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179 resultados encontrados para "
Roberto Aciolli
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Veto ao projeto do IPVA é mantido na Assembleia
28/02/2012
17h36
Em discussão única, foi debatido e mantido nesta terça-feira (28) pelo Plenário da Assembleia Legislativa o veto parcial nº 009/12, aposto ao projeto de lei nº 932/11, de autoria do Poder Executivo. A matéria normatiza o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano 2012, e foi...
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Assembleia mantém veto a nove artigos do projeto que regulamenta precatórios
27/02/2012
18h44
Os vetos apostos pelo Governo a nove artigos do projeto de lei nº 940/11, que regulamenta o acordo direto de precatórios e estabelece políticas fazendárias, foram mantidos pelos deputados durante a votação realizada na sessão ordinária desta segunda-feira (27). Vetos a cinco outros artigos, entretan...
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Deputados aprovam projeto que determina a discriminação dos impostos em notas fiscais
27/02/2012
17h09
Entre as matérias aprovadas na sessão ordinária desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa, está o projeto de lei nº 379/11, do deputado Roberto Aciolli (PV), determinando a obrigatoriedade, em todo o estado do Paraná, da discriminação na nota fiscal ou nos locais de exposição das mercadori...
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Veto a projeto que regulamenta precatórios entra na pauta de votações desta segunda-feira (27)
24/02/2012
11h16
O veto parcial nº 013/12, aposto ao projeto de lei nº 940/11, que regulamenta o acordo direto de precatórios e estabelece políticas fazendárias, será votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta segunda-feira (27). O projeto original, oriundo da mensagem governamental nº 092/11, fo...
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Assembleia discutirá programas de saúde e a questão da violência contra as mulheres
23/02/2012
11h04
A questão da violência doméstica contra as mulheres e a importância dos programas de saúde para o combate ao câncer ginecológico e ao câncer de mama, estão entre os temas que serão debatidos no próximo dia 7 de março, a partir das 14h30, durante sessão plenária especial da Assembleia Legislativa, al...
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Projeto para separar venda de produtos diet e light em mercados é aprovado
13/02/2012
18h48
Um projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a dispor em locais totalmente distintos os alimentos diet e light foi aprovado em segunda discussão, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//De autoria do deputado Roberto Aciolli, do PV, a matéria é um auxílio à prevenção e cuidados...
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Projeto que incentiva agroecologia é aprovado em terceira votação
13/02/2012
17h48
Entre as matérias aprovadas na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (13) está o projeto de lei nº 403/11, do deputado Elton Welter (PT), líder da Oposição, que dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Est...
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Pauta de votações de segunda-feira (13) apresenta 14 projetos de lei
10/02/2012
15h35
A pauta dos trabalhos do Plenário – a Ordem do Dia – da próxima segunda-feira (13) relaciona 14 projetos de lei. Entre as matérias que voltam a ser debatidas está o projeto de lei nº 403/11, do deputado Elton Welter (PT), líder da Oposição, que dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de...
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Deputados aprovam projeto que exige separação de produtos light e diet em supermercados
08/02/2012
17h45
Na sessão ordinária desta quarta-feira (8) os deputados paraenses apreciaram 16 projetos de lei, sendo que 14 foram aprovados, enquanto dois receberam emendas de Plenário, retornando para novas análises na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre os aprovados está o de nº 564/2011, que determ...
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Dia Internacional da Mulher será marcado por manifestações contra a violência
08/02/2012
13h54
A violência contra a mulher, bem como a importância dos programas de saúde voltados ao combate do câncer ginecológico e do câncer de mama, serão temas abordados no próximo dia 7 de março, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa. A manifestação, que terá a participação de especialistas co...
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CCJ discute necessidade de nova disciplina para os recursos
07/02/2012
16h46
Nenhum dos 17 recursos constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa chegou a ser votado na sessão desta terça-feira (7), a primeira do ano. Mesmo assim foi a questão que mais suscitou debates. Relator do primeiro recurso colocado em votação, interposto pe...
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CCJ faz nesta terça-feira (7) a primeira reunião do ano
06/02/2012
16h18
Duas emendas constam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa na primeira sessão do ano, que acontece nesta terça-feira (7), às 13h30, na Sala das Comissões. Uma delas, de Plenário, foi apresentada ao projeto de lei nº 379/11, de autoria do deputado Roberto Acio...
