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Luciana Rafagnin
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Deputada do Pt Pretende Estabelecer Número Máximo de Alunos Em Sala de Aula
11/02/2011
17h23
O Plenário da Assembleia Legislativa aprecia na segunda-feira (14) veto ao projeto de lei nº. 486/05, da deputada Luciana Rafagnin (PT), determinando número máximo de alunos por sala de aula na rede estadual de ensino. A proposta foi vetada em 2006 pelo então governador Roberto Requião, que alegou s...
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Dez Vetos Serão Apreciados Pelos Deputados Na Sessão de Segunda-feira
10/02/2011
20h00
Na sessão plenária da próxima segunda-feira (14), os deputados paranaenses vão apreciar dez vetos apostos pelo Executivo a projetos de lei que tramitaram na Assembleia Legislativa. Esses vetos – um deles ainda de 2004 – são apenas os primeiros de dezenas que aguardam a votação do Poder Legislativo e...
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Posse dos Deputados Paranaenses Será Nesta Terça-feira
01/02/2011
18h23
Os deputados estaduais eleitos no dia 3 de outubro de 2010 tomarão posse na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1º), às 14h30, no Plenário da Casa. Para que isso ocorra, todos os deputados, eleitos e reeleitos, deverão ter apresentado ao Legislativo paranaense o diploma expedido pelo Tribunal...
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Derrubado Veto a Projeto que Obriga Escolas Estaduais a Oferecerem Merenda Orgânica
31/01/2011
16h57
Os deputados derrubaram nesta quarta-feira (15) o veto aposto pelo governador Roberto Requião ao Projeto n.º 462/08 que obriga as escolas estaduais de todo o Paraná a oferecer a seus estudantes merenda orgânica. Ao todo, 34 parlamentares votaram a favor da manutenção da proposição que é de autoria d...
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Orçamento 2011 é Aprovado Em Comissão e Segue Para Votação Em Sessão Plenária
14/12/2010
12h44
A Comissão de Orçamento (CO) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na manhã desta terça-feira (14), durante reunião extraordinária, o Orçamento 2011 – Projeto de Lei nº. 417/2010. A reunião foi presidida pelo deputado Douglas Fabrício (PPS), vice-presidente da comissão.O deputado Ademar...
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Comissão de Orçamento Analisará Substitutivo Ao Orçamento 2011 Na Segunda-feira
10/12/2010
12h14
Os integrantes da Comissão de Orçamento (CO) da Assembleia Legislativa se reúnem na próxima segunda-feira (13), às 11 horas, da Sala de Reuniões, para analisar e votar a emenda substitutiva geral ao Orçamento 2011 – Projeto de Lei nº. 417/10 -, que será apresentada pelo deputado Nereu Moura (PMDB),...
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Aprovado Em Segunda Discussão Projeto que Obriga Utis a Contarem Com Serviço Odontológico
07/12/2010
17h44
O Projeto de Lei n.º 561/09 que torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de todos os hospitais públicos ou privados do Estado do Paraná foi aprovado pelos deputados, nesta terça-feira (7), em segunda discussão. A proposta, de autoria da de...
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Audiência Pública Debate Plano de Custeio da Previdência Funcional do Estado
07/12/2010
13h32
A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (7), no Plenário da Casa, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 483/2010, que trata da reestruturação do plano de custeio do regime próprio da previdência funcional do Estado do Paraná.De autoria do Poder Executivo, a ma...
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Projeto de Lei Obriga Utis a Contarem Com Serviço Odontológico
06/12/2010
17h41
O Projeto de Lei n.º 561/09 que torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de todos os hospitais públicos ou privados do Estado do Paraná foi aprovado pelos deputados, nesta segunda-feira (6), em primeira discussão. A proposta, de autoria da...
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Audiência Debate Implantação da Defensoria Pública No Estado
24/11/2010
08h19
A Assembleia Legislativa sediou na manhã desta terça-feira (23), uma audiência pública proposta pelo deputado Tadeu Veneri (PT), para discutir e esclarecer dúvidas sobre a implantação da Defensoria Pública no Paraná. Esta é a segunda audiência proposta pelo parlamentar para debater o tema. O Projet...
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Encerrado o Prazo Para Apresentação de Emendas Ao Orçamento 2011
23/11/2010
18h05
O prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de 2011 – Projeto de Lei nº. 417/10, encerrou-se nesta terça-feira (23). O prazo já foi prorrogado por duas vezes pelo presidente da Comissão de Orçamento (CO) da Casa e relator do projeto, deputado Nereu Moura (PMDB), e regimentalmente não pode ser...
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Prazo Para Apresentação de Emendas Ao Orçamento Encerra-se Nesta Terça
22/11/2010
17h49
O prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de 2011 – Projeto de Lei nº. 417/10, encerra-se nesta terça-feira (23), às 18 horas. O prazo já foi prorrogado por duas vezes pelo presidente da Comissão de Orçamento (CO) da Casa, deputado Nereu Moura (PMDB), e regimentalmente não pode ser mais pror...
