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580 resultados encontrados para "
Claudia Pereira
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Elaboração de um plano estadual dedicado às detentas é debatida na Assembleia
11/12/2017
15h53
((Descrição do áudio))O Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penal do Paraná foi discutido durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (11). O evento foi uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da...
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Assembleia sedia exposição com fotos de detentas em fase de recuperação
11/12/2017
15h01
Por iniciativa da deputada Claudia Pereira (PSC) a Assembleia Legislativa do Paraná sedia até esta sexta-feira (15) uma exposição de fotos da jornalista e mestranda em Direitos Humanos Michele Bravos. As fotos mostram detentas da Penitenciária Feminina do Paraná, que abriu suas portas para o projeto...
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Audiência pública debate realidade das mulheres privadas de liberdade e das egressas do sistema penal
11/12/2017
13h42
A realidade das mulheres encarceradas no Paraná motivou audiência pública na manhã desta segunda-feira (11), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, por proposição das deputadas Cantora Mara Lima (PSDB) e Claudia Pereira (PSC), presidente e vice, respectivamente, da Comissão de Defesa dos...
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Audiência pública debaterá criação de uma Política Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade
08/12/2017
17h23
A Assembleia Legislativa do Paraná promoverá audiência pública nesta segunda-feira (8), a partir das 9 horas, em seu Plenarinho, para debater a elaboração de uma “Política Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penal do Paraná”. A realização do evento atende a um...
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Projeto que agiliza liberação de vagas nas unidades do IML é aprovado em primeira votação
06/12/2017
17h02
Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação o projeto de lei nº 754/2017, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre o sepultamento de cadáveres identificados e não reclamados e dos não identificados sob custódia do Instituto Médico Legal (IML) do Paraná. A medida visa auxiliar na resoluç...
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Projeto aprovado na Alep deve dar celeridade ao trabalho do IML
06/12/2017
16h21
(Descrição do áudio))Corpos identificados e não reclamados e os não identificados que chegam ao Instituto Médico Legal (IML) do Paraná, poderão ser enterrados de maneira mais ágil a partir da aprovação de um projeto de lei do Governo do Estado, que passou em primeira discussão na sessão plenária d...
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CCJ aprova cessão de servidores da SEED para entidades que ofertam educação especial
06/12/2017
15h39
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas mensagens do Poder Executivo que tramitam em regime de urgência. O projeto de lei complementar nº 12/2017 regulamenta a cessão de servidores da Secretaria...
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Relator do Orçamento Estado acata 1.365 emendas para a execução financeira em 2018
05/12/2017
19h30
Os deputados que integram a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram o relatório do deputado Elio Rusch (DEM), na forma do substitutivo geral à Lei Orçamentária Anual (LOA – 579/2017) para o exercício de 2018, na tarde desta terça-feira (5). As receitas para o próximo ano...
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Assembleia Legislativa aprova 29 projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (5)
05/12/2017
17h08
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), uma pauta composta por 29 projetos de lei. Entre eles a proposta de nº 557/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata da remissão dos créditos tributários decorrentes de fatos geradores d...
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Emendas a projeto do Governo são rejeitadas e proposta é aprovada
05/12/2017
16h47
Foram 30 os projetos de lei analisados pelos parlamentares na sessão plenária desta terça-feira (5). Entre eles, as 11 emendas do projeto do Governo que trata do perdão dos créditos tributários decorrentes de fatos geradores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ocorridos...
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Projeto que trata de remissão de créditos tributários é aprovado em segundo turno com onze emendas
04/12/2017
17h56
O projeto de lei nº 557/2017, do Poder Executivo, que trata da remissão dos créditos tributários decorrentes de fatos geradores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ocorridos até 31 de dezembro de 2011, ajuizados ou não, e até 31 de dezembro de 2012, não ajuizados, além de o...
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Líder do Governo garante que pequena empresa não terá alta de impostos com projeto
04/12/2017
17h55
(Descrição do áudio)) 11 das 17 emendas de plenário que foram acatadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto do Governo do Estado, que trata da remissão dos créditos tributários decorrentes de fatos geradores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ocorridos...
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Assembleia aprecia uma pauta com 17 projetos na segunda-feira (4)
01/12/2017
14h40
Os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná reúnem-se em sessão plenária na segunda-feira (4) para apreciar e votar uma pauta com 17 projetos. Entre eles o projeto de lei nº 557/2017, de autoria do Poder Executivo, tratando da remissão dos créditos tributários decorrentes de fatos geradores do...
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Comissão dos Direitos da Mulher faz reunião preparatória para discutir o sistema prisional feminino
28/11/2017
17h24
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu reunião nesta terça-feira (28) preparatória para a audiência pública sobre o Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penal do Paraná, que acontece no dia 11 de dezembro,...
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Segue para sanção do Poder Executivo projeto que isenta doadores de sangue de taxas em concursos públicos
22/11/2017
17h12
O projeto de lei que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná foi aprovado em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a matéria agora segue para sanção,...
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Assembleia Legislativa discute processo de adoção tardia em audiência pública
22/11/2017
14h15
A deputada Claudia Pereira (PSC), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Paraná, comandou uma audiência pública sobre a adoção tardia, na manhã desta quarta-feira (22), no Plenarinho da Casa, com a presença de representantes d...
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Vencedores do V Prêmio Gestor Público são homenageados durante solenidade na Assembleia Legislativa
21/11/2017
20h38
Em solenidade realizada ao final da tarde desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foram apresentados os projetos inovadores de gestores públicos municipais que se destacaram na quinta edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP/PR), uma iniciativa do Sindicato dos Auditore...
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CCJ aprova projeto que amplia transparência em transferências de recursos públicos
21/11/2017
16h04
Em reunião realizada no início da tarde desta terça-feira (21) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas propostas do Poder Executivo que tramitam em regime de urgência: o projeto de lei nº 715/2017, que dispõe sobre procedimentos de transparência, eficáci...
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Municípios poderão ter consórcios para destinação correta dos resíduos sólidos
20/11/2017
19h06
(Descrição do áudio))O projeto que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos, que veio do Governo do Estado, passou em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira (20), da Assembleia legislativa. Pela proposta, será possível os municípios se organizarem em consórcios para dar a de...
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Programa Estadual de Resíduos Sólidos é aprovado em primeira votação
20/11/2017
17h31
Foi aprovado em primeiro turno de votação o projeto de lei que que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos. A matéria recebeu 41 votos favoráveis na sessão plenária desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta do Poder Executivo visa apoiar a gestão integrada...
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Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso promoverá audiência sobre adoção tardia
20/11/2017
17h11
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, presidida pela deputada estadual Claudia Pereira (PSC), promoverá na próxima quarta-feira (22), a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, uma audiência pública sobre o tema da “Adoção Tardia”.Segu...
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Adoção tardia será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa
17/11/2017
14h53
interna id=8754 /]Uma audiência pública na próxima quarta-feira (22), a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, debaterá o sensível tema da “Adoção Tardia”, envolvendo os dramas de inúmeras crianças mais velhas que permanecem por anos e anos vivendo em abrigos, a esper...
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Projeto que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos começa a ser votado na segunda-feira (20)
17/11/2017
13h10
Os deputados começam a votar na sessão plenária desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 582/2017, que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos – PARANÁ RESÍDUOS. A medida visa apoiar a gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios paranaens...
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Projeto que isenta doadores de sangue de taxas em concursos públicos é aprovado em segundo turno
14/11/2017
12h00
O projeto de lei que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com a proposta, de nº 49...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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