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334 resultados encontrados para "
Marcio Pauliki
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Pauliki propõe que Copel e Sanepar reforcem ações contra a dengue e a zika
16/02/2016
17h19
“Os números assustadores de casos de dengue e vírus da zika mostram que temos que usar os meios disponíveis para combater esse grande mal”, enfatiza o deputado estadual Marcio Pauliki (PDT). Com essa preocupação ele acaba de protocolar na Assembleia Legislativa um requerimento ao Governo do Estado p...
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Projeto de Lei pretende regulamentar a responsabilidade dos estacionamentos
11/02/2016
09h54
(Descrição do áudio)) No Brasil é comum que, ao chegar a um estacionamento pago ou gratuito, o cliente se depare com uma placa ou cartaz que anuncia: “Este local não se responsabiliza por objetos dentro do veículo” ou até “Este local não ser responsabiliza pelo VEÍCULO”. Isso mesmo! Porém, essa pr...
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Estacionamentos poderão ser proibidos de exibir placas eximindo-se por danos causados a veículos
07/02/2016
10h30
Estacionamentos pagos ou gratuitos de todo o Paraná poderão ser legalmente proibidos de exibir cartazes ou placas eximindo-se da responsabilidade por danos materiais ou pelo extravio de objetos deixados no interior dos veículos que estejam sob seus cuidados. Um projeto de lei do deputado Marcio Pau...
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Limites para inclusão de consumidores nos cadastros de proteção ao crédito serão tema de audiência pública
06/02/2016
11h00
O projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB) que obriga os serviços de proteção ao crédito e órgãos de bancos de dados a comunicar ao consumidor, por carta registrada na modalidade de Aviso de Recebimento (AR), quando da negativação de seu nome por motivo de inadimplência, será tema de...
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CCj analisa mais de 20 projetos nesta terça (15)
15/12/2015
19h25
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisaram nesta terça (15), 24 projetos de lei. Entre eles, o que trata do aumento na carga horária de trabalho de seis para oito horas, e da remuneração dos servidores efetivos do Tribunal de Contas d...
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Projeto que trata do regime de trabalho e salários do Tribunal de Contas é aprovado pela CCJ
15/12/2015
16h18
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta tarde (15), em sua 40º reunião ordinária deste ano, o projeto de lei nº 919/2015, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, dispondo sobre o regime de trabalho e de remuneração dos servidores efetivos daquela Corte, bem c...
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Assembleia promoveu sessão para conceder o título de Cidadão Benemérito ao professor Ricardo Fonseca
08/12/2015
18h37
A Assembleia Legislativa promoveu sessão solene ao final da tarde desta terça-feira (8) para, conforme proposição dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PMDB) e Tadeu Veneri (PT) – respectivamente líderes do Governo e da Oposição na Casa – outorgar ao professor Ricardo Marcelo Fonseca, diretor do set...
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Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda vota três projetos e apresenta balanço das atividades
07/12/2015
17h23
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), reuniu-se na tarde desta segunda-feira (7) para analisar e discutir uma pauta composta por três projetos de lei. Entre eles foi aprovado o projeto de lei nº 488/2015, dos deput...
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Projeto que institui o selo estadual "sem glúten" é aprovado pela Comissão de Indústria e Comércio
25/11/2015
17h44
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), reuniu-se na tarde desta quarta-feira (25) para apreciar e votar uma pauta composta por sete itens. No encontro foram aprovados os projetos de lei 409/2015, de autoria da deput...
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Assembleia recebe trabalhadores da Araupel em protesto contra ocupação de terras pelo MST
23/11/2015
17h00
A sessão plenária desta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa do Paraná foi marcada por discursos e debates sobre a questão fundiária de áreas localizadas entre os municípios de Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Estado, notadamente em face da ocupação de propriedades d...
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Comissão de Educação debateu situação das escolas durante audiência pública em Ponta Grossa
19/11/2015
10h51
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSC), promoveu uma audiência pública em Ponta Grossa na noite de quarta-feira (18) especialmente para debater a situação das escolas públicas na cidade. Participaram da audiência os deputados Professor Lemos (PT...
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Comissão de Obras aprova projeto para instalação obrigatória de banheiros em ônibus intermunicipais
18/11/2015
16h50
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Tião Medeiros (PTB), reuniu-se na tarde desta quarta-feira (18) para analisar e discutir uma pauta com quatro projetos de lei. Três projetos foram aprovados e um teve a votação adiada, em razão...
