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750 resultados encontrados para "
Leonaldo Paranhos
"
Posse da nova Mesa Executiva da Assembleia Legislativa marca a volta dos trabalhos em Plenário
24/01/2017
16h38
Os trabalhos no Plenário na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) serão retomados na próxima quarta-feira (1º), com a posse da nova Mesa Executiva que comandará o Legislativo estadual de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2019. A solenidade que abre o período acontece a partir das 14h30. Já as s...
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Luís Corti assume vaga na Assembleia Legislativa deixada por Leonaldo Paranhos, eleito prefeito de Cascavel
09/01/2017
10h53
O ex-prefeito de São Jorge D´Oeste, Luís Raimundo Corti, assumiu na manhã desta segunda-feira (09), no gabinete da Presidência, o mandato de deputado estadual, na vaga deixada pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC) na Assembleia Legislativa do Paraná. Paranhos deixa o Legislativo estadual após ser...
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Deputado Paranhos deixa a Assembleia Legislativa no próximo dia 31 para assumir a Prefeitura de Cascavel
16/12/2016
16h45
Eleito prefeito de Cascavel, o deputado Leonaldo Paranhos (PSC) apresentou requerimento renunciando ao cargo de deputado estadual a partir do dia 31 de dezembro, e não mais no próximo dia 19, como havia anunciado anteriormente. Dessa forma, o deputado Evandro Araújo (PSC) será efetivado na vaga de d...
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Paranhos renuncia e suplente é convocado para tomar posse como deputado estadual
14/12/2016
17h17
A Assembleia Legislativa do Paraná terá modificações em sua composição a partir de 2017. Os documentos necessários para formalização das renúncias e convocações foram lidos na sessão plenária desta quarta-feira (14). As alterações acontecem em virtude do resultado das eleições municipais deste ano.E...
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Comissão de Finanças aprova projeto que amplia possibilidades de composições em execuções fiscais
23/11/2016
16h19
O projeto de lei nº 490/2016, de autoria do Poder Executivo, autorizando a Procuradoria Geral do Estado a celebrar composições em execuções fiscais com base na penhora do faturamento dos devedores para fins de garantia e de pagamento da dívida ativa ajuizada e dos acessórios legais devidos ao Estado...
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Deputada Claudia Pereira assume a Liderança do PSC
22/11/2016
13h13
A deputada Claudia Pereira assumiu a liderança do Partido Social Cristão (PSC) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), cargo até então exercido pelo deputado Leonaldo Paranhos, eleito prefeito da cidade de Cascavel, no Oeste do estado. A bancada do PSC é uma das maiores do Legislativo estadual,...
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CCJ aprova emenda a projeto que estabelece moratória para o uso do fracking na exploração do xisto
18/10/2016
16h41
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou emenda apresentada pela Comissão de Indústria e Comércio da Casa ao projeto de lei nº 873/2015, que trata da moratória de dez anos para licenciamento de exploração do...
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PEC isenta do pagamento de água, esgoto e energia entidades que promovem saúde e assistência social
11/10/2016
10h12
Uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC), na segunda-feira (10), visa alterar o parágrafo primeiro do Art. 133 da Constituição e estender o benefício do pagamento pelo Estado das tarifas de água, esgot...
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CCJ aprova todas as 154 emendas aos projetos que tratam do Ajuste Fiscal do Governo do Estado
19/09/2016
16h00
Apesar dos vários pedidos de vista formulados na semana passada, nenhum voto em separado foi apresentado nesta segunda-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, em relação às 154 emendas de Plenário aos projetos do Poder Executivo que tratam do Processo A...
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Comissão de Finanças aprova projeto que garante atendimento prioritário a obesos mórbidos
23/08/2016
18h47
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa debateu nesta terça-feira os pareceres favoráveis a três projetos de lei, todos eles aprovados pela maioria dos deputados do grupo.//Uma das matérias é de Leonaldo Paranhos, do PSC, que prevê garantia de atendimento preferencial a pessoas com obesidad...
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Projeto que obriga planos de saúde a informar descredenciamento de profissionais segue para sanção
15/08/2016
17h00
O projeto que obriga as operadoras de planos de saúde a comunicar individualmente os consumidores sobre descredenciamentos ou mudanças da rede credenciada dos seus prestadores de serviço, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (15), em redação final. Pelo projeto...
