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Marcio Pacheco
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Audiência pública discute projeto de lei que institui no Paraná o Dia de Conscientização Contra o Aborto
09/05/2018
14h55
Uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, discutiu o projeto de lei nº 303/2017, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui no Paraná o Dia de Conscientização Contra o Aborto. Segundo o projeto, o dia 15 de maio seria destinado anualme...
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CCJ aprova projeto que altera Estatuto dos Servidores do Tribunal de Contas
08/05/2018
14h40
Em sessão realizada nesta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou proposta de autoria do Tribunal de Contas do Estado que modifica o Estatuto dos Servidores daquela Corte. O projeto nº 243/2018 atende às necessidades de natureza técnica-funci...
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Comissão da Criança e do Adolescente aprova instituição do "Dia do Paradesporto" no Paraná
24/04/2018
17h42
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pela deputada Claudia Pereira (PSC), aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (24) a instituição do “Dia do Paradesporto”, uma forma de incentivar os...
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CCJ aprova projeto do Judiciário que dispõe sobre a lotação de servidores daquele Poder
17/04/2018
16h00
Em sessão realizada nesta terça-feira (17) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 206/2018, do Tribunal de Justiça do Estado, alterando os artigos 42 e 43 da Lei 16.024/2008, para permitir que nos casos de vacância dos cargos de magistrad...
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Seminário promovido pela Assembleia Legislativa discute moradias assistidas para pessoas com autismo
17/04/2018
15h29
O modelo de moradias assistidas para pessoas com alguma deficiência ou autistas na Holanda foi um dos temas do segundo dia do Seminário Internacional sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizado nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná. A jornalista Fátima de Kwant, que...
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Comissão de Saúde discute gestão da Fundação Estatal de Atenção em Saúde em três hospitais públicos
17/04/2018
13h57
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu reunião na manhã desta terça-feira (17) para discutir a forma como a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas) gerencia, desde 2016, três hospitais públicos paranaenses. A realização do encontro f...
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Audiência pública debate desafios e perspectivas para apoio dos portadores de Transtorno do Espectro Autista
11/04/2018
14h27
Os desafios e as perspectivas de acompanhamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram tema de uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Proposto pelo deputado Ney Leprevost (PSD), o encontro reuniu especialistas, representantes de ent...
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Assembleia debate pagamento da data-base dos policias e do Corpo de Bombeiros
10/04/2018
14h50
O pagamento da data-base dos policiais civis e militares motivou uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta terça-feira (10). Por proposição do deputado Marcio Pacheco (PPL), a reunião aconteceu no Auditório Legislativo e contou com a participação de diversas entidades...
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Reposição salarial de policiais e bombeiros é tema de debate na Assembleia Legislativa
10/04/2018
14h14
O deputado Marcio Pacheco reuniu nesta terça-feira (10) presidentes de entidades representativas de policiais e bombeiros militares e policiais civis para debater a reposição salarial das categorias. Um documento foi elaborado e deve ser encaminhado para a governadora Cida Borghetti. Confira a entre...
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Audiência pública debate políticas de saúde para tratamento do autismo
02/04/2018
19h20
Por iniciativa do deputado Marcio Pacheco (PPL) a Assembleia Legislativa do Paraná realizou audiência pública nesta segunda-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, para debater “Politicas Públicas sobre o Autismo no Paraná”. Mais comum em crianças do que a AIDS, o câncer e diabetes jun...
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Audiência pública discute políticas públicas voltadas para o atendimento dos autistas
02/04/2018
19h17
((Descrição do áudio))O “Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo”, lembrado nesta segunda-feira (02), foi marcado por um debate na Assembleia Legislativa do Paraná sobre a estrutura pública disponível para amparo aos autistas e familiares no estado. A audiência pública organizada por iniciati...
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Instalação obrigatória de painéis solares em novas habitações populares é aprovada na Assembleia
28/03/2018
11h56
A previsão de instalação obrigatória de painéis solares para aquecimento de água nos projetos de habitação popular financiados pelo Poder Público em todo o Paraná foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acor...
