Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Assembleia
História
Presidentes
1
os
Secretários
Visite a Assembleia
Estrutura organizacional
Planejamento Estratégico
Perguntas e respostas
Pesquisa de Satisfação
Mapa do site
Deputados
Conheça os Deputados
Mesa Diretora
Representação Partidária
Atividade Parlamentar
Agenda
Audiências Públicas
Comissões Permanentes e Temporárias
Frentes Parlamentares e Blocos Temáticos
Corregedoria
Procuradoria da Mulher
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Iniciativa Popular
Leis Orçamentárias
Pesquisa Legislativa - Versão Nova
Pesquisa Legislativa - Versão Anterior
Regimento Interno
Atos normativos próprios
Técnica Legislativa
Links Úteis
Códigos
Comunicação
Notícias
Fotos
Redes Sociais
TV Assembleia
Podcast
Diretoria de Comunicação
Campanhas
Logo da Assembleia
Destaques
Agora é Lei
Assembleia no Enem
Escola do Legislativo
Geração Atitude
Parlamento Universitário
ASSEMBLEIA ITINERANTE
Infolep
Início
SEI-Alep
E-mail Alep
Sisgop
Transparência
Busca
Busca
Buscar
634 resultados encontrados para "
Luiz Carlos Martins
"
Gratuidade da cirurgia de reconstrução da mama deverá ser informada às pacientes em tratamento de câncer
06/03/2017
18h05
Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (6), o projeto de lei nº 938/2015, do deputado Alexandre Guimarães (PSC), que obriga hospitais, clínicas e consultórios médicos a informar aos pacientes em tratamento de câncer que a reconstrução da mama retirada é feit...
Ler mais
CCJ volta a analisar nesta terça-feira (14) a instituição do Alerta Amber no Paraná
13/02/2017
17h48
Uma emenda de plenário ao projeto de lei nº 23/2015, de autoria do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), instituindo o Alerta Amber no Paraná, é um dos itens da pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, em sessão ordinária que acontece nesta terça-feira (14), a partir das...
Ler mais
Comissão de Obras aprova parecer a projeto que propõe alterações na Lei de Licitações
05/12/2016
11h01
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável ao projeto de lei nº 132/2016, do deputado Luiz Carlos Martins (PSD), que propõe modificações na Lei nº 15.608/2007, que estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos...
Ler mais
Comissão de Finanças aprova projeto que amplia possibilidades de composições em execuções fiscais
23/11/2016
16h19
O projeto de lei nº 490/2016, de autoria do Poder Executivo, autorizando a Procuradoria Geral do Estado a celebrar composições em execuções fiscais com base na penhora do faturamento dos devedores para fins de garantia e de pagamento da dívida ativa ajuizada e dos acessórios legais devidos ao Estado...
Ler mais
Após angioplastia, Luiz Carlos Martins se recupera bem e pode ter alta nesta quarta-feira (31)
30/08/2016
16h14
O radialista e deputado Luiz Carlos Martins (PSD) passou por um procedimento de angioplastia na segunda-feira (29) e tudo correu muito bem, sem intercorrências, segundo seus médicos. Martins recebeu dois “stents” no coração para corrigir uma obstrução cardiovascular. O “stent” coronário é um tubo mi...
Ler mais
Luiz Carlos Martins vai passar por angioplastia
23/08/2016
16h25
O deputado Luiz Carlos Martins (PSD) anunciou por meio de sua assessoria que irá passar por uma angioplastia na semana que vem, para desobstruir uma das artérias de seu coração. A angioplastia coronária é um procedimento realizado para a desobstrução das coronárias, evitando que o paciente sofra de...
Ler mais
CCJ aprova emenda a projeto que define normas para licitações, contratos e convênios
09/08/2016
16h49
Em sessão realizada nesta terça-feira (9) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou emenda substitutiva geral apresentada pela Comissão de Finanças ao projeto de lei nº 132/2016, de autoria do deputado Luiz Carlos Martins (PSD). O texto original altera vários d...
Ler mais
Deputados que integram a CCJ analisam 35 projetos na sessão desta terça(9)
09/08/2016
16h42
(Descrição do áudio))Foram seis as propostas aprovadas na sessão desta terça-feira (9) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre elas, um projeto do deputado Tercílio Turini (PPS), que insere no Calendário Oficial de Eventos do Paraná a Festa do Milho, que acontece todos os anos no segun...
Ler mais
Lei obriga hospitais a afixarem cartazes para advertir que omissão de socorro é crime
06/08/2016
08h13
Prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde e clínicas de saúde pública ou privada são obrigados a afixar, em local público, cartazes esclarecedores acerca da legislação que prevê o crime de omissão de socorro. Isto é o que prevê o artigo 1º da Lei estadual nº 18.845, sancionada no final do mês d...
Ler mais
Luiz Carlos Martins quer contratação de seguro para todas as obras públicas no Paraná
02/08/2016
17h21
O deputado Luiz Carlos Martins (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que torna obrigatória a contratação, pelo responsável técnico da obra, de um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional e Material (RCPM) para todas as obras contratadas pelo Governo do Estado. A...
Ler mais
Comissão de Finanças aprova dois projetos em reunião nesta quarta-feira
06/07/2016
18h40
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta quarta-feira para votar os pareceres sobre dois projetos de lei, um do Poder Executivo e outro do deputado Luiz Carlos Martins, do PSD.//As duas matérias foram aprovadas, como explica o presidente da comissão, deputado Gilson...