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Pedidos de vista na CCJ adiam votação de projeto para o monitoramento do tráfego nas praças de pedágio
27/10/2015
17h45
O projeto de lei nº 754/2015, que cria mecanismos para o monitoramento de tráfego em serviços delegados de infraestrutura como o pedágio, apesar do parecer favorável do relator, deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), recebeu pedidos de vista dos deputados Felipe Francischini (SD) e Fernando Scanavaca...
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Projetos dos deputados provocam intensos debates na CCJ
20/10/2015
16h34
Três proposições provocaram intensos debates na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, ocorrida no início da tarde desta terça-feira (20): o projeto de lei nº 717/2015, de autoria do deputado Pedro Lupion (DEM), disciplina a remoção de resíduos sólidos gerados em na...
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Plauto destaca a união de diferentes forças políticas para ajudar Ipiranga
14/10/2015
09h04
O deputado Plauto Miró Guimarães Filho (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13) para relatar os danos provocados pelo temporal da semana passada em Ipiranga, na região dos Campos Gerais. Durante o discurso o deputado falou da importância da união de forças políticas em p...
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Mensagens tratando do quadro próprio dos servidores da Saúde são aprovadas na CCJ
13/10/2015
16h36
Três novas mensagens do Poder Executivo foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa em sessão ordinária realizada no início da tarde desta terça-feira (13), todas elas referentes à Secretaria de Estado da Saúde: o projeto de lei nº 694/2015 dispõe sobre a transf...
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Em audiência no Ministério das Comunicações, Pauliki defende ampliação do projeto Cidades Digitais
09/10/2015
15h29
A possibilidade de ampliação do projeto Cidades Digitais e a instalação de rede de internet de banda larga nas escolas públicas foram alguns dos assuntos discutidos pelo deputado estadual Marcio Pauliki (PDT) com o novo ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT). A reunião aconteceu em Brasíl...
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Emendas de Plenário a projeto que trata da eleição de diretores de escolas têm votação adiada para esta quarta (7)
06/10/2015
15h42
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa fará nova sessão extraordinária nesta quarta-feira (7) para votar o parecer favorável do relator, deputado Guto Silva (PSC), às 12 emendas de Plenário ao projeto de lei nº 631/2015, do Poder Executivo, que define critérios de escolha, me...
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CCJ aprova emendas apresentadas ao projeto do Fundo Estadual de Combate à Pobreza
29/09/2015
17h24
Foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, em sessão realizada no início da tarde desta terça-feira (29), as 44 emendas e subemendas apresentadas ao projeto de lei nº 662/2015, de autoria do Poder Executivo, instituindo o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e...
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Votação de emendas a projeto que cria Fundo de Combate à Pobreza é adiada na CCJ
28/09/2015
17h51
Em sessão extraordinária realizada no início da tarde desta segunda-feira (28) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa começou a analisar as 44 emendas de Plenário ao projeto de lei nº 662/2015, de autoria do Poder Executivo, que trata do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, d...
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Dois projetos que protegem a saúde e o bolso do consumidor tramitam na Assembleia
09/09/2015
18h26
O deputado Marcio Pauliki (PDT) acaba de apresentar um projeto na Assembleia para obrigar os prestadores de serviços contínuos – como as empresas de telefonia, operadoras de TV por assinatura, provedores de internet e operadoras de planos de saúde, entre outros – a conceder automaticamente aos cli...
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Projeto prevê que prestadores de serviços contínuos estendam benefícios de promoções a clientes antigos
04/09/2015
15h27
O deputado Marcio Pauliki (PDT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa para obrigar os prestadores de serviços contínuos – como as concessionárias de serviço telefônico, operadoras de TV por assinatura, provedores de internet e operadoras de planos de saúde, entre outros – a conceder a...
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Deputado quer a inclusão de polos moveleiros e de confecções no Programa de Proteção ao Emprego
24/07/2015
15h53
O presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa, deputado Marcio Pauliki (PDT), pediu ao ministro do Trabalho, Manoel Dias, a inclusão dos polos moveleiros e polos de confecções paranaenses no Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado recentemente pelo...
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CCJ adia votação de prorrogação dos mandatos de membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
14/07/2015
16h47
A definição sobre a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros representantes da sociedade civil organizada no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente deve ficar para o mês que vem, quando a Assembleia Legislativa retomar as sessões plenárias após o recesso de meio de ano. O p...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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