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623 resultados encontrados para "
Delegado Recalcatti
"
Deputados paranaenses participam de debate sobre Promoção e Defesa da Cidadania
29/08/2019
17h01
Sistema Único de Segurança Pública, suicídio, automutilação e violência contra a mulher foram os temas abordados no Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catari...
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Delegado Recalcatti será mediador em debate da Unale em Florianópolis
29/08/2019
09h08
O deputado estadual Delegado Recalcatti (PSD) participa, nesta quinta-feira (29) em Florianópolis, como representante da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) do 3º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, organizado pela União Nacional das Assembleias Legislativas (Unale). Ele atuará...
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CCJ aprova pareceres a projetos que reajustam salários de servidores
28/08/2019
16h22
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta quarta-feira (28), pareceres favoráveis aos projetos de lei que tratam dos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Procuradoria Geral de Justiça/Ministério Público, do Tribunal...
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Comissão aprova Fundo Especial do Sistema Único de Segurança Pública
28/08/2019
15h59
A proposta de criação do Fundo Especial do Sistema Único de Segurança Pública (Funsus/PR) e de seu Conselho Estadual foi aprovada nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Coronel Lee (PSL). Parecer favorável ao projeto de...
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Governo quer conciliar preservação e desenvolvimento na Escarpa Devoniana
28/08/2019
15h31
A ação do governo estadual na área de proteção ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, nos Campos Gerais, vai conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento social e econômico a fim de garantir qualidade de vida à população local, afirmou o secretário de Comunicação Social e Cultura, Hudson J...
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CPI vai investigar aplicação de recursos nas organizações não governamentais
28/08/2019
15h03
Investigar o mau uso de verbas públicas bem como o funcionamento irregular em prejuízo da sociedade paranaense das organizações não governamentais é o objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs. O grupo formado por oito deputados foi instalado oficialmente na terça-feira (27), na A...
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Concessionárias terão que realizar resgate de animais acidentados em rodovias pedagiadas
27/08/2019
17h27
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (27) o projeto de lei que obriga as concessionárias de rodovia em atividade no Estado a realizar o resgate e a assistência veterinária de emergência de animais acidentados nas rodovias e estradas por elas administ...
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CCJ aprova parecer favorável ao projeto que garante assistência jurídica aos policiais
27/08/2019
16h29
Oferecer assistência jurídica integral e gratuita aos policiais do estado do Paraná que se envolvam em ocorrências durante o trabalho. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 576/2018, assinado por diversos deputados, que recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...
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Segue para sanção governamental projeto que trata da reposição salarial dos servidores do Executivo
26/08/2019
16h57
O projeto de lei que trata do reajuste salarial dos servidores públicos do Poder Executivo foi aprovado em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Agora, o texto segue para sanção, ou veto, do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD)...
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Comissão aprova criação de Circuito Cicloturístico do Alto do Iguaçu
26/08/2019
14h08
Em reunião realizada nesta segunda-feira (26), a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou parecer favorável ao projeto que cria o Circuito Cicloturístico do Alto do Iguaçu. Trata-se do projeto de lei 122/2019, de autoria dos deputados Goura (PDT), Delegado Recalcatti (P...
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Adiada votação de proposta que cria carreiras na Defensoria Pública
21/08/2019
11h04
Foi adiada, na terça-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) por cinco sessões plenárias, a votação do projeto de Lei Complementar 8/2019, proposto pela Defensoria Pública, que visa alterar a legislação da carreira da categoria. O pedido de adiamento foi formulado pela liderança do Gov...
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Assembleia aprova sessões de cinema adaptadas para autistas e portadores de Down
20/08/2019
17h42
Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação durante a sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que obriga empresas operadoras de salas de cinema de todo o estado a promover, no mínimo, uma sessão mensal de cinema adaptada a crianças...
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CCJ aprova pareceres a projetos que tratam de políticas públicas para mulheres
20/08/2019
17h40
Assegurar e promover os direitos das mulheres paranaenses vítimas de violência doméstica, e que vivem num estado onde a taxa de feminicídio chama a atenção. Esses são objetivos de diversos projetos de lei discutidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do...
