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611 resultados encontrados para "Fernando Scanavaca"

Governador sanciona Lei e fracking é proibido definitivamente no Paraná

10/07/2019 15h40

A exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking) está proibida definitivamente em todo território paranaense. O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou a Lei n° 19.878, de 3 de julho de 2019, que proíbe a prática no Paraná. O projeto de lei nº 65/2019, assinad...

Paraná pioneiro: estado é o primeiro do país a proibir método Fracking em todo o território

10/07/2019 13h02

Agora é lei. O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), sancionou a lei 19.878 que proíbe definitivamente a exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica, o fracking, no Paraná, primeiro estado a proibir a exploração em todo o território. No Brasil, mais de 380 cidades em diverso...

Proibição do fracking no Paraná é aprovada em redação final e segue para sanção do Executivo

17/06/2019 17h33

A proibição definitiva da exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking) em território paranaense foi aprovada em redação final pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Agora o texto segue para sanção, ou veto,...

Proibição definitiva do método fracking no Paraná avança na Assembleia

10/06/2019 18h11

O projeto que proíbe definitivamente a exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking) em território paranaense foi aprovado em segundo turno na sessão plenária desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O texto, assinado pelos deputados Evandro Ara...

Assembleia aprova proibição definitiva do fracking no Paraná

04/06/2019 18h20

A proibição da exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica – fracking foi aprovado pelos parlamentares na sessão plenária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto de lei nº 65/2019, assinado pelos deputados Evandro Araújo (PSC), Goura (PDT) e Marc...

Torcedores paranaenses voltam a usufruir da Lei que libera cerveja e chope nos estádios

23/05/2019 16h08

Torcedores paranaenses voltaram a usufruir na noite da última quarta-feira (22) da lei que libera a comercialização de cerveja e chope nos estádios e arenas esportivas em todo o Paraná. Na primeira partida entre Athletico Paranaense e River Plate, da Argentina, pela decisão da Recopa Conmebol, as be...

Lei que libera cerveja e chope nos estádios volta a vigorar no Paraná

21/05/2019 20h05

Os estádios do Paraná poderão voltar a vender cerveja e chope durante as competições esportivas. A Lei Estadual 19.128/2017, que regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, volta a vigorar no Paraná, isso porque a legislação, discutida e aprovada na Assembleia Legislativa do...

Emendas a projeto que trata do Plano de Custeio da Previdência do Estado são aprovadas na CCJ

18/12/2018 10h34

Em nova reunião realizada na manhã desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou as emendas de Plenário ao projeto de lei nº 402/2018, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei nº 17.435/2012, para revisão do Plano de Custeio do Regime...

Comissão de Obras Públicas aprova Programa de Parcerias Paraná

18/12/2018 10h19

A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (18) pela manhã o projeto de lei 586/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê a criação do Programa de Parcerias do Paraná (PAR), fixando normas para desestatização e contra...

Ao longo de três mandatos no Legislativo, Scanavaca teve os municípios sempre em primeiro plano

18/12/2018 10h03

Nascido no município de Oriente, estado de São Paulo, em 1954, o deputado Fernando Scanavaca (PODE) foi prefeito de Umuarama antes de assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná. A passagem pelo Executivo acabaria norteando definitivamente o seu perfil político. Conhecedor profundo das...

Pedidos de vista retiram projetos do Executivo da pauta de votações desta segunda-feira (17)

17/12/2018 17h54

Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que compunham a pauta da sessão plenária desta segunda-feira (17), não puderam ser votados pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O primeiro deles é o projeto de lei nº 402/2018, que altera dispositivos da Lei nº 17.435/2012, p...

Pedidos de vista adiam votação de emendas a projeto que trata da Previdência Social do Estado

17/12/2018 15h10

Em reunião extraordinária, a 16ª realizada este ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) examinou nesta segunda-feira (17) as duas emendas de Plenário ao projeto de lei nº 402/2018, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei nº 17.435/2012, para revisã...

Assembleia começa a votar Programa de Parcerias do Paraná (PAR) na sessão plenária de segunda-feira (17)

14/12/2018 16h48

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a votar na sessão plenária desta segunda-feira (17) o projeto de lei nº 586/2018, que prevê a criação do Programa de Parcerias do Paraná (PAR), estabelecendo normas para desestatização e contratos de parceria no âmbito da administração pública executi...

Comissão de Finanças aprova revisão do custeio da Previdência do Estado

13/12/2018 10h56

Em reunião realizada nesta quinta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei 402/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que revisa o Plano de Custeio do Regime Próprio da Previdência Social do Estado. Foi aprovado o parecer do relato...

Comissão de Finanças aprova alteração de tabelas de custas judicias e extrajudiciais

12/12/2018 16h39

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC), aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (12) o projeto de lei nº 583/2018, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), que altera o Valor de Referência de Custas para os atos ju...

CCJ aprova projeto que estimulará renovação do quadro de servidores da Assembleia

04/12/2018 16h50

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (4) parecer favorável à proposta que altera normas relativas ao quadro de pessoal do Poder Legislativo, abrindo caminho para a renovação do seu corpo de servidores efetivos. Trata-se do projeto d...

CCJ aprova diretrizes de práticas complementares de saúde para o SUS/PR

27/11/2018 15h59

Em reunião realizada nesta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou parecer favorável, na forma de substitutivo geral, ao projeto de lei nº 321/2018, que institui diretrizes para as práticas integrativas e complementares na saúde...

Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas segue para sanção do Executivo

20/11/2018 18h06

O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB), foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a proposta agora seg...

CCJ aprova Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública

20/11/2018 15h40

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (20) parecer do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) favorável à instituição do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado. Trata-se do projeto de lei nº 524/2018, de iniciativa da D...

Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas é aprovado em terceira votação

13/11/2018 11h04

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na manhã desta terça-feira (13) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra antecipada de quarta-feira (14). Durante as sessões, os deputados aprovaram em terceiro turno o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas,...

Segue para sanção governamental projeto que estende meia-entrada a profissionais da educação básica

12/11/2018 17h21

O projeto de lei que estende a meia-entrada garantida a professores nos eventos culturais, esportivos e de lazer, aos demais profissionais da educação básica das redes pública e privada no Paraná, foi aprovado em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do...

Assembleia volta a discutir o Plano Estadual de Florestas Plantadas na sessão plenária desta segunda-feira (12)

10/11/2018 18h01

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) volta a apreciar, na sessão plenária desta segunda-feira (12), o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB). Segundo o texto, que será votado em segun...

Assembleia Legislativa aprova projeto que institui Plano Estadual de Florestas Plantadas

07/11/2018 16h04

O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB), foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A matéria recebeu...

Debates sobre projeto de cunho tributário dominam sessão da Comissão de Constituição e Justiça

06/11/2018 15h51

Um longo debate em torno da emenda apresentada pela Comissão de Finanças e Tributação ao projeto de lei nº 501/2018, de autoria do Poder Executivo, tratando da reinstituição de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS, tomou praticamente toda a reunião da Com...

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