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433 resultados encontrados para "
Schiavinato
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Ministério cria grupo de trabalho para regulamentar destinação de animais mortos nas propriedades rurais
27/10/2016
11h20
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Blairo Maggi, fez publicar no Diário Oficial da União a Portaria nº 216/2016, na última segunda-feira (24), que institui um grupo de trabalho (GT) destinado à discussão e apresentação de propostas para regulamentar a coleta, processamento e...
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Traiano promulga PEC que prevê extração de gás por fracking só se ALEP autorizar
25/10/2016
20h06
(Descrição do áudio))Foi promulgada no fim da tarde desta terça-feira (25) pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera um dos artigos para que a Assembleia precise autorizar a perfuração de poços para extrair o gás de xisto...
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Comissão Executiva promulga emenda que condiciona extração do gás de xisto por "fracking"
25/10/2016
18h25
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou na tarde desta terça-feira (25) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2015, que inclui a necessidade de autorização do Poder Legislativo para o uso desse método de extração de gás de xisto no...
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Em sessão dominada por discursos sobre a ocupação de escolas, Assembleia aprova sete projetos de lei
24/10/2016
14h42
Em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (24) a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou sete dos oito projetos de lei constantes da pauta. O projeto de lei nº 702/2015, de autoria do deputado Péricles de Mello (PT), instituindo a Semana do “Hip Hop”, a ser comemorada anualmente na se...
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Deputados votam na segunda-feira (24) projeto que altera Código da Polícia Militar do Paraná
21/10/2016
14h10
Começa a ser votado em Plenário na sessão de segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 447/2016, do Poder Executivo, que acaba com o limite máximo de 30 anos de idade para que praças do serviço ativo da Polícia Militar do Paraná (PMPR) façam inscrição no Cur...
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Exploração fracking condicionada à aprovação da Assembleia segue para sanção
18/10/2016
19h07
Na sessão plenária desta terça-feira a Assembleia Legislativa aprovou mais projetos que devem em breve ser transformados em leis estaduais.//Um deles é o Projeto de Emenda a Constituição que condiciona qualquer operação de extração do gás de xisto no Paraná à autorização prévia da Assembleia.//A med...
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PEC que condiciona extração do gás de xisto por "fracking" a autorização da Alep é aprovada em redação final
18/10/2016
17h33
O Paraná deverá ser o primeiro estado brasileiro a estabelecer que empreendimentos para extração do gás de xisto pelo método “fracking” dependam da aprovação prévia do Poder Legislativo. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2015, que inclui a necessidade de autorização da Assembleia Legis...
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Deputados aprovam teto para cobrança do Funrejus no Paraná
18/10/2016
17h31
O projeto de lei nº 416/2016, do Tribunal de Justiça, que implanta um limitador para a cobrança do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus) foi aprovado em primeiro turno, com 36 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, na sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativ...
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CCJ aprova emenda a projeto que estabelece moratória para o uso do fracking na exploração do xisto
18/10/2016
16h41
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou emenda apresentada pela Comissão de Indústria e Comércio da Casa ao projeto de lei nº 873/2015, que trata da moratória de dez anos para licenciamento de exploração do...
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Conheça o perfil dos deputados que compõem a Mesa Executiva eleita
17/10/2016
16h01
(descrição do áudio))((Descrição do áudio)) Kharina: Eleita nesta segunda-feira (17), a nova Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná tem novidades em sua composição. Dois deputados assumem pela primeira vez cargos na direção dos trabalhos legislativos e administrativos. Cláudia: Conheça u...
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Conheça o perfil dos deputados eleitos para compor a nova Mesa Executiva da Alep
17/10/2016
16h00
Presidente – Deputado Ademar Traiano (PSDB) - Nasceu em Francisco Beltrão. Tem 63 anos. É advogado e empresário do ramo de confecções. Iniciou a vida política em 1982, quando foi eleito vereador em Santo Antônio do Sudoeste. Em 1985 foi eleito prefeito daquele município, administrando a cidade até 1...
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Chapa "Parlamento Forte" formaliza inscrição para eleição da Mesa Executiva da Assembleia
11/10/2016
12h20
A chapa “Parlamento Forte” realizou na manhã desta terça-feira (11) a inscrição para a eleição que definirá a Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para o biênio 2017-2018, da 18ª Legislatura. A chapa é encabeçada pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB), e pelo 1º secretá...
