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CCJ retoma trabalhos nesta terça (6) analisando 32 projetos de origem parlamentar
05/02/2018
16h12
Trinta e dois projetos integram a pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa que faz sua primeira sessão de 2018 nesta terça-feira (6), às 13h30, no Auditório Legislativo da Casa. Todas as iniciativas tem origem nos gabinetes parlamentares. É o caso do projeto de lei nº 31...
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Deputados da CCJ emitiram pareceres a mais de 800 projetos em 2017
26/12/2017
12h09
(Descrição do áudio)) Foram mais de 800 (801) os projetos analisados pelos deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ) ao longo de 2017. 366 (45,69%) vindos dos parlamentares e 165 (20,60%) mensagens do Poder Executivo. Ao todo, foram realizados 5...
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CCJ analisou 801 projetos de lei entre fevereiro e dezembro de 2017
26/12/2017
08h00
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná discutiu e votou em 2017, no período de fevereiro a dezembro, 801 proposições, sendo 366 (45,69%) projetos de lei de autoria parlamentar e 165 projetos oriundos de mensagens do Poder Executivo (20,60%). Realizou 55 sessõe...
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Comissão de Finanças aprova alteração na lei que criou o Instituto das Águas do Paraná
13/12/2017
15h54
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC), aprovou dois projetos de lei em reunião realizada nesta terça-feira (13). O primeiro deles, de nº 729/2017 e autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 16.242/2009, que cri...
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Deputados e secretário da Fazenda debatem proposta de mudanças no Simples Nacional
08/11/2017
15h04
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), promoveu audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o projeto de lei nº 557/2017, do Governo do Estado, que pretende fazer adequações nas alíquotas da cob...
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Comissão de Finanças aprova projeto que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos
06/11/2017
15h13
Em reunião realizada nesta segunda-feira (6) e presidida pelo deputado Elio Rusch (DEM), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 582/2017, de autoria do Poder Executivo, criando o Programa Estadual de Resíduos Sólidos, para adequação às dir...
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Ato marca lançamento da Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica na Assembleia
24/10/2017
15h58
Com a presença de representantes dos segmentos ligados à produção e geração de energia, de autoridades e de um grande número de prefeitos foi oficialmente lançada nesta terça-feira (24) a Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica da Assembleia Legislativa do Paraná, coordenada pelo deput...
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Extinção de Fundo passa na Comissão de Finanças e Tributação
18/10/2017
15h55
(Descrição do áudio))O projeto de lei que extingue o Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa, apresentado pela Mesa Executiva, recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Paulo Litro, durante a reunião desta quarta-feira (18). O encontro foi a...
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Comissão de Finanças aprova extinção de fundo de modernização
18/10/2017
15h03
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar nº 8/2017, que extingue o Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Femalep). A matéria é assinada pelos deputados...
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Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica faz reunião de apresentação
17/10/2017
17h21
A Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica, constituída por 25 parlamentares e coordenada pelo deputado Bernardo Carli (PSDB), realizou uma reunião interna nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná, para apresentação de seus objetivos e preparatória para outra reunião,...
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Comissão de Finanças aprova perdão de dívidas de devedores de IPVA
10/10/2017
13h43
(Descrição do áudio)) Para economizar custos com cobranças, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia legislativa um projeto de lei que perdoa dívidas de IPVA de devedores do imposto entre os anos de 2011 e 2012, que tenham entrado ou não na justiça. O projeto passou pela avaliação da Comissão d...
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Comissão de Finanças aprova projeto para remissão de créditos de IPVA
10/10/2017
11h36
A Comissão de Finanças e Tributação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Gilson de Souza (PSC), aprovou logo após a sessão plenária que aconteceu na manhã desta terça-feira (10) o projeto de lei nº 557/2017, do Poder Executivo, para dispensar a cobrança de créditos de...
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Comissão de Finanças e Tributação adia votação de remissão de créditos de IPVA
09/10/2017
15h43
O projeto de lei nº 557/2017, de autoria do Poder Executivo, prevendo a remissão de créditos tributários decorrentes de fatos geradores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), entre 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2012, ajuizados ou não, recebeu parecer favorável do r...
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Comissão de Finanças aprova projeto que autoriza aditivos do Executivo em contratos com a União
03/10/2017
15h18
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (3) o projeto de lei nº 556/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos a contratos firmados com a União. O texto já havia sido discutido pelo grupo na seg...
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SESA garante que nos últimos quatro meses Governo já investiu 12,49% do seu orçamento em Saúde
03/10/2017
14h47
A prestação de contas do segundo quadrimestre de 2017 da Secretaria de Estado da Saúde foi realizada na manhã desta terça-feira (3) aos membros da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O diretor-geral da pasta, Sezifredo Paz, acompanhado do diretor-executivo do Fundo...
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Projeto que altera carreiras da Emater tem votação adiada na Comissão de Agricultura
02/10/2017
17h14
A votação do projeto de lei nº 430/2017, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre alterações na carreira dos servidores do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que estava na pauta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da As...
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CCJ fará sessão extra para votar projeto que autoriza o Estado a adequar contratos firmados com a União
26/09/2017
16h38
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou na sessão ordinária desta terça-feira (26) a análise do projeto de lei nº 556/2017, de autoria do Poder Executivo, autorizando a celebração de termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei Federal n...
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CPI das Tarifas Portuárias entra na reta final das investigações
26/09/2017
14h52
((Descrição do áudio))A Comissão Parlamentar de Inquérito das Tarifas Portuárias da Assembleia Legislativa do Paraná entrou na reta final das investigações. A primeira fase de depoimentos definida pelos deputados foi encerrada nesta terça-feira (26) com a presença do diretor-presidente da Administra...
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CPI das Tarifas Portuárias ouve superintendente da APPA
26/09/2017
14h44
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) uma ação judicial questionando reajustes nas tarifas dos portos paranaenses ouviu, na manhã desta terça-feira, o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Luiz Henrique...
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Comissão de Finanças aprova projeto que institui política estadual da criança e do adolescente
25/09/2017
15h49
Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (25) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou três das quatro mensagens do Poder Executivo contidas em sua pauta. O projeto de lei 505/2017 trata da organização da Política da Criança e do Adolescen...
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CPI das Tarifas Portuárias deve intermediar negociações entre porto e operadores
20/09/2017
18h11
((Descrição do áudio))O presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop), Edson Cezar Aguiar, prestou esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito das Tarifas Portuárias da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião realizada nesta quarta-feira (20). O sindicato é o autor...
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Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa é instalada na Assembleia Legislativa
20/09/2017
15h54
A Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) fez sua reunião de instalação nesta quarta-feira (20), sob a presidência do deputado Tiago Amaral (PSB), que explicou os objetivos e a importância do trabalho que visa simplificar e atualizar as leis paranaen...
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Membros de CPI ouvem presidente do Sindicato dos Operadores Portuários
20/09/2017
13h50
O presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná (Sindop), Edson Cezar Aguiar, foi ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas Portuárias da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quarta-feira (20). Ele falou aos deputados sobre a decisão da entidade...
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CCJ começa a analisar projeto do Executivo que organiza política pública da Criança e do Adolescente
19/09/2017
17h00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começou a analisar na sessão desta terça-feira (19) o projeto de lei nº 505/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que organiza a política da Criança e do Adolescente no Estado, sob a forma de sistema descentralizado e...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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