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Jair Bolsonaro recebe o título de cidadania honorária do Paraná
15/12/2023
20h05
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta sexta-feira (15) uma sessão solene para a outorga do Título de Cidadão Honorário do Paraná ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. A solenidade reuniu parlamentares estaduais e federais, secretários de Estado, além de apoiadores de Bol...
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Deputada Maria Victoria (PP) recebe cônsul do Reino Unido e debate ações para ampliar o inglês na rede pública
13/12/2023
16h45
A deputada estadual Maria Victoria (PP) recebeu, nesta quarta-feira (13), o cônsul honorário do Reino Unido no Paraná, Adam Paul Patterson, para debater iniciativas que ampliem o ensino da língua inglesa nas escolas municipais e estaduais paranaenses. Uma das principais bandeiras da atuação polític...
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“Código Estadual de Defesa do Consumidor” é protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná
13/12/2023
10h43
O Paraná pode se tornar um dos primeiros estados a contar com uma espécie de “Código Estadual de Defesa do Consumidor”. Nesta terça-feira (12), o deputado estadual Paulo Gomes (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, protocolou o projeto de lei de Con...
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CCJ aprova projeto que muda alíquotas no ICMS e dá desconto no IPVA
12/12/2023
12h14
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 1023/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera alíquotas de impostos estaduais, como o IPVA e o ICMS. A maioria dos parlamentares seguiu o parecer favorável do relator...
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Deputado Paulo Gomes (PP) faz homenagem aos 30 anos do Conselho Regional de Fonoaudiologia do Paraná
06/12/2023
10h06
O Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região completou 30 anos de atuação no Paraná sendo autoridade na supervisão da prática da profissão de 3.012 fonoaudiólogos registrados no estado e foi homenageado, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná, pelo deputado Paulo Gomes (PP)...
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CCJ aprova medidas que promovem mudanças na educação do Estado
05/12/2023
16h10
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (05) duas propostas que promovem alterações no ensino superior e na educação básica do Estado. O projeto de lei 1021/2023 altera as Carreiras do Pessoal Docente e Técnico-Administrativo das Insti...
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Deputados aprovam projeto que institui o Programa Mãos Amigas
04/12/2023
17h21
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a criação do Programa Mãos Amigas. A iniciativa do Governo utiliza a mão de obra de pessoas privadas de liberdade na execução de serviços de conservação, manutenção e reparos em escolas estaduais e foi votada em primeiro turno, na sessão plenária desta segu...
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Agenda da Assembleia terá sessões solenes, homenagens e reuniões das comissões na próxima semana
01/12/2023
15h39
Guardas Municipais, peritos, lideranças, além de mestres e praticantes das artes marciais serão homenageados na próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná. Sessões solenes estão agendadas, assim como as sessões plenárias e reuniões de diversas comissões temáticas que estão na reta final dos...
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Aprovado projeto que aumenta nível de escolaridade em concursos para a PM e Bombeiros
28/11/2023
18h18
Os deputados aprovaram uma iniciativa que altera o nível de escolaridade exigido para o ingresso nos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Paraná. A proposta do governo passou em primeiro e segundo turno nas duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (28). De acordo com o E...
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Projetos em defesa do consumidor avançam na Assembleia Legislativa
28/11/2023
16h58
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (28), quatro projetos de lei que garantem mais direitos aos paranaenses. Entre os projetos aprovados, está o de autoria do deputado Douglas Fabrício (Cidadania) que obriga os estabelecimentos comerciai...
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Regulamentação sobre cobrança de cover artístico no Paraná avança na Assembleia
27/11/2023
16h37
A regulamentação da cobrança de couvert artístico no Paraná está mais perto de ser defina. A proposta que trata sobre o tema avançou na sessão plenária desta segunda-feira (27). O projeto de lei 274/2023, do deputado Paulo Gomes (PP), determina que estabelecimentos comerciais como restaurantes, lan...
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Temas relacionados à saúde e homenagens estão a agenda legislativa que encerra o mês de novembro
24/11/2023
14h44
A Assembleia Legislativa do Paraná encerra novembro com várias ações marcadas na semana. Os temas envolvem saúde, influenciadores digitais, empreendedorismo além de homenagens, como aos 150 anos de fundação do Jockey Club do Paraná. As sessões solenes e audiências públicas fazem parte da agenda legi...
