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907 resultados encontrados para "
Paranhos
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CCJ adia votação de projeto que autoriza alienação de imóveis públicos
21/06/2016
16h50
Pedidos de vista formulados na sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21) por quatro parlamentares transferiram para a semana que vem a votação do projeto de lei nº 294/2016, de autoria do Poder Executivo, autorizando a Companhia de Desenvolvimento...
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Regras para fornecedores de máquinas de cartões de crédito são aprovadas na Comissão de Indústria e Comércio
20/06/2016
16h55
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), reuniu-se na tarde desta segunda-feira (20) para apreciar e votar uma pauta composta por cinco itens. No encontro, os deputados membros da comissão aprovaram o...
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Deputados ouvem empresas de telefonia para saber se compromissos foram cumpridos
08/06/2016
17h26
(Descrição do áudio)) Foi uma audiência pública organizada por iniciativa de três Comissões da Assembleia: a de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida pelo deputado Márcio Pauliki (PDT), a de Defesa do Consumidor, presidida por Requião Filho (PMDB) e a de Defesa dos Direitos da Juv...
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Reunião conjunta de comissões técnicas avalia cumprimento do TAC da telefonia móvel
08/06/2016
16h45
Promovida conjuntamente pelas comissões de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; de Defesa do Consumidor e de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), reunião realizada na manhã desta quarta-feira (8) serviu para avaliar as ações desenvolvidas pelas empresas de te...
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Comissão de Finanças aprova benefícios fiscais para incentivar energia elétrica produzida por microgeradores
07/06/2016
17h31
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC), aprovou em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (7) o projeto de lei nº 378/2015, de autoria do deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente do Legislativo, que institui benefícios...
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Assembleia Legislativa aprova cinco projetos na sessão desta segunda-feira (6)
06/06/2016
17h13
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), os deputados aprovaram cinco projetos. Entre eles, em segunda discussão, o projeto de lei nº 175/2016, do deputado Ademar Traiano (PSDB), que concede o título de utilidade pública à Mão Amiga – Grupo Beltr...
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Plenário retoma votações do novo Regimento Interno na segunda-feira (6)
04/06/2016
21h00
Os deputados retomam os debates sobre o novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na sessão plenária de segunda-feira (6). De um total de 122 emendas apresentadas ao projeto de resolução nº 38/2015, da Comissão Executiva, mais de 50% já foram votadas pelos parlamentares.Agora...
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Comissão de Indústria e Comércio debaterá pagamento antecipado do ICMS de operações originadas em outro estado
03/06/2016
11h02
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), promoverá reunião técnica na segunda-feira (6), a partir das 11 horas, no Auditório Legislativo da Alep, para discutir o Decreto nº 422/2015, do Governo do Estado, qu...
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Inclusão da Nipofest no Calendário Oficial é aprovada em segunda discussão
01/06/2016
18h55
A Assembleia aprovou em segunda discussão durante a sessão plenária desta quarta-feira um projeto de lei para promover uma festa que acontece a cada dois anos em Cascavel e homenageia a colônia japonesa no município.//A iniciativa do deputado Paranhos, do PSC, propõe inserir a Nipofest Cultural de C...
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Cinco projetos de lei aprovados na Assembleia seguem para sanção do Poder Executivo
01/06/2016
16h04
Na sessão plenária desta quarta-feira (1º) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) os deputados estaduais aprovaram cinco projetos de lei em redação final – última etapa do processo legislativo em Plenário – que seguirão agora para a sanção ou veto do governador Beto Richa (PSDB).O projeto de lei...
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CCJ aprova projetos que reajustam tabelas de vencimentos de servidores públicos
31/05/2016
17h39
Quatro propostas de reajuste das tabelas de vencimentos de servidores públicos foram aprovadas nesta terça-feira (31) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei nº 237/2016, de autoria da Procuradoria Geral de Justiça, diz respeito aos funcionários...
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PSC e PSD seguirão alinhados nos trabalhos na Assembleia Legislativa
31/05/2016
15h50
A criação de um bloco entre o PSC e o PSD foi anunciada nesta terça-feira (31) pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior (PSD), ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB). A reunião aconteceu no gabinete da Presidência, acompanh...
