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977 resultados encontrados para "
Paulo Litro
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Autorização para o uso de areia descartada de fundição avança na Assembleia
13/04/2022
12h15
A proposta que autoriza a utilização de Areia Descartada de Fundição (ADF) em setores e produtos foi aprovada em segundo turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 31/2020, assinado pela deputada Maria Victoria (PP) e pelo ex-de...
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Projeto do deputado Paulo Litro busca maior rigidez na manutenção de elevadores no Paraná
13/04/2022
11h05
O deputado estadual Paulo Litro (PSD) protocolou nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 135/2022 que determina a obrigatoriedade de manutenção periódica de elevadores no estado, que deverá ser realizada por empresa registrada no Conselho Regional de Engenharia...
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Aprovadas diretrizes de combate à depressão e ao suicídio nas escolas
12/04/2022
17h46
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (12) a proposta que visa combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. O projeto de lei 62/2020, que cria diretrizes para a valorização da vida nas Instituições de Ensino no Estado do Paraná, passou em segun...
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Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas do estado é aprovada em segundo turno
12/04/2022
17h45
Quadros de depressão e ansiedade podem estar relacionados aos casos de autolesão em jovens em idade escolar. Estima-se que um a cada cinco adolescentes já tenha praticado o ato contra o próprio corpo pelo menos uma vez na vida. Para prevenir essas ocorrências, o deputado Paulo Litro (PSD) apresentou...
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Regulamentação da criação de animais da fauna nativa, exótica e doméstica avança na CCJ
12/04/2022
17h16
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 466/2021, que trata da criação, manejo, conservação e comercialização de animais da fauna nativa, exótica e doméstica, bem como o licenciamento e a política de gestão de cri...
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CCJ inicia debate de projeto que regulamenta criação de animais da fauna nativa, exótica e doméstica
05/04/2022
15h51
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (05) a discussão do projeto de lei 466/2021, que trata da criação, manejo, conservação e comercialização de animais da fauna nativa, exótica e doméstica, bem como o licenciamento e a política de...
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Composição de partidos na Assembleia Legislativa do Paraná é alterada após janela partidária
04/04/2022
17h31
A composição partidária na Assembleia Legislativa do Paraná sofreu grandes alterações depois do encerramento da “janela partidária”, período determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os detentores de mandatos possam trocar de partido sem a perda da função. Ao todo, 30 deputados trocaram...
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PSD se torna partido com mais representantes na Assembleia
04/04/2022
17h30
De cinco deputados, o PSD, do governador Carlos Massa Ratinho Júnior, tem agora 15 parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná. Entre eles, o presidente da Casa, Ademar Traiano, Luiz Claudio Romanelli, o 1º secretário e o ex-presidente estadual do PSDB, Paulo Litro. Outra bancada que cresceu...
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Comissão de Indústria e Comércio dá continuidade ao projeto que proíbe o passaporte da vacina
31/03/2022
15h31
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião nesta quinta-feira (31), parecer favorável ao projeto de lei que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado. A proposta 655/2021, assinada por seis parlamentares, assegura a plena...
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Comissão de Indústria e Comércio segue na análise do projeto que proíbe o passaporte da vacina
30/03/2022
14h28
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Litro (PSDB), começou, em reunião nesta quarta-feira (30), a analisar o projeto de lei que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado. A proposta 655/2021, assinada por...
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Projeto para que agressores de animais arquem com as despesas de assistência veterinária avança na Assembleia
29/03/2022
18h15
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 351/2021, do deputado Paulo Litro (PSDB), que determina que agressores que cometerem crimes de maus tratos a animais arquem com as despesas de tratamento...
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Segue para sanção proposta que autoriza crédito de R$ 250 milhões para duplicação entre Maringá e Iguaraçu
14/03/2022
17h37
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segunda votação na sessão plenária desta segunda-feira (14) a proposta que autoriza o Governo do Estado a contratar um crédito no valor de R$ 250 milhões para a duplicação do trecho da rodovia PR-317 entre os municípios de Maringá e Iguaraçu. Com a dispe...
