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Deputados aprovam projeto que garante transporte intermunicipal gratuito aos idosos
10/11/2014
18h16
Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira projeto que assegura aos idosos a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal.//A proposta é de autoria do deputado Teruo Kato, do PMDB, e passou em primeira discussão.//De acordo com o projeto serão contemplados, idosos co...
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Deputados aprovam projeto que garante aos idosos gratuidade no transporte intermunicipal
10/11/2014
16h34
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que assegura aos idosos a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal. A proposta (de nº 244/13) é de autoria do deputado Teruo Kato (PMDB) e passou em primeira discussão.De acordo com...
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Deputados aprovam prorrogação de mandato de diretores de escolas e benefícios aos contribuintes
04/11/2014
18h56
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira a prorrogação do mandato dos atuais diretores da rede de educação básica do estadoAs discussões e votações aconteceram em regime de Comissão Geral de Plenário, solicitado por requerimento assinado por 18 parlamentares.//De acordo com o líder do Gove...
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Deputados aprovam projeto que garante desconto de 10% no IPVA
03/11/2014
18h53
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto do Poder Executivo que eleva de 5 para 10 por cento o desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para pagamentos à vista.//O projeto passou em primeira discussão e retorna à pauta...
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Deputados aprovam oito projetos na sessão plenária desta quarta-feira (29), encerrada por falta de quorum
29/10/2014
17h51
Na sessão plenária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, foram aprovados oito projetos de lei, antes do encerramento das discussões e votações, em função da falta de quorum. A verificação da presença dos parlamentares em Plenário foi solicitada pelo deputado Tadeu Veneri, líder do PT,...
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CCJ vota nesta terça-feira a prorrogação dos mandatos de diretores de escolas da rede estadual
27/10/2014
18h49
Onze mensagens governamentais estão na pauta da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão desta terça-feira.//Uma das matérias prorroga o mandato dos atuais diretores e diretores auxiliares da rede estadual de educação básica.//O líder do Governo, deputado Ade...
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Deputados aprovaram 20 projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (22)
22/10/2014
11h30
Na sessão plenária desta quarta-feira (22), da Assembleia Legislativa, que foi antecipada para às 10 horas conforme requerimento dos líderes Ademar Traiano (PSDB), do Governo, e Elton Welter (PT), da Oposição, foram aprovados 20 projetos de lei. Entre eles, estão 18 proposições que têm o objetivo de...
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Projeto que ajusta Plano Plurianual para programas do Executivo segue para sanção
21/10/2014
17h55
Na sessão plenária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram 26 proposições. Entre elas está o projeto que altera o Plano Plurianual (PPA) referente ao período de 2012/2015, de autoria do Poder Executivo, fazendo adequações que darão suporte ao Orçamento do Estado de...
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Deputados aprovam contratação temporária de professores e mais recursos para a educação
14/10/2014
18h11
Dois projetos de autoria do Governo do Estado sobre a área da educação pública foram aprovados pelos deputados na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira.//Um deles trata da contratação de pessoal por tempo determinado, especialmente de professores, para atender a necessidade tem...
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Deputados aprovam contratação temporária de professores e mais recursos para a educação
14/10/2014
16h58
Duas proposições de autoria do Governo do Estado que dispõem sobre a área da educação pública foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (14). Uma delas, o projeto de lei complementar nº 13/14, trata da contratação de pessoal por tempo determinado,...
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PEC que trata do Fundo Estadual de Cultura é retirada de pauta por três sessões
06/10/2014
16h33
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa, requerimento propondo a retirada de pauta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 5/14, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 69/14). A PEC objetiva dar nova redação ao artigo 230 da Constituição...
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Por 40 votos, a Assembleia aprova nome de Ivens Linhares para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
22/09/2014
17h43
Com a votação unânime dos quarenta deputados presentes em Plenário, a Assembleia Legislativa referendou na tarde desta segunda-feira (22), durante sessão especial, a indicação de Ivens Zschoerper Linhares para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga aberta com a aposentadoria de Caio Má...
