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85 resultados encontrados para "Delegado Tito Barichello"

Projeto de lei prevê multa para invasores de propriedades rurais e urbanas no Paraná

23/04/2024 16h31

O deputado estadual, Delegado Tito Barichello (União Brasil) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que prevê multas administrativas no valor de até R$ 135 mil e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais, urbanas e faixas de domínio das rodovias...

Votação de projeto que multa usuários de drogas é novamente adiada na CCJ

16/04/2024 15h26

A votação do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado, foi novamente adiada nesta terça-feira (16) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legisla...

Política de cuidado e atenção aos recém-nascidos e bebês avança na Assembleia

15/04/2024 17h37

Os recém-nascidos e bebês de famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social poderão receber kits com itens de enxoval e mais as ações de cuidado e atenção desde o pré-natal até os mil dias de vida. Esta é a previsão do Programa Nossa Infância Paraná, aprovado pelos deputados estaduais na...

Deputados votam projeto de fortalecimento da primeira infância com entrega de kits

12/04/2024 15h18

Os deputados estaduais começam a apreciar em Plenário, na próxima segunda-feira (15), um projeto de lei que implanta o Programa Nossa Infância Paraná. O principal objetivo é fortalecer as ações de cuidado e atenção à primeira infância. A proposta é entregar kits compostos por itens de cuidados com s...

Deputados asseguram meia-entrada a mesários no Paraná

08/04/2024 17h19

Segue para a sanção o projeto de lei que que assegura o direito à meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos ao eleitor que prestar serviços à Justiça Eleitoral. A iniciativa do deputado Alexandre Curi (PSD) foi provada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (8), d...

Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são destaque na agenda da Assembleia

05/04/2024 16h53

Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são alguns dos temas em destaque na Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima semana, em pronunciamentos, exposição, audiência pública e sessões solenes. Os eventos fazem parte da agenda parlamentar, juntamente com as sessões plenárias...

Inédito, Código Estadual do Autismo reforça protagonismo da Assembleia em benefício à comunidade com TEA

02/04/2024 18h05

No Dia Mundial do Autismo, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o histórico e inédito Código Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). Após um ano de trabalho, a consolidação das leis e projetos que tratam sobre o tema foi votada em Plenário, assegurando o protagonismo...

Pedido de vista na CCJ adia votação de projeto que multa usuários de drogas

02/04/2024 15h30

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou o debate do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado do Paraná. A matéria recebeu parece...

Código da Mulher Paranaense é aprovado na Assembleia Legislativa

11/03/2024 18h20

No mês da mulher, as paranaenses estão mais próximas de verem seus direitos consolidados e mais acessíveis. O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que cria o Código da Mulher Paranaense. A proposta 625/2023 foi votada na sessão desta segunda-feira (11) e consolida 97...

Assembleia Itinerante em Francisco Beltrão é ponto alto da agenda legislativa

08/03/2024 12h56

A nova edição da Assembleia Itinerante chega a Francisco Beltrão e é o destaque da agenda legislativa da próxima semana. O projeto da Mesa Executiva que leva Poder Legislativo para mais perto da população vai ouvir as demandas da sociedade durante a Expobel 2024. Cerca de 500 mil pessoas são espera...

Deputados aprovam iniciativas para auxiliar e proteger as mulheres no Paraná

04/03/2024 17h33

A semana da mulher na Assembleia Legislativa do Paraná começou com a aprovação de projetos com o intuito de assegurar direitos e a proteção das paranaenses. Três iniciativas com foco no público femininos foram aprovadas na sessão plenária desta segunda-feira (4), marcando ações do parlamento que inc...

Fim das ligações feitas por robôs: projeto quer proibir ligações de telemarketing realizadas por software no Paraná

01/03/2024 14h09

O Deputado Delegado Tito Barichello (União-Brasil) protocolou um projeto de lei que proíbe ações de telemarketing para venda de produtos ou adesão a serviços por ligação telefônica realizada via robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas, no...

