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Proposta do Governo que altera gestão de Hospitais Universitários é aprovada na Assembleia
14/12/2022
18h09
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou duas sessões plenárias nesta quarta-feira (14), sendo uma ordinária e outra extraordinária. Nelas, os deputados estaduais apreciaram a proposta do Poder Executivo que dispõe sobre a Gestão dos Hospitais Universitários Estaduais (HUs) no Paraná. O projeto...
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Augustinho Zucchi é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná
14/12/2022
16h25
A Assembleia Legislativa do Paraná elegeu em sessão especial realizada nesta quarta-feira (14) o ex-prefeito e ex-deputado Augustinho Zucchi para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Zucchi recebeu 46 votos favoráveis e dois votos contrários. Seis parlame...
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Projeto que altera gestão de Hospitais Universitários é aprovado na CCJ
12/12/2022
16h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em sessão extraordinária nesta segunda segunda-feira (12) a proposta que dispõe sobre a Gestão dos Hospitais Universitários Estaduais (HUs) no Paraná. De acordo com o Poder Executivo, a matéria visa garantir a uni...
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Aprovados projetos de concedem utilidade pública para entidades do Paraná
09/11/2022
17h04
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (09) diversos projetos de utilidade pública para entidades do Paraná. As fundações e associações paranaenses devem pedir a concessão do título de utilidade pública, para que sejam reconhecidas pelo poder público, certificando-as sobre o cumprimento...
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Projeto que cria o Programa Educa Juntos é aprovado na CCJ
09/11/2022
16h03
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (09), a proposta do Poder Executivo que cria no Estado o Programa Educa Juntos. O projeto de lei 469/2022 recebeu parecer favorável do relator, deputado Tiago...
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Assembleia aprova modernização do Conselho Estadual de Proteção e Promoção da Igualdade Social
08/11/2022
17h04
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (08) o projeto de lei 272/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei 17.726/2013, que criou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. De acordo com o Governo, o projeto visa a desburocratização...
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Projeto que facilita identificação de pacientes desconhecidos internados nos hospitais do estado é aprovado na Assembleia
31/10/2022
17h39
Os deputados estaduais participaram nesta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa do Paraná, de duas sessões plenárias, sendo uma ordinária do dia e outra, também ordinária, antecipada de terça-feira, dia 1º de novembro. Ao longo das sessões, os parlamentares aprovaram a proposta que determina...
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Parlamentares repercutem resultado das eleições presidenciais
31/10/2022
17h21
No dia seguinte à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República, com mais de 60 milhões de votos, ou 50.9% do eleitorado brasileiro, contra 49,1% do presidente Jair Bolsonaro (PL), que também obteve votação expressiva, com mais de 58 milhões de votos, deputados usaram a T...
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Definidos os deputados e deputadas que representarão os paranaenses na Assembleia Legislativa do Paraná
03/10/2022
09h38
Dos 54 deputados da atual legislatura, 30 foram reeleitos, três conquistaram vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília. Com isso, a Assembleia Legislativa do Paraná terá uma renovação de 44,5% para a legislatura 2023-2026. Os novos deputados serão 24, mas nem todos estarão na Assembleia Legislativ...
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Nota de esclarecimento sobre a votação do PL 67/2022
27/07/2022
17h33
NOTA Em defesa da maioria de seus representantes, a Assembleia Legislativa do Paraná repudia a desinformação causada pelas matérias veiculadas na mídia a respeito Projeto de Lei nº 67/2022. Sobre o assunto, a Assembleia esclarece que o projeto de lei foi aprovado pelo Plenário em quatro turnos de...
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CCJ aprova projeto que facilita a ascensão funcional na Polícia Militar
28/06/2022
13h35
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (28), a proposta do Poder Executivo que pretende facilitar a ascensão funcional na Polícia Militar do Estado do Paraná (PM-PR). O projeto de lei 746/2021 cria o Quadro de Oficiais de Administraç...
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Votação do projeto que pretende facilitar ascensão funcional na PM é adiada na CCJ
27/06/2022
15h39
A votação da proposta do Poder Executivo que pretende facilitar ascensão funcional na Polícia Militar (PM) do Estado do Paraná foi mais uma vez adiada durante uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná realizada nesta segunda-feira (27)....
