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734 resultados encontrados para "
Ricardo Arruda
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CCJ aprova projeto para ampliar direitos de alunos com Síndrome de Down
27/02/2018
15h20
Entre as matérias aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná na sessão realizada no início da tarde desta terça-feira (27) está o projeto de lei nº 161/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), assegurando aos alunos com Síndrome de Down o direito de...
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CCJ volta a analisar nesta terça (27) projeto que institui o programa Escola sem Partido
26/02/2018
17h59
Entre os 48 projetos de lei que integram a pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná para a sessão desta terça-feira (27) está aquele de autoria do deputado Missionário Ricardo Arruda (PEN) que institui no Sistema Estadual de Ensino o programa Escola Sem Partido...
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Orçamento do Estado para 2018 é aprovado em redação final e segue para sanção governamental
18/12/2017
19h59
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na segunda-feira (18) três sessões plenárias, sendo uma ordinária e outras duas extraordinárias. Entre as propostas aprovadas durante as sessões está o projeto de lei nº 579/2017 – a Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, que e...
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Deputados aprovam orçamento para 2018
18/12/2017
18h34
(DEScrição do áudio)) 31 projetos de lei foram analisados na primeira das sessões plenárias desta segunda-feira (18) da Assembleia Legislativa do Paraná. Ao todo, os parlamentares realizaram três sessões. Uma ordinária e duas extraordinárias. Entre as propostas, eles aprovaram a Lei Orçamentária...
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Orçamento do Estado para 2018 volta à pauta de votação na sessão plenária desta segunda-feira (18)
15/12/2017
16h22
Os deputados voltam a apreciar na sessão plenária desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 579/2017 – a Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de...
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Projetos do Governo são maioria nas sessões plenárias desta quarta-feira (13)
13/12/2017
18h27
(Descrição do áudio)) Os deputados realizaram duas sessões nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná. Uma ordinária e outra extraordinária. Na pauta, estavam 40 projetos de lei. Entre eles, diversos do Governo do Estado de doação ou cessão de imóveis aos municípios e votados...
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Projeto do TJ que reajusta custas judiciais e extrajudiciais é aprovado em primeiro turno
13/12/2017
17h53
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta quarta-feira (13) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária. Entre os itens apreciados durante as sessões está o projeto de lei nº 769/2017, de autoria do Poder Judiciário, que altera o Valor de Referência de Custas (VRC) par...
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Exercício da profissão de optometrista no Paraná é tema de debate
13/11/2017
16h31
((Descrição do áudio))O exercício profissional da optometria no Paraná foi discutido durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa do Paraná. O debate foi proposto pelo deputado Missionário Ricardo Arruda (PEN) que apresentou um projeto de lei para regulamen...
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Audiência debate importância dos profissionais de optometria para a atenção primária em saúde
13/11/2017
13h58
Por iniciativa do deputado Missionário Ricardo Arruda (PEN), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu audiência pública na manhã desta segunda-feira (13) para discutir o exercício da optometria no Paraná. O evento contou com a participação de diversas entidades representativas dos profissi...
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COPE recebe homenagem da Assembleia Legislativa
08/11/2017
19h14
(Descrição do áudio))A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu uma sessão solene no fim da tarde desta quarta-feira (8), no Plenário, para homenagear o Centro de Operações Policiais Especiais (COPE), braço da Polícia Civil do Paraná. A iniciativa da homenagem foi do deputado Missionário Ricardo...
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Assembleia promove sessão solene para homenagear o Centro de Operações Policiais Especiais (COPE)
08/11/2017
19h09
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu sessão solene ao final da tarde desta quarta-feira (8) para, conforme proposição do deputado Missionário Ricardo Arruda (PEN) – aprovada em Plenário pela unanimidade dos deputados – render homenagens ao Centro de Operações Policiais Especiais – C. O. P. E....
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Aprovados projetos do CONCIDADES e o de mudanças em Plano de Carreira de servidores
07/11/2017
16h56
(Descrição do áudio))Os projetos do Governo que tratam do Conselho Estadual das Cidades e da Conferência Estadual das Cidades e o que trata do Plano de Carreira dos Servidores da Emater passaram em segundo turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (7). No caso da proposta do CONCIDADES,...