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Comissão de Ecologia aprova a exploração de unidades de conservação pela iniciativa privada
20/08/2019
17h36
Em reunião realizada nesta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais aprovou por unanimidade parecer favorável ao projeto de lei 469/2019, que prevê a concessão da exploração de unidades de conservação no Estado.O projet...
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CPI da JMK ouve o ex-secretário de Administração Fernando Ghignone
20/08/2019
15h49
Em sua décima segunda reunião, os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que apura possíveis irregularidades na prestação de serviços de manutenção da frota dos veículos do Estado ouviram, nesta terça-feira (20), o ex-secretário da...
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Segue para sanção projeto que cria Centros de Capacitação de Educadores no acompanhamento de autistas
19/08/2019
17h49
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em redação final durante a sessão plenária desta segunda-feira (19) o projeto de lei dispõe sobre o acompanhamento adequado de alunos autistas, ou diagnosticado dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública estadual de ensino. Agora...
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Comissão de Ecologia examina concessão de unidades de conservação à iniciativa privada
19/08/2019
17h48
O deputado Goura (PDT) emitiu parecer favorável ao projeto de lei 469/2019, do Poder Executivo, que permite a concessão de exploração de unidades de conservação no território paranaense. A proposta tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e foi apreciada nesta segunda...
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Deputados se reúnem em Capanema para debater a possibilidade de reabertura da Estrada do Colono
16/08/2019
11h59
Deputados estaduais, prefeitos, vereadores, empresários, lideranças regionais e a comunidade local lotaram um dos espaços do Parque de Exposições - Centro de Eventos Martinho Lutero na cidade de Capanema na noite de quinta-feira (15) para debater a possibilidade de reabertura da Estrada do Colono, u...
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Frente Parlamentar vai defender valores da advocacia paranaense
14/08/2019
20h15
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) formalizou nesta quarta-feira (14), em cerimônia realizada no plenário da Casa, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Paranaense, proposta pelo deputado Tião Medeiros (PTB) com o apoio de vários parlamentares.Medeiros disse que a Frente Parl...
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Assembleia aprova projeto que determina a emissão de atestado médico digital
14/08/2019
17h10
Tornar a emissão de receitas e atestados médicos mais seguros e imunes a fraudes. Este é o objetivo do projeto de lei nº 219/2018, que obriga estabelecimentos de saúde de todo o estado a adotarem a receita e o atestado médico digital, através de assinatura por certificação digital. O texto foi aprov...
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Hospitais e clínicas do Paraná poderão ser obrigados a emitir atestados e receitas digitais
14/08/2019
17h08
Entre as propostas da Ordem do Dia da Sessão Plenária desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), os deputados aprovaram, em primeira discussão, o projeto que obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados do estado, a adotar o atestado médico digital e a receita mé...
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Comissão de Segurança aprova projeto que integra controle de veículos em estacionamentos privados ao Sinesp
14/08/2019
15h11
Os deputados membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Coronel Lee (PSL), aprovaram nesta quarta-feira (14) parecer sobre o projeto de lei n° 396/2019, de autoria do deputado Delegado Fernando (PSL), que dispõe sobre o dever de integ...
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CPI da JMK ouve atual e ex-diretores do Departamento de Gestão do Transporte Oficial (DETO)
14/08/2019
12h18
Em mais uma reunião realizada pelos deputados que integram a CPI que investiga possíveis irregularidades no contrato de manutenção da frota de veículos do Estado, na manhã desta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foram realizadas oitivas com o diretor do Departamento de Ge...
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CCJ aprova projeto que trata da concessão de parques estaduais
13/08/2019
17h10
O projeto de lei nº 469/2019, do Poder Executivo, que autoriza o Governo a conceder a exploração de uso, total ou parcial, de áreas destinadas ao uso público nas unidades de conservação do estado recebeu parecer favorável, aprovado pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assem...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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