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28 resultados encontrados para "
Doutor Antenor
"
Aprovado projeto que incentiva exame cariótipo em recém-nascidos com Síndrome de Down
22/04/2024
17h27
Os deputados estaduais aprovaram a criação do Programa Estadual de Incentivo à Realização do Exame Cariótipo em Recém-nascidos com Síndrome de Down (t-21). A iniciativa foi votada em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná. Segundo o projeto d...
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Comissão de Saúde aprova projeto que cria carteira da pessoa com epilepsia
22/04/2024
16h55
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (22) para deliberar sobre seis projetos de lei em tramitação no Poder Legislativo paranaense. Durante o encontro, os parlamentares aprovaram o projeto de lei 13/2024, do deputado Doutor Antenor (PT), que institui a...
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Encontro das Procuradorias da Mulher é destaque na agenda legislativa
19/04/2024
14h01
Com a participação de deputadas, procuradoras, vereadoras, prefeitas e secretárias de todo o estado, a Assembleia Legislativa promove, na quinta-feira (25), o 5º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher do Paraná, que já chegam a 153 unidades. O evento será no Plenarinho, às 9 horas. Diversos...
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Deriva de agrotóxico é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa
18/04/2024
09h13
A aplicação irregular de agrotóxico que está matando abelhas, bichos da seda e prejudicando a produção de alimentos no Paraná volta à pauta de debates e será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. Proposto pelo deputado Professor Lemos (PT) e demais parlamentares que compõe a...
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Aprovado projeto para ampliar conscientização e prevenção ao infarto, maior causa de morte do Brasil
16/04/2024
17h21
Maior causa de morte no Brasil segundo o Ministério da Saúde, o Infarto Agudo do Miocárdio é o foco de um projeto de lei que pretende aumentar a conscientização e a prevenção dos paranaenses. Estima-se que ocorram no país de 300 mil a 400 mil casos anuais de infarto e um óbito a cada 5 a 7 casos. Po...
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Política de cuidado e atenção aos recém-nascidos e bebês avança na Assembleia
15/04/2024
17h37
Os recém-nascidos e bebês de famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social poderão receber kits com itens de enxoval e mais as ações de cuidado e atenção desde o pré-natal até os mil dias de vida. Esta é a previsão do Programa Nossa Infância Paraná, aprovado pelos deputados estaduais na...
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Deputados votam projeto de fortalecimento da primeira infância com entrega de kits
12/04/2024
15h18
Os deputados estaduais começam a apreciar em Plenário, na próxima segunda-feira (15), um projeto de lei que implanta o Programa Nossa Infância Paraná. O principal objetivo é fortalecer as ações de cuidado e atenção à primeira infância. A proposta é entregar kits compostos por itens de cuidados com s...
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Código Estadual do Autismo é aprovado em redação final e segue para sanção
09/04/2024
17h45
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação do inédito Código Estadual do Autismo. A consolidação, que irá beneficiar pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), suas famílias, associações e instituições e a promoção de políticas públicas sobre o tema, segue para a sanção govern...
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Movimento dos Focolares celebra 80 anos enaltecendo a cultura da paz e a fraternidade
01/04/2024
19h42
O impacto positivo da disseminação da cultura da paz, da fraternidade e da solidariedade foram sentimentos manifestados pelo público que esteve no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, na noite desta segunda-feira (1º), quando aconteceu a solenidade de celebração dos 80 anos do Movimento dos...
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Dia Mundial do Autismo mobiliza diversas ações de conscientização no Parlamento
27/03/2024
17h11
Às vésperas do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná espera concluir o texto do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Iniciado há um ano, o processo de consolidação reuniu leis e projetos de lei em um único dip...
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Projeto que cria Programa de Segurança Hídrica é aprovado na CCJ
26/03/2024
15h13
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (26) o projeto de lei 139/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura. A finalidade da proposta é incentivar a adoção de pr...
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Deputados rendem homenagens aos 83 anos de Roberto Requião
06/03/2024
08h41
O ex-governador do Paraná Roberto Requião, que completou 83 anos nesta terça-feira, 5 de março, foi homenageado por dezenas de deputados estaduais, que destacaram sua história de vida pública e dedicação ao Paraná, durante a sessão plenária de hoje da Assembleia Legislativa. O aniversário do ex-gov...
