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744 resultados encontrados para "
Mabel Canto
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Deputada Mabel Canto (PSDB) lança campanha para preservar a Lei do Parto Adequado
25/04/2024
10h42
A deputada estadual Mabel Canto (PSDB), autora da Lei nº 20.127/2020, que institui o Parto Adequado no Paraná, lançou uma campanha que busca preservar esse direito, após resistência legal na Justiça. A ação conta com abaixo-assinado, cujo objetivo é sensibilizar a população paranaense pela continuid...
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CCJ aprova medida que atualiza normas do Fundo de Aval da Agricultura Familiar
23/04/2024
15h35
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (23) o projeto de lei 183/2024, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 14.431/2004, que instituiu o Fundo de Aval Garantidor da Agricultura Familiar do Estado do Paraná....
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Código Estadual, uma conquista histórica das mulheres paranaenses
16/04/2024
19h01
Dia histórico para as mulheres paranaenses: o Código Estadual da Mulher Paranaense (CEMP) – Lei Estadual 21.926/2024 – foi apresentado e divulgado nesta terça-feira (16), durante uma solenidade especial realizada no Palácio Iguaçu, iniciativa celebrada por lideranças e autoridades. O novo Código, di...
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Votação de projeto que multa usuários de drogas é novamente adiada na CCJ
16/04/2024
15h26
A votação do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado, foi novamente adiada nesta terça-feira (16) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legisla...
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Julgamento da Lei do Parto Adequado no TJ-PR: deputada Mabel Canto (PSDB) defende constitucionalidade
16/04/2024
11h11
A deputada estadual Mabel Canto (PSDB), defendeu veementemente a importância da autonomia das mulheres durante o parto, enquanto enfrenta a resistência legal à Lei do Parto Adequado, nº 20.127/ 2020, que sofreu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), iniciada pelo Ministério Público do Paran...
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Assembleia Legislativa do Paraná aprova o primeiro Código Estadual da Pessoa Autista do país
10/04/2024
16h33
Os deputados estaduais aprovaram em definitivo, na sessão plenária desta terça-feira (9), em última votação, o primeiro Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do país. Após quase um ano de construção, com diversas etapas, o texto final foi aprovado em plenário e, agora, segue para sançã...
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Código Estadual do Autismo é aprovado em redação final e segue para sanção
09/04/2024
17h45
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação do inédito Código Estadual do Autismo. A consolidação, que irá beneficiar pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), suas famílias, associações e instituições e a promoção de políticas públicas sobre o tema, segue para a sanção govern...
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Inédito, Código Estadual do Autismo reforça protagonismo da Assembleia em benefício à comunidade com TEA
02/04/2024
18h05
No Dia Mundial do Autismo, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o histórico e inédito Código Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). Após um ano de trabalho, a consolidação das leis e projetos que tratam sobre o tema foi votada em Plenário, assegurando o protagonismo...
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Comissão Especial aprova projeto que cria Código Estadual da Pessoa com autismo
01/04/2024
15h40
Os deputados que compõem a Comissão Especial responsável pela consolidação das leis tratando de autismo aprovaram nesta segunda-feira (01) emendas apresentadas ao projeto de lei nº 710/2023. A proposta trata da criação do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA) da Assem...
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Dia Mundial do Autismo mobiliza diversas ações de conscientização no Parlamento
27/03/2024
17h11
Às vésperas do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná espera concluir o texto do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Iniciado há um ano, o processo de consolidação reuniu leis e projetos de lei em um único dip...
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Aprovada emenda da Bancada Feminina que combate o assédio sexual na Polícia Civil do Paraná
26/03/2024
16h45
A emenda que combate o assédio sexual na Polícia Civil, de autoria da Bancada Feminina, ao projeto de lei nº 1012/2023, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná, foi aprovada nesta terça-feira (26), em terceira discussão, na Assembleia Legislativa do Paraná. A medida busca preven...
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Projeto que cria Programa de Segurança Hídrica é aprovado na CCJ
26/03/2024
15h13
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (26) o projeto de lei 139/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura. A finalidade da proposta é incentivar a adoção de pr...
