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1012 resultados encontrados para "
Tiago Amaral
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Extinção de Fundo passa na Comissão de Finanças e Tributação
18/10/2017
15h55
(Descrição do áudio))O projeto de lei que extingue o Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa, apresentado pela Mesa Executiva, recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Paulo Litro, durante a reunião desta quarta-feira (18). O encontro foi a...
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Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa examina as leis mais antigas do Paraná
18/10/2017
15h43
A Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa, criada na Assembleia Legislativa do Paraná para propor a revogação, adequação ou manutenção das normas vigentes no Estado, fez sua segunda reunião nesta quarta-feira (18), sob a presidência do deputado Tiago Amaral (PSB), e deu início à análise de le...
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Comissão de Finanças aprova extinção de fundo de modernização
18/10/2017
15h03
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar nº 8/2017, que extingue o Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Femalep). A matéria é assinada pelos deputados...
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Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica faz reunião de apresentação
17/10/2017
17h21
A Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica, constituída por 25 parlamentares e coordenada pelo deputado Bernardo Carli (PSDB), realizou uma reunião interna nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná, para apresentação de seus objetivos e preparatória para outra reunião,...
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Comissão de Finanças aprova perdão de dívidas de devedores de IPVA
10/10/2017
13h43
(Descrição do áudio)) Para economizar custos com cobranças, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia legislativa um projeto de lei que perdoa dívidas de IPVA de devedores do imposto entre os anos de 2011 e 2012, que tenham entrado ou não na justiça. O projeto passou pela avaliação da Comissão d...
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Comissão de Finanças aprova projeto para remissão de créditos de IPVA
10/10/2017
11h36
A Comissão de Finanças e Tributação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Gilson de Souza (PSC), aprovou logo após a sessão plenária que aconteceu na manhã desta terça-feira (10) o projeto de lei nº 557/2017, do Poder Executivo, para dispensar a cobrança de créditos de...
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Segue para sanção do Governo do Estado projeto que cria política estadual da criança e do adolescente
04/10/2017
17h44
O projeto de lei que cria o Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente – SEPCA/PR foi aprovado em terceira votação e em redação final nas sessões ordinária e extraordinária realizadas nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a proposição de nº 505/2...
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Assembleia aprova em primeiro turno projeto que autoriza aditivos em contratos com a União
03/10/2017
17h40
Em sessão extraordinária realizada logo após a sessão plenária ordinária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, foi aprovado em primeiro turno de votação o projeto de lei nº 556/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de termos aditivos aos contratos firmados com a...
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Comissão de Finanças aprova projeto que autoriza aditivos do Executivo em contratos com a União
03/10/2017
15h18
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (3) o projeto de lei nº 556/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos a contratos firmados com a União. O texto já havia sido discutido pelo grupo na seg...
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Comissão de Finanças aprova alterações na lei que instituiu Fundo Estadual da Procuradoria-Geral do Estado
02/10/2017
15h22
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta segunda-feira (2) o projeto de lei complementar nº 6/2017, do Poder Executivo, que acrescenta artigos à Lei nº 14.234/2003, que criou o Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Na práti...
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Comissão de Finanças aprova projeto que institui política estadual da criança e do adolescente
25/09/2017
15h49
Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (25) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou três das quatro mensagens do Poder Executivo contidas em sua pauta. O projeto de lei 505/2017 trata da organização da Política da Criança e do Adolescen...
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Projeto que trata de pagamento de precatórios é aprovado na Comissão de Finanças
20/09/2017
19h09
(Descrição do áudio))O projeto que permite que o Governo possa utilizar os depósitos judiciais e administrativos para o pagamento de precatórios para quitar dívidas, teve parecer favorável aprovado na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia legislativa, que aconteceu no começo da tar...