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Roberto Aciolli aguarda votação de projetos apresentados em 2011
02/02/2012
11h03
Com projetos protocolados no ano de 2011 ainda tramitando nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Aciolli (PV) diz estar ansioso com a retomada dos trabalhos de Plenário. Dos projetos apresentados pelo parlamentar, por exemplo, segue na fila para apreciação e votação dos...
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Recursos dominam a pauta da CCJ na primeira reunião do ano
01/02/2012
15h25
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa retoma suas sessões semanais na próxima terça-feira (7), à partir das 13h30, na Sala das Comissões. A pauta dos trabalhos será composta de proposições remanescentes do ano passado, que deixaram de ser votadas em função do grande nú...
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Projeto propõe instituição do "Programa Popular de Formação de Condutores"
18/11/2011
10h42
O deputado Roberto Aciolli (PV) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que autoriza o Executivo a instituir o “Programa Popular de Formação de Condutores no âmbito do Estado do Paraná”. A proposta, que passará pelo exame das comissões técnicas do Legislativo, visa garantir à população d...
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Anúncios de lançamentos imobiliários deverão indicar nomes dos arquitetos e engenheiros
01/11/2011
11h45
Um projeto de lei do deputado Roberto Aciolli (PV), lido e apoiado no Plenário da Assembleia Legislativa na segunda-feira (31), determina que nas peças publicitárias de lançamentos imobiliários – sejam elas veiculadas por meio impresso, digital ou televisionado – deverão constar necessariamente os n...
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Apoio ao cooperativismo sai da pauta da CCJ para a promoção de audiências públicas sobre o tema
04/10/2011
16h28
As dez emendas de Plenário ao projeto de lei nº 039/11, dos deputados Pedro Lupion (DEM) e Ney Leprevost (PP), instituindo a política estadual de apoio ao cooperativismo, sequer chegaram a ser apreciadas na sessão desta terça-feira (4) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa....
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Economia solidária tem Frente de Apoio na Assembleia
04/10/2011
10h19
Os empreendimentos solidários ganharam nesta segunda-feira o apoio dos parlamentares estaduais do Paraná, com a instalação na Assembleia Legislativa da Frente Parlamentar de Apoio à Economia Solidária.//Os deputados integrantes da Frente irão atuar como facilitadores no desenvolvimento dos grupos de...
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Rossoni instala frentes parlamentares e uma Comissão Especial
03/10/2011
14h59
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), instalou nesta segunda-feira (3) seis frentes parlamentares e uma Comissão Especial para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Juventude. “Uma demonstração de que os deputados estão imbuídos do propósito de traba...
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CCJ derruba emenda a projeto que regulamenta cobrança de diárias em hotéis
27/09/2011
16h47
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa rejeitou na sessão desta terça-feira (27) a emenda apresentada pelo deputado Nereu Moura (PMDB) ao projeto de lei nº 334/11, do deputado Fábio Camargo (PTB), regulamentando a cobrança das diárias nos meios de hospedagem do Estado. A maté...
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Projeto de Aciolli retorna para análise da CCJ, após receber emenda e substitutivo geral
12/09/2011
17h44
A liderança do Governo apresentou nesta segunda-feira (12), em Plenário, um substitutivo geral ao projeto de lei nº 379/11, de autoria do deputado Roberto Aciolli (PV), fazendo com que a matéria fosse retirada da Ordem do Dia e retornasse para nova análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
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Assembleia aprova projeto que obriga publicação de impostos sobre produtos comercializados
06/09/2011
19h00
O projeto de lei de autoria do deputado Roberto Aciolli,do PV, para informar aos consumidores quanto é cobrado de impostos sobre cada item de compra no comércio paranaense foi aprovado em primeira discussão nesta terça feira na Assembleia Legislativa.//O objetivo é obrigar a publicação das taxas em...
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Legislativo anuncia pauta da sessão da próxima segunda-feira (12)
06/09/2011
16h12
O projeto de lei complementar nº 45/11, do deputado Reinhold Stephanes Junior (PMDB), incluindo os municípios de Campo do Tenente, Piên e Rio Negro na Região Metropolitana de Curitiba, será votado em Plenário na próxima segunda-feira (12). A matéria, que teve anexados os projetos de nº 181/11 (do pr...
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Deputados aprovam projeto que estende meio-ingresso a funcionários de escolas
06/09/2011
13h42
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei nº 366/11, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), alterando a Lei nº 15.876/08, que institui o desconto de 50% no ingresso para professores, estendendo esse direito aos demais funcionários da rede de ensino. De...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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