06 de dezembro de 2016

13:11

06/12/2016

CCJ aprova projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres

Uma reunião extraordinária da CCJ será realizada nesta quarta-feira (7), às 13h30, para apreciação de projetos em regime de urgência.

Leia mais

29 de novembro de 2016

16:38

29/11/2016

CCJ aprova projeto do Executivo que facilita punição por fraudes em bombas de combustível

Proposta facilita o cancelamento de inscrição de empresas infratoras do setor de combustíveis no cadastro de contribuintes do ICMS.

Leia mais

28 de novembro de 2016

17:05

28/11/2016

CCJ derruba emenda a projeto que cria bônus de desempenho para servidores estatutários do IPEM

Proposta autoriza o pagamento do bônus aos servidores estatutários no exercício de atividades de competência do INMETRO e do IPEM-PR.

Leia mais

27 de novembro de 2016

18:00

27/11/2016

CCJ faz sessão extraordinária nesta segunda-feira (28), às 13h30

Entre os projetos em pauta está o que autoriza o pagamento de Bônus de Desempenho a servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado – IPEM.

Leia mais

23 de novembro de 2016

16:20

23/11/2016

CCJ faz sessão extraordinária na segunda-feira (28), às 13h30

Reunião extra no Auditório Legislativo será realizada em função do acúmulo de proposições a espera de análise, em virtude dos últimos feriados.

Leia mais

22 de novembro de 2016

16:50

22/11/2016

CCJ aprova projeto que reforça representatividade de conselho de povos indígenas

A proposta aprovada altera dispositivos da Lei que criou o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

Leia mais

08 de novembro de 2016

16:43

08/11/2016

Projeto para viabilizar financiamento a pequenos agricultores passa na CCJ

A medida visa atender o programa “Trator, Implementos e Equipamentos Solidários”, para financiamento na linha de crédito “Mais Alimentos”.

Leia mais

25 de outubro de 2016

17:45

25/10/2016

CCJ aprova reestruturação administrativa da Defensoria Pública

Projeto pretende adequar a lei às demandas do órgão, que expandiu os seus serviços. Mudanças, segundo a Defensoria Pública, não têm impacto financeiro.

Leia mais

19 de outubro de 2016

17:36

19/10/2016

Projeto que limita a cobrança do Funrejus recebe emendas e retorna à CCJ

Projeto seria votado nesta quarta-feira (19) em segundo turno e, com as emendas, retorna à CCJ para o recebimento de novo parecer.

Leia mais

18 de outubro de 2016

16:41

18/10/2016

CCJ aprova emenda a projeto que estabelece moratória para o uso do fracking na exploração do xisto

A emenda técnica não altera o conteúdo do projeto, que fixa moratória de dez anos para licenciamento da exploração do gás de xisto pelo método.

Leia mais

04 de outubro de 2016

16:42

04/10/2016

CCJ aprova transporte de animais domésticos de pequeno porte em trens e ônibus intermunicipais

O animal transportado não poderia ter mais de dez quilos, nem oferecer qualquer risco à segurança ou ao conforto dos demais passageiros.

Leia mais

19 de setembro de 2016

16:00

19/09/2016

CCJ aprova todas as 154 emendas aos projetos que tratam do Ajuste Fiscal do Governo do Estado

Com a aprovação das emendas na CCJ os projetos puderam integrar a pauta da sessão plenária iniciada logo depois, às 14h30.

Leia mais