Políticas públicas em benefício das paranaenses ganham força na semana do Dia Internacional da Mulher

01/03/2024 12h36

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, as homenagens, solenidades e pautas femininas ganham ainda mais relevância na Assembleia Legislativa do Paraná. Os eventos ampliam a conscientização e o debate sobre temas que beneficiam as paranaenses. Já na sessão de segun...

Dia Internacional da Mulher: deputadas vão comandar sessão especial da CCJ

01/03/2024 11h34

Pelo segundo ano consecutivo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná terá comando totalmente feminino na semana em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres. O presidente da CCJ, deputado estadual Tiago Amaral (PSD), passará a presidência da reunião da...

Projeto de Lei propõe multa para quem for flagrado com veículos "Pizeras" no Paraná

29/02/2024 16h06

O deputado estadual Delegado Tito Barichello (União Brasil) apresentou um projeto de lei que institui a cobrança de multa pecuniária para pessoas flagradas utilizando ou realizando transações de compra e venda de veículos NP (Não Pagos), mais conhecidos como "Pizeras", no Estado do Paraná....

Deputados aprovam projeto para promover o combate, a conscientização e a prevenção à Síndrome de Burnout

28/02/2024 11h04

Combater, conscientizar e prevenir a Síndrome de Burnout são os propósitos de um projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais na sessão plenária desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto trata da Síndrome de Esgotamento Profissional, que desde janeiro de 2022 foi cla...

CCJ aprova proposta que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil

27/02/2024 15h54

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei 1012/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descri...

Aprovado projeto para detecção precoce tratamento da dermatite atópica

06/12/2023 12h00

Os deputados estaduais aprovaram uma iniciativa voltada ao diagnóstico precoce e ao tratamento de um dos tipos mais comuns de alergia cutânea: a dermatite atópica. O projeto de lei 502/23 foi votado na sessão plenária desta quarta-feira (6) e coloca o Paraná, segundo a autora, deputada Maria Victori...

Assembleia aprova criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo

05/12/2023 18h22

Enfrentar a discriminação a pessoas com deficiência, subestimadas por sua capacidade e aptidão é o foco da criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, aprovada na sessão plenária desta terça-feira (5), pela Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 813/2023, do...

Assembleia aprova projeto de lei que presta homenagem a Artagão de Mattos Leão

05/12/2023 18h01

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas e ex-deputado estadual Artagão de Mattos Leão, falecido no último dia 30 de julho, será homenageado pela Assembleia Legislativa. Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (5) em primeira discussão pela Assembleia, encabeçado pelo deputado estadual Alexandre Cur...

Projeto que inclui Marcha para Jesus no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado avança na Assembleia

04/12/2023 18h07

A Marcha para Jesus deve ser incluída no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Paraná Os deputados estaduais aprovaram, em primeira discussão, nesta segunda-feira (04), o Projeto de Lei 415/2023 que altera a Lei 196/2022 que declara a “Marcha para Jesus Patrimônio Cultural do Estado do P...

Deputados aprovam projeto que institui o Programa Mãos Amigas

04/12/2023 17h21

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a criação do Programa Mãos Amigas. A iniciativa do Governo utiliza a mão de obra de pessoas privadas de liberdade na execução de serviços de conservação, manutenção e reparos em escolas estaduais e foi votada em primeiro turno, na sessão plenária desta segu...

Agenda da Assembleia terá sessões solenes, homenagens e reuniões das comissões na próxima semana

01/12/2023 15h39

Guardas Municipais, peritos, lideranças, além de mestres e praticantes das artes marciais serão homenageados na próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná. Sessões solenes estão agendadas, assim como as sessões plenárias e reuniões de diversas comissões temáticas que estão na reta final dos...

Avança projeto que amplia divulgação dos canais de denúncia contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

29/11/2023 12h41

A proteção das crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual ganhou um reforço graças à Assembleia Legislativa do Paraná. Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que trata sobre a ampla divulgação dos serviços de denúncia contra estes tipos de crim...

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