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Comissão vai revisar e adequar legislação às novas demandas da sociedade
20/09/2017
18h24
((Descrição de áudio))Em uma sociedade dinâmica e em constante evolução, nem sempre a legislação vigente acompanha as mudanças e atende as demandas do cidadão. Tornar o sistema legislativo mais claro, eficiente e compatível com a realidade da sociedade é a função da Comissão de Revisão e Consolidaçã...
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Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa é instalada na Assembleia Legislativa
20/09/2017
15h54
A Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) fez sua reunião de instalação nesta quarta-feira (20), sob a presidência do deputado Tiago Amaral (PSB), que explicou os objetivos e a importância do trabalho que visa simplificar e atualizar as leis paranaen...
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Comissão de Finanças aprova projeto que prevê pagamento de precatórios com depósitos judicias
20/09/2017
15h16
O parecer do deputado Tiago Amaral (PSB) ao projeto de lei nº 356/2017 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (20). A iniciativa é do Poder Executivo e regulamenta os artigos 101 e 105 dos Atos das Disposições Constit...
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CCJ começa a analisar projeto do Executivo que organiza política pública da Criança e do Adolescente
19/09/2017
17h00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começou a analisar na sessão desta terça-feira (19) o projeto de lei nº 505/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que organiza a política da Criança e do Adolescente no Estado, sob a forma de sistema descentralizado e...
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Comissão de Finanças aprova projeto do Executivo que trata da carreira de servidores da Emater
18/09/2017
15h35
Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (18) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou quatro das cinco proposições constantes na pauta. O projeto de lei nº 430/2017, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei nº 16.536/2010, refer...
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Comissão de Finanças aprova definição de cargos próprios para Turma Recursal dos Juizados Especiais
13/09/2017
16h22
A Comissão de Finanças e Tributação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Gilson de Souza (PSC), aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (13) o projeto de lei n° 486/2017, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que extingue oito varas judiciais do foro central...
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CCJ fará sessão extra na quarta-feira (13) para votar projetos sobre precatórios e atribuições da Cohapar
12/09/2017
16h53
Pedidos de vista de dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que tramitam em regime de urgência levaram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná a convocar nova sessão extraordinária para esta quarta-feira (13), às 13h30, no Auditório Legislativo da Casa. O...
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Projeto que libera cerveja e chope nos estádios paranaenses segue para sanção governamental
30/08/2017
16h24
O projeto de lei nº 50/2017, dispondo sobre a venda e o consumo de cerveja e de chope nas arenas desportivas e estádios paranaenses, foi aprovado em redação final pelos deputados estaduais durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta quarta-feira (30). O projeto de autoria dos...
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Deputados aprovam em segundo e terceiro turnos projeto que libera venda e consumo de cerveja nos estádios
29/08/2017
19h00
A venda e o consumo de cerveja e chope nas arenas desportivas e estádios do Paraná foi aprovada em segundo e terceiro turnos nas duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto de lei nº 50/2017 foi aprovado na sessão ordinária em segun...
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CCJ aprova emendas ao projeto que libera a venda e o consumo de cerveja nos estádios
29/08/2017
15h48
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (29) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas das quatro emendas de Plenário ao projeto de lei nº 50/2017, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e mais 10 parlamentares, permitindo a venda de c...
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Projeto que regulamenta venda e consumo de cerveja nos estádios é aprovado em primeira votação
28/08/2017
17h37
Com 23 votos a favor, 16 votos contra e uma abstenção, o projeto de lei nº 50/2017, que regulamenta a venda e o consumo de cerveja e chope nas arenas desportivas e estádios do Paraná foi aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep...
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Projeto que regulamenta a venda e o consumo de cerveja nos estádios será votado na segunda-feira (28)
25/08/2017
16h50
Começa a ser votado na sessão plenária de segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 50/2017, que regulamenta a venda e o consumo de cerveja e chope nas arenas desportivas e estádios do Paraná. O texto é assinado por onze parlamentares: Luiz Claudio Romanelli...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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