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Delegado Recalcatti
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Maio Amarelo: número de mortes de ciclistas aumenta quase 50% em 2018
08/05/2019
16h25
(abre áudio) O depoimento emocionado é do pai do ciclista Chrystian Deina, de 25 anos, que morreu em um acidente de trânsito. Ele foi atropelado enquanto pedalava, em novembro do ano passado, em um cruzamento próximo ao terminal do Campo Comprido, em Curitiba. O jovem faz parte de uma grave estatíst...
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Especialistas debatem soluções para acabar com a violência no trânsito
08/05/2019
16h06
Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (08) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) chamou a atenção para um dos principais causadores de mortes no Brasil: o trânsito. A audiência “Maio Amarelo: formas e meios para a redução dos acidentes de trânsito no Paraná” discutiu...
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Deputados aprovam criação da semana de conscientização sobre tributos
07/05/2019
18h09
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (7), em primeiro turno de votação, o projeto de lei nº 14/2018, que institui no âmbito do estado do Paraná a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Carga Tributária, a ser realizada anualmente na segunda seman...
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CCJ aprova só uma emenda ao projeto que cria Programa de Compliance
07/05/2019
16h36
Apenas uma das emendas de Plenário ao projeto de lei nº 136/2019, de autoria do Poder Executivo, instituindo Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Estadual, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) em sessão realiza...
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Deputados aprovam projeto que prevê período de tolerância nos pedágios
07/05/2019
10h08
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou o projeto de lei que garante aos usuários das rodovias pedagiadas do estado um período de tolerância de 20 minutos para atravessar a mesma praça de pedágio, se houver efetuado o pagamento da tarifa. Assim, o motorista não terá que pagar duas vezes a...
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Violência no trânsito é tema de debate que acontece nesta quarta-feira (8) na ALEP
07/05/2019
09h46
A cor da campanha “Maio Amarelo” é inspirada no semáforo. Símbolo universal de alerta e atenção nas ruas das cidades e rodovias, a cor amarela foi escolhida pela ONU, em 2011, como marca para a “Década de Ação pela Segurança no Trânsito”, que se encerra no próximo ano. Até lá, diversas cidades do mu...
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Violência no trânsito é tema de audiência que ocorre na quarta-feira (8)
03/05/2019
15h40
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) promove audiência pública na próxima quarta-feira (8) para debater o “Maio Amarelo – Formas e Meios para Redução dos Acidentes de Trânsito no Paraná”. O evento é uma iniciativa dos deputados Goura (PDT) e Delegado Recalcatti (PSD). A audiência vai reunir esp...
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CCJ volta a analisar projeto que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos
03/05/2019
15h37
Volta a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) nesta terça-feira (7) o projeto de lei nº 2/2018, de autoria do deputado Tadeu Veneri (PT), vedando a pulverização aérea de agrotóxicos. A matéria recebeu parecer favorável do relator, deputado Marci...
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Comissão aprova projeto indicando Colorado Capital dos Rodeios
30/04/2019
10h56
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nesta terça-feira (30) pela manhã parecer favorável ao projeto de lei nº 520/2018, que concede ao município paranaense de Colorado o título de Capital Estadual dos Rodeios. Segundo o autor do projeto, deputado Cobra Repórter (P...
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Reunião discute impacto de reforma administrativa na agroecologia
29/04/2019
14h35
Uma reunião promovida nesta segunda-feira (29) pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) discutiu o impacto de uma nova proposta de reforma administrativa estudada pelo Governo do Estado sobre a agroecologia paranaense. De acordo com a...
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APAEs vão apresentar aos deputados ações que promovem a inclusão social
26/04/2019
17h44
Um momento especial marca a agenda da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) da semana em que se comemora o Dia do Trabalho. Na terça-feira (30), cerca de 300 representantes das APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de todo o Paraná, entre diretoria executiva, presidentes, professore...
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Deputados aprovam a reforma administrativa do Governo do Paraná
25/04/2019
12h30
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) realizou três sessões plenárias nesta quarta-feira (24), sendo uma ordinária e outras extraordinárias. Entre as propostas aprovadas nas sessões está o projeto de lei nº 57/2019, assinado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a organização básica administrat...
