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748 resultados encontrados para para "Felipe Francischini"

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Projeto para viabilizar financiamento a pequenos agricultores passa na CCJ

Projeto para viabilizar financiamento a pequenos agricultores passa na CCJ

Em sessão presidida pelo deputado Fernando Scanavaca (PDT) nesta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Pa...

Quatro projetos de lei aguardam sanção para virar lei

((Descrição do áudio))Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (01) a redação final de três projetos de lei que agora seg...

Quatro projetos de lei aprovados na Alep na terça-feira (1º) seguem para a sanção do Poder Executivo

Quatro projetos de lei aprovados na Alep na terça-feira (1º) seguem para a sanção do Poder Executivo

Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão plenária desta terça-feira (1º) a redação final de três projetos de lei que seguem agora para a sanç...

Assembleia aprova alterações no Plano Plurianual 2016-2019

Assembleia aprova alterações no Plano Plurianual 2016-2019

O projeto de lei nº 464/2016, do Poder Executivo, que altera os anexos I e II da Lei 18.661/2015, que trata do Plano Plurianual (PPA) para o quadriêni...

Deputados da Comissão de Obras Públicas aprovam recondução de diretor à Agepar

(Descrição do áudio)) OS deputados que integram a Comissão de Obras Públicas, Infraestrutura, Transportes e Comunicação da Assembleia, aprovaram por u...

Assembleia abre espaço para ouvir estudantes do movimento que ocupou colégios estaduais no Paraná

Assembleia abre espaço para ouvir estudantes do movimento que ocupou colégios estaduais no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) abriu espaço para ouvir o outro lado sobre a ocupação dos colégios estaduais no estado. Durante o “Grande Ex...

Formas de pagamento aceitas no comércio deverão ser informadas já nas entradas dos estabelecimentos

A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), reuniu-se no fin...

Aprovado fim da obrigatoriedade de aulas em rodovias para obtenção da primeira CNH

A Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira na Assembleia Legislativa contou com o debate de sete projetos de lei.//Entre as iniciativas aprov...

Assembleia revoga obrigatoriedade de aulas em rodovia para emissão da primeira CNH

Assembleia revoga obrigatoriedade de aulas em rodovia para emissão da primeira CNH

A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi marcada por novos pronunciamentos dos deputados, em sua maioria sobre a ocupação dos...

CCJ aprova reestruturação administrativa da Defensoria Pública

CCJ aprova reestruturação administrativa da Defensoria Pública

O projeto de lei complementar nº 10/2016, de autoria da Defensoria Pública do Estado, alterando a Lei Complementar nº 136/2011, que estabeleceu a Lei...

$CCJ aprova emenda a projeto que estabelece moratória para o uso do fracking na exploração do xisto$

CCJ aprova emenda a projeto que estabelece moratória para o uso do fracking na exploração do xisto

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou emenda apresenta...

CCJ aprova transporte de animais domésticos de pequeno porte em trens e ônibus intermunicipais

CCJ aprova transporte de animais domésticos de pequeno porte em trens e ônibus intermunicipais

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em sessão realizada nesta terça-feira (4) projeto de lei que trata da...

Assembleia aprova padronização da coleta, transporte e armazenagem de material de biopsia

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação na sessão plenária desta terça-feira um projeto do deputado Guto Silva, do PSD, que impede no est...

Aprovado projeto que padroniza a coleta, transporte e armazenamento de biópsias no Paraná

Aprovado projeto que padroniza a coleta, transporte e armazenamento de biópsias no Paraná

A coleta, transporte e armazenamento de biópsias em frascos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por clínicas, hospitais,...

Emendas a projetos de ajuste fiscal têm votação adiada na CCJ para atender pedidos de vista

Emendas a projetos de ajuste fiscal têm votação adiada na CCJ para atender pedidos de vista

Grande parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa no início da tarde desta terça-feira (13) foi dedicada à anális...

Segue para sanção do Executivo projeto que trata do transporte de bicicletas em ônibus intermunicipais

Segue para sanção do Executivo projeto que trata do transporte de bicicletas em ônibus intermunicipais

Para virar lei o projeto de lei nº 209/2016, dos deputados Felipe Francischini (SD) e Schiavinato (PP), disciplinando o transporte de bicicletas nos ô...

Assembleia começa a votar na segunda-feira (12) as novas medidas fiscais do Governo do Estado

Assembleia começa a votar na segunda-feira (12) as novas medidas fiscais do Governo do Estado

Cinco dos seis projetos de lei de autoria do Poder Executivo tratando de medidas referentes ao processo administrativo fiscal, instituição de taxas, c...

Assembleia aprova visitação de animais domésticos a pacientes internados em hospitais

Assembleia aprova visitação de animais domésticos a pacientes internados em hospitais

A permissão para que animais de estimação possam visitar seus donos enquanto estiverem internados nos hospitais paranaenses foi aprovada em primeira v...

Dois projetos aprovados na Assembleia Legislativa seguem para sanção do Poder Executivo

Dois projetos aprovados na Assembleia Legislativa seguem para sanção do Poder Executivo

A proibição do uso de exames de radiografia para comprovar a realização de procedimentos médicos, conforme projeto de lei nº 168/2015, do deputado Ani...

Lei prevê que deficientes visuais tenham acesso garantido a projetos culturais financiados por verba oficial

Lei prevê que deficientes visuais tenham acesso garantido a projetos culturais financiados por verba oficial

“Todos os projetos culturais promovidos por pessoas físicas e/ou jurídicas de direito privado e patrocinados ou fomentados, direta ou indiretamente, c...

Nove projetos de lei serão votados na sessão plenária de segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa

Nove projetos de lei serão votados na sessão plenária de segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa

Os deputados votam na sessão plenária de segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nove projetos de lei. Entre os que serão discu...

Assembleia aprova redação final de cinco projetos na sessão plenária de quarta-feira

A sessão plenária da Assembleia legislativa aconteceu pela manhã nesta quarta-feira e os deputados discutiram uma pauta com dez projetos de lei.//Das...

Deputados aprovam transporte de bicicletas em ônibus intermunicipais de passageiros

Deputados aprovam transporte de bicicletas em ônibus intermunicipais de passageiros

Os procedimentos a serem adotados pelas empresas concessionárias do transporte intermunicipal de passageiros para o acondicionamento e transporte de b...

"Emendas serão bem vindas", diz líder do Governo após aprovação de projetos na CCJ

(Descrição do áudio)) Os seis projetos de lei em que se transformaram a proposta do Governo com medidas de ajuste fiscal, foram aprovados durante a r...

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