulo Krajczyk, coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Paraná (FETRAF-PR), e do presidente do Sindicato dos Bancários de Campo Mourão, Luís Marcelo Legnana. Todos reforçaram a importância do Banco do Brasil no apoio a políticas públicas das camadas menos favorecidas.
Ver mais detalhesEm homenagem, Mesa exalta atuação de Recalcatti em defesa da segurança
Familiares e integrantes do gabinete do deputado, que morreu na sexta-feira (9), participaram da sessão, cercada de emoção e homenagens, por meio das falas de diversos deputados. Começa com Traiano pedindo um minuto de silêncio. O pedido feito pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, foi no início da sessão plenária desta segunda-feira (12) como forma de prestar homenagens ao colega de parlamento, Delegado Recalcatti, que morreu na noite de sexta-feira (9), vítima de um infarto fulminante. Traiano relembrou um pouco da trajetória do deputado, que exercia o segundo mandato e que cresceu em Francisco Beltrão, no Sudoeste, mesma região que ele representa. (Sonora) “Ele era um colega de trabalho muito dedicado e carinhoso com todos. A convivência com os demais deputados e com os servidores era harmônica. Delegado Recalcatti trabalhou até quinta-feira (8) conduzindo uma audiência pública em homenagem aos Consegs, onde sua fala ficou registrada mais uma vez naquilo que ele insistentemente fazia, que era a defesa da segurança pública e dos policiais”, destacou Traiano. Em seguida, foram exibidos dois vídeos. O primeiro com uma reportagem de TV sobre o desfecho de um dos sequestros mais violentos do Paraná, no qual Recalcatti atuou, no tempo de Polícia Civil. Foi em Cambira, no ano de 1991, quando dezenas de trabalhadores rurais, mulheres e crianças foram feitos reféns dentro de um ônibus em uma estrada rural. Após uma perseguição, houve troca de tiros dos sequestradores com a polícia. Dois deles e um refém morreram e o chefe do bando acabou preso. Uma cena de terror, que mais tarde virou livro escrito por Recalcatti, como forma de homenagear os policiais. (Sobe som) Um segundo vídeo, produzido pela equipe da Diretoria de Comunicação da Assembleia, mostrou cenas da vida parlamentar do delegado/deputado. Atuação, que, segundo o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), foi impecável. Ele afirmou estar consternado com a morte do colega. (Sobe som) “Tive o privilégio de poder ter mantido ao longo do tempo uma relação fraterna, respeitosa e sempre o admirei. Aqui na Assembleia, ele tinha posicionamentos muitos firmes. Ele foi a primeira voz que se levantou publicamente a favor do nosso pleito pela menor tarifa do pedágio, bandeira assumida por toda a Casa posteriormente”, ressaltou e complementou: “Vai-se o homem, fica o exemplo. Um parlamentar muito atuante, que exerceu com dignidade o mandato e um grande exemplo para todos nós”. Presentes no plenário, o chefe de Gabinete, Vinicius Borges, a nora Regiane dos Anjos Borges e o filho Felipe se emocionaram. Felipe usou a tribuna para agradecer. (Sobe som)) “Queria agradecer a todos pelas homenagens e dizer que eu fui o maior presenteado de tê-lo como pai. Uma pessoa que deixou apenas coisas boas para nós que convivemos com ele. É um orgulho estar aqui recebendo essa homenagem. Prometo que vou honrar o legado deixado por ele com todas as minhas forças”, declarou Felipe, da Tribuna.
Ver mais detalhesProposta de Criação da Polícia Penal é lida em Plenário
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), leu na sessão plenária desta segunda-feira (12) o envio da mensagem do Poder Executivo que cria a Polícia Penal no Paraná. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passa agora pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na sequência, será instalada uma comissão especial para sua análise. De acordo com o deputado Romanelli, a criação do Departamento de Polícia Penal no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública é uma proposta muito bem construída. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Segundo o Poder Executivo, a proposta segue uma recente alteração na Constituição Federal que previu que as polícias penais façam parte das estruturas da Segurança Pública nos níveis federal, estadual e do Distrito Federal.
Ver mais detalhesRevisão de norma que protege trabalhadores de frigoríficos é debatida na Assembleia
A possibilidade de revisão da Norma Regulamentadora 36, que trata da segurança dos trabalhadores de frigoríficos, foi o tema de uma audiência pública proposta pelo deputado Arilson Chiorato (PT), na manhã desta segunda-feira (12), de forma remota pela Assembleia Legislativa do Paraná. A preocupação dos parlamentares que participaram do encontro é preservar os direitos dos funcionários do setor, principalmente durante a pandemia. Por isso, decidiram encaminhar à Secretaria de Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia, a suspensão de qualquer mudança neste período. O deputado Arilson Chiorato explicou qual o panorama atual. SONORA ARILSON CHIORATO Para a deputada Luciana Rafagnin (PT), o momento é delicado e qualquer mudança deve ser debatida com profundidade. SONORA LUCIANA RAFAGNIN De acordo com o deputado Professor Lemos (PT), a necessidade de mudanças deve ser evidenciada e os motivos explicados. SONORA PROFESSOR LEMOS Segundo a presidente da Associação Nacional Dos Magistrados de Justiça do Trabalho, juíza Noêmia Garcia Porto, a norma regulamentadora é fundamental para os trabalhadores. SONORA NOÊMIA GARCIA PORTO
Ver mais detalhesMorre por complicações da Covid-19 ex-deputada, Irondi Pugliesi
A ex-deputada estadual Irondi Pugliesi de 73 anos é mais uma vítima da Covid-19. Ela morreu nesta segunda-feira (12), em Arapongas. Ela estava internada no Hospital do Norte Paranaense (Honpar) desde 16 de março. Irondi foi deputada estadual em 1994, sendo na época a única mulher na Assembleia Legislativa do Paraná e marcou a história da política. Irondi foi a única mulher a participar da elaboração da Constituição do estado. Foi eleita deputada estadual por três mandatos - com representatividade na bancada feminina da Assembleia Legislativa do Paraná. Foi também vereadora em Arapongas, além de já ter sido primeira-dama do município, durante os três mandatos de prefeito do marido Waldyr Pugliesi, também ex-deputado estadual. Irondi teve forte participação na área pública e defendia causas e mais participação das mulheres na política. Fundou e foi a primeira presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina. Durante homenagem aos ex-deputados estaduais, em 2013, pela Assembleia Legislativa, durante a sessão de interiorização realizada em Apucarana, Irondi declarou: “Acredito em pessoas sérias e honestas defendendo a população, honrando os votos recebidos”. Recentemente, a irmã de Irondi, Irahi Mantovani, de 75 anos, e o pai Liberto Mantovani, de 97 anos, um dos pioneiros de Arapongas, também faleceram em decorrência da Covid-19.
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