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Ricardo Arruda
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Projeto que institui o “Escola sem Partido” está apto para ir a plenário para votação
08/05/2019
16h47
Depois de mais de um mês de discussão do projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido”, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o parecer favorável ao texto, apresentado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) foi aprovado. A reunião do...
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Projeto "Escola sem Partido" recebe parecer favorável na Comissão de Ciência e Ensino Superior
08/05/2019
16h02
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (8), parecer favorável ao projeto de lei nº 606/2016 que institui no âmbito da educação pública estadual o programa Escola sem Partido. De autoria do deputad...
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Deputados aprovam criação da semana de conscientização sobre tributos
07/05/2019
18h09
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (7), em primeiro turno de votação, o projeto de lei nº 14/2018, que institui no âmbito do estado do Paraná a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Carga Tributária, a ser realizada anualmente na segunda seman...
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Mais uma vez projeto “Escola Sem Partido” é adiado em Comissão
06/05/2019
19h25
O projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido” foi mais uma vez adiado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), durante uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (6) no auditório legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep...
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Pedido de vista adia novamente votação do projeto "Escola Sem Partido"
06/05/2019
18h20
Um pedido de vista do deputado Delegado Jacovós (PR) adiou pela segunda vez a votação do relatório apresentado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) sobre o projeto de lei n° 606/2016, que cria o programa “Escola Sem Partido”. O pedido foi feito nesta segunda-feira (6) durante reunião da Comissão...
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Idosos em situação de violência terão acesso ao "Botão do Pânico"
29/04/2019
17h32
Idosos em situação de violência doméstica e familiar também terão direito a usar o dispositivo de segurança “Botão do Pânico”. É o que garante o projeto de lei nº 499/2017, que altera a lei 18.868/2016, estabelecendo diretrizes gerais para a implementação e o uso do sistema, criado para proteger mul...
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Pedido de vista adia votação do projeto “Escola Sem Partido” em Comissão
25/04/2019
10h51
Um pedido de vista feito pelo deputado Professor Lemos (PT) adiou a votação do relatório apresentado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) ao projeto "Escola Sem Partido", na quarta-feira (24) durante a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislati...
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Adiada votação do projeto "Escola Sem Partido" na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
25/04/2019
10h13
Um pedido de vista feito pelo deputado Professor Lemos (PT) adiou a votação do relatório apresentado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) ao projeto "Escola Sem Partido", na quarta-feira (24) durante a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislati...
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CCJ aprova emendas ao projeto que trata da reforma administrativa
24/04/2019
16h37
As emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei nº 57/2019, do Poder Executivo, dispondo sobre sua organização básica administrativa, foram novamente analisadas na sessão antecipada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), realizada no início da t...
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Comissão aprova novos projetos em defesa dos direitos do consumidor
23/04/2019
19h39
Reunida nesta terça-feira (23), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou projeto que obriga hospitais, casas de saúde, ambulatórios e entidades do setor a manter painéis (físicos ou eletrônicos) com os nomes dos médicos de plantão, suas áreas de atuação,...
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Supermercados deverão higienizar carrinhos e as cestas de compras
22/04/2019
18h17
Supermercados e estabelecimentos similares localizados no estado deverão realizar a higienização de carrinhos de compras, cestas, embalagens ou qualquer outro equipamento reutilizável colocado à disposição dos consumidores durante a realização de suas compras. É o que propõe o projeto de lei nº 10/2...
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RONE recebe homenagem pelo trabalho de combate à criminalidade
17/04/2019
20h29
Integrantes da RONE (Rondas Ostensivas de Natureza Especial), um dos segmentos do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Paraná (BOPE), foram homenageados na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), no início da noite desta quarta-feira (17), por iniciativa do deputado Ricardo Arruda...
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É a hora certa para ter um coelhinho de estimação dentro de casa?
17/04/2019
10h11
A Páscoa está chegando e a imagem do coelhinho – fofinho, branquinho, rosa, marrom..., o símbolo dessa celebração, provoca encantamento e desperta sonhos entre as crianças. É este cenário que estimula o desejo entre tios, padrinhos e pais de presentear os baixinhos com o animal, que pode virar um gr...
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Reforma administrativa do Governo é aprovada pelos deputados
16/04/2019
18h24
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) realizou duas sessões plenárias nesta terça-feira (16), sendo uma ordinária e outra extraordinária. Entre as propostas aprovadas nas sessões está o projeto de lei nº 57/2019, assinado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a organização básica administrativa...
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Lideranças devem indicar deputados que vão participar das CPIs
16/04/2019
17h00
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), solicitou aos líderes partidários, durante a sessão plenária desta terça-feira (16), que indiquem os nomes que irão compor novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que devem ser instaladas na Casa. “Que proced...
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Legislativo amplia divulgação sobre isenção de tributos para deficientes
15/04/2019
19h38
O projeto de lei que trata da afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas concedidas a pessoas com deficiência ou portadoras de enfermidade de caráter irreversível foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária de...
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Assembleia debate projeto que cria o programa Escola Sem Partido
15/04/2019
15h15
O projeto de lei n° 606/2016, que cria o Programa Escola Sem Partido, foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (15) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Parlamentares, professores, alunos, especialistas e entidades de classe debateram o projeto que visa es...
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Projeto "Escola Sem Partido" é debatido em audiência pública na Alep
15/04/2019
14h58
Estudantes, professores, representantes de sindicatos, do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública, da OAB/PR, se uniram a diversos deputados estaduais em uma audiência pública, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manh...
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Deputados vão debater temas voltados à educação pública do estado
12/04/2019
14h30
Temas relacionados ao ensino público do estado serão debatidos na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) ao longo da semana que antecede as comemorações da Páscoa. Na segunda-feira (15), às 10 horas, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), p...
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Audiência Pública discute o projeto da Escola Sem Partido
12/04/2019
08h50
O projeto de Lei n° 606/2016, que cria o Programa Escola Sem Partido, será tema de Audiência Pública na segunda-feira (15), às 10 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A proposição é do presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, deputado Emerson Bacil...
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Projeto que obriga empresa a informar débitos nos boletos avança na ALEP
10/04/2019
16h01
O projeto de lei que obriga empresas privadas e companhias prestadoras de serviços públicos essenciais a informar mensalmente, no boleto de cobrança, a existência de eventuais débitos do cliente, avançou na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A matéria, assinada pelo deputado Paulo Litro (PSDB)...
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Empresas deverão informar nos boletos de cobrança os débitos dos clientes
08/04/2019
20h24
Empresas privadas e companhias prestadoras de serviços públicos essenciais serão obrigadas a informar todo mês, no boleto de cobrança, a existência de eventuais débitos do cliente. É o que determina o projeto de lei nº 187/2017, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), aprovado em primeiro turno d...
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Projeto prevê que boleto deverá ter informações sobre débitos do cliente
05/04/2019
11h33
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) vota nesta segunda-feira (8) projeto que determina que as empresas privadas e as companhias prestadoras de serviços públicos essenciais são obrigadas a informar todo mês, no boleto de cobrança, a existência de eventuais débitos do cliente. Trata-se do projet...
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Comissão anuncia realização de audiência pública para debater o “Escola Sem Partido”
25/03/2019
17h13
Na primeira reunião do ano da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o presidente, deputado Emerson Bacil (PSL) anunciou que, no dia 15 de abril acontecerá uma audiência pública para debater o projeto “Escola Sem Partido”. O relator da proposta,...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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