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Assembleia instala cinco Comissões Parlamentares de Inquérito
06/11/2012
18h44
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, instalou na manhã desta terça-feira, cinco Comissões Parlamentares de Inquérito.//Com o ato de instalação, ficam iniciados oficialmente os trabalhos das CPIs sobre os Grandes Devedores de Tributos; as Pesquisas do Ibope nas Eleições de...
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Assembleia instala cinco Comissões Parlamentares de Inquérito
06/11/2012
12h25
Cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram instaladas na manhã desta terça-feira (6) na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), assinou a formalização para o início dos trabalhos da CPI dos Grandes Devedores de Tributos; da CPI das Pesquisas do Ibop...
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Comissão discutirá projeto sobre a exclusão de nomes dos consumidores em cadastros de restrição de crédito
06/11/2012
11h50
Será realizada nesta quarta-feira (7), a partir das 10 horas, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor que vai apreciar o projeto de lei nº 730/2011, de autoria do deputado Teruo Kato (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas pública...
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Presidente da Assembleia instala cinco CPIs nesta terça-feira (6)
05/11/2012
17h21
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), instala nesta terça-feira (6), às 11 horas, na sala da Presidência, as cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que já foram aprovadas pela Casa. São elas a CPI dos Grandes Devedores de Tributos; a CPI das Pesquisas do...
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Comissão discute na próxima semana projetos sobre a exclusão de nomes em cadastros de restrição de crédito
30/10/2012
17h21
A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor que vai apreciar os projetos de lei nº 730/2011, de autoria do deputado Teruo Kato (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas públicas, privadas e sociedades de economia mista notificarem os consumidores da exclusão do nome nos cadastros de r...
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Projeto que limita o volume de som em veículos é aprovado em redação final
30/10/2012
17h15
Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (30) nove projetos de lei e 13 indicações parlamentares. Na mesma sessão decidiram também antecipar a sessão plenária desta quarta-feira (31) para às 10 horas. Entre as matérias discutidas passou, em redação final, a proposição de nº 988/1...
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Deputados aprovam novo prazo para identificação de depositários do agrotóxico BHC
29/10/2012
18h03
Em primeiro turno de votações foi aprovada na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (29) a proposição de nº 983/11, do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que estabelece prazo para a identificação de quem mantém sob sua guarda o inseticida BHC (hexaclorobenzeno) ou qualquer...
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Assembleia anuncia pauta da sessão plenária de segunda-feira (29)
26/10/2012
15h05
A pauta dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa que será discutida na próxima segunda-feira (29) traz 12 projetos de lei e 14 indicações parlamentares. Em primeiro turno de votações está a proposição de nº 983/11, do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que estabelece prazo para a identi...
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Projeto com limite para o volume de som em veículos é aprovado em primeiro turno
23/10/2012
17h51
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pretende atacar diretamente os problemas de poluição sonora provocados por equipamentos de som em veículos automotores no estado do Paraná. Nesta terça-feira (23) o projeto de lei nº 988/11, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), qu...
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Assembleia aprova projeto que garante publicidade a direito do consumidor
22/10/2012
18h07
Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (22) sete projetos de lei e 15 indicações parlamentares. Entre as matérias que passaram pelo Plenário, em primeira discussão, está a proposição de nº 123/12, do deputado Pedro Lupion (DEM), que pretende obrigar bancos e financeiras a afi...
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Assembleia anuncia pauta da sessão plenária de segunda-feira (22)
19/10/2012
15h05
O projeto de lei nº 123/12, do deputado Pedro Lupion (DEM), que pretende obrigar bancos e financeiras a afixarem em suas agências placas ou cartazes informando sobre o direito do consumidor que antecipar o pagamento do seu débito a obter redução proporcional dos juros, começa a ser discutido em Plen...
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Projeto sobre baixa em cadastros de restrição ao crédito voltará a ser debatido
18/10/2012
11h17
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa promoverá reunião no próximo dia 31, a partir das 10 horas, na Sala das Comissões do Legislativo, para debater o projeto de lei nº 730/2011, de autoria do deputado Teruo Kato (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas públicas,...