Ler mais
Assembleia aprova cinco projetos de lei na sessão desta quarta-feira (6)
06/07/2016
16h02
Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná, cinco projetos de lei. Entre os projetos estavam dois que concedem o título de utilidade pública a instituições educacionais. Com esse título, essas entidades podem firmar parcerias com o P...
Ler mais
Aprovados mais três projetosem redação final, além da criação da Política de Segurança Comunitária
29/06/2016
19h39
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira mais três projetos que só dependem agora da sanção do governador Beto Richa para virarem leis estaduais.//Um é de Requião Filho, do PMDB, que obriga as operadoras de celular a informarem o cliente quando ele ultrapassar o limite da franqui...
Ler mais
Projeto que institui a Política de Estado de Segurança Comunitária é aprovado na Assembleia Legislativa
29/06/2016
16h35
Criar instrumentos para a implantação da segurança comunitária no Paraná, com o objetivo de minimizar os graves problemas de violência. É isso o que propõe o deputado Paranhos (PSC) com o projeto de lei nº 683/2015, que institui a Política de Estado de Segurança Comunitária do Paraná. O projeto foi...
Ler mais
Deputados aprovam projeto que cria normas para os cartões de fidelidade
27/06/2016
17h42
O número de pontos acumulados nos cartões de fidelidade e o prazo de vencimento dos benefícios oferecidos devem ser informados claramente aos consumidores no site da empresa concedente. Isto é o que prevê o projeto de lei de nº 494/2015, aprovado nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa do...
Ler mais
Luiz Carlos Martins propõe autoatendimento em bancos com funcionário exclusivo para auxílio de idosos
23/06/2016
17h49
O deputado Luiz Carlos Martins (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga cada agência bancária instalada no Paraná a disponibilizar um funcionário exclusivo para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais nos terminais de autoatendimento. A obrigação seria apena...
Ler mais
Projetos que tratam de direitos dos consumidores são destaque na pauta da sessão de segunda-feira (27) na Alep
23/06/2016
14h00
Projetos que tratam da garantia dos direitos dos consumidores vão dominar os debates entre os deputados na sessão plenária de segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Um deles é o projeto de lei n° 494/2015, que cria normas para os programas de concessão de pontos e benefícios...
Ler mais
Operadoras de telefonia móvel terão que informar consumidores quando o limite da franquia for excedido
22/06/2016
11h47
As empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel estarão obrigadas a informar aos consumidores com planos pós-pagos o exato momento em que for excedido o limite da franquia contratada. Essa obrigação é o que dispõe o projeto de lei nº 316/2015, do deputado Requião Filho (PMDB), aprovado em prim...
Ler mais
PSC e PSD seguirão alinhados nos trabalhos na Assembleia Legislativa
31/05/2016
15h50
A criação de um bloco entre o PSC e o PSD foi anunciada nesta terça-feira (31) pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior (PSD), ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB). A reunião aconteceu no gabinete da Presidência, acompanh...
Ler mais
Criação de Sistema de Segurança para Mulheres em situação de violência é aprovado na Comissão de Finanças
11/05/2016
17h19
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC), reuniu-se na tarde desta quarta-feira (11) para apreciar e votar uma pauta composta por quatro itens. No encontro, os deputados aprovaram o projeto de lei nº 868/2015, da deputada Cristi...
Ler mais
CCJ aprova parecer a projeto que permitirá nova forma de bloqueio de celulares
26/04/2016
16h00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná emitiu parecer favorável ao projeto de lei nº 82/2016, dos deputados Felipe Francischini (SD), Marcio Pauliki (PDT) e Tião Medeiros (PTB), que trata do bloqueio de aparelhos de telefonia móvel celular através do número da linha...
Ler mais
Comissão de Defesa do Consumidor debate limitação da internet
19/04/2016
18h29
(Descrição do áudio) A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná emitiu parecer favorável a quatro projetos de lei que tramitam na Casa. Um dos projetos favorece os consumidores que tem contratos de serviços contínuos, como telefonia e internet. Se aprovado o projeto dos...
Ler mais
Comissão de Defesa do Consumidor discute internet móvel e banda larga
19/04/2016
17h22
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) emitiu parecer favorável a cinco projetos de lei que tramitam na Casa de Leis. A reunião realizada nesta terça-feira (19) foi comandada pelo deputado Requião Filho (PMDB), presidente da comissão. Um dos projetos que recebe...
Ler mais
CCJ aprova emenda a projeto que institui selo "Sem Glúten" a alimentos que não contenham essa proteína
29/03/2016
17h19
Voltará ao debate em Plenário na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 409/2015, que institui no Paraná o selo “Sem Glúten” para produtos fabricados ou comercializados que não contenham essa proteína em sua composição. A matéria havia saído de pauta para análise de uma emenda que recebeu parece...
Ler mais
‹
1
2
...
8
9
10
...
26
27
›
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela
Diretoria de Comunicação
Fechar
FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
Fechar
×
Compartilhe
Facebook
Twitter
Whatsapp
Se a lei não for cumprida
Entre em contato com a Procuradoria da Mulher
(41) 3350-4030
ou pelo e-mail
procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
--