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762 resultados encontrados para "
Marcio Pacheco
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Psicóloga fala sobre o Programa de Atenção ao Autismo lançado pelo Governo do Estado
02/07/2018
17h25
Por proposição do deputado Péricles de Mello (PT), a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu, no início da sessão plenária desta segunda-feira (2), a psicóloga Amanda Bueno para falar sobre o Programa de Atenção ao Autismo, lançado pelo Governo do Estado na semana passada. Coorden...
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Votação de reajuste dos vencimentos do pessoal do Poder Executivo é adiada na CCJ
26/06/2018
16h09
O projeto de lei nº 361/2018, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo, para revisão geral anual de 2018, o índice geral de 1% nas tabelas de vencimento básico e de subsídio das carreiras estatutárias civis e militares daquele Poder, abria a pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembl...
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Doze projetos de lei são aprovados na sessão plenária desta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa
25/06/2018
16h44
Os deputados apreciaram e aprovaram doze projetos de lei que integravam a pauta da sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Entre as propostas aprovadas está a de nº 161/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), alterando a Lei nº 18.419/2015, que...
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Projeto que encurta prazo para exames de diagnóstico de câncer é aprovado na Assembleia
20/06/2018
15h48
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (20) um projeto de lei que estipula o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames complementares necessários à confirmação do diagnóstico de câncer. A matéria foi aprovada em primeira votação com 34 votos...
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Realização do censo quadrienal das pessoas com autismo em todo estado é aprovada na Assembleia
19/06/2018
16h50
Os deputados aprovaram em segundo turno de votação o projeto de lei nº 687/2017, que dispõe sobre a realização do censo quadrienal das pessoas com autismo no estado do Paraná. A matéria recebeu 46 votos favoráveis na sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)....
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PEC para extinção do foro privilegiado é debatida em evento de Comissão Especial da Câmara dos Deputados
19/06/2018
15h10
A Assembleia Legislativa do Paraná sediou na manhã desta terça-feira (19) o primeiro seminário regional para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 333/2017, que está em debate na Câmara dos Deputados e que analisa a extinção do foro privilegiado. O presidente da Comissão Especial, de...
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Incentivos ao aproveitamento da energia produzida por micro e minigeradores são aprovados em primeiro turno
18/06/2018
17h13
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeira votação na sessão plenária desta segunda-feira (18) o projeto de lei nº 325/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição de benefícios fiscais para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por micro...
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Projetos que reajustam vencimentos de servidores retornam à pauta de votações da Assembleia Legislativa
15/06/2018
15h57
As propostas de revisão de vencimentos dos servidores públicos do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, do Ministério Público estadual e da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começam a ser votadas na sessão plenária desta segunda-feira (18), no Legislativo e...
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Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres segue para sanção do Poder Executivo
13/06/2018
15h48
Os deputados aprovaram em redação final, na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que torna mais rigorosos os procedimentos para a compra e venda de animais exóticos e silvestres em todo o estado. Com isso, a matéria agora segue para sa...
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Projeto que garante mais segurança para as mulheres nos ônibus intermunicipais segue para sanção
12/06/2018
16h10
O projeto de lei que flexibiliza o roteiro de paradas obrigatórias dos ônibus do sistema intermunicipal e metropolitano de transporte coletivo, permitindo que mulheres, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos optem por desembarcar dos veículos nos locais que considerem mais seguros e...
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CCJ aprova criação de fundo rotativo da Defensoria Pública do Estado
12/06/2018
16h05
Em sessão realizada nesta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 326/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado, instituindo o fundo rotativo do órgão, composto por transferências de recursos financeiros do seu orç...
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Secretário da Saúde faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
06/06/2018
16h43
O secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Nardi, participou de reunião com a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quarta-feira (6), para fazer a prestação de contas da atuação da pasta no primeiro quadrimestre de 2018. Durante o evento, presidido pelo de...