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Secretário da Saúde faz na Assembleia Legislativa chamado estadual para o Dia D da Vacinação
07/06/2022
13h27
Em sua primeira vinda à Assembleia Legislativa do Paraná desde que assumiu a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), o secretário César Augusto Neves Luiz reforçou, durante prestação de contas à Comissão de Saúde na manhã desta terça-feira (07), o chamado para que os paranaenses compareçam ao Dia D da...
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Parlamentares questionam secretário da Fazenda sobre situação financeira do Estado
30/05/2022
17h00
Deputados estaduais paranaenses questionaram nesta segunda-feira (30) o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, sobre detalhes de investimentos, benefícios fiscais, distribuição de arrecadação das receitas, além de despesas e resultados referentes à contabilidade do Estado. O debate oco...
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Assembleia mobilizada, convoca a sociedade para se engajar nas ações da semana estadual “Todos Contra a Pedofilia”
13/05/2022
09h38
A Semana Estadual “Todos Contra a Pedofilia”, entre os dias 13 e 18 de maio, faz parte do Calendário Oficial de Eventos do Paraná desde 2013 e foi instituída pela lei estadual nº 17.637/2013, aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná. Todos os anos, nesse período, são realizadas ações educativas,...
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CCJ aprova créditos especiais para áreas da Ciência e Tecnologia e da Saúde
10/05/2022
15h29
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (10) duas propostas que tratam de crédito especial ao Orçamento Geral do Estado para o ano de 2022. As matérias, assinadas pelo Poder Executivo, incrementam nos investimentos do Governo um total...
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Projeto que quer deixar passagem de ônibus mais barata na RMC avança na CCJ
26/04/2022
16h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná retomou nesta terça-feira (26) a discussão do projeto de lei 31/2022, do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a exploração comercial de espaços destinados à publicidade em veículos e mobiliários utilizados no s...
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Regulamentação da criação de animais da fauna nativa, exótica e doméstica avança na CCJ
12/04/2022
17h16
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 466/2021, que trata da criação, manejo, conservação e comercialização de animais da fauna nativa, exótica e doméstica, bem como o licenciamento e a política de gestão de cri...
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Proibição do passaporte da vacina segue à sanção do governador
11/04/2022
18h25
A proibição de que qualquer entidade, seja ela particular ou pública, exija a confirmação da vacinação completa das pessoas que queiram entrar em seus estabelecimentos, foi aprovada em redação final pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (11). A proposta segue agora para a sanção...
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Segue para sanção projeto que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina
11/04/2022
17h45
A proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado foi aprovada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná. Na votação, os parlamentares da Oposição registraram o voto contrário à proposição. Agora, o projeto de lei 655/202...
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Redação final do projeto veda obrigatoriedade do passaporte da vacina será votada nesta segunda-feira (11)
08/04/2022
14h42
A Assembleia Legislativa do Paraná vota na sessão plenária desta segunda-feira (11) a redação final da proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado. Se aprovado, o projeto de lei 655/2021, assinado por diversos deputados, seguirá para sanção, ou veto, do governador Carlos Ma...
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Proposta que autoriza uso de areia descartada de fundição segue em debate na Assembleia
06/04/2022
12h57
A proposta que autoriza a utilização de Areia Descartada de Fundição (ADF) em setores e produtos segue em debate na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 31/2020, assinado pela deputada Maria Victoria (PP), que seria votado em segundo turno, recebeu emenda de plenário e foi retirado da...
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Proposta que veda obrigatoriedade do passaporte da vacina é aprovada em 2º turno
05/04/2022
18h07
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (5) o substitutivo geral à proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado. O projeto de lei 655/2021, assinado por diversos deputados, avançou em segundo turno de votação após receber 37 votos favo...
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CCJ inicia debate de projeto que regulamenta criação de animais da fauna nativa, exótica e doméstica
05/04/2022
15h51
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (05) a discussão do projeto de lei 466/2021, que trata da criação, manejo, conservação e comercialização de animais da fauna nativa, exótica e doméstica, bem como o licenciamento e a política de...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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