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Empresas terão que enviar aos clientes cópias dos contratos de telefonia e de TV por assinatura
24/09/2012
17h38
As operadoras de telefonia, internet e de TV por assinatura agora ficam obrigadas a enviar aos clientes, pelo correio, cópia dos contratos vendidos através de serviços de teleatendimento.//As correspondências terão que ser enviadas por meio de carta registrada e pelo sistema de aviso de recebimento....
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Empresas terão que enviar aos clientes cópias dos contratos de telefonia e de TV por assinatura
21/09/2012
15h05
As operadoras de serviços de telefonia móvel, fixa e de transmissão de dados via banda larga, assim como as de TV por assinatura, que firmarem contratos de adesão com os consumidores pela internet ou por serviço de telemarketing, agora ficam obrigadas a enviar aos clientes, por via postal e no prazo...
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Comissão de Obras Públicas aprova nomes da primeira diretoria da AGEPAR
19/09/2012
16h07
O engenheiro civil Antonio José Correia Ribas será o primeiro diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (AGEPAR), que começa a ser estruturada no estado. A indicação de Ribas para o cargo, feita pelo Poder Executivo, foi aprovada na tarde des...
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Deputados querem ampliar discussão sobre informação de baixa em cadastros de restrição ao crédito
11/09/2012
11h43
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa realizou audiência nesta terça-feira (11) para discutir o projeto de lei nº 730/11, de autoria do deputado Teruo Kato (PMDB), dispondo sobre a obrigatoriedade de empresas públicas, privadas e sociedades de economia mista notificarem o cons...
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Notificação da exclusão em cadastros de restrição de crédito será debatida na Assembleia
10/09/2012
18h02
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa debate nesta terça-feira, a proposta do deputado Teruo Kato, do PMDB, que obriga as empresas a informarem os clientes da retirada dos nomes deles dos cadastros de restrição ao crédito.//Pela proposta, a notificação deverá acontecer por car...
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Notificação da exclusão em cadastros de restrição de crédito será debatida nesta terça-feira (11)
10/09/2012
17h08
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC), volta a se reunir nesta terça-feira (11), às 10 horas, na Sala de Reuniões da Presidência do Legislativo. Estará em pauta o projeto de lei nº 730/2011, de autoria do deputado Teruo Kato (PM...
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Notificação da exclusão de consumidores de cadastros de restrição de crédito será debatida na Assembleia
06/09/2012
17h36
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, volta a se reunir na próxima terça-feira, para analisar projeto de autoria do deputado Teruo Kato, do PMDB.// De acordo com a proposta, as empresas deverão informar os clientes não apenas...
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Notificação da exclusão em cadastros de restrição de crédito poderá ser obrigatória
03/09/2012
17h58
A informação sobre a retirada do nome dos clientes dos cadastros de restrição ao crédito poderá se tornar obrigatória no Paraná.//A medida deverá ser obedecida por qualquer empresa pública, privada ou sociedade de economia mista que incluir o nome do consumidor nos cadastros restritivos.//O benefíci...
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Notificação da exclusão em cadastros de restrição de crédito poderá ser obrigatória
03/09/2012
11h48
Empresas públicas, privadas e sociedades de economia mista que incluírem o nome do consumidor nos cadastros de restrição de crédito poderão ser obrigadas a notificar o mesmo consumidor quando da exclusão desse registro no ato da quitação ou da prescrição da dívida. É o que prevê o projeto de lei nº...
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Sessão especial marca o coroamento das atividades do "Agosto Azul"
29/08/2012
18h22
A Assembleia Legislativa realizou sessão especial na tarde desta quarta-feira (29) em comemoração ao “Agosto Azul”, instituído pela Lei nº 17.099, de 23 de março de 2012, de iniciativa da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), como forma de estimular a definição de políticas públicas de ações educativas...
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Evento marca encerramento da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
28/08/2012
18h34
Marcando o encerramento da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, comemorada no período de 21 a 28 de agosto, a Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta terça-feira (28) o grupo “Affinitas Banda Show”, composto por alunos da APAE de Ponta Grossa, que se apresentou no...
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Assembleia aprova nove projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (22)
22/08/2012
17h19
Os promotores de shows e de espetáculos culturais e esportivos voltados para o público infantil e juvenil no Paraná deverão fazer constar nos ingressos e nos locais da realização dos eventos, mensagens educativas sobre os malefícios do uso das drogas e também informações sobre as sanções aplicáveis...
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