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Projetos que reajustam vencimentos de servidores são aprovados na CCJ e na Comissão de Finanças
05/06/2018
19h20
As cinco propostas de revisão de vencimentos de servidores públicos estaduais constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná foram aprovadas na sessão desta terça-feira (5). O projeto de lei nº 299/2018, de autoria do Tribunal de Justiça, reajusta em 2,...
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Pedidos de vista adiam votação do programa Escola sem Partido pela CRIAI
29/05/2018
17h49
Entre as propostas analisadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (29), estava o projeto de lei nº 606/2016, de autoria do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSL), insti...
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Projeto para que as mulheres possam desembarcar dos ônibus com mais segurança é aprovado em 1º turno
21/05/2018
17h05
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (21) o projeto de lei nº 233/2016, que flexibiliza o roteiro de paradas obrigatórias dos ônibus do sistema intermunicipal e metropolitano de transporte coletivo, permitindo que mulheres optem por desembarcar dos...
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Assembleia vota projeto para que as mulheres possam desembarcar com mais segurança dos ônibus intermunicipais
18/05/2018
15h50
O projeto de lei que flexibiliza o roteiro de paradas obrigatórias dos ônibus do sistema intermunicipal e metropolitano de transporte coletivo, permitindo que mulheres optem por desembarcar dos veículos nos locais que considerem mais seguros e acessíveis, começa a ser votado na Assembleia Legislativ...
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Projeto que institui censo quadrienal das pessoas com autismo no Paraná é aprovado na Comissão de Finanças
16/05/2018
15h08
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei nº 687/2017, que dispõe sobre a realização do censo quadrienal das pessoas com autismo no estado. A proposta é assinada conjuntamente pelos deputados Marcio Pacheco (PPL),...
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CCJ aprova projeto de lei que trata da prevenção e do combate ao bullying nas escolas
15/05/2018
16h35
Em sessão realizada nesta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei nº 85/2018, de autoria dos deputados Ademar Traiano (PSDB) e José Carlos Schiavinato (PP), instituindo o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bully...
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Assembleia aprova projeto que obriga apresentação da carteira de vacinação dos alunos no ato da matrícula
15/05/2018
16h30
Garantir o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente e dar a máxima efetividade ao Programa de Imunização do Estado do Paraná. É o que pretende o projeto de lei nº 255/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação dos alunos de até 18 anos no ato d...
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Segue para sanção do Poder Executivo projeto que cria a Política Estadual do Biogás e Biometano
14/05/2018
18h23
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em segunda votação, na sessão plenária desta segunda-feira (14), o projeto de lei que dispõe sobre a criação da Política Estadual do Biogás e Biometano. Com o requerimento de dispensa de votação da redação final aprovado e com as emendas de plenário...
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Assembleia homenageia os defensores públicos estaduais pelo Dia Nacional da Defensoria Pública
14/05/2018
18h20
Por iniciativa do presidente da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), a defensora pública Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Paraná (Adepar), falou durante a sessão plenária desta segunda-feira (14...
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Deputados conhecem trabalho da Associação de Portadores de Fissura Lábio Palatal
14/05/2018
16h35
Durante Grande Expediente desta segunda-feira (14), foi feita a apresentação da Associação dos Portadores de Fissura Lábio Palatal, por Silvana Aparecida Portes Becker , aconvite do deputado Marcio Pacheco, autor do projeto que instiui no paraná um dia dedicado ao tema. Ouça entrevista de Silvana e...
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Política Estadual do Biogás e Biometano volta à pauta de votações da Assembleia na segunda-feira (14)
12/05/2018
08h00
Os deputados voltam a debater na sessão plenária desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 110/2018, dispondo sobre a criação da Política Estadual do Biogás e Biometano, que será votado em segundo turno. De acordo com o texto da proposta, de autoria do...
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Audiência pública discute projeto de lei que institui no Paraná o Dia de Conscientização Contra o Aborto
09/05/2018
14h55
Uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, discutiu o projeto de lei nº 303/2017, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui no Paraná o Dia de Conscientização Contra o Aborto. Segundo o projeto, o dia 15 de maio seria destinado anualme...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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