19 de outubro de 2016

17:36

19/10/2016

Projeto que limita a cobrança do Funrejus recebe emendas e retorna à CCJ

Projeto seria votado nesta quarta-feira (19) em segundo turno e, com as emendas, retorna à CCJ para o recebimento de novo parecer.

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18 de outubro de 2016

16:41

18/10/2016

CCJ aprova emenda a projeto que estabelece moratória para o uso do fracking na exploração do xisto

A emenda técnica não altera o conteúdo do projeto, que fixa moratória de dez anos para licenciamento da exploração do gás de xisto pelo método.

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04 de outubro de 2016

16:42

04/10/2016

CCJ aprova transporte de animais domésticos de pequeno porte em trens e ônibus intermunicipais

O animal transportado não poderia ter mais de dez quilos, nem oferecer qualquer risco à segurança ou ao conforto dos demais passageiros.

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19 de setembro de 2016

16:00

19/09/2016

CCJ aprova todas as 154 emendas aos projetos que tratam do Ajuste Fiscal do Governo do Estado

Com a aprovação das emendas na CCJ os projetos puderam integrar a pauta da sessão plenária iniciada logo depois, às 14h30.

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16 de setembro de 2016

15:36

16/09/2016

Projetos que tratam das novas medidas fiscais do Governo retornam ao Plenário na segunda-feira (19)

Votação das propostas, no entanto, ainda dependerá de manifestação anterior da CCJ, que se reúne às 13h30, no Auditório Legislativo.

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13 de setembro de 2016

17:25

13/09/2016

Pedidos de vista na CCJ adiam para segunda-feira (19) votação das novas medidas fiscais do Governo

Como as 154 emendas aos projetos não chegaram a ser votadas na CCJ, votação das matérias em Plenário também ficou para a próxima semana.

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17:13

13/09/2016

Emendas a projetos de ajuste fiscal têm votação adiada na CCJ para atender pedidos de vista

A CCJ voltará a se reunir na segunda-feira (19), às 13h30, quando as emendas e os respectivos pareceres voltarão a ser apreciados.

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31 de agosto de 2016

17:02

31/08/2016

CCJ aprova as seis proposições com as novas medidas fiscais do Governo do Estado

Projetos ainda serão aperfeiçoados em Plenário, por meio de emendas dos deputados, de forma a preservar os contribuintes e o setor produtivo.

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30 de agosto de 2016

16:05

30/08/2016

CCJ adia para esta quarta-feira (31) votação de projetos com novas medidas fiscais do Governo do Estado

Pedidos de vista forçaram o adiamento da votação, que deve ocorrer em reunião extraordinária marcada para esta quarta-feira (31), às 13h30.

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25 de agosto de 2016

14:47

25/08/2016

Sessão da CCJ será realizada na próxima terça-feira (30), às 13h30, para apreciar novas medidas fiscais

O projeto do Governo que trata do processo administrativo fiscal será fatiado em seis propostas diferentes, que estarão na pauta da reunião.

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24 de agosto de 2016

16:40

24/08/2016

CCJ aprova subdivisão de projeto do Executivo que trata do Processo Administrativo Fiscal

Proposta será desmembrada na forma de seis novos projetos, que poderão ser apreciados em reunião da CCJ na próxima terça-feira (30), às 13h30.

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23 de agosto de 2016

17:34

23/08/2016

Fatiamento do projeto de gestão administrativa e tributária do Estado domina discussões da CCJ

Liderança do Governo propôs a divisão do projeto em seis propostas. Tema volta à pauta nesta quarta-feira (24), às 13h30, em nova reunião.

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