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Antonio Anibelli
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Deputados aprovaram sete projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (23)
23/06/2014
11h41
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa, os deputados debateram e aprovaram sete projetos de lei. Entre eles, em primeira discussão, passou a proposição de nº 160/14, dispondo sobre a concessão e a manutenção do título de utilidade pública a entidades paranaense...
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Substitutivo da LDO será apresentado pela Comissão de Orçamento na segunda-feira (23)
18/06/2014
17h21
Durante a sessão plenária de segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Orçamento deve entregar oficialmente ao presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), o substitutivo ao projeto de lei nº 182/14, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), regulamentando o Orçam...
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Deputados aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão desta segunda-feira (16)
16/06/2014
14h03
Os deputados aprovaram quatro projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira.//Em segunda discussão, passou o projeto do Poder Executivo, que propõe a inclusão do diretor-geral da Polícia Científica na composição do Conselho Diretor do Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná....
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Deputados aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão plenária desta segunda-feira (16)
16/06/2014
13h15
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa, quatro projetos de lei. Entre eles passou em segunda discussão o projeto de nº 190/14, de autoria do Poder Executivo, propondo a inclusão do diretor-geral da Polícia Científica na composição do Conselho Di...
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Assembleia retoma os trabalhos de Plenário nesta segunda-feira (16)
13/06/2014
15h03
A Assembleia Legislativa do Paraná retoma os trabalhos de Plenário nesta segunda-feira (16), com a realização da 51ª sessão ordinária deste ano, que – excepcionalmente – terá início às 10 horas. A antecipação do horário da sessão ocorre em consequência da realização dos jogos da Copa do Mundo 2014,...
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Deputados voltam a debater alteração na composição do Conselho do FUNESP/PR, na segunda-feira (9)
06/06/2014
15h41
Na sessão plenária de segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa, os deputados vão debater e votar cinco projetos de lei que integram a Ordem do Dia. Entre eles está o projeto de nº 190/14, de autoria do Poder Executivo, propondo a inclusão do diretor-geral da Polícia Científica na composição do C...
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Assembleia aprova alteração na composição do Conselho Diretor do FUNESP/PR
04/06/2014
16h53
Os deputados aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, sete projetos de lei. Entre as matérias que passaram em primeira discussão está o projeto de nº 190/14, de autoria do Poder Executivo, propondo a inclusão do diretor-geral da Polícia Científica na composiçã...
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Deputados aprovam projeto que disciplina a convocação de servidores do Judiciário
26/03/2014
17h37
Na sessão plenária desta quarta-feira (26), da Assembleia Legislativa, os deputados debateram uma pauta que relacionava 23 projetos de lei. Entre as matérias aprovadas está o projeto de lei nº 763/13, de autoria do Tribunal de Justiça, tratando da convocação de servidor ocupante de cargo efetivo do...
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CCJ analisa proposta de criação de Banco de Horas do Poder Executivo na sessão desta terça-feira (11)
10/03/2014
18h19
A implantação do sistema de banco de horas para servidores do Governo do Estado, na administração direta e indireta, será discutida nesta terça-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.//Com a proposta, o Executivo pretende reduzir despesas com pessoal para adequação...
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CCJ analisa proposta de criação de Banco de Horas do Poder Executivo na sessão desta terça-feira (11)
10/03/2014
16h25
Duas mensagens do Poder Executivo integram a pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão desta terça-feira (11), às 13h30, na Sala das Comissões da Casa: o projeto de lei nº 53/2014 dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 16.877, de 2011, que autorizou permuta de...
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Projeto que cria a Fundação Estatal de Atenção em Saúde segue para sanção do governador
26/02/2014
17h10
Os deputados aprovaram na sessão plenária de quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, em redação final, o projeto de lei nº 726/13, de autoria do Poder Executivo, que institui a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas-Paraná). Assim, esse projeto encerrou o seu processo...
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Assembleia conclui trabalhos de Plenário com uma sessão ordinária e três extraordinárias
18/12/2013
18h54
A Assembleia Legislativa encerrou os trabalhos em Plenário, nesta quarta-feira (18), com a realização da 126ª sessão ordinária do ano e três sessões extraordinárias. Entre as matérias votadas neste esforço concentrado, na semana em que foram examinados e aprovados diversos e importantes projetos de...
