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Começa a tramitar na Assembleia projeto que trata das licenças-prêmio dos servidores estaduais
02/09/2019
20h02
O projeto de lei complementar 9/2019 que trata da indenização dos servidores públicos que têm direito à licença especial, mais conhecida como licença-prêmio, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná. A mensagem de nº 48/2019, de autoria do Poder Executivo, foi lida em plenário durante...
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Assembleia aprova sessões de cinema adaptadas para autistas e portadores de Down
20/08/2019
17h42
Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação durante a sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que obriga empresas operadoras de salas de cinema de todo o estado a promover, no mínimo, uma sessão mensal de cinema adaptada a crianças...
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Comissão da Juventude vai promover audiência sobre a conscientização do uso de drogas
14/08/2019
17h00
A Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo Deputado Galo (PODE), reuniu-se nesta quarta-feira (14) para discutir a promoção de uma nova audiência pública. Desta vez o tema é a conscientização do uso de drogas. De acordo com o parlamentar...
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Deputado Guerra propõe Frente Parlamentar de bem-estar, proteção e defesa dos direitos dos animais
06/08/2019
17h06
A defesa e proteção animal terá mais um reforço com a criação da Frente Parlamentar de bem-estar, proteção e defesa dos direitos dos animais, proposta pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A Frente tem como objetivo ampliar o debate e aperfeiçoar as aç...
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Assembleia realiza primeira transmissão com intérprete em libras
05/08/2019
20h34
A sessão ordinária desta segunda-feira (5), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que marcou o início dos trabalhos plenários do segundo semestre do ano da 19ª legislatura, foi histórica. Pela primeira vez, em mais de 160 anos de existência do Poder Legislativo, uma sessão foi transmitida ao v...
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Comissão da Juventude dá voz aos jovens paranaenses
29/07/2019
17h27
“Nossa juventude quer ser reconhecida, quer o respeito da família, quer espaço e quer ser ouvida”. A afirmação é do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Galo (PODE) em uma avaliação dos trabalhos do grupo no primeiro semestre...
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Comissão de Esporte aprova projetos para valorização de atletas amadores
08/07/2019
18h12
A Comissão de Esportes, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Douglas Fabrício (PPS), aprovou em reunião, na tarde desta segunda-feira (8), sete projetos de lei que concedem títulos de utilidade pública a entidades paranaenses. “A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte foi...
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Comissão de Direitos Humanos vai promover Audiência Pública para discutir abertura da Estrada do Colono
12/06/2019
15h44
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião nesta quarta-feira (12) uma proposta do deputado Anibelli Neto (MDB) para a realização de Audiência Pública para debater a abertura da Estada do Parque do Colono, no trecho da PR-495, em Capan...
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Programa de Compliance do Governo segue para sanção
20/05/2019
17h29
O Programa de Integridade e Compliance do Governo do Estado foi aprovado em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Agora o texto segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo. Assinado pelo próprio Executivo, o projeto de lei nº 136/20...
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Segue para sanção projeto que estende "Botão do Pânico" para idosos
08/05/2019
17h21
O projeto de lei nº 499/2017, que garante aos idosos em situação de violência doméstica e familiar também o direito a usar o dispositivo de segurança “Botão do Pânico”, foi aprovado em redação final durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Com iss...
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Comissão de Direitos Humanos vai promover audiências públicas no interior do estado
29/04/2019
17h11
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) vai promover duas audiências públicas no interior do Estado. A primeira, marcada para 17 de maio em Clevelândia, vai discutir áreas ocupadas da massa falida da Olvepar. A segunda está previamente marcada para di...
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Programa de Compliance do Governo é aprovado pelos deputados
23/04/2019
19h45
Quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo foram aprovados nas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária, realizadas nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Entre as propostas aprovadas está a de nº 136/2019, assinado pelo Governo do Estado,...
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Reforma administrativa do Governo é aprovada pelos deputados
16/04/2019
18h24
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) realizou duas sessões plenárias nesta terça-feira (16), sendo uma ordinária e outra extraordinária. Entre as propostas aprovadas nas sessões está o projeto de lei nº 57/2019, assinado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a organização básica administrativa...
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Professor deverá pagar meia-entrada para visitar parques ambientais
25/03/2019
19h12
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nesta segunda-feira (25), em segunda discussão, o projeto de lei nº 127/17, que inclui parques ambientais, reservas naturais e de preservação entre os espaços em que os professores poderão pagar meia-entrada. A proposta altera a Lei estadual 15.876,...
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Deputados aprovam novas regras para a denominação de bens públicos
19/03/2019
17h04
O projeto de lei que define novas regras para a denominação de bens públicos estaduais foi aprovado em terceiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A proposta de nº 147/2015, assinado pelo deputado Tercilio Turini (PPS), determina q...
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Jovens apresentam ideias e propostas para deputados da Comissão da Juventude
19/03/2019
11h44
A primeira reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, realizada na manhã desta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), trouxe uma novidade: a participação de jovens no encontro, contribuindo com a sugestão de temas e assuntos para o debate. O objetivo é abrir um ca...
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Partidos começam a definir a formação de blocos e indicam seus líderes
06/02/2019
10h35
As bancadas do DEM e do MDB na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) foram as primeiras a formalizar requerimento visando o registro da criação de bloco parlamentar, conforme disposto no art. 16, § 1º do Regimento Interno da Casa. O bloco é formado pelos deputados Anibelli Neto (MDB), Requião Filh...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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