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Planos de saúde deverão informar consumidor quando ocorrer descredenciamento de profissionais
08/08/2016
17h22
Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação, na sessão desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 570/2015, do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), que obriga as operadoras de planos de saúde a comunicar individualmente os consumidores quando ocorr...
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Dez projetos serão votados na sessão plenária da segunda-feira (8)
05/08/2016
17h30
Um projeto que obriga as operadoras de planos de assistência à saúde a comunicar individualmente os consumidores quando do descredenciamento de qualquer de seus prestadores de serviço começará a ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na sessão de segunda-feira (8). A propo...
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Entre as principais ações do semestre, Comissão de Obras comandou audiência pública em Paranaguá
28/07/2016
10h11
No primeiro semestre deste ano a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, que é presidida pelo deputado Tião Medeiros (PTB), realizou oito reuniões, discutiu, votou e aprovou 23 projetos de lei, expediu 154 ofícios, além de analisar diversos documentos proveni...
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Comissão de Educação debate e aprova projeto que propõe melhorias no transporte escolar
13/07/2016
14h34
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta quarta-feira (13), sob a presidência o deputado Hussein Bakri (PSD) e com a presença da secretária de Estado da Educação, Ana Seres Comin, para debater o projeto de lei nº 405/2015, de autoria do deputado Leonaldo Paranhos (PS...
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Deputados aprovam projeto para garantir que deficientes visuais tenham acesso a projetos culturais
04/07/2016
17h44
Promover a participação social e a melhoria de vida dos cidadãos paranaenses portadores de deficiências visuais. Esse é o objetivo do projeto de lei de nº 750/2015, do deputado Felipe Francischini (SD), aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep),...
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Lei regulamenta o transporte de animais vivos nas estradas do Paraná
03/07/2016
08h00
“Quereremos melhorar a fiscalização das práticas comerciais que envolvam o setor agropecuário e trazer maior segurança para os consumidores”, disse o deputado Felipe Francischini (SD), ao falar sobre o projeto – agora transformado em lei no Paraná – que regulamenta o transporte de animais vivos de i...
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Projeto que submete prorrogação de contratos de pedágio à aprovação da Alep volta à pauta na segunda-feira (4)
01/07/2016
14h10
Retorna ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na segunda-feira (4), o projeto de lei complementar nº 2/2015, de autoria do deputado licenciado Douglas Fabrício (PPS), que submete à aprovação prévia do Poder Legislativo a formalização de termos aditivos aos contratos de concessão de...
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CCJ aprova emenda a projeto que submete prorrogação de contratos de pedágio à aprovação do Legislativo
29/06/2016
16h26
Com apenas duas matérias – ambas em regime de urgência – na pauta da sessão extraordinária convocada para o início da tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa votou e aprovou uma delas, a que trata das emendas de Plenário ao projeto de lei complem...
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Apenas uma proposta é votada em sessão extraordinária da CCJ
29/06/2016
16h13
(Descrição do áudio)) Manifestantes contra e a favor ao projeto que prevê a proibição do uso de produtos com qualquer tipo de amianto ou outros minerais que contenham fibras de amianto no Paraná, participaram da reunião extraordinária da CCJ desta quarta-feira (29) no começo da tarde. A proposta...
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Comissão de Educação aprova projeto que institui a Semana Estadual de Alimentação Escolar Saudável
27/06/2016
16h30
Contribuir para a melhoria da saúde dos estudantes e estimular hábitos saudáveis de alimentação, para evitar doenças como diabetes e obesidade, é o que propõe o projeto de lei nº 740/2015, apresentado pela Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa do Paraná (A...
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CCJ adia votação de projeto que autoriza alienação de imóveis públicos
21/06/2016
16h50
Pedidos de vista formulados na sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21) por quatro parlamentares transferiram para a semana que vem a votação do projeto de lei nº 294/2016, de autoria do Poder Executivo, autorizando a Companhia de Desenvolvimento...
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Reunião conjunta de comissões técnicas avalia cumprimento do TAC da telefonia móvel
08/06/2016
16h45
Promovida conjuntamente pelas comissões de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; de Defesa do Consumidor e de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), reunião realizada na manhã desta quarta-feira (8) serviu para avaliar as ações desenvolvidas pelas empresas de te...
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Comissão de Finanças aprova benefícios fiscais para incentivar energia elétrica produzida por microgeradores
07/06/2016
17h31
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC), aprovou em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (7) o projeto de lei nº 378/2015, de autoria do deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente do Legislativo, que institui benefícios...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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