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Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor dá dicas sobre compras na Black Friday
23/11/2023
15h32
Esta sexta-feira (24) é uma das datas mais importantes para o comércio paranaense. Milhares de pessoas devem aproveitar os descontos oferecidos em produtos variados, tanto pela internet quanto pelas lojas físicas. No entanto, é preciso ter muito cuidado na hora de fazer a compra e realizar os pagame...
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Audiência sobre telefonia e comércio de veículos conclui série de debates para consolidação das leis do consumidor
22/11/2023
17h27
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a série de audiências públicas quer irão contribuir para a Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense. O novo documento legal sobre as relações de consumo será protocolizado ainda este ano e é encabeçado pelo presidente da Comissão de Direito do Consum...
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CCJ aprova criação de política estadual para diagnóstico de tipo de alergia de pele
21/11/2023
15h22
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (21) o projeto de Lei 502/2023, que institui a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Dermatite Atópica na rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas...
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CCJ aprova projeto que reconhece ocorrência de estado de calamidade pública no Paraná
20/11/2023
14h43
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (20), um projeto de decreto legislativo que reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública no Paraná em 15 municípios do Estado. De acordo com o gove...
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Agora é Lei: estabelecimentos terão que informar sobre cobrança de taxa de serviço ou gorjetas de forma antecipada
20/11/2023
10h01
Você certamente já se deparou com um valor acrescido ao final da sua conta em restaurantes, bares e similares, a chamada “taxa do garçom” que varia de 10% a 20%. Agora, esses estabelecimentos deverão dar mais transparência ao valor que é acrescido na cobrança final, informando ao cliente o percentua...
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Nona edição da Assembleia Itinerante é ponto alto da agenda legislativa
17/11/2023
12h51
A nona edição da Assembleia Itinerante chega a Dois Vizinhos e é o ponto alto da intensa agenda do legislativo na próxima semana. Serão realizadas ainda seis audiências públicas, três sessões solenes, simpósio, além das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas para tratar sobre os mais v...
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Audiência Pública debate problemas com revenda de veículos e serviços de telefonia e internet no Paraná
17/11/2023
11h22
As principais reclamações que chegam para a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná são sobre a compra e venda de veículos seminovos e usados e problemas com serviços de telefonia e internet. Por isso, no próximo dia 22 de novembro, às 14 horas, será realizada uma audiên...
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Projeto passa a exigir assinatura física de idosos, em caso de contratação de crédito
07/11/2023
10h03
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje um projeto do deputado Requião Filho (PT), líder da Oposição, que institui a obrigatoriedade de assinatura física de pessoas idosas para a contratação de serviços de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico. O projeto de...
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CCJ aprova projeto que determina divulgação de alerta sobre crime de injúria racial
31/10/2023
12h03
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei 463/2023, do deputado Anibelli Neto (MDB), que dispõe sobre a divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos públicos. O texto determina que eventos esportivos, religi...
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Em congresso de Direito, deputado Paulo Gomes (PP) apresenta a proposta Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense
25/10/2023
15h21
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Paulo Gomes (PP), esteve reunido nesta terça-feira (24) com dezenas de estudantes da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) durante o 15º Congresso Universitas e Direito que acontece até o dia 27 de outubro....
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Leonardo Petrelli Neto é o mais novo Cidadão Benemérito do Estado do Paraná
24/10/2023
19h41
Por proposição do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), o Plenário da Casa foi palco, na noite desta terça-feira (24), da solenidade de entrega do título de Cidadão Benemérito do Estado ao empresário Leonardo Petrelli Neto. A outorga do título foi es...
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CCJ analisa propostas que promovem programas de reciclagem de lixo
24/10/2023
15h50
Em alusão à Semana do Lixo Zero no Paraná, que promove ações entre os dias 20 a 29 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná analisou nesta terça-feira (24) propostas referentes ao tema. Entre as proposições apreciadas pelos parlamentares estão ações...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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