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580 resultados encontrados para "
Claudia Pereira
"
CCJ debate desmembramento de projeto do Governo que cria programas de parcelamento de débitos
31/03/2015
18h45
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realizou no início da tarde desta terça-feira (31) uma sessão quase toda dedicada à discussão do projeto de lei nº 212/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, do Prog...
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Comissão apresenta PEC que reduz prazo para o Executivo alterar proposta do Orçamento do Estado
27/03/2015
15h10
Foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 2/2015, de inciativa da Comissão Especial para Análise e Reforma das Normas do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que pretende limitar o prazo para que o Poder Executivo promova mudança...
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Comissão de Revisão do Regimento Interno começa a receber propostas
24/03/2015
20h44
Na reunião desta terça-feira da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Assembleia, o tema foi a Lei Orçamentária. E um dos questionamentos legais levantados pelos parlamentares para as mudanças é que o atual Regimento obedece à Constituição Estadual, mas a Federal é diferente....
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Comissão de Revisão do Regimento Interno analisa tramitação de leis orçamentárias
24/03/2015
16h55
Em sua segunda reunião de trabalho, a Comissão Especial para Análise e Reforma das Normas do Regimento Interno da Assembleia Legislativa tratou da tramitação das propostas de leis orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo. Várias sugestões foram apresentadas, a maior parte adequando a redação de...
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Comissão de Revisão do Regimento Interno analisa tramitação de leis orçamentárias
23/03/2015
18h17
Em sua segunda reunião de trabalho, a Comissão Especial para Análise e Reforma das Normas do Regimento Interno da Assembleia Legislativa tratou da tramitação das propostas de leis orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo. Várias sugestões foram apresentadas, a maior parte adequando a redação de...
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Projeto determina que hospitais notifiquem os casos de violência contra crianças e adolescentes
23/03/2015
13h56
Os hospitais, clínicas e postos de saúde que integram as redes pública e privada terão que comunicar de imediato a Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos e Infância e Juventude as ocorrências com indícios de maus tratos que envolvam crianças e adolescentes, em todo o Paraná....
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Claudia Pereira apresenta na Assembleia projeto da mamografia móvel
19/03/2015
18h11
A deputada Claudia Pereira, do PSC, apresentou esta semana na Assembleia um projeto de lei para levar o exame de mamografia móvel a diversos pontos do Paraná.// A ideia, de acordo com ela, é prevenir o câncer de mama, levando o exame direto aos lugares onde as mulheres estejam.// Claudia explica que...
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Projeto de Claudia Pereira para acabar com revista intima é debatido na CCJ
17/03/2015
18h02
O projeto de lei apresentado pela deputada Claudia Pereira, do PSC, para acabar com a revista íntima nos presídios paranaenses foi discutido na reunião desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.// O relator da matéria, o deputado Edson Paczyk, do PRB, pediu para que o pro...
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CCJ aprova criação do Cadastro Informativo Estadual (CADIN)
17/03/2015
17h11
A criação do Cadastro Informativo Estadual – CADIN, conforme dispõe o projeto de lei nº 134/2015, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa em sessão realizada no início da tarde desta terça-feira (17). A medida destina-se à c...
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Comissão de revisão do Regimento Interno iniciará sua análise pela tramitação da Lei Orçamentária
17/03/2015
14h15
A Comissão Especial para análise e reforma das regras do Regimento Interno da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta terça-feira (17), sob a presidência do deputado Pedro Lupion (DEM), para discutir a metodologia de trabalho que será adotada para a execução da tarefa. Os membros da Comissão...
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Comissão do regimento define que trabalhos iniciam com discussão do orçamento
17/03/2015
13h29
A Comissão Especial de Análise e Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta terça-feira.// O presidente do grupo, deputado Pedro Lupion, do DEM, pediu que os deputados enviem sugestões de modernização para serem discutidas a partir da próxima semana.// Entre os...
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Comissão de Turismo realiza sua primeira reunião deste ano
16/03/2015
18h36
Aconteceu na tarde desta segunda-feira (16) a primeira reunião da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Chico Brasileiro (PSD). Durante o encontro, que aconteceu na sala de reuniões anexa ao Plenário, foi discutido e aprovado o projeto de lei nº 18/2015, de autoria d...
