Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Assembleia
História
Presidentes
1
os
Secretários
Visite a Assembleia
Estrutura organizacional
Planejamento Estratégico
Perguntas e respostas
Pesquisa de Satisfação
Mapa do site
Deputados
Conheça os Deputados
Mesa Diretora
Representação Partidária
Atividade Parlamentar
Agenda
Audiências Públicas
Comissões Permanentes e Temporárias
Frentes Parlamentares e Blocos Temáticos
Corregedoria
Procuradoria da Mulher
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Iniciativa Popular
Leis Orçamentárias
Pesquisa Legislativa - Versão Nova
Pesquisa Legislativa - Versão Anterior
Regimento Interno
Atos normativos próprios
Técnica Legislativa
Links Úteis
Códigos
Comunicação
Notícias
Fotos
Redes Sociais
TV Assembleia
Podcast
Diretoria de Comunicação
Campanhas
Logo da Assembleia
Destaques
Agora é Lei
Assembleia no Enem
Escola do Legislativo
Geração Atitude
Parlamento Universitário
ASSEMBLEIA ITINERANTE
Infolep
Início
SEI-Alep
E-mail Alep
Sisgop
Transparência
Busca
Busca
Buscar
1907 resultados encontrados para "
Nelson Justus
"
Condomínios serão obrigados a comunicar ocorrências de violência doméstica e familiar
11/02/2020
16h33
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (11) a proposta que obriga condomínios residenciais localizados no Estado do Paraná a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar cont...
Ler mais
CCJ aprova projeto que concede título de cidadania ao empresário Luciano Hang
11/02/2020
16h24
A concessão do título de Cidadania Honorária do Paraná ao empresário catarinense Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamentos Havan, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, durante a reunião que aconteceu no início da tarde...
Ler mais
Assembleia aprova projeto que garante às mulheres exames de prevenção à trombofilia
05/02/2020
11h31
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que assegura às mulheres em idade fértil a realização do exame que detecta a trombofilia. O projeto de lei 246/2019, do deputado Luiz Carlos Martins (PP), aprovado em primeiro turno, est...
Ler mais
Projeto que cria a semana “Detox Digital Paraná” é aprovado na Assembleia
04/02/2020
17h55
Criar uma série de ações e atividades para alertar os paranaenses sobre os riscos subjacentes ao uso da tecnologia. É o que propõe o projeto de lei 530/2019, assinado pelo deputado Cobra Repórter (PSD), que institui a semana “Detox Digital Paraná” a ser realizada anualmente de segunda a domingo, int...
Ler mais
Comissão de Indústria e Comércio fortaleceu o diálogo do Legislativo com o setor produtivo do Estado
16/01/2020
10h00
Fortalecimento do diálogo e a aproximação do Legislativo junto aos setores produtivos, iniciativa privada e entidades. Assim foi conduzida a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Litro (PSDB). “Foi um ano de muito trabalho...
Ler mais
Comissão de Ciência e Tecnologia fecha o ano registrando a presença de dois ministros
13/01/2020
09h30
A presença do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes, foi o ponto alto de um ano de intensos trabalhos da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL). O representante do Executivo...
Ler mais
Comissão de Finanças e Tributação discutiu 87 projetos de lei em 2019
09/01/2020
10h00
Incentivar a criação de Centros Avançados de Estudo e Capacitação de Educadores na Rede Pública de Ensino para a inserção escolar de alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse foi um dos inúmeros temas discutidos pelos deputados da Comissão de Finanças e Tributação, da Assembleia Legisl...
Ler mais
CCJ bate recorde de sessões e projetos analisados
18/12/2019
14h29
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná fechou 2019 com produção recorde. Foram 880 projetos de lei analisados e o maior número de sessões realizadas: 40 ordinárias e 24 extraordinárias. Porta de entrada de todos os projetos de lei e onde são julgadas a legalid...
Ler mais
Projeto que isenta da tarifa morador do município sede da praça de pedágio passa pela CCJ
16/12/2019
15h55
Moradores de municípios que sediam praças de pedágio devem ficar isentos do pagamento da tarifa. Isto é o que prevê o projeto de lei 778/2019, de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa do Paraná,...
Ler mais
CCJ aprova emenda apresentada ao projeto que prevê apoio psicológico nas escolas
11/12/2019
15h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná realizou no início da tarde desta quarta-feira (11) mais uma reunião extraordinária, que começou às 12h30, num esforço concentrado para analisar projetos de lei que tramitam na Casa e as emendas parlamentares apresentadas...
Ler mais
Emendas aos projetos que tratam da Previdência estadual passam pela CCJ e seguem para Plenário
10/12/2019
15h40
Das 19 emendas parlamentares apresentadas aos dois projetos de lei do Governo, que tratam de alterações no sistema da Previdência estadual, cinco receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, enquanto 14 foram rejeitadas. As emendas...