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Projeto que obriga pet shops a comunicar casos de maus tratos a animais segue para sanção
07/11/2017
16h34
O projeto de lei que obriga pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários a informar a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente indícios de maus tratos a animais por eles atendidos foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa...
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Projeto que disciplina o descarte de óleos de origem vegetal e animal é aprovado em primeira votação
06/11/2017
16h40
Os deputados aprovaram em primeira votação, nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), projeto de lei que propõe medidas de reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos, em todo o estado. A matéria, que tramita sob nº 486/2016, prevê ações...
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Aprovado projeto que prevê destinação adequada de óleos de origens animal e vegetal
06/11/2017
16h14
(Descrição do áudio))Entre os projetos analisados na sessão plenária desta segunda-feira (6), da Assembleia Legislativa do Paraná, os deputados aprovaram em primeira votação, o da deputada Cristina Silvestri (PPS), que prevê a reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus re...
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Assembleia votará projeto para obrigar o Estado a fazer exames genéticos para detecção de câncer de mama
02/11/2017
12h00
Começa a ser votado na sessão plenária desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 75/2015, que estabelece que o Estado do Paraná realize exame genético capaz de detectar a probabilidade de mulheres desenvolverem câncer de mama e de ovário. A proposta, do...
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Com intensos debates, CCJ adia votação de propostas polêmicas para a semana que vem
24/10/2017
17h28
Apesar de registrar debates acalorados e a presença de grupos que vieram acompanhar as votações, as proposições polêmicas incluídas na pauta da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (24) tiveram a análise adiada por pedidos de vista, entre eles o projeto de lei 606/2016, do dep...
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Votação de parecer ao projeto sobre Escola sem Partido é adiada na CCJ
24/10/2017
16h26
((Descrição do áudio))A votação do parecer ao projeto de lei do deputado Missionário Ricardo Arruda (PEN) que institui o Programa Escola sem Partido no sistema estadual de ensino foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná. O relatório apresentado na reunião...
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Grupo Tigre recebe homenagem na Assembleia Legislativa
18/10/2017
19h04
(Descrição do áudio)) Uma sessão solene realizada no fim da tarde desta quarta-feira (18), no Plenário da Assembleia Legislativa homenageou o Grupo Tigre, unidade especial da Polícia Civil do Paraná. A iniciativa foi do deputado Missionário Ricardo Arruda (PEN). Segundo o parlamentar, o Tático I...
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Assembleia realiza sessão solene para homenagear o Grupo Tigre
18/10/2017
18h30
A Assembleia Legislativa do Paraná, conforme proposição do deputado estadual Missionário Ricardo Arruda (PEN), promoveu sessão solene ao final da tarde desta quarta-feira (18), em seu Plenário, para reverenciar o trabalho do Grupo Tigre, unidade especial da Polícia Civil do Paraná. Segundo o parlame...
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Pedido de vista adia votação de projeto que incorpora o Paraná à Zona de Integração da América do Sul
17/10/2017
16h20
Ficou para a próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, na semana que vem, a votação do projeto de lei nº 622/2017, de autoria do Poder Executivo, autorizando a incorporação do Estado do Paraná à Zona de Integração do Centro-Oeste da América do Sul – ZI...
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Locadoras de veículos serão obrigadas a fornecer cadeirinha ou assento de elevação
10/10/2017
16h22
(Descrição do áudio)) Locadoras de veículos devem ser obrigadas a fornecerem cadeirinha ou assento de elevação para crianças de até 12 anos de idade, como já é previsto na legislação de trânsito. A proposta do deputado Márcio Pacheco (PPL) teve parecer favorável aprovado na reunião da Comissã...
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Comissão de Cultura aprova meia-entrada a estudantes de pré-vestibulares, cursos técnicos e ensino para adultos
09/10/2017
18h12
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Péricles de Mello (PT), aprovou em reunião nesta segunda-feira (9) o projeto de lei nº 543/2016, que estende os benefícios da meia-entrada a estudantes matriculados em cursinhos preparatórios para vestibular, cursos t...
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Comissão de Cultura aprova ampliação da meia-entrada para estudantes
09/10/2017
18h11
((Descrição do áudio))A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (09) parecer favorável para os dois projetos de lei. A proposta do Governo do Estado que descreve as atribuições e competências de cargos do Centro Cultural Teatro Guaíra e o projeto do deputa...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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