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613 resultados encontrados para para "Fernando Scanavaca"

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Audiência que tratou dos direitos das pessoas com autismo foi destaque na Assembleia

Audiência que tratou dos direitos das pessoas com autismo foi destaque na Assembleia

Centenas de pessoas participaram na última quarta-feira (15) da audiência pública que discutiu a regulamentação da Lei estadual 17.555/2013, que garan...

Comissão de Finanças aprova extensão de isenção tributária a instituições educacionais sem fins lucrativos

Comissão de Finanças aprova extensão de isenção tributária a instituições educacionais sem fins lucrativos

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC), realizou na tarde desta quarta...

CCJ aprova projeto da Comissão Executiva da Assembleia que extingue cargos e economiza R$ 614 mil por ano

CCJ aprova projeto da Comissão Executiva da Assembleia que extingue cargos e economiza R$ 614 mil por ano

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (15), em sessão extraordinária, o projeto de lei n...

Proposta que muda artigo de Lei sobre PPPs é aprovada em CCJ extraordinária

(Descrição do áudio)) A Lei nº 17.046, de 11 de janeiro de 2012, que trata de normas para a licitação de Parcerias Público-Privadas no Paraná (Conhec...

Aprovado projeto que prevê alerta na fatura de água sobre a dengue e o zika vírus

((Descrição do áudio))Prevenir é sempre melhor do que remediar. Por isso, os cuidados para evitar a transmissão da dengue, do zika vírus e da chikungu...

Deputados da CCJ aprovam emenda ao projeto que cria o Alerta Amber

(Descrição do áudio)) Foi aprovada pelos deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião desta terça-feira (14) uma emen...

Projeto que exige alertas contra a dengue impressos nas contas de água é aprovado em primeiro turno

Projeto que exige alertas contra a dengue impressos nas contas de água é aprovado em primeiro turno

As contas de água dos consumidores paranaenses deverão conter em um local visível e destacado advertências sobre os riscos de água parada quanto à tra...

CCJ fará sessão extra nesta quarta-feira (15) para votar projeto tratando de Parcerias Público-Privadas

CCJ fará sessão extra nesta quarta-feira (15) para votar projeto tratando de Parcerias Público-Privadas

Pedidos de vista formulados pelos deputados Felipe Francischini (SD) e Nereu Moura (PMDB) adiaram a votação do projeto de lei nº 3/2017, de autoria do...

Aprovado projeto que exige selo garantidor para abastecimento de veículos com gás natural

((Descrição do áudio))Os veículos movidos a gás natural precisarão contar com uma certificação para serem abastecidos no Paraná. Essa é a proposta do...

Deputados aprovam projeto que exige selo garantidor para o uso do gás natural em veículos

Deputados aprovam projeto que exige selo garantidor para o uso do gás natural em veículos

A apresentação de selo garantidor para o uso do Gás Natural Veicular (GNV) pelos usuários de veículos automotores nos postos de combustíveis deverá se...

Abastecimento de veículos com gás natural exigirá apresentação de selo garantidor para o uso do combustível

Abastecimento de veículos com gás natural exigirá apresentação de selo garantidor para o uso do combustível

Os deputados começam a votar na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na sessão de segunda-feira (13), a partir das 14h30, um projeto de lei que di...

Primeira reunião da CCJ do ano tem vetos do Governo e novo integrante

(Descrição do áudio)) A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já teve presença do novo integrante, o deputado Cobra Re...

Confira um resumo dos pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (7)

Confira um resumo dos pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (7)

Mudanças políticas – O deputado Evandro Junior (PSDB) foi o primeiro parlamentar a utilizar a tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná,...

CCJ aprova proposições de veto do governador em sua primeira sessão do ano

CCJ aprova proposições de veto do governador em sua primeira sessão do ano

Na primeira reunião realizada este ano a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná analisou e aprovou as proposições de v...

$Veto parcial que estende a moratória do fracking também à pesquisa passa na CCJ$

Veto parcial que estende a moratória do fracking também à pesquisa passa na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou a primeira reunião ordinária deste ano na tarde desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do...

CCJ realiza sessão nesta terça-feira (7) para apreciar vetos do Poder Executivo

CCJ realiza sessão nesta terça-feira (7) para apreciar vetos do Poder Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná retoma seus trabalhos nesta terça-feira (7), com sessão que tem início às 13h...

Prefeitos recebem R$ 429,8 milhões referente à cota extra de ICMS

Prefeitos recebem R$ 429,8 milhões referente à cota extra de ICMS

O governador Beto Richa (PSDB) autorizou nesta segunda-feira (16) o repasse de R$ 429,8 milhões para as prefeituras do Paraná referente a uma cota ext...

Comissão de Agricultura apresenta balanço dos trabalhos realizados em 2016

Comissão de Agricultura apresenta balanço dos trabalhos realizados em 2016

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná discutiu e votou 18 projetos de lei ao...

Assembleia fecha período legislativo após realização de três sessões plenárias nesta quarta-feira (14)

Assembleia fecha período legislativo após realização de três sessões plenárias nesta quarta-feira (14)

Os trabalhos de Plenário na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se encerraram nesta quarta-feira (14), após a votação de dezenove projetos. Foram...

CCJ aprova modificação no projeto sobre as custas judiciais

((Descrição do áudio))A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável à emenda apresentada ao proje...

CCJ aprova emenda a projeto que reajusta tabelas do regimento de custas judiciais

CCJ aprova emenda a projeto que reajusta tabelas do regimento de custas judiciais

Em sua 12ª e última sessão extraordinária do ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná analisou e votou um único í...

Mensagens do Governo e do Tribunal de Justiça são aprovadas na CCJ e por comissões técnicas da Alep

Mensagens do Governo e do Tribunal de Justiça são aprovadas na CCJ e por comissões técnicas da Alep

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (12) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou as cinco...

Justificativa de falta por motivos religiosos é aprovada em segunda discussão

Justificativa de falta por motivos religiosos é aprovada em segunda discussão

Os estabelecimentos de ensino, da rede pública ou privada, serão “obrigados a justificar as faltas de alunos” motivadas por princípio de consciência r...

$Projeto que suspende o "fracking" no Paraná segue para sanção do governador Beto Richa$

Projeto que suspende o "fracking" no Paraná segue para sanção do governador Beto Richa

Por dez anos deverá ser suspensa no Paraná a exploração do gás de xisto por meio do fraturamento de rochas, o chamado método “fracking”. A medida – qu...

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