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CCJ aprova proposta que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil
27/02/2024
15h54
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei 1012/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descri...
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Projetos beneficiam entidades que promovem cultura, proteção dos animais, combate às drogas e turismo
20/02/2024
17h14
Os deputados estaduais aprovaram uma série de projetos de lei para beneficiar entidades que atuam na promoção da cultura, proteção dos animais, combate às drogas e o turismo no Estado. As iniciativas tratam da concessão do título de utilidade pública e foram votadas na sessão plenária da Assembleia...
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Após reunião com deputados, presidente do TJPR diz que este não é o momento para ações de reintegração de posse
12/12/2023
14h35
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, afirmou, nesta terça-feira (12), que o Tribunal tem uma sensibilidade grande com a questão fundiária e que este não é o momento de ações violentas de reintegração de posse. “Temos que resolver os conflit...
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Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional é instalada na Assembleia Legislativa
24/10/2023
14h29
A reunião de lançamento da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional aconteceu nesta terça-feira (24) no Auditório Legislativo por proposição da deputada Luciana Rafagnin (PT) com o objetivo de proporcionar um apoio maior ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Conse...
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Frente Parlamentar será instalada no Paraná nesta terça-feira (24) para propor e apoiar políticas de combate à fome
23/10/2023
16h13
A Assembleia Legislativa do Paraná instalará nesta terça-feira (24) a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional (FPSAN), coordenada pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) e composta por 11 parlamentares. O objetivo desse colegiado é proporcionar um apoio maior ao Conselho Estadua...
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Profissionais ressaltam a importância de apoio psicológico e financeiro a familiares de pessoas atípicas e com deficiência
27/09/2023
18h01
A falta de apoio psicológico e financeiro às famílias de pessoas atípicas ou com deficiência foi tema de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Paraná. O encontro promovido pela Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental debateu a demanda de criação d...
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Frente Parlamentar da Agroecologia e Economia Solidária reúne-se par debater desenvolvimento sustentável
19/09/2023
13h56
A Frente Parlamentar da Agroecologia e da Economia Solidária, coordenada pelo deputado Professor Lemos (PT), realizou reunião nessa terça-feira (19), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, para debater políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, agroecologia e economia solidária...
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Deputado Arilson Chiorato (PT) acusa Copel de praticar violência política com nova medida judicial
28/06/2023
12h53
Nova medida de interpelação judicial foi protocolada pela Companhia Paranaense de Energia (Copel) (processo 0000849-93.2023.8.16.0179) na 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba contra o deputado estadual Arilson Chiorato (PT). A tentativa de cerceamento à imunidade do parlamentar pela gestão da empr...
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Liderança da Oposição debate projeto de lei sobre conflitos fundiários coletivos urbanos
12/06/2023
16h40
O líder da Oposição, deputado Requião Filho (PT) se reuniu com lideranças da comunidade para debater o projeto de lei que dispõe sobre soluções garantidoras de direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários coletivos urbanos. Participaram da reunião deputada Luciana Raf...
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Agenda legislativa reconhece ações nas áreas de saúde, comunidades e apoio jurídico
26/05/2023
14h46
O Legislativo Estadual terá uma semana de reconhecimento a ações na área de saúde, nas comunidades e no apoio jurídico. Além das sessões plenárias e ordinárias das comissões, a Assembleia Legislativa do Paraná vai abrir as portas para a população em três eventos importantes. Já na segunda-feira (29...
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Regulamentação da Telessaúde no Paraná é debatida na Assembleia Legislativa
23/05/2023
17h03
Nesta terça-feira (23), aconteceu, no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, a audiência pública proposta pela líder do Bloco da Saúde, deputada Márcia Huçulak (PSD) e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Tiago Amaral (PSD). O encontro teve por objetivo debater a regula...
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Regulamentação da Telessaúde no Paraná é debatida na Assembleia Legislativa
23/05/2023
14h17
Nesta terça-feira (23), aconteceu, no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, a audiência pública proposta pela líder do Bloco da Saúde, deputada Márcia Huçulak (PSD) e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Tiago Amaral (PSD). O encontro teve por objetivo debater a regula...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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