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Políticas de incentivo à cultura foram discutidas em audiência pública
24/04/2019
14h48
A pluralidade de assuntos, com diferentes pontos de vista, marcou a pauta de discussão da audiência pública "Leis do Plano Estadual de Cultura e do Fundo Estadual de Cultura”, realizada na manhã desta quarta-feira (24) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Além do debate sob...
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Audiência Pública discute políticas de cultura do Paraná na Assembleia Legislativa
24/04/2019
14h42
Artistas, produtores, músicos, representantes do Governo e sociedade participaram nesta quarta-feira (24) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para debater as Leis do Plano Estadual da Cultura e do Fundo Estadual de Cultura no Paraná. O encontro foi proposto pela Comis...
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Assembleia agora conta com uma Bancada em Defesa do Serviço Público
24/04/2019
12h04
16 deputados compõem a Bancada em Defesa do Serviço Público e dos Servidores, instalada na terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), durante uma audiência pública que tratou da data-base da categoria, por iniciativa do deputado Professor Lemos (PT), que deve ser tornar o líder do...
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Comissão aprova novos projetos em defesa dos direitos do consumidor
23/04/2019
19h39
Reunida nesta terça-feira (23), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou projeto que obriga hospitais, casas de saúde, ambulatórios e entidades do setor a manter painéis (físicos ou eletrônicos) com os nomes dos médicos de plantão, suas áreas de atuação,...
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Audiência discute data-base do funcionalismo e lança bancada de defesa do serviço público
23/04/2019
19h28
A data-base dos servidores públicos foi debatida em audiência pública realizada na noite desta terça-feira (23) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A audiência, proposta pelo deputado Professor Lemos (PT), marcou ainda o lançamento da Bancada de Defesa do Serviço Público e dos...
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CCJ aprova emendas à projeto que trata de honorários advocatícios
23/04/2019
17h59
Em reunião ordinária realizada no início da tarde desta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou as quatro emendas de Plenário ao projeto de lei nº 190/2019, de autoria do Poder Executivo, promovendo alterações nas leis nº 19.802...
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Dirigentes da Sanepar e da Agepar explicam reajuste da tarifa de água
23/04/2019
17h56
O diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Claudio Stabile, e o presidente em exercício da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), João Vicente, participaram de reunião na manhã desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativ...
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Deputados se manifestam sobre supostas denúncias de ONG contra Assembleia
23/04/2019
17h34
Deputados estaduais paranaenses se manifestaram na sessão ordinária desta terça-feira (23) sobre a onda de denúncias da ONG Vigilantes da Gestão Pública contra a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A organização questiona o uso da verba de ressarcimento de parlamentares com despesas com aliment...
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Deputados, prefeitos e Governo se unem pelo pacto federativo em posse da AMP
23/04/2019
16h07
Municipalismo. Coletividade. Melhor distribuição dos recursos. Estas foram as palavras mais pronunciadas durante a eleição e posse do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e dos Comitês Permanentes da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), na manhã desta terça-feira (23), no Plenarinho da Assembleia...
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Comissão de Orçamento define data para apresentação de emendas à LDO
22/04/2019
16h35
O dia 6 de maio foi definido como a data de início do prazo para a apresentação de emendas ao anteprojeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. A decisão foi tomada pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) em reunião na tarde desta segunda-feira (...
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Emendas que tratam da reforma administrativa serão analisadas pela CCJ na terça-feira (23)
22/04/2019
11h41
Em reunião que realizará nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) examinará um grande número de emendas, de Plenário e das Comissões Técnicas, em projetos do Poder Executivo e outros de origem parlamentar. Voltam à análise as quatr...
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Proposta de Delegado Recalcatti para custódia de policiais é aprovada na CCJ
17/04/2019
11h30
O substitutivo geral ao projeto de lei nº 328/2017, de autoria do deputado Delegado Recalcatti (PSD), que disciplina a custódia das classes policiais e demais forças de segurança, em regime provisório, temporário ou condenado, foi aprovado, na última terça-feira (16), pela Comissão de Constituição e...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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