Ler mais
CCJ adia votação de emendas apresentadas aos projetos que tratam da Previdência estadual
09/12/2019
15h51
As 19 emendas de plenário apresentadas aos dois projetos de lei do Poder Executivo que tratam de alterações no sistema previdenciário do Estado começaram a ser discutidas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa do Paraná, na reunião extraordinária realizada no início...
Ler mais
Comissão de Finanças aprova incorporação de órgãos pelo Instituto Agronômico do Paraná
09/12/2019
13h19
A Comissão de Finanças e Tributação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Nelson Justus (DEM), aprovou em reunião na manhã desta segunda-feira (9), parecer sobre sete projetos de lei enviados pelo Poder Executivo. Entre eles, o que autoriza a incorporação do Instituto Paranaen...
Ler mais
Comissão de Finanças aprova incorporação do ITCG e Instituto das Águas pelo IAP
04/12/2019
15h16
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (04) o projeto de lei n° 840/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a incorporação do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) e do Instituto das Águas do Paraná pelo Ins...
Ler mais
CCJ aprova criação da função de engenheiro ambiental no quadro próprio do Governo
03/12/2019
16h14
A criação da função de engenheiro ambiental e a extinção do cargo de piloto de aviação na estrutura funcional do Estado foram temas discutidos pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, na reunião que aconteceu no início da tarde desta terça-fei...
Ler mais
CCJ aprova projeto que cria o Instituto de Desenvolvimento Rural
02/12/2019
15h58
O projeto do Poder Executivo que trata da fusão de órgãos estaduais da área da agropecuária, dando origem ao Instituto de Desenvolvimento Rural, teve parecer aprovado durante a reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, que aconteceu no i...
Ler mais
Comissão de Finanças aprova parecer aos projetos que tratam da Previdência estadual
02/12/2019
15h35
Os projetos de lei 855 e 856, que alteram o sistema da Previdência dos servidores públicos do Estado, receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná, durante a reunião realizada no início da tarde desta segunda-feira (2). O relator das duas p...
Ler mais
Notificação sobre pagamento do IPVA não deve mais ser enviado por carta
27/11/2019
16h15
Os proprietários de veículos do Paraná não deverão mais receber, a partir de 2020, em suas residências, o comunicado impresso informando sobre o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O projeto de lei 782/2019, de autoria do Poder Executivo, que obteve parecer favoráv...
Ler mais
Pedido de vista adia votação de projetos que tratam da Previdência estadual
27/11/2019
13h09
Os projetos de lei 855 e 856, ambos de 2019, que estavam na pauta de discussão da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná, receberam pedido de vista e não foram analisados no encontro desta quarta-feira (27). Após uma apresentação sobre os projetos, feita pelo relator d...
Ler mais
CCJ aprova parecer a projeto que incentiva abertura de vaga de emprego para jovens carentes
26/11/2019
16h13
A proposta do Governo do Estado que institui o Programa Cartão Futuro (PCF), medida que incentiva a abertura de vagas de trabalho para jovens de 14 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Pa...
Ler mais
Projeto que prevê instalação de fechaduras automáticas em portas de salas de aulas deve ser analisado pela CCJ
25/11/2019
13h29
As portas das salas de aulas das escolas públicas e privadas do Paraná deverão ter fechaduras com travamento automático interno e visores. A instalação dos mecanismos de segurança está prevista no projeto de lei 147/2019, assinado pelo deputado Coronel Lee (PSL), que deve ser analisado na reunião da...
Ler mais
CCJ aprova parecer ao projeto que prorroga mandatos dos diretores das escolas públicas
04/11/2019
16h36
O PL 788/2019, que prorroga por um ano os mandatos dos atuais diretores das escolas da rede estadual de educação básica, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), durante a reunião extraordinária desta segunda-feira (4). De in...
Ler mais
Economia de recursos da Assembleia contribui para investimentos nos municípios
31/10/2019
13h01
Lançado oficialmente nesta quinta-feira (31), durante o evento Governo 5.0 realizado em Foz do Iguaçu, o Programa Paraná Mais Cidades do Governo do Estado irá destinar R$ 351 milhões para diversas obras e equipamentos nos 399 municípios do Paraná. O Programa é uma parceria entre o Governo do Estado...
Ler mais
CCJ adia votação do PL que prorroga mandato de diretores das escolas públicas
29/10/2019
16h54
A votação do PL 788/2019, que trata da prorrogação dos mandatos dos atuais diretores das escolas da rede estadual de educação básica, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foi adiada para a próxima segunda-feira (4). O projeto, assinado pelo Poder...
Ler mais
‹
1
2
...
8
9
10
...
79
80
›
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela
Diretoria de Comunicação
Fechar
FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
Fechar
×
Compartilhe
Facebook
Twitter
Whatsapp
Se a lei não for cumprida
Entre em contato com a Procuradoria da Mulher
(41) 3350-4030
ou pelo e-mail
procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
--