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Ccj Faz Sessão Extraordinária Para Complementar Pauta
17/11/2010
16h44
Após vários adiamentos, o Projeto de Lei n° 250/10, de autoria do deputado Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), autorizando o Governo do Estado, através da Companhia Paranaense de Energia Elétrica – Copel - a firmar contrato de concessão de direito de nome com o Clube Atlético Paranaense, Coritiba Foot...
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Dia 23 é o último Prazo Para Apresentação de Emendas Ao Orçamento de 2011
12/11/2010
09h57
O presidente da Comissão de Orçamento (CO) da Assembleia Legislativa, deputado Nereu Moura (PMDB), prorrogou para o dia 23 deste mês o prazo para que os deputados apresentem emendas ao Orçamento de 2011 – Projeto de Lei nº. 417/10. É a segunda e última prorrogação, já que o Regimento Interno da Casa...
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Durval Amaral Promete a Líder do Governo Incluir Defensoria Pública Na Pauta da Ccj
09/11/2010
16h45
Atendendo requerimento apresentado pelo líder do Governo, deputado Caíto Quintana (PMDB), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado Durval Amaral (DEM), anunciou nesta terça-feira (9) que o projeto de lei do Poder Executivo instituindo a Defensoria...
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Orçamento de 2011 Pode Receber Emendas Até o Dia 13
04/11/2010
14h38
O presidente da Comissão de Orçamento (CO) da Assembleia Legislativa, deputado Nereu Moura (PMDB) prorrogou para o próximo dia 13, o prazo para que os deputados apresentem emendas ao Orçamento de 2011 – Projeto de Lei nº. 417/10. O requerimento solicitando a prorrogação foi apresentado pelo parlamen...
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Deputados Mantêm Veto Parcial a Projeto que Exige Presença de Nutricionistas Em Escolas
28/10/2010
15h37
Com 31 votos favoráveis, os deputados mantiveram nesta terça-feira (26), por unanimidade, o veto parcial aposto pelo governador Orlando Pessuti ao Projeto de Lei n.º 556/09 que obriga que todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do Paraná tenham nutricionistas. De autoria d...
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Prorrogado Prazo Para que Deputados Apresentem Emendas Ao Orçamento de 2011
28/10/2010
09h39
O prazo para que os deputados apresentem emendas ao Orçamento de 2011 – Projeto de Lei nº. 417/10 -, foi prorrogado para 13 de novembro. O requerimento pedindo a prorrogação do prazo foi apresentado durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), pelo deputado Nereu Moura (PMDB), presidente da Co...
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Deputados Podem Apresentar Emendas Ao Orçamento 2011 a Partir Desta Quinta-feira
19/10/2010
18h24
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná encaminhou na manhã desta terça-feira (19), ofício a todos os deputados informando que eles poderão apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2011, a partir da próxima quinta-feira (21).Após o recebimento e anál...
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Sobe Para 26 Número de Deputados que Pediram Desconto de Salários
21/09/2010
18h07
Mais seis deputados protocolaram nesta terça-feira (21) pedidos de desconto em seus salários dos dias que não cumprirão expediente na Assembleia Legislativa. São eles Felipe Lucas (PPS), Ênio Verri (PT), Wilson Quinteiro (PSB), Ney Leprevost e Duílio Genari, ambos do PP, e Luiz Eduardo Cheida (PMDB)...
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Vinte Deputados Pedem Descontos Em Seus Salários
20/09/2010
18h16
Dr. Batista (PMN), Fernando Scanavaca (PDT) e Reni Pereira (PSB) protocolaram nesta segunda-feira (20), pedidos de desconto em seus salários dos dias que não cumprirão expediente na Assembleia Legislativa. Com isso, subiu para 20 o número de parlamentares que atenderam à sugestão do presidente da A...
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Deputados Pedem Desconto de Salários
17/09/2010
18h00
Os deputados Ademir Bier (PMDB) e Cida Borghetti (PP) protocolaram nesta sexta-feira (17) pedidos de desconto em seus salários dos dias que não irão cumprir expediente na Assembleia Legislativa. Com isso, subiu para 17 o número de deputados que solicitaram o desconto em função do recesso, que teve i...
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Deputados Pedem Desconto de Salários
16/09/2010
21h03
Subiu para 15 o número de deputados que solicitaram o desconto em seus salários em função do recesso, que teve início nessa quarta-feira (15). Eles deixarão de receber o valor de R$ 6.192,00. Os deputados paranaenses recebem R$ 12.384,00 mensalmente.Nesta quinta-feira (16), os parlamentares que prot...
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Assembleia Recebe Ofícios do Executivo Informando Sobre Projetos Sancionados
13/08/2010
10h08
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Nelson Justus, recebeu nesta semana ofícios encaminhados pelo governador Orlando Pessuti informando a sanção de diversos projetos de leis. Os documentos foram lidos na segunda-feira (9), pelo deputado Jonas Guimarães, que secretariava a sess...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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