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Deputados aprovam cinco projetos e adiam votação do Estatuto da Pessoa com Deficiência
15/09/2014
18h08
Os deputados aprovaram cinco projetos de lei, na sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, e decidiram retirar de pauta a proposição que trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná.//A medida foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado V...
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Deputados realizam duas sessões plenárias e aprovam 26 projetos
26/08/2014
18h15
Os deputados estaduais aprovaram 26 projetos nas duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira.//A pauta foi dominada por projetos que reconhecem ou regularizam a situação de instituições paranaenses como entidades de utilidade pública.//Também passaram duas proposições que inserem novos event...
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Deputados realizam duas sessões plenárias e aprovam 26 projetos
26/08/2014
17h27
Projetos reconhecendo e regularizando a situação de diferentes entidades paranaenses como de utilidade pública foram aprovados pelos deputados nas duas sessões plenárias da Assembleia Legislativa que aconteceram nesta terça-feira (26). Com a discussão e votação dessas matérias os parlamentares dão s...
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Deputados decidem manter veto a artigo que alterava o projeto original da LDO
25/08/2014
18h28
Os deputados decidiram na sessão plenária desta segunda-feira na Assembleia Legislativa manter o veto parcial aposto à proposta do Poder Executivo sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2015.//Com a decisão, o deputado Ademar Traiano, do PSDB...
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Deputados decidem manter veto a artigo que alterava o projeto original da LDO
25/08/2014
17h26
Os deputados decidiram na sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa, por 16 votos favoráveis e 15 contrários, manter o veto parcial aposto à proposição nº 182/14, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária...
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CCJ volta a discutir criação da Junta Administrativa de Recursos
25/08/2014
16h29
Com uma pauta composta por 17 proposições, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa se reúne às 13h30 desta terça-feira (26), na Sala das Comissões da Casa. Entre as matérias que aguardam análise e votação está a mensagem governamental (projeto de lei nº 347/2014) que cri...
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CCJ aprova mensagem que regulamenta Programa de Regularização Ambiental das Propriedades Rurais
19/08/2014
15h56
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (19) o projeto de lei nº 360/2014, do Poder Executivo, tratando da regulamentação do Programa de Regularização Ambiental das Propriedades e Imóveis Rurais (PRA), criado pela Lei Federal nº 12.651, de 2...
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Assembleia aprova reajuste de 6,28% para servidores e membros da Defensoria Pública
13/08/2014
13h41
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (13), no Plenário da Assembleia Legislativa, quando foram realizadas duas sessões – uma ordinária e outra extraordinária – um reajuste de 6,28% nas tabelas de vencimento básico e subsídio das carreiras de servidores e membros da Defensoria Pública do Paraná....
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Projeto que regulamenta programa ambiental tem votação adiada na CCJ
12/08/2014
15h26
Pedidos de vista apresentados durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), pelos deputados Péricles de Mello (PT) e Luiz Claudio Romanelli (PMDB), adiaram para a semana que vem a votação do projeto de lei nº 260/2014, do Poder Executivo,...
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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 segue para sanção do governador Beto Richa
15/07/2014
19h29
Os deputados aprovaram, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, projetos que tratam do Orçamento do Estado, ICMS e funcionalismo público.//Entre os textos está o substitutivo geral à Lei de Diretrizes Orçamentárias, de autoria do Poder Executivo, que passou em redação final e será agora encami...
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 segue para sanção do governador
15/07/2014
18h56
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, durante um esforço concentrado, projetos que tratam do Orçamento do Estado, do ICMS e do funcionalismo público estadual. Entre eles está o substitutivo geral à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 – projeto de lei n...
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CCJ aprova mensagem do Governo que parcela créditos tributários
15/07/2014
14h55
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (15), a última do primeiro semestre de 2014, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 326/2014, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre o parcelamento especial dos créditos tributários relacionados...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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