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Composição entre lideranças, Bancada Feminina e sindicato garante emendas ao Código Disciplinar da Policia Civil
25/03/2024
18h41
Em uma composição entre a liderança do Governo, da Oposição e a Bancada Feminina, os deputados aprovaram emendas ao projeto de lei 1012/2023, do Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descrição das...
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Centenário do Athletico e aniversário de Curitiba são celebrados na Assembleia
22/03/2024
12h51
O Club Athletico Paranaense será o grande homenageado da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda (25), na véspera do aniversário de 100 anos. Uma sessão solene com representantes do clube, ex-jogadores e torcedores vai colorir de vermelho e preto o Plenário para celebrar o mais novo time...
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Projeto impõe a bancos que forneçam comprovantes de início do atendimento
19/03/2024
17h19
Os deputados estaduais aprovaram mais uma medida para auxiliar os paranaenses e tentar agilizar o atendimento em agências bancárias, cooperativas de créditos e instituições financeiras. Chegou ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que obriga esses estabelecimentos a forne...
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CCJ aprova projeto que promove emprego e renda no Estado
19/03/2024
16h29
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei 140/2024, do Poder Executivo, que institui o Programa Emprega Paraná: Construindo Oportunidades. A proposição estabelece um conjunto de ações e políticas de trabalho para a promoç...
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Deputada Mabel Canto (PSDB) cobra soluções urgentes na PR-151 após tragédia que vitimou jovens
19/03/2024
10h29
A deputada estadual Mabel Canto (PSDB), cobrou mais uma vez do secretário de infraestrutura e logística do Paraná, Sandro Alex, melhorias na PR-151, especificamente no trecho que liga Ponta Grossa a Castro, onde ocorreu no último sábado (16), a tragédia que vitimou um casal de jovens. Mabel ressalto...
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Código da Mulher Paranaense é aprovado na Assembleia Legislativa
11/03/2024
18h20
No mês da mulher, as paranaenses estão mais próximas de verem seus direitos consolidados e mais acessíveis. O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que cria o Código da Mulher Paranaense. A proposta 625/2023 foi votada na sessão desta segunda-feira (11) e consolida 97...
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Comissão Especial aprova relatório final do Código da Mulher Paranaense
11/03/2024
15h17
O projeto de Lei nº 625/2023, que consolida a legislação paranaense relativa aos direitos da mulher, teve seu relatório final votado e aprovado pela Comissão Especial que trata da elaboração do Código da Mulher Paranaense. Apenas a deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) apresentou emendas que for...
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Assembleia Itinerante em Francisco Beltrão é ponto alto da agenda legislativa
08/03/2024
12h56
A nova edição da Assembleia Itinerante chega a Francisco Beltrão e é o destaque da agenda legislativa da próxima semana. O projeto da Mesa Executiva que leva Poder Legislativo para mais perto da população vai ouvir as demandas da sociedade durante a Expobel 2024. Cerca de 500 mil pessoas são espera...
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Deputados rendem homenagens aos 83 anos de Roberto Requião
06/03/2024
08h41
O ex-governador do Paraná Roberto Requião, que completou 83 anos nesta terça-feira, 5 de março, foi homenageado por dezenas de deputados estaduais, que destacaram sua história de vida pública e dedicação ao Paraná, durante a sessão plenária de hoje da Assembleia Legislativa. O aniversário do ex-gov...
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Comissão Especial: relator destaca avanços e inovações do Código do Autismo
05/03/2024
19h00
Os deputados que compõem a Comissão Especial do Código do Autismo aprovaram por unanimidade, nesta segunda-feira (4), o relatório apresentado pelo deputado estadual Evandro Araújo (PSD), com o texto final do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). Com a aprovação, os d...
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Saúde mental dos agentes de segurança no Paraná é foco de projeto aprovado na Assembleia
05/03/2024
17h54
Garantir condições adequadas de trabalho para os agentes de segurança pública, visando à prevenção de transtornos mentais relacionados ao exercício da profissão é o mote de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná. Integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, P...
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Em sessão comandada por deputadas, CCJ aprova projetos que instituem políticas públicas para mulheres
05/03/2024
16h55
Repetindo o que já havia ocorrido no ano passado, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (05) aprovou projetos de lei que instituem políticas públicas voltadas para proteção contra a violência e defesa da dignidade feminina. Pelo s...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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