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Assembleia aprova em segunda votação projeto que obriga a identificação de torcedores nos estádios
11/12/2013
18h30
O projeto de lei nº 19/13, do deputado Bernardo Carli (PSDB), dispondo sobre a obrigatoriedade da identificação dos torcedores nos estádios de futebol, foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa. “Essa é uma forma de inibir a violência, de banir os marginais...
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Projeto que transforma a APPA em empresa pública é aprovado com duas emendas
09/12/2013
18h18
A proposta do Poder Executivo que transforma a autarquia administrativa dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) em empresa pública foi aprovada na sessão plenária desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa, em segunda discussão, com 47 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposição –...
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Projeto que transforma a APPA em empresa pública volta ao Plenário na segunda-feira (9)
06/12/2013
11h35
Retorna ao debate na sessão plenária desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa, a proposta do Poder Executivo que transforma a autarquia administrativa dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) em empresa pública. O projeto de lei nº 661/13 recebeu quatro emendas na última quarta-feira (4),...
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Deputados aprovam criação de rótulo com indicação de formas e locais para descarte de resíduos sólidos
13/11/2013
17h57
O projeto de lei do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que cria o Rótulo Descarte Padrão no Paraná, foi aprovado em primeira discussão, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//De acordo com a proposta, os produtos comercializados no estado deverão indicar nas embalagens os pontos para o descar...
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Deputados aprovam criação de rótulo com indicação de formas e locais para descarte de resíduos sólidos
13/11/2013
16h42
O projeto de lei nº 315/12, do deputado Rasca Rodrigues (PV), que cria o Rótulo Descarte Padrão no Paraná, foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, em primeira discussão. De acordo com a proposta, os produtos comercializados no estado deverão também indica...
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Assembleia aprova sistema único de inspeção e fiscalização sanitária para a agroindústria familiar
11/11/2013
17h26
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que visa instituir o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-PR). A proposta, apresentada pelo deputado Jonas Guimarães (PMDB),...
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Pauta da sessão plenária de segunda-feira (11) relaciona 21 projetos e dez indicações
08/11/2013
11h30
Um projeto de lei que visa instituir o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte no Paraná (SUSAF-PR) começa a ser debatido pelos deputados na sessão plenária de segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa. A proposta, apresentada pelo deputado Jo...
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Diretor do Hospital de Clínicas faz pronunciamento na Assembleia
31/10/2013
12h10
O médico e professor Flávio Daniel Saavedra, diretor geral do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, falará na sessão plenária de segunda-feira, dia 4, na Assembleia Legislativa.//Ele irá abordar as dificuldades que vêm sendo enfrentadas pela instituição, que atende pacientes de tod...
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Diretor do Hospital de Clínicas faz pronunciamento na Assembleia
31/10/2013
10h01
O médico e professor Flávio Daniel Saavedra Tomasich, diretor geral do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), falará na sessão plenária de segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa, sobre as dificuldades que vem sendo enfrentadas pela instituição, que atende pacientes de t...
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PEC para acabar com voto secreto na Assembleia é aprovada e depende apenas da promulgação
21/10/2013
18h19
A Proposta de Emenda Constitucional que acaba com o voto secreto no Legislativo estadual, de autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni, com a coautoria do deputado Nelson Justus, do Democratas, foi aprovada em redação final na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta...
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PEC para acabar com voto secreto na Assembleia é aprovada e depende apenas da promulgação
21/10/2013
17h28
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 4/2013, que acaba com o voto secreto no Legislativo estadual, de autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e coautoria do deputado Nelson Justus (DEM), foi aprovada em redação final na sessão plenária da Assembleia Legisl...
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Assembleia autoriza a Copel a vender imóveis localizados no município de Figueira
14/10/2013
17h59
O projeto de lei nº 331/13, do Poder Executivo, autorizando a Copel Geração e Transmissão S.A., subsidiária integral da Companhia Paranaense de Energia (Copel), a efetuar alienação de imóveis no município de Figueira, por meio de licitação, foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa d...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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