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Projeto de lei apresentado na Assembleia cria o Programa de Mamografia Móvel do Paraná
16/03/2015
17h01
Levar o exame de mamografia a todas as regiões do estado. Esta é a intenção do projeto de lei nº 145/2015, protocolado na Assembleia Legislativa na última semana pela deputada Claudia Pereira (PSC). A iniciativa, segundo a deputada, começou a ganhar forma em Foz do Iguaçu, sua principal base polític...
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CCJ consulta órgãos técnicos para apurar viabilidade de seis novos projetos
10/03/2015
18h07
Seis das vinte proposições constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão desta terça-feira (10) foram baixadas em diligência para secretarias de Estado ou outros órgãos da administração estadual. Foi o caso do projeto de lei nº 144/2015, de autoria...
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Traiano instala Comissão Especial que vai tratar da reforma do Regimento Interno da Assembleia
10/03/2015
17h10
Em ato realizado na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (10), o presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), instalou a Comissão Especial para análise e reforma das regras do Regimento Interno da Casa. O parlamentar, que participou de comissão simila...
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Assembleia promove sessão especial para destacar a passagem do Dia Internacional da Mulher
09/03/2015
18h55
Em reconhecimento às lutas das mulheres por seus direitos a Assembleia Legislativa prestou, na sessão plenária desta segunda-feira (9), homenagem especial a diversas paranaenses que se destacam pelo trabalho que desenvolvem em diferentes áreas de atuação. A solenidade alusiva ao Dia Internacional da...
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Comissão de Revisão do Regimento e Comissão de Reforma Política já estão constituídas
09/03/2015
09h52
Duas comissões especiais foram constituídas e anunciadas em Plenário na tarde desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa. A Comissão Especial de Análise do Regimento Interno da ALEP, proposta pelo deputado Pedro Lupion (DEM), terá como finalidade analisar e reformar as regras que disciplinam...
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Bancada feminina considera o combate à violência doméstica como prioridade
06/03/2015
17h56
Apesar dos avanços conquistados com a Lei Maria da Penha, projetos que de alguma forma contribuam para a redução dos casos de agressão e dos assassinatos de mulheres, em decorrência da violência doméstica, são prioridades para as deputadas Cantora Mara Lima (PSDB), Claudia Pereira (PSC), Cristina Si...
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Projetos investem na prevenção e no combate à violência contra a mulher
05/03/2015
16h21
Já tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 51/2015, que institui o Programa de Combate e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas Públicas do Estado, com enfoque especial na violência contra a mulher. A proposta, de autoria do deputado Péricles de Mello (PT), pretende que se forme u...
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CCJ é instalada e faz sua primeira reunião já nesta terça-feira (24)
23/02/2015
17h09
A partir desta terça-feira (24) a Assembleia Legislativa já estará com suas comissões técnicas permanentes, blocos parlamentares e o Conselho de Ética constituídos, retomando, portanto, seu ritmo normal de atividade. A informação foi dada na manhã desta segunda-feira (23) pelo presidente da Assemble...
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Traiano e Plauto participam da instalação da CCJ na Assembleia
23/02/2015
14h44
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, e o primeiro-secretário da Mesa Executiva, deputado Plauto Miró, participaram na manhã desta segunda-feira da instalação da Comissão de Constituição e Justiça.//A CCJ, umas das principais entre as comissões temáticas fixas do Legislativo, inicia s...
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Paranhos propõe constituição da Frente Parlamentar de Fiscalização do SUS
20/02/2015
10h30
O deputado Paranhos apresentou requerimento solicitando a constituição da Frente Parlamentar de Fiscalização do Sistema Único de Saúde na Assembleia Legislativa. De acordo com o líder da bancada do PSC, a proposta se justifica considerando a competência concorrente da União, Estados e Municípios na...
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Projeto prevê monitoramento eletrônico para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher
20/02/2015
09h58
Com a finalidade de dar maior segurança às mulheres vítimas de violência, a deputada Claudia Pereira (PSC) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa tratando da instituição do monitoramento eletrônico para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares e testemu...
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Sete projetos tramitam na Assembleia criando novas regiões metropolitanas
06/02/2015
18h06
Foram protocolados na Assembleia Legislativa somente nesta primeira semana de trabalho da 18ª Legislatura, sete projetos de lei complementar instituindo regiões metropolitanas em vários pontos do estado. Justificando que uma Região Metropolitana, ao congregar um número maior de municípios, tem mais...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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