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Criação do "Corredor das Águas do Paraná" é aprovada na Assembleia e segue para sanção do Poder Executivo
30/05/2016
17h42
Fomentar o turismo nas regiões banhadas por rios paranaenses, como o Paranapanema, o Piquiri, o Ivaí e o Paraná, é o que prevê o projeto de lei nº 26/2015, da deputada Maria Victoria (PP), com a instituição do Corredor das Águas no Estado do Paraná. A matéria foi aprovada em redação final na sessão...
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Pauta da sessão plenária desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa, relaciona nove projetos
25/05/2016
07h00
Nove itens estão na pauta da sessão plenária desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Entre eles o projeto de lei nº 210/2015, da deputada Claudia Pereira (PSC), que obriga que hospitais, postos de saúde, clínicas médicas, sejam eles públicos ou particulares, informem à...
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Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio promoveu audiência em Ponta Grossa
24/05/2016
17h43
Na noite da última segunda-feira (23), a Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou a primeira audiência pública em Ponta Grossa. Mais de duzentas pessoas e dez deputados estaduais estiveram presentes no auditório da Associaçã...
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Projeto que obriga prestadoras de serviços a estenderem promoções a clientes antigos volta à CCJ
23/05/2016
18h12
O projeto de lei nº 547/2015, dos deputados Felipe Francischini (SD) e Marcio Pauliki (PDT), recebeu duas emendas de plenário e retorna por isso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que recebam parecer. Pelo projeto, todas as empresas prestadoras de serviço continuado, como empresas de t...
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Mães têm direito de escolher o acompanhante para o momento do parto humanizado
22/05/2016
09h00
Ter um acompanhante de sua escolha durante o parto e negar a execução de cesariana são direitos assegurados às mães paranaenses pela Lei estadual nº 18.582/2015, que estabelece a Política de Estado para o Parto Humanizado. Essas medidas, discutidas e aprovadas pelos parlamentares na Assembleia Legis...
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Projeto que institui Semana de Apoio aos Portadores de Alzheimer será votado na segunda-feira (23)
20/05/2016
14h57
A pauta que será analisada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Paraná na segunda-feira (23) tem sete itens, entre eles o projeto de lei nº 769/2015, do deputado Hussein Bakri (PSD), que institui a Semana de Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer. Pelo projeto, que recebeu um...
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Alerta de busca de desaparecidos segue anexado a dois outros projetos para CCJ
18/05/2016
18h53
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Idoso se reuniu na tarde desta quarta-feira para analisar um projeto de lei que criar no Paraná um sistema de alerta integrado para a localização e resgate de pessoas desaparecidas.//O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo...
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Proposta para agilizar a localização e o resgate de crianças desaparecidas reúne três projetos de lei
18/05/2016
17h23
Foi aprovada nessa quarta-feira (18) na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) uma proposta para implantar mecanismos que tornem mais ágil e eficaz a localização e o resgate de crianças desaparecidas, vítimas ou não de seques...
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Uso responsável da internet por crianças e adolescentes é tema de audiência pública na Assembleia
17/05/2016
17h20
Promover políticas públicas para o uso responsável da internet e das tecnologias por crianças e adolescentes paranaenses. Este foi o tema central da audiência pública “Tecnologia e Dignidade Humana no Paraná”, promovida pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná, conforme proposição do...
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Ampliação do Conselho Administrativo do DETRAN é aprovada pela CCJ
17/05/2016
16h41
O projeto de lei nº 191/2016, do Poder Executivo, alterando a Lei nº 7.811/1983, que transformou em autarquia o Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa em sessão realizada no início da tarde desta terça-feira (17). A...
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Frente Parlamentar quer condicionar prorrogação de contratos de pedágio a autorização prévia do Legislativo
16/05/2016
16h52
Oficialmente lançada nesta segunda-feira (16) durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio também deu o primeiro passo para tentar evitar que a renovação das concessões em vigor aconteça sem um amplo debate s...
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Frente Parlamentar Contra Prorrogação dos Contratos de Pedágio é lançada
16/05/2016
15h22
(Descrição do áudio)) Os deputados que integram a Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio no Paraná, que foi lançada oficialmente na manhã desta segunda-feira (16) no Plenarinho da Assembleia, elaboraram oito pontos que consideram fundamentais e que serão levados pelos...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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