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Projeto que visa estimular tecnologia 5G no Paraná avança na Assembleia
14/03/2022
17h25
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (14) um projeto de lei que institui o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel, a fim de viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração...
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Assembleia aprova crédito de R$ 250 milhões para obra de duplicação entre Maringá e Iguaraçu
09/03/2022
16h58
Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que autoriza o Governo do Estado a contratar um crédito no valor de R$ 250 milhões para a duplicação do trecho da rodovia PR-317 entre os municípios de Maringá e Iguaraçu. O pr...
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CCJ aprova projetos que tratam da reposição inflacionária de servidores
09/03/2022
16h17
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (09), em sessão extraordinária, uma série de projetos tratando do reajuste salarial para a reposição da inflação de servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Def...
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Projeto de Lei que facilita acesso ao transporte gratuito para as pessoas que convivem com HIV/AIDS é aprovado na CCJ
09/03/2022
15h04
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei 945/2019, de autoria do deputado Goura (PDT), que altera a legislação que diz respeito ao direito ao acesso ao transporte gratuito para as pessoas que vivem com HIV e das...
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Deputadas comandam sessão em homenagem às mulheres
08/03/2022
17h16
Homenagens, reconhecimento e reflexão marcaram o Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná. Da troca simbólica da Mesa Diretora para uma formação só com deputadas, passando por discursos importantes até a entrega de menção honrosa a personalidades femininas, a data serviu para...
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CCJ aprova projetos que instituem políticas públicas para mulheres
08/03/2022
16h22
No dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) uma série de projetos de lei que instituem políticas públicas voltadas para a defesa da dignidade feminina e proteção contra violênci...
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Projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação é aprovado na CCJ
08/02/2022
15h58
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) o projeto de lei 165/2021, de autoria dos deputados Galo (PODE) e Alexandre Amaro (Republicanos), que pretende proibir em todo o Estado a realização de tatuagens e a colocação de piercings e...
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Frente Parlamentar sobre o Pedágio mantem o foco na defesa dos interesses dos paranaenses em 2022
21/12/2021
09h42
Conhecer todos os detalhes do projeto de concessão das rodovias federais que cortam o Paraná, fiscalizar o passivo deixado pelos contratos encerrados e defender os interesses dos paranaenses estarão no foco das ações da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná no próxim...
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Com mudanças, CCJ analisa mais de 600 proposições em 2021
17/12/2021
09h01
Mudanças no comando, sessões híbridas e muitos projetos relevantes no encerramento do ano marcaram as atividades da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2021. A porta de entrada de todos os projetos na Assembleia Legislativa fechou o balanço com 649 propostas analisadas em 59 sessões – 39 ord...
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Assembleia aprova doação do imóvel do Aeroporto de Cruzeiro do Iguaçu para o Consórcio Procaxias
15/12/2021
15h33
Foi aprovado nesta quarta-feira (15), em segunda discussão na Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei do Poder Executivo para doação do imóvel do Aeroporto de Cruzeiro do Iguaçu ao Consórcio Público dos Municípios Procaxias. “A doação do imóvel é o primeiro passo para que o Consórcio pos...
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Assembleia arrecadou 1650 brinquedos para o Natal de crianças carentes do Paraná
14/12/2021
13h40
A Ação Solidária Natal Esperança realizada pela Assembleia Legislativa do Paraná bateu recorde de arrecadação na edição de 2021. Foram arrecadados 1650 itens, entre brinquedos e roupas, pelos servidores, deputados, deputadas e esposas dos deputados estaduais. Em 2020 foram 1100 brinquedos. Nesta te...
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Reajuste de 3% para os servidores estaduais em 2022 avança na Assembleia
13/12/2021
18h06
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do Poder Executivo que estabelece as condições para implementação da Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Estado, concedida pela Lei n°19.912/2019. O projeto de lei 729/2021 avançou em primeiro...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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