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Projeto para responsabilização de hotéis em casos de extravio de pertences de hóspedes passa em terceira votação
26/03/2018
19h00
O projeto de lei que proíbe hotéis e demais estabelecimentos de hospedagem temporária de exibir ou ostentar em suas instalações placas, impressos ou outro tipo de informe destinado ao público, com “avisos” em que tentam se eximir da responsabilidade pelo extravio de pertences de hóspedes deixados no...
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Projeto que reforça responsabilidade de hotéis em casos de extravio de pertences de hóspedes volta à pauta
23/03/2018
14h26
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) volta a apreciar na sessão desta segunda-feira (26) o projeto de lei que proíbe hotéis e demais estabelecimentos de hospedagem temporária de exibir ou ostentar em suas instalações placas, impressos ou outro tipo de informe destinado ao público, com “avisos”...
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Projeto que proíbe exigência de caução para internação de animais em hospitais veterinários segue para sanção
20/03/2018
16h39
O projeto de lei que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de animais em hospitais ou clínicas veterinárias da rede privada em todo o estado foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta ago...
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Segue para sanção do Poder Executivo projeto que regulamenta avisos de cobrança das operadoras de TV
27/02/2018
17h57
O projeto de lei que proíbe as operadoras de TV por assinatura de enviar cobranças ou qualquer outro tipo de aviso a seus assinantes por meio de mensagens veiculadas em meio à programação televisiva habitual foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legis...
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Diretor-geral da Secretaria da Saúde apresenta balanço da gestão na Assembleia Legislativa
27/02/2018
14h00
O diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde, Sezifredo Paz, participou de reunião da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta terça-feira (27), para apresentar o relatório quadrimestral de prestação de contas da pasta governamental referente aos meses de sete...
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Assembleia aprova projeto que proíbe agendamento prioritário a consultas médicas particulares
26/02/2018
17h51
Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação o projeto de lei que visa proibir profissionais e estabelecimentos credenciados a planos de saúde de privilegiar pacientes particulares no momento de marcação de consultas ou exames médicos. A matéria, que tramita sob nº 195/2016, recebeu 45 votos...
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Projeto que proíbe agendamento prioritário a consultas médicas particulares será votado na segunda-feira (26)
23/02/2018
14h26
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a apreciar na sessão plenária desta segunda-feira (26) um projeto de lei que visa proibir profissionais e estabelecimentos credenciados a planos de saúde de privilegiar pacientes particulares no momento de marcação de consultas ou exames médicos. Segu...
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Pedágio da BR-369 e isenção da cobrança aos moradores de Corbélia serão debatidos em audiência pública
22/02/2018
15h16
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por proposição do deputado Marcio Pacheco (PPL), promoverá nesta sexta-feira (23), a partir das 20 horas, na Câmara Municipal de Corbélia, uma audiência pública para debater o tema do “Pedágio da BR-369 – Isenção aos moradores do município de Corbélia”.
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Comissão de Educação apostou no diálogo ao encaminhar demandas da comunidade
28/12/2017
10h00
((Descrição do áudio))O diálogo permeou o trabalho da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná em 2017. Além da análise e aprovação de pareceres para os projetos de lei, o grupo comandado pelo deputado Hussein Bakri (PSD) teve atuação primordial ao intermediar as negociações entre a...
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Audiências públicas aproximaram a população do Poder Legislativo em 2017
21/12/2017
12h03
(Descrição do áudio)) Representantes do Governo do Estado, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, das entidades representativas, das universidades, dos sindicatos, associações, , estudantes, especialistas, a população em geral passaram pela Assembleia legislati...
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Orçamento do Estado para 2018 é aprovado em redação final e segue para sanção governamental
18/12/2017
19h59
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na segunda-feira (18) três sessões plenárias, sendo uma ordinária e outras duas extraordinárias. Entre as propostas aprovadas durante as sessões está o projeto de lei nº 579/2017 – a Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, que e...
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Orçamento do Estado para 2018 volta à pauta de votação na sessão plenária desta segunda-feira (18)
15/12/2017
16h22
Os deputados voltam a apreciar na sessão plenária desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 579/2017 – a Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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