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Assembleia aprova divulgação dos diretos das pessoas com câncer em sites de órgãos públicos
11/10/2016
12h10
De autoria da deputada Claudia Pereira (PSC), os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), com 32 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei nº 133/2016, que propõem a divulgação dos direitos das pessoas com câncer nos sites dos órgão...
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Projeto que proibia uso exclusivo de comandas como forma de cobrança em bares é rejeitado na Alep
10/10/2016
15h10
Após ser retirado da pauta de votação da sessão do dia 29 de agosto para ampliar as discussões sobre o tema, o projeto de lei nº 20/2015, do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), que proíbe o uso de comandas por bares, boates, danceterias, casas de shows e similares, como único sistema de cobranças,...
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Assembleia decide que fracking no Paraná só com autorização prévia do Legislativo
04/10/2016
18h49
A Assembleia aprovou em segunda discussão na sessão plenária desta terça-feira um projeto de Emenda a Constituição para que as operações de extração do gás de xisto no Paraná só possam acontecer com a aprovação prévia do Legislativo.//A medida, apresentada pelos deputados Rasca Rodrigues, do PV, Fer...
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PEC que condiciona extração do gás de xisto por "fracking" a autorização da Alep passa em segundo turno
04/10/2016
17h25
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (4), em segunda discussão, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2015, que inclui a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para a eventual construção de poços de extração de gás de xisto pelo...
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Regulamentação para a coleta, transporte e armazenamento de biópsias segue para sanção
04/10/2016
17h20
O projeto de lei nº 213/2016, do deputado Guto Silva (PSD), que proíbe a coleta, transporte e armazenamento de biópsias em frascos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por clínicas, hospitais, laboratórios e outros serviços em saúde, foi aprovado em redação final, última...
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Visitação de animais domésticos em hospitais segue para a sanção do governador Beto Richa
03/10/2016
17h32
O projeto de lei nº 836/2015, do deputado Hussein Bakri (PSD), foi aprovado por unanimidade em redação final, última etapa de votações na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), e segue para a análise do Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a proposta. O projeto que permite a visitação de...
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Projetos aprovados na Assembleia para a área da saúde já são leis estaduais
30/09/2016
17h45
E dois projetos aprovados na Assembleia para a área da saúde já foram sancionados pelo governador Beto Richa e valem como leis estaduais.//Um deles, de Schiavinato, do PP, cria a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia.//A iniciativa reflete a grande preocupação com as mães e as crianç...
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Autorização para que animais de estimação acompanhem visitas nos hospitais será votada nesta segunda (3)
30/09/2016
15h16
A permissão para que animais de estimação possam ser levados durante visitas a seus donos internados nos hospitais paranaenses será votada em redação final na sessão desta segunda-feira (3) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto de lei nº 836/2015, do deputado Hussein Bakri (PSD), apr...
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PEC que condiciona extração de gás de xisto por "fracking" a prévia autorização da Alep passa em primeiro turno
12/09/2016
18h36
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2015, que inclui a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para a eventual construção de poços de extração de gás de xisto pelo método de fraturamento hidráulico de rocha – o “fracking”, foi aprovada pelos deputados...
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PEC que limita exploração de gás de xisto no Paraná é aprovada por unanimidade
12/09/2016
18h17
(Descrição do áudio))Foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera um artigo da C0onstituição para que a Assembleia precise autorizar a construção de centrais termoelétricas, hidrelétricas e a perfuração de poços para extrair o...
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Segue para sanção do Executivo projeto que trata do transporte de bicicletas em ônibus intermunicipais
12/09/2016
18h06
Para virar lei o projeto de lei nº 209/2016, dos deputados Felipe Francischini (SD) e Schiavinato (PP), disciplinando o transporte de bicicletas nos ônibus utilizados no serviço de transporte intermunicipal de passageiros, depende somente da sanção do governador Beto Richa. A proposição passou pelo...
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Assembleia começa a votar na segunda-feira (12) as novas medidas fiscais do Governo do Estado
09/09/2016
06h00
Cinco dos seis projetos de lei de autoria do Poder Executivo tratando de medidas referentes ao processo administrativo fiscal, instituição de taxas, controle das empresas estatais, ICMS, entre outros temas relacionados, estão na pauta das matérias a serem apreciadas pelo Plenário da Assembleia Legis...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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